“Guardiões da floresta” encontram fazenda de gado dentro de território indígena no MA

Área desmatada tem 136 hectares; indígenas já coletaram provas e comunicaram às autoridades

Mariana Castro, Brasil de Fato

Indígenas que integram o grupo conhecido como “guardiões da floresta” identificaram em agosto uma fazenda de gado dentro da Terra Indígena (TI) Arariboia, no sul do Maranhão. Mais de 136 hectares já foram desmatados na área, que fica ao lado da aldeia Lago Branco.

(mais…)

Ler Mais

MPF pede suspensão de processo relacionado a demarcação de terras indígenas no Paraná

Órgão ainda acusa município de Guaíra de litigância de má-fé e requer declaração de nulidade de portaria da Funai

Ministério Público Federal na 4ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão de ação que anulou processo administrativo de identificação e demarcação de terras indígenas na região do município de Guaíra (PR), que se encontra na fase inicial há mais de uma década. Além de defender que a medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão aponta precariedades na sentença de primeira instância, solicita a nulidade de uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa o município de litigância de má-fé.

(mais…)

Ler Mais

Quilombolas articulam estratégias e parcerias para proteger comunidades na pandemia

Debate online reuniu líderes quilombolas e abordou a luta por garantia de direitos e acesso à titulação das terras e à educação, além de estratégias e parcerias para a proteção dessas comunidades negras frente à COVID-19

Na ONU Brasil

A conversa foi mediada pela defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Taís Araújo. A live foi transmitida pelo Canal Preto, em uma iniciativa de Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, ONU Mulheres e Cáritas Brasileira.

(mais…)

Ler Mais

‘A luta pela terra em Gostoso’: Empresa ameaça comunidade tradicional no Maranhão (Parte I)

Por CPT/MA

Os moradores da comunidade do Gostoso, localizada no município de Aldeias Altas (MA), que vivem há décadas na região, estão sendo ameaçados por supostos funcionários da empresa Costa Pinto. Segundo relatos locais, tais funcionários derrubaram cercas, que dividiam as roças e proibiram os moradores de colherem a safra plantada. As comunidades de Pati/Gostoso são as principais produtoras de alimentos agrícolas, no município de Aldeias Altas, apesar de serem comunidades pequenas. Aldeias Altas está entre os municípios com menor taxa no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ocupando a 5490ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros listados, segundo dados de 2010 do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.

(mais…)

Ler Mais

MPF e DPU recorrem de sentença que negou titulação de território quilombola em Ubatuba (SP)

Comunidade do Quilombo da Fazenda luta há décadas pela concretização de seu direito ao território ancestral no interior do Parque Estadual Serra do Mar

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), recorreu de uma sentença que negou um pedido para a titulação do território tradicionalmente ocupado pelo Quilombo da Fazenda, comunidade situada em uma área de 3,3 mil hectares sobreposta ao Parque Estadual Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Outras medidas necessárias para a garantia da dignidade e da reprodução cultural do grupo também foram indeferidas na decisão, proferida em maio pela 1ª Vara Federal em Caraguatatuba. A ação civil pública que motivou a sentença foi proposta contra o Estado de São Paulo, a Fundação Florestal e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo por paralisarem indevidamente o processo de demarcação e titulação do território quilombola em virtude da sobreposição com o parque.

(mais…)

Ler Mais

Após décadas aguardando, Terra Indígena Ofayé-Xavante é demarcada em MS

Funai destacou que a demarcação trará segurança ao povo da reserva

Por Mariane Chianezi, no Midiamax

Três [décadas] após famílias indígenas da etnia Ofaié-Xavante ocuparem parte de fazenda no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande, foi determinado a demarcação da terra para a aldeia. Os indígenas da etnia aguardavam demarcação há mais de 30 anos.

(mais…)

Ler Mais

Tribunal suspende reintegração de posse em área da comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins

Ação discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda, inicialmente tida como litígio entre particulares

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Em decisão dessa quarta-feira (2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), Ilan Presser, suspendeu os efeitos de uma ação de reintegração de posse envolvendo um particular e área da comunidade remanescente de quilombo Kalunga do Mimoso, no Tocantins. A ação discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda. O recurso do MPF busca, assim, evitar o cumprimento da determinação de despejo pela Justiça estadual.

(mais…)

Ler Mais

Incra é condenado e deverá priorizar demarcação de terras quilombolas do Guaí em Maragogipe (BA)

Ação do MPF apontou que instituto arrasta procedimento há 13 anos; novas paralisações no andamento do caso irão gerar multas de R$10 mil a cada 30 dias

Ministério Público Federal na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, que abrange as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra. As terras estão situadas em Maragogipe, no Recôncavo baiano, a 130 km da capital Salvador. A condenação foi expedida em 21 de agosto pela Justiça Federal, acatando os pedidos feitos em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2019, que apontou a demora do instituto para concluir o procedimento administrativo 54160.003560/2007-97, em curso desde 2007.

(mais…)

Ler Mais

Justiça suspende despejo de indígenas pataxó; presidência da CDHM atuou no caso

Pedro Calvi / CDHM

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2) a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A ordem judicial para reintegração deveria ser cumprida até ontem. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas.

(mais…)

Ler Mais