Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco, por Eliane Brum

Um projeto que pode ser mais destruidor do que Belo Monte está em disputa no Xingu e os brasileiros não estão nem aí

No El País Brasil

O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte. (mais…)

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Coordenadora na COIAB destaca: Protocolos de consulta de diferentes povos indígenas na Amazônia são instrumentos de luta pelos direitos

Entrevistada da semana – Angela Amankawa Kaxuyana

Por Sucena Shkrada Resk – Cidadãos do Mundo

O protagonismo indígena na defesa dos seus direitos é a pauta desta semana. Na seara do contexto amazônico, a entrevistada é Angela Amankawa Kaxuyana, da TI Kaxuyana Tunayana, do extremo Norte do Pará, que pertence ao povo Kahyana e Katxuyana. Atual coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ela fala ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk sobre as principais bandeiras de luta, que envolvem uma leitura pan-amazônica e de instrumentos cada vez mais importantes de protocolos de consulta específicos de cada povo frente a empreendimentos que afetam seus territórios, cultura e modos de vida. (mais…)

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Obligación constitucional: proteger derecho de la salud de mujeres indígenas

Es evidente que la existencia de los derechos está amenazada de forma cierta e inminente como el derecho a la vida (art. 2.1 de la Constitución, Derecho constitucional a la integridad física (art. 2.2 de la Constitución) y el derecho constitucional a la salud (art. 7 de la Constitución)

Por José Ronald Vásquez Sánchez* – Servindi

Introducción

Atentado a la salud de las mujeres de los pueblos indígenas, producto de la contaminación de los ríos a consecuencia del derrame de petróleo en Cuninico, distrito de Urarinas, provincia de Loreto, región Loreto, constituye una grave amenaza cierta e inminente al derecho constitucional a la salud de los miembros de las comunidades nativas afectadas. (mais…)

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Acordo com MPF define aplicação de recursos para compensação de danos da Vale a indígenas

Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin

Helena Palmquist, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. (mais…)

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Quanto vale um Rio?

Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté

Naira Hofmeister e José Cícero da Silva, da Agência Pública

Os pezinhos do menino cobrem quase toda a superfície da pedra, visível apenas no verão, quando o rio Cateté está mais baixo. Ele se desequilibra, e uma manobra intuitiva o faz cair sentado no exato local onde antes estava em pé. Instantaneamente, seus olhos procuram os da avó, que está uns poucos metros adiante, lavando roupa com metade do corpo submerso na água. O menininho sorri, divertindo-se com a própria habilidade para evitar o tombo. (mais…)

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TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento

Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias comunidades indígenas.

Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada, nos moldes do que é previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A consulta, de acordo com o Tribunal, deve seguir o protocolo de consulta elaborado pelos próprios indígenas. (mais…)

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Munduruku barram audiência sobre ferrovia que pode impactar seu território

Por Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação – Cimi

Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará. Os indígenas querem evitar que ocorra a audiência pública que discutirá a implementação da Ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão, pois o empreendimento impacta seus territórios e eles não foram previamente consultados. A audiência proposta pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estava marcada para iniciar às nove horas de hoje em um dos auditórios da faculdade particular. (mais…)

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Piden reforzar uso de Convenio 169 de la OIT en pueblos indígenas

Tras un foro realizado en Lima, se concluyó recomendar a los países firmantes del Convenio 169 de la OIT reforzar el uso de este documento en los pueblos originarios. Uno de los mayores retos contemporáneos de este acuerdo es la implementación del principio de Consulta Previa frente a los proyectos de inversión

Por José Díaz – Servindi

A fines de noviembre Lima fue sede de un foro regional realizado por la Organización Internacional del Trabajo (OIT) en el cual, entre otros temas, representantes de 13 países latinoamericanos llegaron a  la conclusión de la necesidad de reforzar la aplicación del Convenio 169 en los pueblos indígenas. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí

Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016. (mais…)

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Vicente Cañas. Manter um processo vivo por trinta anos é uma vitória no país da impunidade. Entrevista com Michael Nolan e Ricardo Pael Ardenghi

Patricia Fachin – IHU On-Line

“O fato de que mantemos o processo vivo por trinta anos, e o réu respondendo, já é uma vitória num país onde a impunidade em relação aos crimes envolvendo indígenas e indigenistas é a regra”. O depoimento é da advogada criminalista e religiosa da Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Michael Nolan, que há 30 anos acompanha a investigação do assassinato do Irmão Vicente Cañas, jesuíta espanhol, assassinado aos 48 anos nas proximidades da terra indígena dos Enawenê-nawê, em Mato Grosso. (mais…)

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