Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma…
Anúncio de Ferraço é visto como aposta eleitoral e aceno ao capital improdutivo Por Mariah Friedrich, Século Diário O anúncio do Governo do Estado sobre a criação do ParkLog Sul Capixaba, voltado à integração de grandes estruturas logísticas no sul…
Área é a mesma onde um restaurante tradicional foi fechado; procuradoria afirma que ocupações devem ser avaliadas em um processo coletivo, e não como disputas individuais de posse Por O GLOBO O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal…
Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o conflito fundiário…
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da…
Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória Procuradoria da República no Pará O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da análise do projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão.…
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Barcarena (PA) e órgãos do governo…