Fundação Renova ameaça retirar cartão emergencial de atingidos do Rio Doce

Em 2015, milhares de pessoas foram atingidas pelo rompimento da barragem da Vale e passaram a depender do auxílio

Maíra Gomes, Brasil de Fato

Desde o início do mês, Gilda Maria recebe ligações todos os dias perguntando por seus dados, nome completo e CPF. Ela é moradora de Barra Longa e atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. As ligações são feitas pela Fundação Renova, entidade responsável pela reparação das violações provocadas pelo crime em toda a Bacia do Rio Doce.

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Atingidos no rio Doce participam de audiência pública com Copasa, ANVISA e Fundação Renova

Objetivo é discutir com diferentes órgãos responsáveis a qualidade da água e o abastecimento em diversas localidades atingidas na bacia do rio Doce bem como a questões de saúde da população e direito ao trabalho relacionado à Nota Técnica 08\2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA que fala sobre a qualidade do pescado.

No Mab

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, às 9:30h, audiência pública para debater a reparação integral dos danos que a Samarco (Vale\BHP Billiton) provocaram na Bacia do rio Doce no maior crime socioambiental da história brasileira.

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Brumadinho: Fiocruz faz balanço da Saúde 6 meses após desastre

Daniela Rangel, Agência Fiocruz de Notícias

“Há mais de três anos estamos enfrentando a lama, quem paga pelo crime são as próprias pessoas atingidas, é muita injustiça”, Mirella Santana, atingida pelo desastre em Mariana. “A minha única fonte de renda e sobrevivência se foi e, mesmo assim, todos os dias eu coloco os joelhos no chão para agradecer por não ter perdido ninguém da minha família, da minha horta tiraram 42 corpos”, Soraia Campos, agricultora, da Comissão dos Atingidos pelo desastre da Vale em Brumadinho. 

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Mina Guaíba. Responsabilidades éticas de um megaprojeto

Jacques Távora Alfonsin*, no Sul21

Dia 20 deste agosto, em uma iniciativa conjunta do Ministério Público da União e do Estado do Rio Grande do Sul, uma audiência pública abrirá chance para o povo da região metropolitana de Porto Alegre tomar conhecimento e se esclarecer melhor sobre o pedido de licenciamento do  Mina Guaíba, um projeto de exploração minerária de forte impacto ambiental para toda essa região.

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Comunitários da Região Metropolitana de Manaus (AM) relatam conflitos agrários em audiência pública no MPF

Líderes comunitários expuseram demandas a representantes de órgãos públicos presentes no evento

Procuradoria da República no Amazonas

Situações de impasse e conflitos decorrentes de reivindicações de posse de terras foram relatados por moradores de comunidades da Região Metropolitana de Manaus durante audiência pública realizada no prédio anexo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, na última segunda-feira (12), em alusão ao Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo.

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MPF cobra a adoção de medidas que garantam a segurança de barragens localizadas em Sidrolândia (MS)

Vistorias identificaram problemas decorrentes de falta de manutenção nas barragens. Pode haver risco de rompimento

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) instaurou procedimento preparatório para apurar se estão sendo tomadas medidas legais que garantam a manutenção e a segurança de barragens de água localizadas no assentamento Eldorado II, no município de Sidrolândia. Ao menos uma delas foi classificada na categoria de risco alta e dano potencial associado alto de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

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Em novo ataque aos movimentos por moradia, Justiça decreta a prisão de 9 lideranças em São Paulo

Juiza diz que as lideranças cometeram crimes de extrema gravidade. Déficit habitacional na capital é de 358 mil casas

Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato

A Justiça decretou na última terça-feira, 6, a prisão de outras nove lideranças de movimentos populares por moradia digna na cidade de São Paulo com base em investigações feitas pelo Ministério Público Estadual – no dia 24 de junho, quatro pessoas já haviam sido presas sob a acusação de extorsão por conta de cobrança de taxas dos moradores de ocupações. 

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Seis meses de Governo Witzel nas favelas, Parte 2: Desenvolvimento Econômico e Social

Por Luisa Fenizola, no Rio On Watch

Esta é a segunda parte de uma matéria de duas partes que visa monitorar as realizações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, até o momento, com foco em suas políticas e ações de segurança pública, governança, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. Witzel foi eleito em outubro passado com base em uma campanha focada na promoção da segurança pública. Ao mesmo tempo, ele prometia o “resguardo do policial de uma eventual condenação jurídica“, provocando o questionamento de quem seria o beneficiário dessa segurança. Nesta matéria analisamos suas realizações até hoje, além dessa e outras discrepâncias entre sua retórica e sua prática. Para a parte 1, clique aqui.

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Prefeitura suspende obras do Parque Sanhauá e volta a dialogar com Porto do Capim

Segundo o Ministério público, está garantida a permanência das pessoas na localidade

Redação Brasil de Fato

A Prefeitura de João Pessoa procurou o Ministério Público para renegociar o Projeto do Parque Sanhauá com vistas à permanência das famílias na localidade. A comunidade Porto do Capim, que sofre desde março deste ano com ameaça de despejo devido ao Projeto do Parque Sanhauá, esteve reunida com o Ministério Público (MP) na noite desta quinta-feira (8) para receber a informação em primeira mão por parte do MP. 

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Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na Saúde para atingidos

Recomendação, assinada pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, dá prazo de 30 dias para que Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra informem providências adotadas

Ministério Público Federal no Espírito Santo

As instituições dos Sistema de Justiça que atuam no Espírito Santo em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), recomendaram aos municípios de Aracruz, Colatina, Fundão, Marilândia e Serra que elaborem um diagnóstico situacional da saúde municipal e instituam os Planos de Atuação na Saúde, com efetiva participação das comunidades atingidas pelo desastre.

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