Atingidos conseguem reunião com Renova, após 17 dias de ocupação

Em ocupação do escritório de Mariana (MG), atingidos pressionam fundação por auxílio financeiro emergencial, que quatro anos após rompimento ainda não chegou às famílias 

No MAB

Após 17 dias de ocupação do escritório da Fundação Renova, os atingidos conseguiram uma reunião nessa quarta-feira (19) com a Renova para debater o pagamento de auxílio financeiro emergencial para garimpeiros e pescadores. A Renova disse que primeiro fará o cadastramento das categorias de atingidos em agosto. A partir do cadastramento, será debatido o que cada família deve receber. A Renova informou que deve terminar o cadastramento em novembro de 2019 – quatro anos após o crime do rompimento da barragem de Mariana. 

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Rocinha Sem Fronteiras organiza debate sobre Direitos Humanos em Tempos de Violência

Por Fernanda Gomes, no Rio On Watch

No dia 8 de junho, o grupo Rocinha Sem Fronteiras convidou a Deputada Estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, Renata Souza (PSOL) para conversar sobre o tema Direitos Humanos em Tempos de Violência. Na reunião, que aconteceu na Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, na Rocinha, Zona Sul, moradores ouviram as considerações iniciais da deputada, e em seguida, houve uma conversa entre todos sobre o tema.

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Desastre de Brumadinho: Copasa apresenta relatório sobre reserva hídrica da região metropolitana de BH

Ministérios Públicos e Defensorias apresentam nome da assessoria técnica para atingidos de Betim e mais quatro municípios

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em mais uma audiência de conciliação ocorrida ontem (18), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentou relatório indicando que, no pior cenário histórico na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o nível dos reservatórios poderá ficar em situação crítica a partir de junho de 2020.

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MPF orienta procuradores a apurar ilícitos em helicópteros de intervenção policial

Nota técnica da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial será enviada aos membros do MPF nesta terça

Procuradoria-Geral da República

Como instituição de controle externo da atividade policial e sistema prisional, o Ministério Público Federal (MPF) orienta procuradores da República a abrirem procedimentos junto à Justiça Federal para apurar possíveis crimes a bordo de helicópteros de intervenção policial, chamados popularmente “caveirões aéreos”. A orientação para unidades do MPF em todo o país é da Câmara de Controle de Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR/MPF) e está na Nota Técnica 7ª CCR nº 12/2019.

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Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte

Vida na região da Volta Grande do Xingu está sendo sacrificada e a natureza e os moradores estão sendo testados em sua capacidade de resistência, segundo o documento

Ministério Público Federal no Pará

A sobrevivência das pessoas, animais, espécies aquáticas e vegetais foi posta em risco pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, abaixo da cidade de Altamira (PA). Essa é a principal conclusão do relatório que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta semana em conjunto com várias instituições que participaram de uma vistoria na região em fevereiro de 2019. Com o desvio de 80% da água do rio para alimentar as turbinas da usina, diz o documento, “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”.

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MPF pede condenação da Petrobras e outras empresas por crime ambiental no bairro Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ)

Empresa demoliu casas em área contaminada por pesticidas na Cidade dos Meninos para construir gasoduto; MPF pede a condenação também das empresas Vectra e N Ferreira, e dos representantes legais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da Petrobrás e das empresas Vectra Engenharia e N Ferreira Comércio de Caminhões por crime ambiental nas obras para a construção do Gasoduto Japeri-Reduc no trecho que passa pela Cidade dos Meninos, bairro de Duque de Caxias (RJ). Em alegações finais à denúncia apresentada em 2008, o MPF também pede a condenação de José Cláudio da Silva e Celso Araripe D´Oliveira, então gerentes da Petrobrás, Maurício Weiss de Paula e Mauro Weiss de Paula, representantes legais da Vectra Engenharia, e Nilson Augusto Ferreira, representante legal da N Ferreira Comércio de Caminhões. 

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MPF denuncia Gás Verde por despejo de chorume no Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense

Segundo o órgão, empresa que processa o biogás do aterro de Gramacho cometeu crime ambiental por lançamentos de resíduos e omissão no tratamento do chorume

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a empresa Gás Verde, responsável pelo processamento do biogás gerado com o lixo no aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com pescadores da região, haveria tubulações gigantescas do aterro direto ao leito d’água, sendo uma vala com dezenas de metros, camuflada por plantas na margem, com despejo de chorume. O MPF quer a condenação da empresa pelas práticas do crime previsto no artigo 54, §2º V, e §3º, da Lei nº 9.605/98, ou seja, crime ambiental por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. (Processo n° 0005923-54.2013.4.02.5110)

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MPF exige medidas de reparação na barragem do Rio Pericumã (MA)

Mau funcionamento dos equipamentos da barragem foi responsável pela enchente ocorrida no início do ano, que prejudicou centenas de famílias e alagou bairros inteiros em Pinheiro (MA).

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação civil pública, na Justiça Federal, contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) exigindo a adoção de providências emergenciais necessárias à recuperação da barragem Pericumã, em Pinheiro (MA), por conta da ruptura de uma das suas comportas, em fevereiro de 2019, que causou severos prejuízos ao ecossistema local e a dezenas de famílias da região.

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25 anos depois, Seminário celebra o Programa de Urbanização Favela-Bairro

por Ben BildstenLuisa Fenizola e Zaynah Karem, em RioOnWatch

Favela-Bairro foi um programa ambicioso estabelecido em 1994 com o objetivo de urbanizar as favelas levando-as ao status de bairros formais por meio de intervenções de infraestrutura, serviços públicos, instalações públicas e políticas públicas. Implementado, primeiramente, pelo então prefeito César Maia, o programa foi desenhado pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, que, na época, assumiu a Secretária Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro, antes de ser eleito prefeito nas eleições de 1996 com o apoio de Maia, que nessa época aspirava o cargo de governador do estado.

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