No último dia 23, um homem invadiu aldeia e ameaçou indígenas; episódio soma-se a outros de violência, que em 2018, culminou no assassinato do indígena guarani João Mendonça Martins

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança da comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, em Paraty (RJ). A ação é para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para encerrar a escalada de violência na região. (mais…)

Ler Mais

Processo já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2015, multa já chega a quase R$ 19 milhões

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. (mais…)

Ler Mais

Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos

MPF/AC

Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e delimitação do território Henê Baria Namakia (anteriormente denominado TI Seringal Curralinho), em favor dos indígenas do povo Huni Kui (Kaxinawá), localizado no município de Feijó (AC). (mais…)

Ler Mais

Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), em decisão de dezembro último, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação movida por particulares que buscam indenização por desapropriação de área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Para o MPF, reiterados julgamentos de cortes superiores afirmam a nulidade de títulos de propriedades localizados em terras indígenas, não cabendo assim nenhuma indenização aos seus detentores. (mais…)

Ler Mais