ATL 2018 começa hoje, segunda-feira, 23, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília

Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília

Cimi

Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início hoje, segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

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Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida. (mais…)

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Licença prévia para instalação de UHE no Rio Sangue é anulada

Decisão da Justiça Federal é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT)

Procuradoria da República em Mato Grosso 

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, e anulou a Licença Prévia expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) para a instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Paiaguá, no Rio Sangue. A decisão foi do Juiz Federal da 1ª Vara, Ciro José de Andrade Arapiraca. (mais…)

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“Eu vim à ONU pedir ajuda para que não ocorra um massacre contra o meu povo”

Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas

Por Ascom/Cimi

“Eu vim à ONU pedir ajuda para que não ocorra um massacre contra o meu povo”. Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante o terceiro dia de trabalhos da 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas. O indígena denunciou que centenas de hectares da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, ano após ano, têm virado pasto, lotes para vendas e revolvidos pelo garimpo; as árvores amazônicas convertidas em pedaços de tábuas nas madeireiras e serralherias (leia o pronunciamento na íntegra abaixo). (mais…)

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Camponeses e povos indígenas de 13 países debatem o uso das sementes crioulas no Rio Grande do Sul

O evento acontece até o próximo dia 20 no Centro Territorial de Cooperação do MPA em Seberi

Do Movimento dos Pequenos Agricultores

No último dia 17 de abril, Dia Internacional de Lutas Camponesas, mais de 50 camponeses e camponesas e povos indígenas de dezesseis (16) países iniciam a Consulta Regional da América Latina e Caribe as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre a Implementação do Artigo 9 do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (TIRFAA/FAO) que assegura o Direito dos Agricultores e Agricultoras de conservar, utilizar, intercambiar e vender sementes e outros materiais de propagação conservados nas Unidades Camponesas de produção e a participar dos processos de tomada de decisões sobre a utilização dos recursos fitogenéticos para a alimentação e agricultura. (mais…)

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Povos Indígenas, em parceria com movimentos sociais do Estado de Tocantins se mobilizam por garantias de direitos

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Neste mês de abril de 2018, estão acontecendo mobilizações indígenas em todo o Brasil.  Neste período as demais organizações da sociedade civil organizada do campo e das cidades também estão mobilizadas por garantias de políticas públicas de saúde, educação, territórios, meio ambiente e outros, num contexto de retrocessos políticos e ameças aos direitos civis da população brasileira. (mais…)

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“A decisão do juiz faz nossa existência parecer um estelionato identitário”, diz Gamella

O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado

Por Renato Santana, no Cimi

Uma decisão da Justiça Federal, de junho de 2017, chegou ao conhecimento do povo Akroá-Gamella nestes últimos dias. Não por via oficial, porque até o momento os indígenas não foram notificados. O assunto da sentença e o tempo em que ela levou para não chegar à organização social Akroá-Gamella, no entanto, podem explicar de maneira eficaz o contexto de racismo institucional e violação de direitos associado à questão. “A decisão do juiz faz a nossa existência parecer um estelionato identitário”, afirma Kum’tum Akroá-Gamella. (mais…)

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47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima: Consulta livre, prévia e informada e a de defesa dos direitos indígenas

Por Mayra Wapichana, Ascom/CIR

Nos últimos anos, as forças contrárias aos direitos indígenas ganharam espaço no cenário local, regional e nacional, deixando os povos indígenas do Brasil, como nunca, mais atentos e vigilantes aos seus direitos, fortemente, atacados pela bancada ruralista composta por parlamentares, deputados e senadores, entre eles, parlamentares do estado de Roraima, do agronegócio que cada vez mais avança sobre os territórios indígenas e outros empresários que veem nas terras indígenas, a única e principal alternativa de instalação e expansão dos seus negócios. Usando como justificativa um “desenvolvimento econômico” que está longe da visão e realidade dos povos indígenas. (mais…)

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As violações sobre o direito à Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb (AM)

O objetivo é trazer ao conhecimento público e das autoridades competentes as violações de direitos na Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb, que vive nas aldeias Jeremias e Jutaí, pertencentes à Terra Indígena (TI) Paraná do Boá-boá, município de Japurá, e Nova São Joaquim, TI Uneuxi

por Cimi e Cáritas de Tefé (AM)

Estudo de caso sobre as violações do direito à Educação Escolar Indígena nas aldeias Jutaí, Jeremias e Nova São Joaquim do povo Maku Nadëb

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