MPF cobra de órgãos estatais medidas emergenciais para evitar desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço

Risco iminente foi constatado durante diligências da Operação Minamata no local

Ministério Público Federal no Amapá

Representantes de órgãos com atuação ambiental receberam, na manhã desta terça-feira (12), recomendação do Ministério Público Federal para que adotem providências emergenciais a fim de evitar o desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP). O risco, relatado pela Polícia Federal em perícia preliminar, foi identificado no local durante as diligências da Operação Minamata, em 30 de novembro. (mais…)

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Veneno está na torneira: Liminar suspende atividade agrícola em fazenda que põe em risco bacias hidrográficas na região de Palmas (TO)

Por Guilherme Cavalli,  Cimi

Uma liminar expedida na última segunda-feira, 11, pelo juiz Edimar de Paula, da 5ª Vara Cível, Comarca de Palmas, TO, exige que sejam suspendidas as atividades agrícolas e pecuárias na fazenda Maanain. A determinação paralisa os plantios por acusar a propriedade de infringir leis ambientais, com inúmeros autos de infração. Os requeridos da liminar são Amarildo Martins da Silva e Matheus Otonni, proprietário e arrendatário, respectivamente, da área destinada ao plantio de soja. Metade do faturamento líquido de vendas de agrotóxicos no Brasil é voltado para a produção de soja, segundo Anvisa. No caso da fazenda Maanain, é veneno que escorre para as nascentes dos rios e chega as torneiras dos palmenses, no Tocantins.  (mais…)

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Garimpeiro acusado de extração ilegal de ouro em terra indígena deve receber licença de Amazonino

Geomario Leitão Sena responde a ação penal por esquema de garimpo ilegal em terra indígena no Rio Teles Pires, em Mato Grosso

Por Marcio Camilo, especial para a Amazônia Real

Cuiabá (MT) O fundador da Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Geomario Leitão de Sena, é um dos 29 réus de uma ação penal por acusação de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro na terra dos índios Munduruku, Apiaká e Kayabi, segundo processo que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso. (mais…)

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Diante da mineração, qual a nossa teologia?, por Gilvander Luís Moreira*

No Seminário Ecoteologia e Mineração: espiritualidades, resistências e alternativas em defesa dos territórios, realizado pela Rede Igrejas e Mineração, no município de Mariana, MG, próximo à lama tóxica do crime continuado da VALE e Estado, dias 5, 6 e 7 de novembro de 2017, na Mesa de Diálogo “Mineração e Teologias em conflito: qual a nossa teologia?”, socializamos como pistas de reflexão e ação o que segue: (mais…)

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O caminho da impunidade: Samarco obtém primeiras licenças ambientais para retomar operações

Por Marcos de Moura e Souza, do Valor, no Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

A mineradora Samarco obteve nesta segunda-feira licenças prévia e de instalação da cava Alegria Sul, em seu complexo em Mariana, Minas Gerais. A empresa pretende depositar nessa cava rejeitos de minério de ferro uma vez que a produção seja retomada. (mais…)

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ES: Fim dos sobrevoos com agrotóxicos é aprovado em Boa Esperança

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A população e os vereadores de Boa Esperança, no noroeste do Estado, conquistaram uma importante vitória na luta contra os agrotóxicos nessa quarta-feira (6), com a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei de iniciativa popular – o primeiro do município – que visa proibir a aplicação aérea de venenos agrícolas. (mais…)

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Acordo com MPF define aplicação de recursos para compensação de danos da Vale a indígenas

Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin

Helena Palmquist, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. (mais…)

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“A poluição do rio não é negociável”

À frente da ação civil pública contra a Vale, o procurador Ubiratan Cazetta (MPF-PA) diz que indenizar os índios pela exploração minerária não exime a companhia de arcar com os impactos socioambientais de seus projetos

por Naira Hofmeister, Agência Pública

A Mineração Onça Puma opera com a retirada e o beneficiamento de níquel. Os danos aos Xikrin estão mais vinculados a alguma das duas atividades?

São duas plantas diferentes. Tem a mina, a extração de níquel nas serras. Depois o minério é levado para a planta, em uma área mais urbana. A mina é mais próxima do rio e da comunidade indígena, uns três quilômetros. A planta industrial também não está muito longe. Os afluentes que levam ao rio Cateté ficam numa posição em que o desaguador natural vindo da mina é o rio, qualquer problema cai para o rio. (mais…)

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“Não se paga com milhões a morte de um rio”

A antropóloga Lux Vidal, professora emérita da USP e pioneira nos estudos sobre os Xikrin, diz que a atual contaminação do rio Cateté é a crise mais grave enfrentada pelo povo, que é cercado pela mineração da Vale

por José Cícero da Silva, Naira Hofmeister, Agência Pública

Quem são os Xikrin?

O povo Xikrin é um povo Caiapó. Todos os Caiapó se autodenominam Mebêngôkre. Então, são Mebêngôkre os Xikrin. Eles são um dos diferentes povos [Caiapó], que são muitos. Os Xikrin são os que estão entre os rios Xingu e Itacaiúnas. Os outros, que estão do outro lado do Xingu, são os Gorotire, os Mekrãnoti, os Kuben-Krân-Krên, os Metyktire, os Kararaô, também grupos Caiapó, e os Xikrin do Bacajá, que estão perto de Altamira e agora estão sendo atingidos por Belo Monte; eu me ocupei também da demarcação de terras deles. Especialmente porque, quando os Xikrin de Cateté começaram a entrar em negociação com a Vale do Rio Doce e a receber um certo dinheiro, os do Bacajá queriam vir também para Cateté, o que teria sido um desastre, né? Então, foi importante a demarcação do Bacajá também. Os Xikrin de Cateté, eu segui todo processo de recuperação deles depois dos gateiros e madeireiros. A volta dos jovens que estavam espalhados na região, que fizeram a aldeia circular, a aldeia redonda, retomaram os seus rituais, as pinturas corporais. [Desde que eles voltaram para a terra deles], o grupo foi se recuperando, tanto que hoje são quatro aldeias. Desse ponto de vista, se recuperaram. (mais…)

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Quanto vale um Rio?

Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté

Naira Hofmeister e José Cícero da Silva, da Agência Pública

Os pezinhos do menino cobrem quase toda a superfície da pedra, visível apenas no verão, quando o rio Cateté está mais baixo. Ele se desequilibra, e uma manobra intuitiva o faz cair sentado no exato local onde antes estava em pé. Instantaneamente, seus olhos procuram os da avó, que está uns poucos metros adiante, lavando roupa com metade do corpo submerso na água. O menininho sorri, divertindo-se com a própria habilidade para evitar o tombo. (mais…)

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