Os Guarani Mbya da Retomada Ponta do Arado, no Bairro Belém Novo, em Porto Alegre – RS, continuam a viver sob ameaça dos empresários e seus seguranças privados. Desde os dias 06, 07 e 08 de dezembro os Guarani, que vivem acampados nas margens do Rio Guaíba, próxima a terra que reivindicam como sendo de ocupação ancestral (ocupam parte da praia considerada área de marinha, portanto espaço de terra que não compõe propriedade privada de ninguém) estão sendo submetidos a várias formas de constrangimentos, ameaças e em situação de cárcere privado.
(mais…)demarcação
Arrendamento ilegal de terras indígenas compromete 3,1 mi de hectares
Segundo dados da Funai, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem áreas arrendadas para produtores
A proibição legal de se explorar terras indígenas demarcadas não tem impedido que produtores fechem acordos com aldeias espalhadas por todo o País, avançando com o plantio de grãos e criação de gado sobre essas terras.
(mais…)
Dono de terras em área indígena, desembargador decide contra interesses dos povos originários
Com fazendas nas terras Limão Verde e Taunay-Ipegue, em Aquidauana, Luiz de Lima Stefanini, do TRF-3, responde a processo por suspeição e diz ter uma visão “diferenciada” do tema, pois conquistadores “também sofreram revezes”
Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas
O desembargador Luiz de Lima Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª divisão (TRF-3), tem uma visão, como ele mesmo diz, “diferenciada” da questão indígena e da história. Em março de 2010, ele fez uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil – seção Mato Grosso do Sul (OAB-MS) sobre as implicações da demarcação da Raposa Serra do Sol para a questão indígena no estado. Colocou no mesmo barco os povos indígenas e os brancos:
(mais…)
Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU
As 3 audiências canceladas pela SPU seriam o primeiro passo no processo de regularização fundiária de terras da União ocupadas por comunidades pesqueiras tradicionais, que têm enfrentado o recrudescimento dos conflitos territoriais no norte do estado mineiro.
Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas públicas onde residem a maioria das comunidades tradicionais, que estão à beira do rio São Francisco e que têm sido alvo de intensos conflitos territoriais nos últimos anos.
(mais…)
Quilombolas, terra & foguetes; diligência busca justiça em Alcântara
Por Pedro Calvi / CDHM
No final da década de 70, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no país. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde fica a cidade de Alcântara, no Maranhão. O local é considerado como uma das melhores zonas de lançamento do mundo, por causa da localização próxima da linha do equador, que permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. (mais…)
PGR defende no Supremo Tribunal Federal legalidade de demarcação de terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Raquel Dodge se posicionou contrária a ação do estado de SC que questiona portaria garantidora da posse da área pelos povos Guarani Mbyá e Nhandéva
Procuradoria-Geral da República
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Reconhecida como de direito aos grupos Guarani Mbyá e Nhandéva por meio da portaria do Ministério da Justiça MJ 771/2008, a área é alvo de contestação pelo poder estadual. A PGR entende não ter havido nenhum tipo de irregularidade nos processos e opina pela improcedência da Ação Civil Originária (ACO) 2.323 proposta pelo estado catarinense em desfavor da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)
Apib entrega carta ao governo de transição cobrando respeito e a garantia dos direitos fundamentais
Durante a campanha eleitoral e depois de vencer o pleito, Bolsonaro e integrantes de sua equipe atacaram de forma racista os povos indígenas, comparando-os a animais de zoológico
No Cimi
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou na manhã desta quinta-feira, 6, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília, uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, a organização indígena cobra do próximo ocupante do Palácio do Planalto respeito e garantias aos direitos fundamentais dos povos e comunidades. (mais…)
Justiça Federal suspende despejo de Comunidade Quilombola Paiol de Telha
Ameaçados de expulsão de área ocupada em 2017, 70 famílias tiveram assegurada a permanência até março do próximo ano.
Por Lizely Borges, Terra de Direitos
As 70 famílias da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão têm assegurada até março de 2019 a sua permanência na extensão de terra ocupada em dezembro de 2017, em Reserva de Iguaçu (PR). A decisão resulta da audiência de conciliação entre as famílias e a Cooperativa Agrária, realizada na tarde desta segunda-feira (03), na 11ª Vara Federal de Curitiba, na capital paranaense. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando