Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por “terra nua” em área da TI Apiaká-Kayabi Procuradoria Regional da República da 1ª Região Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1)…
Incra na Bahia O território quilombola Mutecho e Acutinga, situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo baiano, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 28 de abril de 2026 (terça-feira), no Diário Oficial da…
No Incra A comunidade quilombola Baía Formosa, situada no município de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (30) o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Elaborado pelo Incra/RJ, o documento delimita a…
Descumprindo ordens judiciais, casas de um território ancestral estão sendo demolidas Por Alass Derivas | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Tânia Dutra, uma das lideranças do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, ao lado do Country Club de Porto…
TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por…
Obtenção de mais duas matrículas de área de direito da comunidade amplia segurança jurídica para as famílias Terra de Direitos A comunidade quilombola Paiol de Telha (PR) obteve, no final de março, mais duas matrículas referentes à área reconhecida como…
MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal para garantir os…