Após disputa judicial, concessão da “rodovia da soja” aconteceu sem escutar os Panará e os Kayapó; apenas um consórcio de empresas se interessou pela concessão

Por Clara Roman, ISA

Sem consulta aos povos indígenas impactados, o Governo Federal realizou o leilão da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Mirituba (PA). Apenas um grupo se apresentou como interessado: o Consórcio Via Brasil BR-163, liderado pela Conasa Infraestrutura, que administra rodovias estaduais no Mato Grosso e pela primeira vez assume uma rodovia federal.

(mais…)

Ler Mais

Por Herick Feijó Mendes e Fernando César Costa Xavier* 

Darcy Ribeiro, ao retratar a formação do povo brasileiro, relembrou que “o maior susto que tiveram os portugueses, no passado, foi ver a força de trabalho escrava, reunida com proposito exclusivamente mercantis para ser desgastada na produção, insurgir-se, pretendendo ser tida como gente com veleidades de autonomia e autogoverno. Do mesmo modo, a grande perplexidade das classes dominantes atuais é que esses descendentes daqueles […] indígenas ousem pensar que este país é uma república que deve ser dirigida pela vontade deles como seu povo que são.”  (1995, p. 247).

(mais…)

Ler Mais

Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional

Procuradoria-Geral da República

“A eventual saída do Brasil da Convenção 169 da OIT só demonstraria a nossa incapacidade de lidar com a diversidade que sempre foi uma das nossas principais características como nação. É dizer: ao invés de dialogar com os nossos povos tradicionais, vamos simplesmente calá-los”. A afirmação foi feita pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, durante webinário no qual foi discutida a importância do tratado internacional para a defesa dos direitos das comunidades tradicionais brasileiras nessa terça-feira (1º). O evento – promovido pelo MPF em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) – teve como enfoque principal o debate sobre a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, que pretende autorizar o presidente da República a retirar o Brasil do rol de nações que fazem parte da Convenção.

(mais…)

Ler Mais