Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília Procuradoria-Geral da República Lideranças indígenas do povo Pataxó estiveram presentes na sede da Procuradoria-Geral da…
Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, entre os últimos dias 23 e 26,…
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Barcarena (PA) e órgãos do governo…
Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória Na Apib O cenário legislativo brasileiro em 2026 apresenta um campo…
São 5,6 mil famílias beneficiadas em quase 60 mil hectares Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional Após anos de luta, 10 territórios quilombolas em oito estados receberam títulos definitivos de domínio, emitidos e assinados pelo Instituto Nacional de Colonização…
No Incra Com a presença de lideranças quilombolas de toda a região e diversas autoridades federais, estaduais e municipais, ocorre na manhã de 28/3/2026, a titulação coletiva pelo Incra da Comunidade Quilombola de São José da Serra – localizada no…
Comunidade de Conceição das Crioulas cobra proteção territorial, políticas públicas e freio a projetos de mineração Por Verônica Serpa, Alma Preta A comunidade quilombola de Conceição das Crioulas ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…