Nota Pública: Com a foice no pescoço

Na INA

A INA – Indigenistas Associados vem a público manifestar preocupação acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista brasileira. O candidato sinaliza alinhamento com interesses particulares, em detrimento aos direitos coletivos dos povos indígenas. Faz, ainda, afirmações no sentido de um desmonte da estrutura do Estado brasileiro, com orientações de implementação do ‘Estado Mínimo’, além de afirmar que não revisará a Emenda Constitucional nº 95 (Emenda do Teto de Gastos Primários). Tais posicionamentos colocam os trabalhadores indigenistas em intensa insegurança jurídica. Hoje, indígenas e indigenistas têm medo das consequências perigosas que tais declarações e propostas possam vir a ter. (mais…)

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Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na quarta-feira (10), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a atribuição de promover a defesa judicial de indígenas quando estiver em discussão o direito da coletividade. O julgamento aconteceu no âmbito de uma ação de reintegração de posse ajuizada contra a Comunidade Indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso. Em recurso ao TRF1, a Funai pediu que fosse retirada sua atribuição de representar os índios, passando para a própria comunidade indígena a defesa de seus direitos. (mais…)

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Homologado acordo para realização de estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal homologou, no último dia 4, acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) que prevê o início de estudos que resultarão no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku na área conhecida como planalto santareno, em Santarém, no oeste do Pará. (mais…)

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Incra tem menos de 120 dias para iniciar processo de titulação de área quilombola em Praia do Forte (BA)

Medida liminar atende a pedido do MPF; caso haja descumprimento do prazo, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia concedeu medida liminar, em 27 agosto, determinando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicie, no prazo de 120 dias, o processo de titulação de área quilombola em Praia do Forte, no município de Mata de São João (BA). A autarquia deverá compor equipe técnica e dar início à confecção do Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) do território relativo às comunidades quilombolas de Tapera, suas adjacências (Varginha, Cobocó, Beira do Rio, Tanque e Pojuquinha) e Pau Grande de Baixo. (mais…)

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Audiência Pública debate políticas para povos indígenas do Oeste catarinense

Promovido pelo MPF, encontro abordará questões relacionadas aos direitos dos povos originários na próxima segunda-feira (1°) em Chapecó

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó convocou audiência pública para promover debate sobre a política regional para os povos indígenas. O encontro com indígenas Kaingang e Guarani da região, instituições de ensino, órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos índios e sociedade ocorrerá nesta segunda-feira (1°), a partir das 17h, no auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó. (mais…)

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Perícia antropológica e topográfica determinará se terras pertencem aos índios Tupinambá

Imóvel rural no município de Ilhéus (BA) é objeto de discussão em processo de reintegração de posse

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, em 19 de setembro, a realização de perícia antropológica e topográfica para demonstrar se um imóvel rural situado no Distrito de Olivença, município de Ilhéus (BA), encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Tupinambá, que está em processo de demarcação. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional Indígena (Funai) em processo de reintegração de posse ajuizado pelo fazendeiro Manoel Macedo Vieira. (mais…)

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Seminário sobre incidência política e eleições 2018 amplia esclarecimento para indígenas de 20 aldeias da terra Apinajé

Os indígenas manifestaram preocupação com os inúmeros candidatos que estão concorrendo às vagas na Câmara e no Senado Federal.

Por Cimi GOTO

Cerca de 96 indígenas de 20 aldeias da terra Apinajé estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de setembro, no Seminário “Incidência Política e Eleições 2018”, realizado na Aldeia São José – município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins. O evento,  organizado pelo povo Apinajé e o Conselho Indigenista Missionário – Regional Goiás/Tocantins, contou com a presença de caciques, lideranças, agentes de saúde e professores para ampliar o debate acerca do Processo Eleitoral em curso no país. (mais…)

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quilombo

Antropóloga inicia estudo oficial em comunidade quilombola de Rondônia

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, só começou a ser produzido após MPF apresentar Ação Civil Pública na Justiça Federal para o que Incra pudesse realizar o laudo, obtendo assim uma decisão favorável apenas neste ano de 2018.

Por Josep Iborra Plans – agente da CPT Rondônia e da Equipe de Articulação das CPT’s da Amazônia

A antropóloga Maria Celina, designada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou, no último dia 20, os trabalhos na Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, no estado de Rondônia. O objetivo é a elaboração de uma pesquisa oficial de identificação e delimitação do território tradicional da comunidade quilombola. O começo desse trabalho, ordenado por decisão de 11 de julho de 2018 pela Justiça Federal, responde há mais de 15 anos de reivindicações desse povo quilombola pelos seus direitos territoriais numa área em conflito com o Exército Brasileiro. (mais…)

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