Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que a Agência Nacional de…
Júlio Pedrosa, Fiocruz Amazônia Um estudo coordenado pela Fiocruz, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, faz um alerta para a extensa e preocupante contaminação por plásticos na Amazônia, enfatizando seus riscos não somente em ambientes aquáticos e…
Decisão liminar também determinou que o estado de Minas Gerais não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em…
Campanha Mar de Luta lança selo que recorda o crime de 2019, denuncia novos riscos e reafirma a luta dos povos das águas contra a indústria do petróleo Por Campanha Mar de Luta, na CPP No mês em que se…
Funai Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos Povos…
Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais que autorizam, ainda que de…
O direito do trabalhador e da trabalhadora no contexto do uso ‘INseguro e DEScontrolado’ do amianto no Brasil é o nome do artigo publicado por Hermano Albuquerque de Castro (Fiocruz) e Fernanda Giannasi (Abrea) na Saúde em Debate. Abaixo, um…