TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS

No TRF4 Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que a união finalize a demarcação das terras da comunidade quilombola São Roque, em Arroio do Meio (RS). Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou…






