Nota em repúdio à ação violenta da Polícia Militar do Paraná e o incêndio criminoso às famílias da Ocupação 29

Na Terra de Direitos

O conjunto de organizações, movimentos e redes que subscrevem esta nota repudia a ação violenta da Polícia Militar do Paraná na noite desta sexta-feira (07) e que resultou na completa destruição de 300 casas da Ocupação 29 de março, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Até o momento foi registrado o assassinato de um morador na área da Ocupação.

(mais…)

Ler Mais

Após ação da PM, incêndio destrói casas da Ocupação 29 de Março, em Curitiba

Um jovem foi assassinado durante o episódio. Polícia não se pronunciou

Pedro Carrano, Brasil de Fato

A Polícia Militar de Curitiba passou o dia agindo de forma repressiva na Ocupação 29 de março, no CIC, em Curitiba. Isso se deu logo após a morte de um policial nas proximidades. A partir das 22h dessa sexta, 07, policiais começaram a entrar dentro das casas. Logo após foi ateado fogo que se alastrou queimando casas e fazendo feridos. Um jovem foi, segundo relatos dos moradores, assassinado e ainda não se sabe se decorrente da ação policial.

(mais…)

Ler Mais

MPF: será analisado o impacto em todas as comunidades atingidas pelos vazamentos da Hydro em Barcarena

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu essa semana representantes de comunidades em Barcarena que reivindicam compensação por danos provocados pelos vazamentos na planta industrial da Hydro Alunorte, em fevereiro de 2018. Em setembro, a força-tarefa formada por integrantes do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará, após meses de negociações, assinou um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa, em que estão previstas obrigações de caráter emergencial. 

(mais…)

Ler Mais

XXIII Encontro Nacional da RENAP Carta Política – 2018

Na Renap

Entre os dias 29 de Novembro e 02 de Dezembro de 2018, cerca de cem advogadas e advogados populares, estudantes, organizações da sociedade civil e movimentos populares ligados à defesa dos direitos humanos no Brasil, de todas as regiões do país se reuniram em Recife e Caruaru, Pernambuco, para o XXIII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

(mais…)

Ler Mais

Comitê lança 2° edição do Dossiê Vidas em Luta

Lançamentos ocorrerão em Brasília e Cidade de Goiás na próxima semana

Por Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Na próxima segunda-feira (10), às 18h, em Brasília (DF), a rede de 34 organizações que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) fará a primeira de uma série de três eventos para lançar o Dossiê Vidas em Luta 2: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em 2017.

(mais…)

Ler Mais

ES – Vale vai à Assembleia Legislativa prestar contas sobre redução do pó preto

ONG questiona renovação da Licença de Operação da empresa sem comprovação dessa redução

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A mineradora Vale S/A irá se apresentar, nessa segunda-feira (10), a partir das 13h30, na Assembleia Legislativa, sobre as metas de redução da emissão de poeira sedimentável (pó preto).  (mais…)

Ler Mais

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações de direitos humanos, ambientais e territoriais na região do Complexo SUAPE

Missão realizada pela Plataforma identificou que empresas operam com licenças ambientais irregulares, colocam em risco o ecossistema local e ameaçam a vida e a subsistência da população de Cabo Santo Agostinho e Ipojuca.

Em Plataforma Dhesca Brasil

A Plataforma de Direitos Humanos lança, no dia 06 de dezembro, em Recife, o Relatório Complexos Industriais e Violações de Direitos: o Caso de SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros com um retrato sobre as violações de direitos humanos e ambientais decorrentes da instalação e da operação do megaempreendimento no litoral sul de Pernambuco, e com recomendações a órgãos públicos. (mais…)

Ler Mais

Audiência pública sobre o Gramame deu visibilidade à população sobre degradação do rio

Representantes de órgãos e entidades, indígenas, estudantes e demais cidadãos lotaram plenário da Câmara de JP

No Procuradoria da República na Paraíba*

Com quatro horas de duração e plenário lotado, foi realizada na tarde da segunda-feira (3), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a audiência pública que debateu as ações integradas do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a preservação do rio Gramame. A discussão, proposta pelo vereador Tibério Limeira junto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC) e a Escola Viva Olho do Tempo (Evot), teve os trabalhos secretariados pelo vereador Marcos Henriques. (mais…)

Ler Mais

Forças Armadas removem violentamente seis famílias na Favela Maracajás, desprezando inúmeras leis

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Este mês de novembro marcou a primeira remoção forçada no Rio de Janeiro desde a era pré-Olímpica, quando o Prefeito Eduardo Paes liderou a remoção de dezenas de milhares de famílias de suas casas. Na terça-feira, 13 de novembro, a Aeronáutica, a Polícia Militar Estadual e a Guarda Municipal trabalharam em conjunto para remover seis famílias da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Rio, na Zona Norte. A remoção ocorreu, aproximadamente, um ano depois que a comunidade enfrentou sua primeira grande ameaça de remoção, o que deixou os moradores em um estado de medo constante. (mais…)

Ler Mais