Na Asibama O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente e tem por premissa a avaliação da viabilidade para empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental e a prevenção, mitigação, compensação, divulgação…
Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016 foi realizado o Seminário sobre os Impactos socioambientais da mineração na região Centro Norte da Bahia, que contou com a participação de 40 representantes de comunidades impactadas pela mineração…
Por Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara Notícias A Comissão de Cultura aprovou proposta que estabelece que a instalação de obras ou empreendimentos localizados no rio Ribeira do Iguape fica sujeita à manifestação, em audiências públicas, de comunidades diretamente afetadas (PL 3436/08).…
Carta é dirigida à população e foi resultado de debate em Santarém sobre os riscos da PEC 65, que tramita no Senado Federal. Novo debate sobre o tema está marcado para o próximo dia 2, em Belém MPF/PA Em carta…
Servindi – Organizaciones y comunidades que conforman el Parlamento de Naciones Originarias de Argentina expresaron su rechazo al Decreto presidencial Nº 672/16 que crea el Consejo Consultivo y Participativo de los Pueblos Indígenas por haber sido elaborado y aprobado sin participación de los…
“não podemos deixar os moradores do interior do Amazonas, ou de outros estados da região, viverem sobre a riqueza e passarem necessidades. Precisamos rever nossos conceitos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A Amazônia não pode ser um museu” Assembleia…
Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais divulgou, nesta terça-feira, 17 de maio, nota de repúdio à articulação…