MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal para garantir os…
O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra…
Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF),…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o georreferenciamento, como parte da demarcação física da Terra Indígena (TI) Ofaié Xavante, dos povos Ofaié e Guarani-Kaiowá, localizada no município de Brasilândia, em Mato Grosso do Sul (MS). A…
Nós, povos indígenas do Brasil, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de nossas organizações regionais, reunidos no Acampamento Terra Livre, em Brasília, afirmamos que a eleição de 2026 coloca o país diante de uma disputa direta…
Acampamento indígena reivindica segurança contra desmatamento e garimpo ilegal além de mais representatividade política Por Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Debates simultâneos, discursos, eventos culturais e, no centro de tudo, uma palavra em comum – cobrança. O…
Documento propõe fim da expansão de petróleo e gás, criação de zonas livres de exploração e coloca territórios indígenas no centro da estratégia climática global Na Apib Brasília, abril de 2026 — Em um cenário de crescente instabilidade geopolítica e…