Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram nessa quinta-feira (16) um aditivo ao acordo preliminar de janeiro deste ano com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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‘Mistura tóxica’ pode destruir a Amazônia, alerta pesquisador

Os cientistas Carlos Nobre e Eduardo Assad foram os convidados do USP Talks de outubro, que debateu modelos de desenvolvimento sustentável para a região amazônica

Herton Escobar – O Estado de São Paulo

Uma “mistura tóxica” de desmatamento, fogo e aquecimento global ameaça a Amazônia de morte. Cerca de 20% da bacia amazônica já foi desmatada, e apesar da queda no ritmo de desmatamento, mais de 5 mil quilômetros quadrados de floresta continuam a desaparecer todos os anos, só no Brasil. Se essa taxa passar de 30%, grande parte da Amazônia poderá sumir nas próximas décadas, arrasada pelas motosserras, pelo fogo e pelas mudanças climáticas globais. (mais…)

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O agro MATA!

Por Josiene da Costa e Bruno Pilon, do MPA, no Mídia Ninja

Durante a passagem que narra o julgamento de Jesus Cristo, talvez uma das expressões que marcaram esse fato é o momento onde Pôncio Pilatos decide não se envolver com o problema da condenação de Jesus, e lava suas mãos o entregando a Herodes. Dois mil anos se passaram e seguimos vendo os verdadeiros responsáveis seguidamente “lavando as mãos” aos problemas que eles mesmo causaram e deveriam ao menos reparar os seus danos. (mais…)

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Brasil ganha ‘Fóssil do Dia’ na COP 23

Nomeação ocorreu principalmente por conta da Medida Provisória editada por Michel Temer, que concede isenção fiscal trilionária a empresas do setor de petróleo e gás

Da 350.org

Brasília, Brasil / Bonn, Alemanha — Enquanto os diplomatas brasileiros estão em Bonn, na Alemanha, defendendo a rápida implementação do Acordo de Paris, em casa, o governo de Michel Temer tenta aprovar em regime de urgência uma Medida Provisória que coloca em risco todos os compromissos assumidos internacionalmente. A proposta, que está na pauta do Congresso para votação a qualquer momento, concede incentivos fiscais que podem ultrapassar a cifra de R$ 1 trilhão para empresas explorarem petróleo e gás no país. A medida foi o motivo que faltava para o Brasil ganhar o “prêmio” ‘Fóssil do Dia’ (ou ‘Fossil of the Day’, em inglês) nesta quarta-feira (15), na COP 23. (mais…)

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Outdoor com propaganda de agrotóxico leva MPF a propor Ação Civil Pública contra Anvisa e mais quatro empresas

Em Mato Grosso do Sul foram fixados nove outdoors referentes ao fungicida “Unizeb Gold” em seis municípios

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) propôs junto à Justiça Federal Ação Civil Pública (ACP) contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as empresas UPL do Brasil, MS Door, Agromídia e Duas Propaganda e Promoção. A medida judicial visa a condenação das quatro empresas pela exposição ilícita de propagandas de agrotóxicos e a condenação da Anvisa à obrigação de fazer, que consiste na edição de restrições legais à publicidade de agrotóxicos, mediante regulamentação da legislação vigente. (mais…)

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‘Cana é o 28° estado da federação. O mais rico, que manda no Brasil’

Segundo Ângelo Cavalcante, professor de Economia na Universidade Estadual de Goiás, o Brasil é governado por um “oligopólio de canavieiros isento de impostos, que despeja agrotóxicos 24 horas por dia”

por Redação RBA

São Paulo – A cultura da cana, que se espalha por regiões fronteiriças dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Minas Gerais, isenta de impostos, destruindo ecossistemas, sugando as águas do Aquífero Guarani, ganha contornos e já se configura como o 28º estado da federação. (mais…)

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Pó preto: MPF/ES e MPES firmam termo de compromisso ambiental preliminar com Vale e Arcelor Mittal

Empresa pública de São Paulo será contratada para realização de perícias, a fim de mostrar metodologia mais adequada para redução da poluição atmosférica na Grande Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Espírito Santo (MPES) firmam, nesta segunda-feira (13), um Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal Tubarão. O objetivo é identificar a metodologia adequada para implantação de medidas de efetivo e célere controle de emissões de pó preto no ar da Grande Vitória. (mais…)

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A nebulosa saga das indenizações bilionárias que a Samarco recebe “por lucros cessantes”

A 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte deve voltar a julgar na próxima terça-feira a ação da Samarco que pede a liberação dos 300 milhões de reais bloqueados a pedido do Ministério Público como garantia mínima para o ressarcimento do crime ambiental de novembro de 2015. No artigo abaixo, Christian Russau, ativista e membro da diretoria da Associação dos Acionistas Críticos, da Alemanha, nos dá ainda mais dados para avaliar o quanto esse pedido é obsceno. (Tania Pacheco).

Por Christian Russau, para Combate Racismo Ambiental

Ninguém sabe, afinal, quanto custará a devida, justa e inteira recuperação do Rio Doce morto pela lama da Samarco. Não há comparativos na história. Mas, para se ter uma ideía: Klement Tockner, então diretor do Instituto alemão Leibniz para Ecologia Aquática e Pescaria na Água Doce (Leibniz-Institut für Gewässerökologie und Binnenfischerei), instituto internacionalmente  renomado e referência mundial para a ecologia aquática, com sede em Berlim, capital alemã, lembrou numa palestra, em janeiro de 2016, que a recuperação ambiental do rio Reno na Alemanha (recuperação ambiental relativa, de forma que não se aconselha beber a água do rio Reno sem antes o devido tratamento) após 150 anos de poluição industrial custou à União, aos Estados e Municípios 100 bilhões de Euros (equivalente atualmente a 380 bilhões de Reais). As estimativas sobre os custos totais de recuperação do Rio Doce oscilam entre 20 e 155 bilhões de Reais. É bem provável que nem esse último valor seja suficiente para cobrir todos os danos, tendo em vista os custos da experiência alemã com o rio Reno. (mais…)

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A redução da presença de resíduos em alimentos só será feita por pressão do consumidor. Entrevista especial com Amir Bertoni Gebara

Patricia Fachin – IHU On-Line

A pedido do Greenpeace, o Laboratório de Resíduos de Pesticidas do Instituto Biológico de São Paulo analisou a quantidade de resíduos de agrotóxicos presentes em uma série de alimentos à venda em São Paulo e Brasília. Sobre o resultado geral da análise, o pesquisador do Instituto, Amir Bertoni Gebara, é categórico: “Esperávamos que o número de alimentos com resíduos fosse menor, mas também não esperávamos que fosse zero. Aconteceu de em algumas amostras, como a do pimentão, encontrarmos sete diferentes produtos. Não que isso já não tenha acontecido antes, em outras ocasiões, mas continua acontecendo, e isso é ruim”. (mais…)

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