Nestes dias faz-se história. O Tribunal Monsanto não é o fim, mas o início de uma luta mais organizada contra os crimes das corporações transnacionais. Artigo de Tribunal Monsanto Portugal Por Tribunal Monsanto Portugal, na Esquerda.net Podia ser uma história como…
Compromisso do Estado com o Ministério Público também prevê monitoramento dos impactos Por MPF/PA O Estado do Pará vai assinar acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em que se compromete…
Especialistas e movimentos pedem prazos mais extensos para participação da sociedade Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu, na última terça-feira (11), três consultas públicas referentes à atualização de regras para agrotóxicos…
Camila Boehm e Eliane Gonçalves – Repórteres da EBC Mulheres quilombolas cobram aumento de recursos federais destinados aos processos de desapropriação de terras para essas comunidades. Segundo o dossiê A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil, apresentado…
Por meio das estruturas do Estado, mineradoras tentam impedir o livre direito à manifestação e organização dos atingidos Em Tragédia Anunciada “Foi depois do fechamento de quase 20 horas da estrada de ferro que a Samarco fez o cadastro de…
Em parecer enviado ao STF, Janot também defende a validade de lei municipal de São Paulo que proibiu o uso da substância considerada cancerígena PGR O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Profissional não respeitou distância mínima de 500 metros da comunidade. Pena pode chegar a 4 anos de reclusão MPF-MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) denunciou um piloto de avião agrícola à Justiça pelo crime de…