Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas. (mais…)

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Descendentes de quilombolas lutam por área ocupada por eles há 200 anos

Por Rodivaldo Ribeiro, no RDNews

Localizado em uma área de terra ainda fértil e visual acachapante, a cerca de 32 quilômetros do centro do município de Chapada dos Guimarães (distante 60 quilômetros de Cuiabá), à beira da MT-251, mas com acesso por uma estrada de chão de 16 quilômetros, há um antigo quilombo hoje dividido entre dois rios e comunidades.

Lá, há pelo menos 104 anos nasceu a parteira, benzedeira e patrimônio vivo da cidade, dona Francisca, a Vó Francisca, e, claro, não só ela. Ainda agora — espremidas entre fazendas e grandes lavouras de soja, milho safrinha e algodão, acossadas pelos efeitos dos agrotóxicos da monocultura nas nascentes de água e nas pequenas roças — vivem 50 famílias dos descendentes de antigos escravos. (mais…)

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MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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UFRR: Seminário Nacional “Os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas”

No Blog do  Moitara UnB

Em 2107, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), promulgada em 2007 pela Organização das Nações Unidas, completa 10 anos. Entre os muitos espaços avaliativos do cumprimento deste documento jurídico, propomos a realização do Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, como uma forma de fomentar a reflexão e o debate sobre os dilemas, os desafios e as perspectivas de cumprimento dos direitos indígenas no Brasil. (mais…)

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As grandes obras e a ameaça à sobrevivência dos índios

Por Priscila Passos* – Vermelho

Não é de hoje que os povos indígenas convivem com a espoliação de seus modos de vida tradicionais, suas terras e sua organização sociocultural, decorrentes de ações da sociedade nos planos econômico, ideológico e cultural. (mais…)

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira, Íris Pereira Guedes, Rafael Modesto dos Santos, Roberto Antônio Liebgott*Cimi

Artigo publicado no Relatório de Violência Contra Povos Indígenas – Dados 2016

Introdução

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao período de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da nossa atual Constituição Federal.  (mais…)

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Simpósios de Geografia Agrária fortalecem debate sobre lutas dos povos indígenas

Por Gilberto Vieira, secretário-adjunto Cimi

Com ênfase na luta dos povos indígenas, o VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária (Singa) trouxeram para o debate os contextos da América Latina e aos retrocessos enfrentados por estes povos em um processo de conflitos, violência e ataque aos direitos. Os eventos ocorreram de 01 a 05 de novembro em Curitiba (PA).  (mais…)

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Mulheres Kayapó: “Queremos que os brancos respeitem nossos direitos”

Mulheres Kayapó protestam contra o arrendamento de terras indígenas

Por Maíra Kubík Mano, na Carta Capital

Durante a tradicional festa Menire Bijõk, na Terra Indígena Kapot-Jarina, no Mato Grosso, mulheres da etnia Mebêngôkre/Kayapó organizaram um protesto contra o arrendamento das terras indígenas.

“Estamos lutando por nossos direitos. Nós, mulheres indígenas Kayapó, estamos muito preocupadas com esses projetos dos políticos ruralistas que estão ameaçando a nossa vida, a nossa cultura e o modo de pensar tradicional”, afirma Irepoiti Metuktire, uma jovem liderança. (mais…)

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Vozes do Direito indígena refletem sobre cenário atual

Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo

Compreender os conceitos de bem-viver, de patrimônios imaterial e espiritual, do significado holístico da terra, do ecossistema e do território e do planeta como casa (mãe “pachamama”) e local sagrado, é o grande desafio das visões herméticas dos Estados que ainda se estabelecem na lógica de commodities e de uma cultura colonizadora por séculos. Este universo que abriga polos opostos resulta atualmente na cobrança cada vez maior de respeito ao direito internacional de ‘consulta prévia, livre e informada e autodeterminação’ de povos indígenas, tribais e tradicionais, que tem ecoado por diferentes partes do mundo, como também das efetivações dos processos de demarcações de terras indígenas, que cabem ao Estado. (mais…)

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