STF Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sobrestou o processo de…
por Alenice Baeta Por que a indicação de um general que apoiou o golpe militar para a atual Presidência da Funai? Não precisa aprofundar muito na história do Brasil para se constatar que a questão indígena continua a ser tratada…
“O mesmo juiz negou pedido de indenização por danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança privada Gaspem, … determinando o arquivamento da ação e o pagamento de honorários advocatícios pelo MPF, no valor de R$ 3…
No Cimi Após a forte mobilização de indígenas, indigenistas e diversas entidades e organizações, o governo interino de Michel Temer recuou da nomeação do general Sebastião Roberto Peternelli Júnior, da reserva do Exército, para a presidência da Fundação Nacional do…
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Cerca de 100 indígenas de três etnias baianas – Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá – fazem hoje (6) manifestação em frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles reivindicam…
Em O Indigenista Alexandre de Moraes (PSDB-SP), ministro da Justiça do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP), publicou a Portaria 691/16 anulando a Portaria Declaratória da Terra Indígena Boa Vista, em Laranjeiras, Paraná, do povo Kaingang. Este é o cumprimento…
Por Priscila Anzoategui Nunca vi Dona Damiana sorrir. Nesses três anos de convívio com a história de Apyka´i, fui para o tekoha também três vezes, a primeira em 2013, quando conheci a liderança Damiana, foi um momento muito especial, era o…