MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty (RJ)

No último dia 23, um homem invadiu aldeia e ameaçou indígenas; episódio soma-se a outros de violência, que em 2018, culminou no assassinato do indígena guarani João Mendonça Martins

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança da comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, em Paraty (RJ). A ação é para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para encerrar a escalada de violência na região. (mais…)

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Nota do Cimi Regional Leste: demarcação de terras é necessária para garantir paz e segurança ao povo Pataxó

O Cimi Regional Leste manifesta solidariedade às famílias dos jovens Samuel Braz e Nauí de Jesus, assassinados em meio ao grave contexto de violência contra os Pataxó no extremo sul da Bahia

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Leste manifesta sua solidariedade ao povo Pataxó e às famílias do jovem Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e do adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16 anos, brutalmente assassinados em meio ao grave contexto de violência que tem atingido as comunidades indígenas do extremo sul da Bahia. (mais…)

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MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)

Processo já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2015, multa já chega a quase R$ 19 milhões

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. (mais…)

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MPF pede que Justiça Federal determine a demarcação de terra indígena em Feijó, no Acre

Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos

MPF/AC

Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e delimitação do território Henê Baria Namakia (anteriormente denominado TI Seringal Curralinho), em favor dos indígenas do povo Huni Kui (Kaxinawá), localizado no município de Feijó (AC). (mais…)

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Rubens Valente: Processo de nomeação em nova secretaria agrária desagrada ao movimento quilombola

Nome indicado para ocupar secretaria não foi o sugerido pela Conaq e 27 entidades da sociedade civil

Por Rubens Valente, Agência Pública

Após comemorarem a criação, por meio de um dos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma nova secretaria voltada para comunidades quilombolas e tradicionais, entidades representativas do setor se disseram desapontadas com o processo político que levou à escolha do nome para o novo órgão e pediram protagonismo na execução das políticas públicas. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia

Órgão ministerial alega excessiva duração do processo de titulação das terras, que se arrasta há mais de quinze anos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que sequer os relatórios preliminares para o reconhecimento das terras tenham sido iniciados. (mais…)

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Tribunal nega indenização por área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso

Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), em decisão de dezembro último, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação movida por particulares que buscam indenização por desapropriação de área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Para o MPF, reiterados julgamentos de cortes superiores afirmam a nulidade de títulos de propriedades localizados em terras indígenas, não cabendo assim nenhuma indenização aos seus detentores. (mais…)

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