Nota do Cimi: Polícia Militar agride e tortura famílias Kaingang no Rio Grande do Sul

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar seu repúdio à ação violenta da Polícia Militar em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, praticada contra 12 famílias do Povo Kaingang, no dia 15 de fevereiro. Segundo depoimento de lideranças indígenas, prestados ao Ministério Público Federal de Passo Fundo, as famílias decidiram – como forma de chamar a atenção das autoridades federais para a necessidade de demarcação de suas terras – ocupar uma área de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), portanto área federal, próximo ao trevo do município de Marau, na BR-285. (mais…)

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O que esperar do Congresso Nacional para a causa indígena

O feriado de Carnaval acabou e o Congresso Nacional volta à pauta retrógrada e de retirada de direitos. O ano de 2018 promete ser de lutas no campo político para os povos indígenas

Por Gilberto Vieira dos Santos*, do Congresso em Foco, no Cimi

A julgar pelas proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, mormente na Câmara dos Deputados, o ano de 2018 promete ser de lutas no campo político e que demandará a costumeira resistência dos povos indígenas e de seus aliados frente às ameaças de um Parlamento conservador – com hegemonia dos parlamentares de perfil retrógrado. (mais…)

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Tribunal de Justiça suspende despejo da Comunidade do Engenho, no Maranhão

Na segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrou com ação cautelar pedindo para que fosse suspensa o cumprimento da sentença de primeira instância

Renato Santana – Cimi

O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão suspendeu na noite desta quarta-feira, 14, uma reintegração de posse contra a Comunidade do Engenho, município de São José do Ribamar. A decisão da 1ª Vara Cível da Justiça Estadual pela reintegração de 74 hectares trouxe elementos que fogem ao habitual: plantações, casas e demais benfeitorias erguidas no decurso de ao menos 70 anos pelos habitantes da área deveriam “ser revertidas em favor do autor da ação”. A partir desse detalhe, podemos entender o que se passa no município que compõe a região metropolitana de São Luís. (mais…)

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Decisão do STF dá tranquilidade para MPF/SC trabalhar pela regularização de 17 áreas quilombolas em SC

Ministros do STF decidiram manter o procedimento de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o decreto que regulamenta o procedimento para demarcação e titulação das terras quilombolas vai dar tranquilidade ao Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) para continuar trabalhando na regularização das 17 áreas no Estado que devem ser destinadas aos remanescentes de quilombos. “Nós não paramos de trabalhar. Os processos continuam correndo. Agora, com a decisão do Supremo, teremos mais tranquilidade para continuar esse trabalho”, avalia a procuradora da República Analúcia Hartmann, do MPF/SC. (mais…)

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Retomada de desmatamento reabre conflitos nas Fazendas Góis I e II

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

As fazendas Góis I e II estão localizadas no limite Sul da TI. Apinajé no município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins. As atividades de desmatamento nestes locais tiveram início em setembro de 2013. Os desmatamentos ocorrem em áreas de Cerrado e afetam as nascentes do Ribeirão Góis que fica dentro das fazendas do mesmo nome. Essas nascentes correm e deságuam no ribeirão Bacaba dentro da TI. Apinajé, cujos mananciais abastecem as aldeias São José, Prata, Cocal Grande, Bacabinha, Areia Branca, Brejinho e Furna Negra. Essas aldeias localizadas abaixo do empreendimento são ameaçadas e prejudicadas por essa atividade. A aldeia São José, uma das mais populosas dos Apinajé, está localizada à apenas 500 metros da referida área desmatada. (mais…)

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Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira. Entrevista especial com Vincent Carelli

Por: João Vitor Santos – IHU On-Line

Tramoia. Essa é a palavra que, para o documentarista e antropólogo Vincent Carelli, traduz a relação entre ruralistas e os poderes constituintes do Brasil. “Essa questão fundiária no Brasil é uma grande tramoia”, pontua. Nessa equação, quem segue perdendo são os povos indígenas. Para Carelli, quase nada mudou desde a chegada das primeiras naus europeias no século XVI. “O fazendeiro que atira num índio hoje, reproduz o mesmo gesto do bandeirante caçador de índios e de escravos”, dispara. “O índio é tolerado, sob vigilância e num processo exaustivo de apagar a sua diferença, apagar sua língua, esquecer sua cultura”, completa, durante entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. (mais…)

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Vitória quilombola no STF: decisão histórica ajuda a enterrar tese do marco temporal

Ministros que votaram a favor dos quilombolas na ADI 3239 foram unânimes ao rechaçar marco temporal, garantindo vitória também para os povos indígenas

No Cimi

Ao final da tarde, enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levantavam-se para deixar o plenário lotado de indígenas e quilombolas, um grande arco-íris era visível na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Além de refletir os pingos da chuva torrencial que acabava de cair na capital federal, parecia adornar a estátua da Justiça, simbolizando a histórica vitória que os quilombolas – e, por consequência, também os povos indígenas – obtiveram na sessão desta quinta (8). (mais…)

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Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações

Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas

Oswaldo Braga de Souza, ISA

Os quilombolas de todo o Brasil tiveram, hoje (8/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória histórica em defesa de seu direito à terra. Já o governo de Michel Temer, a bancada ruralista, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sofreram uma derrota igualmente importante. (mais…)

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“Nem um centímetro a mais para terras indígenas”, diz Bolsonaro

Deputado diz que, caso assuma a Presidência, não haverá mais demarcações; ele citou a ascensão política do boliviano Evo Morales para perguntar “por que aqui os índios precisam de terra”

De Olho nos Ruralistas

Em Dourados, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou em entrevista que se vencer a eleição não demarcará mais nenhuma terra indígena. “Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação”, disse aos repórteres sul-mato-grossenses ao chegar no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados (MS). (mais…)

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