No Incra Quatro comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, em São Paulo, foram reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ampliando o acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos territórios tradicionais. Ao todo, a iniciativa beneficiará…
No Incra O território quilombola do Engenho da Cruz – situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo da Bahia –, teve o edital do seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União…
Na APIB Um juiz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta sexta-feira (5), uma página especial em seu site que reúne informações detalhadas sobre as frentes de atuação do…
Incra/CE O Incra no Ceará toma posse do primeiro imóvel rural integrante do território quilombola Alto Alegre e Base – localizado entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana da capital Fortaleza.
Por unanimidade, TRF1 reconheceu que a falta de trâmite administrativo prévio não impede o Judiciário de avaliar direitos da Comunidade Sítio Cupuaçu/ Boa Vista Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Botos e tartarugas mortos foram encontrados em rio da Terra Indígena Waimiri Atroari; Ibama diz que ‘manchas de solo exposto e extração mineral’ extrapolam a área da Mineração Taboca; empresa nega relação entre sua operação e a contaminação das águas…