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Em meio a ataques e agressões contra indígenas, juiz anula demarcação em Guaíra e Terra Roxa

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“O clima começou a ficar tenso. Estão achando que podem nos expulsar com força bruta”, afirma liderança Avá-Guarani

Cimi

Uma decisão da Justiça Federal de Guaíra, no Paraná, adicionou mais tensão ao já difícil contexto vivido pelos indígenas Avá-Guarani e Guarani Mbya da região oeste do estado. Em sentença proferida no dia 17 de fevereiro, o juiz Gustavo Chies Cignachi determinou a suspensão de qualquer ato de demarcação de terras indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa e a anulação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, que compreende 14 aldeias Guarani localizadas em ambas as cidades.

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STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng

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Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações

Por Tiago Miotto/Cimi

Em decisão proferida nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnô, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina. Também conhecido como Parecer Antidemarcação, este instrumento criado sob determinação de Michel Temer segue sendo utilizado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e reverter demarcações de terras indígenas.

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‘O medo não faz nada. Precisa coragem’: a saga de 46 anos para um povo xavante voltar à própria terra

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Patrícia Cornils, The Intercept Brasil

“NASCI NA ALDEIA UMRÉRURÉ, antes do contato.” Assim Carolina Rewaptu começa a me contar sua vida. Ela nasceu em 1960, quando os xavante Marãiwatsédé tsipodo, “povo de Marãiwatsédé”, começavam a enfrentar o cerco dos brancos. Marãiwatsédé foi o último grupo xavante contatado pelos brancos, porque vivia ao norte do Mato Grosso, na fronteira com o Pará. Em pouco tempo, o significado de “contato” – o contato com os brancos – desabou sobre suas cabeças. Carolina tinha seis anos quando três aviões da Força Aérea Brasileira, a FAB, pousaram na aldeia onde vivia. Pessoas que falavam uma língua diferente da sua disseram que mais brancos viriam para ocupar a terra. Que eram muitos. E quem ficasse seria massacrado.

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Demarcação da terra do povo Tupinambá de Olivença/BA é tema de audiência

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Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, participou, nessa segunda-feira (17), de audiência pública para debater sobre os conflitos e as dificuldades em torno do processo de demarcação de terra dos povos tupinambás de Olivença, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul da Bahia. Organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, a reunião aconteceu na Sala Herculano Meneses, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo.

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Realidade na aldeia está mais perigosa, ameaçadora e conflitiva, denunciam indígenas

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Lideranças indígenas pronunciaram-se durante 40ª Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I (AM/RR)

 J. Rosha/Cimi Norte I

Acontecimentos na região do Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, ao longo de 2019, denunciam o que se tornou a política indigenista no governo Jair Bolsonaro. “Um colaborador da frente de proteção do Vale do Javari foi assassinado, as bases foram atacadas a tiros pelo menos seis vezes, aumentaram as invasões e, agora, nossos parentes estão sujeitos à interferência de missionários evangélicos”, resume Lucas Marubo.

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Funai não acata recomendação do MPF para entrega de alimentos a índios em MS

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Ministério Público Federal estuda alternativas judiciais para resolver a questão

Por Adriana Mendes, em O Globo

BRASÍLIA — O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),  Marcelo Xavier, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para continuidade na entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas na região de Dourados e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (MS). Em ofício, Xavier alega que o auxílio em áreas invadidas “não constitui obrigação legal” da Funai. O MPF estuda alternativas judiciais para resolver a questão. 

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Joenia Wapichana: “Governo deve combater violações em terras indígenas antes de propor mineração”

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Única parlamentar indígena do Congresso critica projeto de Bolsonaro e diz que prioridade do governo deveria ser demarcação de novos territórios e proteção dos já existentes, que sofrem com o crime organizado e a grilagem

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

“Inadequado, inconstitucional e não contribui em nada para a consolidação dos direitos indígenas.” É dessa maneira como Joenia Wapichana (Rede-RR), a única parlamentar indígena do Congresso Nacional, define o projeto de lei (PL) apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara na última quinta-feira (6). A proposta, que levou meses a ser escrita, quer legalizar a mineração, construção de hidrelétricas, exploração de petróleo, agricultura, pecuária, garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas pelo país.

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De Trotski a Marx, o discurso ideológico inflama os documentos oficiais da Funai de Bolsonaro

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Fundação decide não priorizar o repasse de cestas básicas em áreas “invadidas” e cita “antropologia trotskista” para vetar visitas a esses locais. “Argumento ideológico” não tem base legal, diz jurista

Por Beatriz Jucá, El País Brasil

São constantes as menções do presidente Jair Bolsonaro a uma “ameaça comunista” ou mesmo ao “combate ao marxismo” no país, seja em tuítes, entrevistas ou lives. O presidente também coleciona declarações que vão de encontro aos povos originários —a mais recente delas quando disse, em uma transmissão no Facebook, que “cada vez índio é um ser humano igual a nós”—. O vocabulário anticomunista do presidente, porém, já não está restrito às redes sociais. Integra documentos oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e vira argumento para direcionar políticas públicas sobre a questão indígena. Citando Karl Marx e líderes como León Trotski, a fundação decidiu, por exemplo, impedir que seus servidores visitem áreas que são alvo de ações de retomada, expressão usada pelos indigenistas para se referir à ocupação de territórios que já pertenceram aos seus ancentrais. O mesmo argumento de que esses territórios estão “invadidos” virou critério do Governo para interromper a distribuição de cestas básicas a indígenas no Mato Grosso do Sul. Especialistas afirmam que o discurso ideológico que se estende aos documentos oficiais do Governo não tem base legal e explicita uma tentativa de retomar a visão integracionista da ditadura militar.

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Nota oficial do presidente da CDHM

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Nota oficial do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), sobre a suspensão de apoio para distribuição de cestas básicas às comunidades indígenas que ocupam áreas não demarcadas

Chegou ao conhecimento desta presidência, por matéria da BBC News Brasil, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu apoio à distribuição de cestas básicas às comunidades indígenas que ocupam áreas não demarcadas. Sem o apoio da Funai, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deixou de prestar o serviço.

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Governo Bolsonaro manobra para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil

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MPF vê “política estruturada” para atrasar determinação de terras com pedidos de reanálise dos casos e mudanças de funcionários responsáveis pelos estudos que delimitam territórios. Indigenistas temem mais conflitos

Por Beatriz Jucá, El País Brasil

O mundo do povo indígena Tupinambá de Olivença encolheu. Essa é a história recontada de geração para geração nas aldeias onde vivem 4.600 parentes da etnia no litoral sul da Bahia, nos municípios de Una e Ilhéus. “Estamos aqui desde sempre. Fomos dos primeiros povos a ter contato com os colonizadores. Nossos mais velhos diziam que nosso território ia de água a água, sem fronteira”, conta o cacique Ramon. Séculos depois, eles conseguiram a delimitação de uma área um pouco maior que a cidade de Curitiba, constantemente alvo da cobiça de empresários e fazendeiros pela proximidade a praias paradisíacas de Ilhéus e plantações de cacau. Já tem uma década que o Governo brasileiro reconheceu formalmente a etnia e delimitou, com base em uma série de estudos antropológicos, que ela tem direito a 47.376 hectares de terra. Desde então, os Tupinambá estão prontos para ter seu território demarcado, mas não conseguem avançar.

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