Campanha Preserva Arado manifesta solidariedade à retomada Guarani Mbya

Da Redação Sul21

As entidades e organizações integrantes da campanha #PreservaArado! divulgaram nota manifestando solidariedade ao processo de retomada Guarani Mbya na Ponta do Arado, área localizada dentro da Fazenda do Arado, na sul de Porto Alegre. Um grupo de famílias do povo guarani retomou, dia 15 de junho, a terra que consideram de ocupação originária, exigindo que o governo federal realize os estudos de identificação e delimitação da área. (mais…)

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Em nota técnica, MPF defende conciliação de direitos indígenas e proteção do Parque Nacional do Descobrimento (BA)

Documento foi enviado ao ICMBio e à Funai para ciência e adoção de providências cabíveis

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) defende as medidas do acordo aprovado entre lideranças indígenas Pataxó, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) que visam garantir a dupla afetação – como área de conservação e terra indígena – da área de sobreposição entre a Terra Indígena Comexatibá e o Parque Nacional do Descobrimento, localizado no município de Prado, ao sul da Bahia. (mais…)

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Reunião define ações contra violação de direitos em comunidade quilombola fluminense

Incra/RJ

Violações de direitos das famílias quilombolas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba (RJ), foram discutidas durante reunião com a participação de representantes da comunidade, Defensoria Pública da União, Incra, Ministério dos Direitos Humanos e Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Racial. (mais…)

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Encontro de resgate e fortalecimento cultural do Povo Pataxó Hãhãhãe

Nos dias 16 e 17 de junho de 2018, na Aldeia Bahetá 10, no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia, foi realizado um encontro que teve como tema: “Resgate e Fortalecimento Cultural do Povo Pataxó HãHãHãe”, o evento foi organizado pelo grupo de mulheres da referida Aldeia e da Associação dos Produtores Rurais Indígenas da Tribo Pataxó HãHãHãe – APRITPHA, contou com o apoio e assessoria da Equipe Sul e Extremo sul da Bahia do Conselho Indigenista Missionário. (mais…)

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MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do Território Quilombola Mesquita em Cidade Ocidental/GO

Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (19), recomendação para que a autarquia federal revogue a Resolução nº 12, de 17 de maio de 2018. O documento reduziu o Território Quilombola Mesquita (TQM), localizado no município goiano de Cidade Ocidental, de 4.160 hectares para apenas 971,4 hectares, o que corresponde a uma perda em termos percentuais de mais de 76%. (mais…)

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Amazônia Real lança documentário “Aquarteladas”, sobre a voz das mulheres do quilombo Forte Príncipe

Por Kátia Brasil, Amazônia Real

A agência de jornalismo independente Amazônia Real lançou nessa sexta-feira (15) na plataforma do Youtube o documentário “Aquarteladas”, produzido pelo projeto “Olhando por dentro da Floresta Amazônica”. Sob a ótica das mulheres da Comunidade de Remanescentes Quilombolas do Forte Príncipe da Beira, o filme conta a história e a opinião delas sobre o conflito territorial com o Exército brasileiro, que ocorre há mais de 14 anos, em Rondônia. (mais…)

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Demarcação das terras é fundamental para exercício dos direitos indígenas, diz Celso de Mello

Por Gabriela Coelho, no Conjur

Sem a terra, as populações indígenas correm “risco gravíssimo da desintegração cultural, da perda de sua identidade étnica, da dissolução de seus vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão de sua própria consciência e percepção como integrante de um povo e de uma nação que reverencia os locais místicos de sua adoração espiritual”. É o que afirma o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal, em decisão que negou mandado de segurança impetrado contra a demarcação de uma terra para ocupação de índios piaçaguera, em São Paulo. (mais…)

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Servidores e servidoras denunciam loteamento de cargos na Funai e desmonte da política indigenista no governo Temer

Servidores divulgaram carta e participaram de audiência, denunciando “ingerências político-partidárias” na Funai e uso dos direitos indígenas como “moeda de troca” pelo governo

por Tiago Miotto, em Cimi

Servidores da Funai mobilizados divulgaram uma carta em que denunciam o loteamento político da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o desmonte da política indigenista no governo Temer. A carta foi divulgada durante uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, na qual foi lida pela deputada Érika Kokay (PT-DF). (mais…)

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Indígenas pintam mãos do presidente da CCJC de urucum: “se PL 490 for aprovado, derramará sangue”

Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490 definitivamente de pauta. Para lideranças, projeto fere direitos indígenas e rasga a Constituição

Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto/Cimi

Um grupo de lideranças indígenas de Rondônia solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), o deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que retire o Projeto de Lei (PL) 490 da pauta de votação da Comissão. (mais…)

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“Estamos com dificuldade de trabalhar com o Parecer da AGU”, afirma ministro da Justiça sobre demarcações paralisadas

Questionado por indígenas da Bahia, ministro respondeu que Parecer 001/2017 da AGU generaliza uma “decisão muito específica” e dificulta demarcações

Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, no Cimi

Em reunião na última quinta-feira (07), quando recebeu uma delegação indígena de povos da Bahia, Torquato Jardim, ministro da Justiça, afirmou estar com dificuldades de trabalhar para a demarcação de Terras Indígenas devido o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). Torquato assumiu os entraves do parecer após lideranças do povo Tupinambá cobrarem explicação do retorno de relatórios circunstanciados do MJ à Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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