Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista
Por Marina Amaral, A Pública
O procurador Felício Pontes recebeu a Pública em março passado para conversar sobre a questão indígena e a Justiça. Leia abaixo os principais trechos dessa conversa. (mais…)
Postos estratégicos foram ocupados por gestores conhecidos por favorecer teses ruralistas, paralisando processos de demarcação e colocando em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância, sobretudo na Amazônia
Por Maíra Streit, A Pública
Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%. (Veja a reportagem Bancada BBB domina política indigenista do governo). (mais…)
Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia
Por Vasconcelo Quadros, A Pública
Encravada numa área densamente habitada nas cercanias do pico do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e a quase 5 mil quilômetros de distância da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a disputa em torno da TI Jaraguá, onde vive a etnia Guarani M’bya, é emblemática na ofensiva desencadeada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para assumir as rédeas da política indigenista do país. (mais…)
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília
Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início hoje, segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.
por Patricia Fachin, em IHU On-Line
Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida. (mais…)
Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF/MT
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas da etnia Kanela do Araguaia em área por eles atualmente ocupada. A área em questão é a Gleba São Pedro, localizada no Município de Luciara, distante cerca de 1.190 km de Cuiabá.
Antropóloga Daniela Lima, que trabalha junto a etnia, fará palestra após exibição de documentário
A história do povo indígena Tapayuna e seu contato com a sociedade brasileira será tema do evento a ser realizado na próxima segunda-feira (23), em alusão ao movimento #ABRILindígena, promovido pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), Justiça Federal no Estado e ONG Operação Amazônia Nativa. O evento é aberto ao público e terá início às 18 horas, no auditório da Justiça Federal em Cuiabá. (mais…)
Para o MPF, o estágio avançado de demarcação da terra indígena reúne elementos para evidenciar o direito originário dos índios à terra ocupada
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional da etnia Pataxó. Segundo o recurso apresentado pelo MPF, o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatiba está em estágio avançado, já tendo sido realizado estudo técnico para a constatação da ocupação tradicional, e a reintegração de posse traria prejuízos à sobrevivência da comunidade indígena, que utiliza a terra para agricultura de subsistência. (mais…)
O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “Dia do Índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território
O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.
Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. (mais…)
Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio
por Pedro Peduzzi com colaboração de Andréa Quintiere e Paulo Victor Chagas, em Agência Brasil / IHU On-Line
Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos. (mais…)
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