Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia

A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos. A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador. (mais…)

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Em Vitória (ES), atingidos pela Samarco são reconhecidos após dois anos do crime

Mais de 500 pescadores de camarão de Vitória (ES) foram reconhecidos como atingidos por perderem sua fonte de renda

No MAB

Atingidos pela Samarco, no Espírito Santo, obtiveram nesta segunda-feira (16) uma conquista histórica. Mais de 500 pescadores camaroeiros da Praia do Suá, em Vitória (ES), foram reconhecidos como atingidos. Após dois anos e cinco meses de muita luta e organização, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Sindicato dos Pescadores pressionaram a Fundação Renova para que garantissem o direito pela perda do trabalho. (mais…)

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Povos Indígenas, em parceria com movimentos sociais do Estado de Tocantins se mobilizam por garantias de direitos

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Neste mês de abril de 2018, estão acontecendo mobilizações indígenas em todo o Brasil.  Neste período as demais organizações da sociedade civil organizada do campo e das cidades também estão mobilizadas por garantias de políticas públicas de saúde, educação, territórios, meio ambiente e outros, num contexto de retrocessos políticos e ameças aos direitos civis da população brasileira. (mais…)

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Estudo revela prevalência de depressão entre atingidos pela tragédia de Mariana

Pesquisa feita em conjunto pela UFMG e a Cáritas Regional Minas Gerais ouviu pessoas entre 10 e 90 anos que foram vítimas do desastre. Crianças preencheram critérios para transtorno de estresse pós-traumático

Cristiane Silva, Estado de Minas

A população atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, é afetada por transtornos relacionados ao estresse e registra prevalência de depressão cinco vezes superior à da população brasileira avaliada em 2015. O diagnóstico faz parte de um estudo elaborado pelo pelo Núcleo de Pesquisa e Vulnerabilidade em Saúde (Naves) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Cáritas Regional Minas Gerais divulgado nesta sexta-feira em Belo Horizonte.  (mais…)

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Comunidades indígenas têm direito a compensação pelo impacto de mineroduto no Pará

Determinação do TRF1 deve ser cumprida sob pena de suspensão da licença ambiental

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Mineradoras do Pará degradam floresta e contaminam população com metais pesados. Entrevista especial com Simone Pereira

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

“Eu sou paraense, eu moro aqui e vivo aqui desde que nasci. E não consigo compreender como é que entregam a floresta, entregam nossos rios ao capital estrangeiro”. O desabafo é de uma cidadã do estado do Pará que não se conforma ao ver indústrias multinacionais jogarem seus expurgos no meio ambiente sem uma intervenção efetiva do poder público. Simone Pereira é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará que reflete sobre os efeitos de mineradoras no ecossistema local. Disposta a mudar a realidade da comunidade de Barcarena, a cerca de 100 quilômetros da capital Belém, a cientista se viu assombrada pelos resultados de sua pesquisa. “Quando fiz esse estudo, achei que teria problema com três elementos: o chumbo, o alumínio e o fósforo, mas, dos 21 elementos pesquisados, 20 deram acima ou do controle ou das referências mundiais”, destaca. (mais…)

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Força-tarefa do Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte

Ação cautelar do MPF e MPPA também requer que seja determinada com urgência a realização de uma série de auditorias judiciais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público entrou na Justiça Federal, nesta terça-feira (10), com ação cautelar em que pede decisão urgente para garantir a suspensão parcial das atividades da Hydro Alunorte. Também quer que a refinaria de alumina seja obrigada a prestar atendimento emergencial às comunidades impactadas por despejos irregulares de resíduos tóxicos. A empresa está localizada em Barcarena, no nordeste do Pará. (mais…)

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Mais de 150 indígenas da etnia Xikrin participam de ato público no MPF

Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

“Este é um momento decisivo para os Xikrin”, avaliou o procurador regional da República Felício Pontes Jr ao receber mais de 150 indígenas de todas as idades na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), nesta terça-feira (10). Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora Vale que causam impacto aos Xikrin no Pará: a estrada de ferro Carajás, o projeto S11D e Onça Puma. Todos eles são discutidos em processos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). (mais…)

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