Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal

A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro

Do Cimi

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias –  Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.

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Repercussão geral: povo Xokleng manifesta-se no STF a favor dos direitos indígenas e diz não ao marco temporal

Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil

Por Tiago Miotto, no Cimi

Em manifestação escrita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o povo Xokleng defende que o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais é originário e, por isso, não pode ser limitado por nenhum marco temporal. As alegações dos Xokleng foram incluídas no processo do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, julgamento de repercussão geral que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

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Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR

Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras

STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang. Segundo a ministra, a comunidade indígena não foi incluída no processo, como exige o ordenamento jurídico.

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Alegando que a TI Comexatibá está sem demarcação, juiz determina a reintegração de posse de área na aldeia Cahy

“Novamente essa insegurança de ficar no território ameaçado, de sair de nossas casas e terra, mas não vamos sair não”, diz Pataxó

Por Renato Santana, Cimi

A aldeia Cahy, na Terra Indígena Comexatibá, do povo Pataxó, está na mira de uma reintegração de posse sentenciada pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA). A área a ser restituída está restrita a esta aldeia da Terra Indígena, localizada no município de Cumuruxatibá, extremo sul baiano, e sobreposta, além das fazendas, por uma parte do Parque Nacional do Descobrimento (PND). 

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Guarani Mbya do Vale do Ribeira manifestam-se em defesa de seus direitos territoriais

Manifestação ocorre no município de Iguape (SP), onde indígenas mobilizam-se contra ataques do governo federal à demarcação da TI Ka’aguy Hovy

No Cimi

O povo Guarani Mbya do Vale do Ribeira realiza, na manhã desta segunda-feira (30), uma manifestação em defesa de seus direitos territoriais e contra os ataques à demarcação de suas terras no município de Iguape (SP). Os indígenas divulgaram um documento, no qual denunciam o governo federal de atuar para inviabilizar a demarcação da sua terra tradicional, a Terra Indígena (TI) Ka’aguy Hovy.

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Terra Indígena Palmas: ministra do STF suspende decisão baseada no marco temporal

Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas

No Cimi

O alvorecer do dia 25 de setembro de 2002 foi celebrado com festa e alegria na aldeia do povo indígena Kaingang de Palmas, localizada no município de Palmas, região sudeste do Estado do Paraná. Embora com mundividêncais próprias, as histórias da aldeia e da cidade, contadas no site da Prefeitura Municipal[1], região inicialmente denominada de Campos de “Bituruna” ou “Ibiturana”, Terra Alta ou Terra das Palmeiras”, na respectiva tradução do idioma indígena, estão interligadas.

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STJ decide se indígenas terão direito a tradução, perícia antropológica e intérprete em processo penal

Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ

No Cimi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na próxima terça-feira (1), em Brasília, um habeas corpus pedindo a tradução do processo, intérprete e perícia antropológica na ação que acusa 19 indígenas Kaingang pela morte de dois agricultores, durante conflito ocorrido em abril de 2014 no município de Faxinalzinho, no Alto Uruguai (RS).

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Quem lidera o Grupo de Agricultores Indígenas citado no discurso de Bolsonaro na ONU

A Pública apurou que lista do grupo divulgada nas redes como de apoio a Ysani Kalapalo não é oficial; entidades afirmam que ela não tem representatividade no movimento indígena

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

O Grupo de Agricultores Indígenas teve espaço privilegiado no discurso presidencial de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na última terça-feira (24). Jair Bolsonaro leu parte de uma carta elaborada pelo grupo em apoio a Ysani Kalapalo, defensora do atual governo e alçada pelo presidente a representante dos povos indígenas do Brasil diante da comunidade internacional. Em seu discurso, Bolsonaro também criticou o cacique Raoni Metuktire, que se pronunciou sobre o episódio no último dia 25.

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