Seguindo a intenção de exterminar os povos indígenas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro intensifica sua posição de quando ainda era parlamentar, quando afirmou em 15 de abril de 1998, que “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.
(mais…)Convenção 169 da OIT
MPF acompanha vistoria socioambiental nos rios Sarapuí e Iguaçu em Duque de Caxias (RJ)
Comissão de pescadores locais realizou vistoria nos rios impactados pela indústria do petróleo e pelo lixão de Gramacho
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou no sábado (13), vistoria socioambiental na região dos rios Sarapuí e Iguaçu, em Duque de Caxias (RJ). Organizada por comissão de pescadores e catadores de caranguejos tradicionais da região, a inspeção teve como objetivo levantar informações sobre a situação do território tradicional de água e mangue impactado pela contaminação, principalmente pelo chorume decorrente do lixão a céu aberto e pelas emissões oriundas da indústria do petróleo.
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Bolsonaro: 100 dias de guerra contra os povos indígenas
O presidente inicia seu Governo atentando contra os direitos e as terras das comunidades
por Fiona Watson*, em El País
Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, em 1.o de janeiro, os povos indígenas do país e seus aliados no mundo todo se prepararam para o pior. Bolsonaro prometeu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada. Anunciou sua intenção de integrar os povos indígenas à força “como o Exército, que fez um grande trabalho”, mas achou uma pena a cavalaria brasileira ter sido incompetente. “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1998.
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Educação indígena é alvo de quatro recomendações em Roraima
Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas
Procuradoria da República em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quatro recomendações ao governador de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) para garantir melhorias na educação indígena do estado.
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Joênia Wapichana: “Demarcar terras é um dever do Estado”
Joênia Batista de Carvalho é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil. A conquista, legitimada por 8.267 votos que recebeu no pleito de 2018 por Roraima, é mais uma na vida da advogada de 45 anos, natural do povo Wapichana.
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MPF se reúne com pescadores para garantir participação em reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho (RJ)
O acordo com Inea e empresas não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) se reuniu no último dia 19 com pescadores, representantes do movimento Baía Viva, da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), do Centro de Ação Comunitária (CEDAC) da Baixada Fluminense e da Comissão Ambiental da OAB de Duque de Caxias para discutir a ação civil pública que o órgão ajuizou para garantir a participação de pescadores artesanais na reparação ambiental no aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.
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#AbrilIndígena: MPF se mobiliza pela defesa dos direitos dos povos indígenas
Início da campanha é marcado pelo lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Procuradoria-Geral da República
Foi inaugurada, oficialmente, nesta terça-feira (2) a campanha #AbrilIndígena – mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos indígenas brasileiros. O início das ações foi marcado pelo lançamento do “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas”, com evento promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) na Procuradoria-Geral da República. O Manual é uma publicação online e gratuita, disponível no portal do MPF.
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#AbrilIndígena: PGR recebe lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Evento será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min
Procuradoria-Geral da República
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, com a presença dos dois organizadores da obra – o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o procurador regional da República Felício Pontes Júnior – e do subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, coordenador da 6CCR do MPF. O encontro marca também o início do #AbrilIndígena, mês de mobilização pela visibilidade e garantia dos direitos dos povos indígenas brasileiros.
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MPF solicita manifestação da ANP e retirada de leilão de blocos de petróleo e gás natural no AM
Áreas ofertadas pela ANP afetam terras indígenas, áreas prioritárias para conservação ambiental e até mesmo o Encontro das Águas
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que se manifeste sobre a existência de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em áreas com potencial impacto sobre terras indígenas e áreas de especial interesse ambiental, prioritárias para conservação, e sobre a retirada destes blocos (confira melhor no mapa) da oferta de leilão. Há registro de bloco inclusive próximo ao Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, fenômeno natural tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.
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MPF recorre ao TRF4 para obter suspensão da licença ambiental do Projeto Retiro
Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recursos de agravo de instrumento contra decisões da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS), que negaram os pedidos liminares formulados em duas ações civis públicas movidas contra o Ibama e a empresa Rio Grande Mineração (RGM). Em uma das ações civis públicas, o MPF busca a defesa do meio ambiente e da ordem jurídica violada pelo Ibama, inclusive quanto aos direitos à informação e à participação do público no licenciamento ambiental do projeto. Na outra, o MPF tem em vista a defesa das comunidades tradicionais de pescadores artesanais presentes na área a ser diretamente afetada pelo empreendimento e no seu entorno, às quais foi sonegado pelo Ibama o direito à consulta prévia informada.
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