Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória Procuradoria da República no Pará O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da análise do projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão.…
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Barcarena (PA) e órgãos do governo…
Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas contra projetos de crédito de carbono no sul do Amazonas por violarem…
MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o…
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares Procuradoria da República em Rondônia Considerada uma unidade de conservação federal de uso sustentável, localizada entre os municípios de Guajará-Mirim…
Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros Procuradoria-Geral da República A edição inaugural do Fórum Nacional do Sistema de Patrimônio Cultural (SNPC) brasileiro, nesta quarta-feira (4), contou com…
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (27), com uma ação em que pede decisão…