As comunidades quilombolas, o passado no presente reivindicando futuros perante o STF no caso da ADIn 3239/04

“Então são coisas que a gente está lutando hoje no dia a dia para gente ter amanhã, no futuro. É esse futuro que a gente pretende deixar aí, essas reivindicações, essas lutas escritas, realmente leis, para que sejam cumpridas”. (Verônica Lopes de Souza – Santa Rita / PB (2012). Bamindelê. In: Werneck, Jurema. Mulheres negras na primeira pessoa. Porto Alegre: Redes Editora, 2012)

Eduardo F. de Araújo*

As comunidades quilombolas constituem um legado de lutas individuais/coletivas por liberdade no Brasil; representam no contexto atual, um dos sujeitos coletivos de direitos mais proativos da contemporaneidade diaspórica, materializam, por séculos, as formas de resistências pela criação/mobilização/implementação dos direitos sociais, políticos, culturais, civis, ambientais e econômicos. (mais…)

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Terra indígena não é empecilho para o desenvolvimento, diz MPF em visita ao Rio Negro

Com apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24 a 25 de janeiro

FOIRN

Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região.  Três localidades tiveram essa oportunidade entre 24 a 25 de janeiro: Cucuí, São Joaquim/Alto Içana e Iauaretê. (mais…)

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“Ley de carreteras aprobada por el Congreso, pone en serio peligro la vida de los pueblos indígenas”

Por Ismael Vega Díaz* – CAAAP / Servindi

Al aprobar la Ley que declara de prioridad e interés nacional la construcción de carreteras en zonas de frontera y el mantenimiento de trochas carrozables en el departamento de Ucayali (N°30723), sin la observación del Poder Ejecutivo, el Congreso de la República nuevamente pone en serio peligro la vida de los pueblos indígenas amazónicos y particularmente la de los que se encuentran en situación de aislamiento voluntario o de contacto inicial (PIACI), que viven en el citado departamento. (mais…)

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Geraizeiros do Vale Das Cancelas

Famílias que viviam nas chamadas “terras livres” lutam para retomar áreas que foram judicialmente apropriadas por fazendas

Por Jessica Mota, no Repórter Brasil

Um fenômeno peculiar atinge o norte de Minas Gerais, lá onde vive o povo contado por Guimarães Rosa: a grilagem judicial. A prática de falsificar documentos e processos para transformar terras públicas em privadas, identificada no local pela pesquisadora Sandra Gonçalves Costa, da Universidade de São Paulo, remonta as décadas de 1920 e 1930. Foi quando elites locais, com acesso ao aparato jurídico e burocrático da recém-criada República brasileira, começaram a titular como privadas as “terras livres” dos Gerais. A prática se estendeu pelo século seguinte. (mais…)

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Caiçaras de Paraty

Habitantes das praias mais preservadas do litoral carioca, comunidades são proibidas de pescar e expulsas por condomínios de alto padrão

Por Xavier Bartaburu, no Repórter Brasil

Todo o tormento começou com as estradas. Primeiro a Cunha-Paraty (RJ), aberta em 1955, que inaugurou a conexão do território caiçara com o resto do país, trazendo com ela os primeiros turistas e, também, os primeiros interessados em adquirir aquelas terras, de olho no futuro. Quando a Rio-Santos rasgou a região em 1974, estava selado o destino dos caiçaras de Paraty – uma luta infinda para permanecer no lugar de seus antepassados, combatendo dois inimigos ao mesmo tempo: a especulação imobiliária e a preservação ambiental ditada pelo Estado. (mais…)

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Retireiros do Araguaia

Comunidades que criam gado livre em um dos melhores pastos naturais do país são cercadas por plantações de soja e ameaçados por grileiros

Por Xavier Bartaburu, no Repórter Brasil

Desde que chegaram às margens do rio Araguaia movidos pela expansão agrícola dos anos 1940, os retireiros puderam usufruir de um dos melhores pastos naturais do país. Todo ano, quando acaba a temporada de chuvas, o rio volta ao seu leito, transformando a área antes alagada em um grande campo verde, úmido e enriquecido pelos nutrientes deixados pelo rio Araguaia, no Mato Grosso. A esse terreno, dá-se o nome de “varjão”, e foi nele que há quase 80 anos se instalaram os “retiros”. O nome é dado aos pontos onde cada criador instala sua casa, roça e curral para alimentar o gado durante a estiagem. É lá que eles ficam até que voltem as chuvas, por volta de outubro. (mais…)

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Faxinalenses do Paraná

Enquanto aumentam os impactos sobre seu modo de vida centenário, os faxinalenses crescem como força identitária. Suas áreas estão entre as mais preservadas do estado

Por Xavier Bartaburu, no Repórter Brasil

Onde há faxinal, há mata. Quase todos os pontos verdes no mapa do Paraná, exceto a área da Serra do Mar e das grandes unidades de conservação, guardam em si pequenos territórios nascidos da relação do homem com a floresta. Essas comunidades existem há pelo menos 200 anos, e por quase todo esse tempo permaneceram em um estado de delicado equilíbrio entre o uso e a preservação do que a natureza dispõe: a atividade econômica e a vida em comunidade. (mais…)

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