Para Augusto Aras, perícia inconclusiva da origem do disparo que matou homem no RJ não é suficiente para afastar responsabilidade civil do Estado Procuradoria-Geral da República O Estado deve ser responsabilizado pela morte de vítimas de arma de fogo quando…
De outubro do ano passado até fevereiro, 1,5 mil novas árvores foram plantadas no Lago Sul; distante 38 km da região nobre, o Sol Nascente não teve nenhuma árvore plantada. Segundo especialistas, comparação explicita falta de políticas públicas e escancara…
Em audiência realizada no município, dirigentes do MAB cobraram punição das empresas e proteção dos direitos básicos da população que – há 10 anos – enfrenta problemas de contaminação e falta de água por conta da atuação de mineradoras por…
Moradores relatam aumento do “pó preto” em suas casas, sem receberem resposta efetiva dos órgãos responsáveis pela gestão da qualidade do ar Ministério Público Federal no Espírito Santo Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Espírito Santo (MPES)…
Economista Ana Toni defende plano de adaptação, redução de emissões por setores e criação de fontes de financiamento Por Anna Beatriz Anjos, Giovana Girardi, Agência Pública No início desta semana, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, publicou um…
Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba entrou com recurso no STF e conseguiu suspender a ação Cida Alves, Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma liminar que ordenava o despejo de dezenas de famílias da comunidade…
Secretário das Periferias planeja integrar movimentos sociais ao orçamento público para lidar com as mudanças climáticas Por Raphaela Ribeiro, Agência Pública Cria do Grajaú, periferia do extremo sul de São Paulo, Guilherme Simões, 38, é professor, educador popular e militante…