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ES – Agricultores de Itaúnas temem despejo pela Suzano

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Cerca de 70 famílias, incluindo quilombolas, desenvolvem há 10 anos projeto de agroecologia em Conceição da Barra

Por Vitor Taveira, Século Diário

Desde o ano passado, a região do entorno da estrada que dá acesso a Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Estado, vem sofrendo com uma intensa ocupação de pessoas de fora nas áreas de uso tradicional quilombola que estão sob posse da empresa de celulose Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). Movidos pela especulação imobiliária, associações recém-criadas estão loteando e vendendo terrenos, invadindo os territórios já reconhecidos como quilombolas, mas que ainda aguardam a titulação oficial.

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Vozes que não calam: a luta do movimento indígena ontem e hoje

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Nesta reportagem especial, entrevistamos três indígenas brasileiros de destaque: Ailton Krenak, que representou o movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte; Alessandra Korap, reconhecida com o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos; e Vanda Ortega, técnica em enfermagem do Amazonas e primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 no estado

Por Isabela Alves, Observatório do 3° Setor 

Em 1500, época em que foi registrada a chegada dos portugueses no Brasil, já havia 3 milhões de habitantes nativos no Brasil. Dois milhões moravam no litoral, enquanto 1 milhão vivia no interior do país. 

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STF suspende ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões judiciais contrariaram a determinação do STF de suspensão nacional de todos os processos que tratem do tema durante a pandemia da Covid-19.

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Justiça condena União e Funai a prevenir, impedir e retirar ocupação de não-índios de terra indígena em Palhoça (SC)

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Ação do MPF pediu providências administrativas e/ou judiciais necessárias para também impedir comercialização de lotes na Terra Indígena de Praia de Fora

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmando liminar parcialmente deferida, e condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem as providências administrativas e/ou judiciais necessárias para prevenir, impedir e extirpar a ocupação por não-índios da Terra Indígena de Praia de Fora, em Palhoça (SC), assim como a comercialização de lotes naquela área.

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Itamar Vieira Junior e seu “Torto Arado”, uma declaração de amor à terra

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Autor baiano explica de que forma seu trabalho com comunidades tradicionais influenciou a escrita do premiado romance e como é ser servidor do Incra sob o governo Bolsonaro

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Com o romance Torto Arado (Todavia), que conta a história das irmãs Bibiana e Belonísia em uma fazenda no sertão da Bahia, o escritor baiano Itamar Vieira Junior, de 41 anos, alcançou importantes prêmios literários nacionais e internacionais, como o Jabuti, conquistado em novembro passado. Mas ele garante que há coisas mais valiosas na vida do que essas distinções. “Tudo que aprendi com os camponeses, quilombolas e trabalhadores rurais eu não trocaria por nenhum título acadêmico ou prêmio”, afirma.

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Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena

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Ao atribuir para si o papel de definir quem é ou não indígena, Funai estabelece uma política integracionista que visa extirpar direitos indígenas e barrar demarcações, aponta nota

Por Cimi

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi produziu uma nota técnica sobre a Resolução nº 4, que foi publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 22 de janeiro e estabelece “critérios complementares para a autodeclaração indígena”. Na avaliação da assessoria, a resolução é inconstitucional, viola dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e contraria definições do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Perseguição, morte e direito à terra: a retomada xokleng traz à tona a história da etnia no RS

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Luciano Velleda, no Sul21

A retomada xokleng na Floresta Nacional de São Francisco de Paula (Flona), nos últimos dias de dezembro de 2020, deu visibilidade para um tema que andava adormecido. A ancestral presença dessa etnia indígena no Rio Grande do Sul não vinha sendo objeto de debate nos últimos tempos, ao menos na mídia, pois internamente, nos tortuosos caminhos dos órgãos públicos do Brasil, a reivindicação dos xokleng por seu território está na pauta há muitos anos.

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Quilombolas do Matão, na Paraíba, conquistam parte de seu território

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Imissão de posse na área do quilombo ocorreu em 3 de dezembro de 2020. Famílias já planejam roçados para inverno de 2021

Na Procuradoria da República na Paraíba*

Ontem (3), foi uma data significativa para as cerca de 40 famílias da comunidade quilombola do Matão, localizada nos municípios paraibanos de Mogeiro e Gurinhém, a aproximadamente 70 km da capital. A data marcou um mês da imissão de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no primeiro dos três imóveis do território quilombola de 214 hectares, identificado e delimitado como área remanescente de quilombo pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba. A luta da comunidade é acompanhada há alguns anos pelo Ministério Público Federal (MPF), que obteve deferimento judicial acolhendo parecer favorável à imissão do Incra na posse dos dois imóveis restantes que integram o território quilombola do Matão.

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