MPI articula medidas de segurança para a comunidade Kaingang Fág Nor, no Rio Grande do Sul

Equipe do ministério articulou reforço de segurança junto à Polícia Militar para proteger as famílias que estão em uma área de rodovia estadual e busca acelerar regularização fundiária com governo do Estado

No MPI

Por meio de um esforço de articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), medidas de segurança pública foram ampliadas no município de Pontão, no Rio Grande do Sul, para impedir que cerca de 30 indígenas Kaingang sofram mais violências causadas por homens armados que atacaram o território. Entre elas, constam o reforço de policiamento na área, localizada à beira de uma rodovia estadual sem acostamento, o início de uma investigação pela Polícia Federal e o alinhamento com as Secretarias de Justiça e de Habitação para acelerar o processo de regularização fundiária na região e instituir uma solução definitiva. (mais…)

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Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais vai solicitar à Funai informações sobre demarcação de terras indígenas no estado

Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, afirmou que vai requerer à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informações sobre o processo de demarcação dos Guarani Kaiowá na região, sobretudo em razão dos conflitos fundiários. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também participaram do encontro. (mais…)

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Índio do buraco: audiência de conciliação termina sem consenso e Funai deve concluir estudo técnico para demarcação da área

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO)

Ministério Público Federal em Rondônia

Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO). A medida foi definida pela Justiça Federal em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar o reconhecimento da ocupação ancestral da terra indígena e a destinação socioambiental da área. A ação fica suspensa durante o prazo para conclusão dos estudos. (mais…)

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Paralisação na demarcação de terras contribuiu com alta violência contra indígenas em 2023

Luis Ventura, do Cimi, comenta dados do relatório sobre violações em territórios originários, divulgado nesta semana

Kaique Santos, Brasil de Fato

Os novos dados do relatório sobre violência contra os povos indígenas, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na última segunda-feira (22), revelam que as ações do governo para proteção e assistência às comunidades foram insuficientes no ano passado. (mais…)

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Criação de Grupo de Trabalho entre diversos atores visa resolução de conflitos fundiários no Oeste do Paraná

Equipe do governo federal busca caminhos para solucionar situação em dois municípios do estado

No MPI

Com o objetivo de resolver o conflito que se originou no oeste do Paraná ao longo de julho, entre os Avá Guarani e ruralistas, um Grupo de Trabalho (GT) será criado nesta segunda-feira (22) para que os atores envolvidos na disputa pensem juntos uma maneira de promover a regularização fundiária na região. Como principal foco, será discutida a participação direta da Usina Hidrelétrica Itaipu na aquisição de terrenos como forma de reparação histórica ao povo indígena. (mais…)

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