MPF recomenda ao Inea que não conceda licença para expansão do terminal de contêineres na Baía de Sepetiba (RJ)

Para o MPF, as obras só podem ser licenciadas pelo IBAMA e após estudo do impacto sinérgico da atividade

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à empresa Sepetiba Tecom a fim de que não seja concedida a Licença Prévia (LP) para as obras de expansão do terminal de contêineres da Companhia. Para o MPF, as obras só podem ser licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e após estudo do impacto sinérgico da atividade, considerando todos os empreendimentos já instalados na Baía de Sepetiba. 

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ES – Vale vai à Assembleia Legislativa prestar contas sobre redução do pó preto

ONG questiona renovação da Licença de Operação da empresa sem comprovação dessa redução

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A mineradora Vale S/A irá se apresentar, nessa segunda-feira (10), a partir das 13h30, na Assembleia Legislativa, sobre as metas de redução da emissão de poeira sedimentável (pó preto).  (mais…)

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Vitória proíbe uso do agrotóxico que mais mata abelhas

Neonicotinoide já foi proibido pela União Europeia em maio. Meliponicultores capixabas comemoram

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O uso do neonicotinoide, um dos agrotóxicos mais utilizados no mundo e o mais letal contra as abelhas, está proibido no município de Vitória. É o que determina a Lei nº 9350, assinada pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5).  (mais…)

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MPF recomenda à Agência Nacional de Mineração que prorrogue prazo de consulta pública sobre exploração mineral de ouro

Funai, Ibama e ICMBio devem ser formalmente consultados pela ANM, que deve ainda realizar uma audiência pública em cada região do país, recomenda MPF

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que prorrogue por mais 60 dias o prazo para consulta pública referente à nova regulamentação da permissão de exploração de lavra garimpeira e que solicite pareceres sobre o tema da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)

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Serro: patrimônio histórico ameaçado pela mineração

Empresa Herculano, que já teve uma barragem de rejeitos rompida, faz de tudo para avançar seu projeto em Minas

Luiz Paulo Guimarães de Siqueira*, no Brasil de Fato

O município do Serro é conhecido nacionalmente por suas inúmeras atrações, famoso pelos saborosos queijos, pelas belas igrejas, pela arquitetura urbana tradicional centenária e por seus distritos, que atraem milhares de turistas com suas deslumbrantes paisagens e cachoeiras. (mais…)

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Nota pública contra a expansão do deserto verde no Rio de Janeiro

No apagar das luzes do (des)governo Luiz Fernando Pezão (MDB) – preso na manhã do dia 29/11/18 – foi enviado recentemente para a Alerj um Projeto de Lei(PL) que pretende dar novos incentivos para a expansão ilimitada do deserto verde fluminense. O PL Nº 4473/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem Nº 38/2018), está tramitando em regime de urgência. Trata-se de mais uma tentativa de favorecer empresas do setor madeireiro e de papel e celulose, em detrimento da produção de alimentos, da geração de empregos de qualidade e da conservação dos bens naturais no estado, dentre eles a água. (mais…)

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Raiz dos agrotóxicos está nos gases dos campos de concentração, diz Vandana Shiva

Ativista relembra desastre em indústria química há 34 anos; 3 de dezembro tornou-se o dia de Luta Contra os Agrotóxicos

Nadine Nascimento, Brasil de Fato

Em 3 de dezembro de 1984, um vazamento em um tanque subterrâneo da fábrica americana de agrotóxicos Union Carbide, na Índia, lançou ao ar 40 toneladas do gás isocianato de metila e causou o mais grave desastre industrial da história. (mais…)

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Manifesto da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica: Eletronuclear planeja fazer cemitério de combustível radioativo em Itaorna

Por Sociedade Angranse de Proteção Ecológica

A notícia de que a Eletronuclear pretende construir um novo depósito para combustível irradiado na área das plantas nucleares de Itaorna em Angra dos Reis, trouxe uma preocupação ainda maior para a população da região. O combustível irradiado são as varetas de combustível nuclear utilizadas na fissão nuclear, que contém um dos maiores índices de radiação de uma usina nuclear. (mais…)

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