Justiça manda governo Bolsonaro iniciar imediatamente ações contra óleo no Nordeste

Decisão abrange Pernambuco e Alagoas; outros estados entraram com processos semelhantes cobrando o governo federal

Juca Guimarães, Brasil de Fato

As unidades da Justiça Federal em Pernambuco e Alagoas determinaram que o governo Jair Bolsonaro (PSL) inicie imediatamente a implantação de medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo cru de petróleo nos dois estados. As decisões são em caráter liminar, atendendo a solicitações dos respectivos órgãos do Ministério Público Federal. Outros estados do Nordeste têm ações na mesma linha. 

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Marcelo Calazans: ‘Não existe exploração petroleira segura’

Coordenador da Fase-ES relaciona derramamento no Nordeste com impactos do petróleo no Espírito Santo

Por Vitor Taveira, no Século Diário

O recente derramamento de petróleo no litoral Nordeste brasileiro, que pode atingir também a costa capixaba, tem causado preocupação em governantes, ambientalistas, especialistas e cidadãos comuns. Em entrevista de tirar o fôlego, Marcelo Calazans, coordenador da Federação de Órgãos Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo, fala sobre as lições que podem ser tiradas dessa tragédia que afeta o litoral brasileiro e também dos impactos da exploração petroleira para o Espírito Santo. Há anos a entidade vem trabalhando com as comunidades afetadas pela indústria do petróleo, sendo uma das impulsionadoras da Campanha Nem Um Poço a Mais, inédita a nível nacional.

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DesGoverno Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidentes com óleo

Por Phillippe Watanabe e Nicola Pamplona, na Folha

A extinção por parte do governo Jair Bolsonaro (PSL), em abril, de dezenas de conselhos da administração federal deu fim a dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013. 

Na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com ação contra a governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o PNC em ação em 24 horas. 

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MPF pede que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo nos nove estados do Nordeste

As medidas devem abranger toda a costa da região, da Bahia ao Maranhão

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal ajuizou nessa quinta-feira (17) nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

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MPF exige descontaminação do solo em área histórica de Araraquara (SP)

Vazamento de óleo ascarel na antiga Estação do Ouro acarreta danos ao meio ambiente e oferece graves riscos à saúde humana

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal quer que a União e a prefeitura de Araraquara (SP) sejam obrigadas a descontaminar a área onde funcionava a Estação do Ouro. O histórico terminal ferroviário, próximo ao aeroclube da cidade, está desativado e em completo estado de abandono. Uma perícia realizada no local apontou a presença de substâncias cancerígenas no solo, provavelmente oriundas de equipamentos da subestação elétrica que mantinha o imóvel e as locomotivas em operação.

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MPF e MP/RJ movem ação contra Petrobras e Transpetro por vazamento de óleo nas baías da Ilha Grande e Sepetiba (RJ)

Em dois episódios em 2015, houve vazamentos de óleo no mar, que provocaram danos ambientais e econômicos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), por meio da unidade de Angra dos Reis e Gaema, movem ação civil pública contra a Transpetro, a Petrobras e o Instituto Nacional do Ambiente (Inea) para proteção do meio ambiente marinho, com o fim de reprimir danos ambientais perpetrados nas Baías da Ilha Grande e Sepetiba, em 16 de março de 2015 e 2 de abril do mesmo ano, decorrentes de vazamento de derivados de petróleo nas proximidades do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, durante a Operação Ship to Ship entre embarcações.

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MPF pede informações ao Ibama sobre medidas para minimizar danos provocados por óleo no litoral da PB

Órgão ambiental tem dez dias para responder ao Ministério Público sobre providências adotadas

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta terça-feira (15), ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que informe, em dez dias, quais medidas estão sendo adotadas pela autarquia na Paraíba para minimizar/mitigar os danos ambientais provocados pelo vazamento de petróleo cru no litoral paraibano.

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Povo Munduruku bloqueia estrada no Pará em protesto contra mineração em terras indígenas

“Vamos continuar lutando. Não vamos aceitar mais destruição”, afirmam os Munduruku

No Cimi

Lideranças, caciques, guerreiros e guerreiras do povo Munduruku bloqueiam, desde as três horas da manhã desta segunda-feira (14), a estrada de saída do município de Jacareacanga, na região do Alto Tapajós, no Pará. Os indígenas manifestam-se contra a regularização da mineração nas terras indígenas e exigem a retirada imediata dos não indígenas garimpeiros que atuam no território Munduruku.

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“Estamos sendo feitos de tolos”, alerta a mais experiente perita brasileira em danos ambientais por vazamento de óleo

Por Raíssa Ebrahim, na Marco Zero Conteúdo

“Estamos sendo tratados feito tolos”. A frase resume a revolta de Yara Schaeffer Novelli, doutora e professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), em relação ao vazamento de óleo que já é considerado o maior desastre ambiental do Nordeste. Ela foi a primeira perita judicial da primeira ação civil pública movida no Brasil por dano ambiental, em 1983, num rompimento de oleoduto da Petrobras na Baixada Santista. Naquela época, o Brasil tinha recém-publicado e regulamentado a Lei 6938, de 1981, da Política Nacional do Meio Ambiente.

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