comunidades urbanas

Governo reconhece situação de emergência em Maceió

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Ministério da Integração acompanha situação e providências adotadas

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento. (mais…)

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MPF, MPAL e DPU obtém liminar que determina à Braskem incluir novos imóveis no Programa de Compensação

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Justiça Federal determinou que Prefeitura divulgue a nova versão do mapa; imóveis em área de monitoramento têm opção entre indenização ou reparação assistida

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram decisão liminar em ação civil pública ajuizada contra a Braskem e o Município de Maceió/AL. A Justiça Federal determinou, na manhã desta quinta-feira (30), que a Braskem adote providências em relação ao novo mapa elaborado pela Defesa Civil Municipal. (mais…)

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MPF elabora documento com propostas de ações para combater racismo institucional na atividade policial

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Propostas foram elaboradas pelo Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial e enviadas aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e à ministra da Igualdade Racial

Procuradoria-Geral da República

Com o intuito de atuar no enfrentamento do racismo institucional nas polícias, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial, ligado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), elaborou documento contendo 43 propostas de ação. O documento foi enviado pelo coordenador em exercício da 7CCR, subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. A expectativa do MPF é de que os resultados apresentados no relatório apontem para a construção de um arcabouço normativo que forje nas instituições federais os compromissos com a transparência de dados, com a eliminação de desigualdades internas e de práticas discriminatórias no exercício de suas funções. (mais…)

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ES: ONG mobiliza ações contra nova hidrelétrica no rio Itabapoana

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Novo empreendimento é projetado para local entre São José do Calçado (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ)

Por Lucas Schuina, Século Diário

A Organização Não Governamental (ONG) Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi) mobiliza ações de protesto contra o projeto de implantação de uma Usina Hidrelétrica (UHE) em uma área localizada entre os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, no sul do Espírito Santo. De acordo com a entidade, se o empreendimento sair do papel, provocará um grande impacto nos municípios da bacia do rio Itabapoana. (mais…)

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Em São Paulo, corte de luz na periferia é até 8 vezes mais frequente que no centro

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Levantamento com dados da Enel mostra que, mesmo antes do apagão, falta de luz é comum nos bairros periféricos

Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Danilo Queiroz, Gabriel Gama, José Cícero, Agência Pública

Neste ano, as comemorações para o aniversário de 20 anos de Lívia Lemos foram à luz de velas: literalmente. Ela e sua família, moradores do bairro de Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo, ficaram sem acesso regular à energia elétrica por quase uma semana. O apagão na casa de Lívia começou logo após o vendaval histórico que atingiu São Paulo, na sexta-feira de 3 de novembro. Nos dias seguintes, ficaram completamente sem energia. De terça em diante, a luz voltou, mas de forma irregular. (mais…)

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Pó preto aumentou mais de 500% em algumas áreas de Vitória em um ano

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Todas as estações nos outros municípios também subiram. ONG realiza protesto no dia 15

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A poluição do ar por pó preto aumentou em todas as estações que compõem a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) mantida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na região da Grande Vitória. Em 83% delas, subiu mais de 200%. Em algumas estações da Capital, mais de 500%. (mais…)

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ES: Juiz avalia exigir perícia ambiental e de saúde em ação contra ArcelorMittal

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Sentença também homologa acordo com o Estado alvo de contestações e nega transtornos com sujeira provocada pela poluição

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, concedeu prazo de trinta dias para que a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) envie detalhamento do pedido de perícias judiciais relativas a danos ambientais e à saúde pública provocados pela poluição do ar emitida pela ArcelorMittal Tubarão. A decisão consta na sentença publicada no âmbito da Ação Civil Pública impetrada pela ONG em 2013 contra a siderúrgica (nº 0006440-95.2013.4.02.5001). (mais…)

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