Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém MPF/PA Em carta…
Servindi – Organizaciones y comunidades que conforman el Parlamento de Naciones Originarias de Argentina expresaron su rechazo al Decreto presidencial Nº 672/16 que crea el Consejo Consultivo y Participativo de los Pueblos Indígenas por haber sido elaborado y aprobado sin participación de los…
“não podemos deixar os moradores do interior do Amazonas, ou de outros estados da região, viverem sobre a riqueza e passarem necessidades. Precisamos rever nossos conceitos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A Amazônia não pode ser um museu” Assembleia…
Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais divulgou, nesta terça-feira, 17 de maio, nota de repúdio à articulação…
Seminário e audiência pública pretendem estimular troca de informações sobre projetos que transformam região em parque hidrelétrico, com mais de 40 usinas, e em rota de escoamento de grãos MPF/PA O Ministério Público vai realizar na semana que vem em…
Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e comunidades Por Procuradoria-Geral da República A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das…
Comunidades tradicionais afetadas devem ser consultadas nos moldes da Convenção 169/OIT; decreto de utilidade pública da área pretendida foi anulado MPF/AM A Justiça Federal no Amazonas manteve a suspensão de todas as medidas referentes à implantação do polo naval no…