O derramamento atingiu 11 estados; pesquisadora afirma que “continuam chegando manchas em algumas praias”
Da Redação Brasil de Fato
O Brasil de Fato Ceará entrevistou a presidenta do Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável e professora associada ao Laboratório de Cartografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Raquel Souto, para falar sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste que está completando um ano.
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Documento da Abrasco rebate sindicato ligado ao agronegócio e mostra que, a médio e longo prazo, fim da isenção de impostos aos pesticidas não resultaria em aumento de preços dos alimentos; questão será analisada pelo STF na próxima semana
Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas
Não existem razões econômicas, sociais, ambientais, de saúde ou de segurança alimentar que justifiquem a manutenção da isenção de tributos aos agrotóxicos no Brasil. Essa é a principal conclusão de um relatório lançado nesta quinta-feira (08) pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com apoio do Instituto Ibirapitanga.
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“Tive medo de ser um fardo”, conta agricultora com intoxicação crônica por pesticidas; contato com veneno pode levar a quadro depressivo
Por Bruno Fonseca, Pedro Grigori e Thays Lavor, em Agência Pública/Repórter Brasil
“Eu tinha braços e pernas para trabalhar. Tinha forças, mas perdi tudo. Agora só restaram as minhas palavras”, diz a ex-agricultora Lidia Maria do Prado, de 44 anos, ao contar a história da sua vida. Criada ao redor de uma plantação de três alqueires e meio de tabaco em Rio Azul, no interior do Paraná, conhecida região tabacaleira, ela começou a trabalhar cedo, com 9 anos, quando o pai morreu. Lídia era uma criança que gostava de estudar, mas teve que deixar a escola para ajudar no sustento da família. Na adolescência, embarcou em uma depressão que nunca mais a abandonou. “Não tinha nada que me fizesse dar valor à vida”, conta.
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MPF está presente na atenção às comunidades tradicionais do Paraná
Ministério Público Federal no Paraná
Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Paraná (PRDC/PR), esteve presente em reunião virtual com autoridades municipais, representantes de outros órgãos e com moradores da Aldeia Indígena de Araçaí, localizada em Piraquara, região metropolitana de Curitiba (PR).
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Poluição de siderúrgica de manganês contamina moradores há 55 anos; intoxicação que causa inclusive déficit intelectual em crianças já foi confirmada por pesquisas da Universidade Federal da Bahia
Por Mariana Della Barba e Luana Rocha, Repórter Brasil
A poeira escura “com cheiro de remédio” entra em todos os cantos da rotina de quem vive em Cotegipe, distrito da cidade baiana de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Em casa, o pão não pode ficar na mesa, nem as roupas no varal, ou ganham uma camada do pó pegajoso. No corpo, tosse, falta de ar, náusea, e crianças internadas com crise alérgica e pneumonia, além de registros de problemas neurológicos e déficit intelectual. Tudo por causa da fuligem constante, resultado do processamento de manganês da siderúrgica Vale Manganês, que fica a cerca de dois quilômetros da casa dos moradores.
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Recurso aponta que as regras de distribuição de processos não foram observadas e o acordo foi homologado por Juízo Federal que não detinha competência para atuar no caso
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a nulidade da sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte que, no dia 27 de agosto deste ano, homologou acordo entre a empresa Vale S.A., a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Na CPT/BA
Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, às 19h, será lançado o documentário “Ninguém observa? Sufocados pela poeira e ameaçados pelos grileiros”. O filme, de Thomas Bauer, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia, aborda os problemas socioambientais provocados pela mineradora de fosfato Galvani, assim como as tentativas de grilagem de terra no território tradicional de fundo de pasto de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA).
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ComRioComMar implementou tecnologia social para amplificar voz dos atingidos e intervir em políticas públicas
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Apenas 17%. Pesquisa realizada pela Rede interinstitucional ComRioComMar verificou que a Fundação Renova executou até o momento apenas esse índice das ações previstas nos 41 programas estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em março de 2016 com a União, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, e autarquias ambientais federais e estaduais com o objetivo de garantir a compensação e reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG em cinco de novembro de 2015.”A maioria das ações ainda está no estágio de diagnóstico. É uma demora muito grande na execução dos serviços e um desrespeito aos direitos dos atingidos”, afirma a doutora em Sociologia Euzeneia Carlos, professora de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde coordena o Núcleo Participação e Democracia (Nupad), e coordenadora do Eixo Sociedade Civil na Rede de Pesquisa ComRioComMar de Apoio a Recuperação da Bacia do Rio Doce.
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Artigo debate ações do Brasil sobre agrotóxicos na perspectiva da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por Naiara Bittencourt, Fran Paula e Iris Pacheco*, do Sul 21
Em meio a queimadas e inúmeras consequências da Covid-19, o Brasil segue na contramão das orientações de órgãos internacionais para lidar com as tragédias. Não foi por acaso que nesta segunda-feira (21) se colocou em posição de confronto às recomendações do relatório sobre resíduos tóxicos na 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, apresentado por Marcos Orellana. Em meio às falas da sociedade civil, em apoio ao documento internacional, quatro organizações se manifestaram sobre o Brasil, dentre as dez admitidas.
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Sem cumprimento das condicionantes socioambientais, licenças de operação e instalação das três usinas pode ser suspensa
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar a Eletronuclear a dar efetivo início ao cumprimento das condicionantes socioambientais indígenas previstas nas licenças de operação das usinas Angra 1 e 2 e na licença de instalação da usina Angra 3. A ação também pede que o Ibama seja impedido de renovar ou conceder qualquer licença ou autorização ambiental para o conjunto de usinas enquanto não forem cumpridas as condicionantes. A Funai também é ré na ação, pois deve encaminhar o termo de referência para o cumprimento das condicionantes e acompanhar o processo de consulta prévia e informada às comunidades indígenas da região.
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