Encontrão de povos e comunidades do MA ocorre em comunidade quilombola invadida pela Suzano

Por Ana Mendes, colaboração para o Cimi Regional Maranhão

Dia 7 de dezembro de 2017. Sete ônibus tomados por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, sertanejos e pescadores riscam em caravana o mapa do Nordeste do país, rumo ao quilombo Cocalinho, no município de Parnarama (MA), para o VII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. O evento reuniu cerca de 500 pessoas e seguiu até o último dia 10. Cocalinho, já na divisa com o Piauí, não foi escolhido ao acaso. O quilombo, junto com outras 90 comunidades presentes na Teia, está no centro da resistência popular do Maranhão – estado que trouxe consigo o maior índice de pobreza e desigualdade do Brasil durante as últimas décadas. Se por um lado o projeto integracionista pretende colocar estes povos e comunidades em tais índices, no Encontrão da Teia o grito seguiu no caminho contrário com o tema: “Nosso Território Sagrado: Bem Viver, Memória, Luta e Esperança”. (mais…)

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MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações

Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá

MPF/MS

A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul. Celebrado em 2007, o Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para ler) estabelecia dois anos para a demarcação. Já se passaram dez anos e nada foi concluído. A precariedade em que vivem os indígenas, em boa parte, se deve ao fato de que eles não têm endereço, vivem em acampamentos e áreas não reconhecidas pelo Estado. Desta forma, são privados dos serviços públicos como fornecimento de água e energia elétrica. (mais…)

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Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por mobilização indígena em Porto Alegre (RS)

Por Cimi Regional Sul, Equipe Porto Alegre

Porto Alegre, domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, marcado pela mobilização em defesa dos povos indígenas. Os cantos, as danças, as falas e a mística Guarani Mbya marcaram o dia de mobilização e luta pela defesa dos direitos indígenas e, em especial, dos direitos territoriais da comunidade Guarani de Maquiné. (mais…)

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Incra publica identificação do território quilombola Jatobá, no sertão Pernambucano

Incra/Médio São Francisco

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta – feira (07), o edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Cabrobó (PE), que fica distante 489 km de Recife. A elaboração do documento, que reúne estudos sobre a história da comunidade e a área do território, é a primeira etapa realizada pelo Incra para regularização de um território quilombola. (mais…)

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Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco, por Eliane Brum

Um projeto que pode ser mais destruidor do que Belo Monte está em disputa no Xingu e os brasileiros não estão nem aí

No El País Brasil

O município de Senador José Porfírio é sede do maior projeto de mineração de ouro a céu aberto, proposto por uma corporação canadense, a Belo Sun. É liderado por um prefeito do PSDB, Dirceu Biancardi, que em 29 de novembro trancou professores, alunos e convidados dentro de um auditório da Universidade Federal do Pará, em Belém, impedindo o debate acadêmico e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora canadense. De 2013 a 2017, o desmatamento no município aumentou mais de 500%. Parte deste aumento é atribuído por analistas a outro megaempreendimento: a hidrelétrica de Belo Monte. E, para completar este quadro, a atual secretária do Meio Ambiente do município, Zelma Campos, está ameaçada de morte. (mais…)

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MPF/PR: “Não há um mapa definitivo sobre área indígena na região de Terra Roxa e Guaíra”

Cimi

O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante das recentes informações e notícias veiculadas no município e região acerca do procedimento de demarcação de terras indígenas, informa que a Justiça Federal determinou, em sentença proferida no mês de outubro, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem prazo até 31 de dezembro de 2018 para concluir os estudos e procedimentos técnicos e que promoveu audiências entre indígenas, produtores rurais, prefeituras, governos estadual e federal, e empresas públicas, como a Itaipu, em busca de conciliação para a disputa, mas não obteve sucesso. (mais…)

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80 anos depois, Povo Mbyá Guarani colhe os frutos da retomada de suas terras

No nordeste do Rio Grande do Sul, próximo ao litoral, 27 famílias indígenas consolidam dez meses da retomada de suas terras de maneira pacífica e autônoma

Por Cida de Oliveira, da RBA

As espigas colhidas do pequeno milharal em meio à clareira são simbólicas para as 27 famílias Guarani Mbya de Maquiné, município localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. Mais do que alimento, são os primeiros frutos de uma terra retomada em 27 de janeiro, de forma autônoma e pacífica, por um povo que não voltava a esse território ancestral desde que foi expulso pela última vez, há mais de 80 anos. (mais…)

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Semana de lutas: AGU ocupada contra parecer antidemarcação de Temer

Por Tiago Miotto/Assessoria de comunicação – Cimi

Nos últimos meses, os povos indígenas do Brasil têm travado uma árdua luta para que o governo Temer revogue o parecer antidemarcação da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. Anteontem (6), cerca de 90 indígenas ocuparam o hall da AGU, exigindo a revogação do Parecer 001/2017, que obriga toda a administração pública a aplicar as condicionantes estabelecidas pelo STF para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol – o que contraria decisões do próprio STF e restringe o direito ao reconhecimento de suas terras tradicionais. (mais…)

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MPF faz esclarecimento sobre estudos para demarcação de terras indígenas no PR

Por determinação judicial está sendo realizado levantamento fundiário, que é a primeira etapa de todo o procedimento

Por Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante das recentes informações e notícias veiculadas no município e região acerca do procedimento de demarcação de terras indígenas, informa que a Justiça Federal determinou, em sentença proferida no mês de outubro, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem prazo até 31 de dezembro de 2018 para concluir os estudos e procedimentos técnicos e que promoveu audiências entre indígenas, produtores rurais, prefeituras, governos estadual e federal, e empresas públicas, como a Itaipu, em busca de conciliação para a disputa, mas não obteve sucesso. (mais…)

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