Organización ORPIO gana una importante batalla al Viceministerio de Interculturalidad
El reciente fallo judicial que obliga a consultar el megaproyecto de infraestructura pública Línea de Trasmisión Electrica Moyobamba-Iquitos también ha logrado, indirectamente, inaplicar una Resolución del Viceministerio de Cultura suscrito por la actual ministra de Cultura Patricia Balbuena. (mais…)
Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica sobre o projeto de criação do Estatuto Cigano (PLS 248/2015), em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O documento, produzido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), ressalta que a proposta é “extremamente meritória e oportuna”, mas apresenta aos parlamentares nove sugestões de melhoria no texto. As propostas de alterações já foram apresentadas ao autor da proposta, senador Paulo Paim (PT/RS). O intuito do MPF é adequar o projeto do Estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos – em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)
Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês, para dar início à construção da plataforma digital que vai reunir informações georreferenciadas, coletadas em diversas fontes, sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. O encontro vai reunir, em Brasília, líderes dessas comunidades, professores e pesquisadores, ONGs com atuação na área socioambiental e representantes do poder público federal. O objetivo é desenvolver, em conjunto, a ferramenta que servirá de base para a definição de políticas públicas e a atuação do MPF na proteção dos direitos desses povos. (mais…)
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos
Procuradoria da República no Amazonas
A Justiça Federal reafirmou, em nova decisão referente a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o caráter vinculante da consulta prévia, livre e informada, nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, antes de qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras do povo Waimiri Atroari, situadas na divisa entre os estados do Amazonas e de Roraima. Isso significa que esse tipo de empreendimento não demanda apenas a consulta prévia, mas também a necessidade de consentimento expresso daquele povo acerca da medida pretendida pelo Estado. (mais…)
Tapumes, demolição e alagamentos são estratégias utilizadas pela Renova
Amélia Gomes, Brasil de Fato
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, está prestes a completar três anos, em 5 de novembro de 2018. Desde a tragédia, os atingidos pelo maior crime socioambiental do país lutam para ter seus direitos e ressarcimentos garantidos. No entanto, a reparação em pouco ou quase nada avançou. (mais…)
O antropólogo Cesar Gordon avalia que mineradora não trata de maneira adequada as questões relacionadas aos Xikrin
por Naira Hofmeister, Agência Pública
Antropólogo, doutor e mestre pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cesar Gordon pesquisa os índios Xikrin desde 1998. Um de seus livros mais famosos, premiado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Economia selvagem: ritual e mercadoria entre os índios Xikrin-Mebengokre) aborda as relações entre esse povo e a sociedade não indígena e suas consequências − uma delas, o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela Vale, que explora 14 empreendimentos minerários no entorno da TI Xikrin do Cateté. “A Vale despende muitos recursos com os Xikrin, porém esses recursos são mal aplicados, poderiam ser investidos de maneira muito mais inteligente e responsável, realmente pensando na qualidade de vida e no melhor futuro dos índios”, critica, salientando atitude predatória e imediatista da mineradora nessa relação. (mais…)
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Naira Hofmeister, da Agência Pública
No dia 10 de julho os indígenas Xikrin deram início a mais nova investida judicial contra a companhia mineradora Vale S.A., a terceira maior empresa do Brasil, que na semana passada anunciou volumes recordes de produção e distribuição de minério. (mais…)
Mineradora, que explora bauxita em áreas vizinhas ao assentamento, é acusada de causar conflitos por incomodar moradores com propagandas e projetos
Ministério Público Federal no Pará
O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da terra para atividades ilegais. Um novo conflito se instalou na região nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas também tem interesses minerários no Lago Grande. (mais…)
Em declaração divulgada após o encontro, entidades demonstraram preocupação com projetos que avançam “sobre os territórios mais remotos onde estes povos haviam conseguido uma vida autônoma e livre”
Em encontro realizado em Puerto Maldonado, Peru, organizações indígenas e indigenistas debateram as violências sofridas pelos povos indígenas da Pan-Amazônia, em especial as ameaças aos povos em situação de isolamento voluntário. A iniciativa, que buscou alternativas coletivas e regionais para a defesa desses povos, foi organizada pela Rede Eclesial Panamazônica (Repam) e aconteceu entre os dias 05 e 08 de julho. (mais…)
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) está colhendo assinaturas em Petição dirigida aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que marcou para o dia 9 de agosto a análise de um Recurso que envolve a garantia da liberdade religiosa. Em questão, como diz o texto, a luta do povo de terreiro pelo direito de seguir suas tradições ancestrais, “apesar das inúmeras tentativas de criminalização e do racismo religioso ainda vigente”.
A Petição pode ser assinada AQUI. Abaixo, a íntegra do texto: (mais…)
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