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PI – Mantido reconhecimento de que a Comunidade Sabonete é quilombola

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Fazendeiro pretendia anular portaria que reconhece imóvel rural como remanescente de quilombo

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou seguimento a uma ação que pretendia anular a Portaria nº 42 da Fundação Cultural Palmares, segundo a qual a Comunidade Sabonete, em Isaías Coelho/PI, foi sede de um quilombo e os remanescentes de escravos têm o direito de permanecer no local. O TRF1 decidiu conforme o parecer do Ministério Público Federal, no sentido de que o fazendeiro não poderia utilizar a ação popular porque tem interesse particular no caso.

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“Não aceitamos mudanças feitas sem consulta aos povos indígenas”, afirmam mulheres Munduruku

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Em carta produzida no III Encontro de mulheres Munduruku do médio Tapajós, indígenas repudiam medidas do governo Bolsonaro

Por Verônica Holanda*, no Cimi

De 30 de janeiro a 2 de fevereiro, ocorreu o III Encontro de mulheres Munduruku do médio Tapajós, na aldeia Sawré Muybu, dentro da terra indígena de mesmo nome. Como resultado, foi divulgada uma carta em sua página do Facebook solidarizando-se com os Pataxó Hã Hã Hãe, afetados pela poluição causada pelos rejeitos de mineração da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Elas também reafirmam a resistência à política indigenista do governo Bolsonaro, criticando a ausência de consulta acerca de medida que têm impacto direto sobre suas vidas.

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STF inclui indígenas como parte do processo de demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)

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Com a decisão, comunidade Guarani Mbya e Nhandeva podem se manifestar no processo que trata da legalidade dos procedimentos de demarcação da terra

Procuradoria-Geral da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os indígenas da comunidade Guarani Mbya e Nhandeva a ser parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2.323. Na decisão dessa quarta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes reformou seu próprio entendimento e avaliou que o julgamento afetará diretamente as comunidades. Com isso, os indígenas passam a integrar o processo como litisconsorte  – fenômeno processual que ocorre quando uma ação judicial possui mais de uma parte originária. A ACO foi proposta pelo Estado de Santa Catarina contra a Funai, com o objetivo de contestar a legalidade da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Agora, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios são parte ativa no processo.

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No atual ritmo, Brasil levará mil anos para titular todas as comunidades quilombolas

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O período de mais de 350 anos em que pessoas negras foram escravizadas no Brasil gerou marcas que podem levar mais um milênio até serem reparadas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que define as diretrizes do orçamento público federal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em meados de janeiro, indica que essa dívida histórica está longe de ser quitada

por Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos / IHU On-Line

Segundo o orçamento para 2019 serão disponibilizados apenas R$3.423.082,00 para a titulação dos territórios quilombolas no país. Com isso, o valor destinado a área caiu 93% em dez anos – em 2010, o orçamento chegou a R$ 5,4 milhões.

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Pela urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra os Tupinambá, pela garantia da segurança dos indígenas e pela imediata conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (Bahia)

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Carta aberta de pesquisadores com trabalhos junto ao povo Tupinambá

13 de fevereiro de 2019

No final de janeiro de 2019, o povo Tupinambá descobriu e trouxe à luz um intrincado plano voltado ao extermínio de lideranças indígenas, arquitetado por indivíduos e grupos contrários à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Visando o assassinato do cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e de alguns de seus familiares, inclusive de uma adolescente, o plano seria executado com a participação de agentes do poder público, que vinham participando de reuniões voltadas ao delineamento dos ataques.

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Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana

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Falta de compromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia. Governo brasileiro é instado a responder.

por Lizely Borges, em Terra de Direitos / IHU On-Line

Organizações e movimentos sociais brasileiros relatam, nesta quarta-feira (13), em audiência do 171º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o contexto racista de crescente violações de direitos humanos sofridas por comunidades quilombolas no Brasil. A atividade será realizada em Sucre, na Bolívia.

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Líder indígena na BA, Cacique Babau pede proteção à família e apuração de plano de mortes

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Cacique Babau, 44, pediu ajuda ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal

Por Rubens Valente, na Folha

​​Um dos principais líderes indígenas do país, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, 44, dos tupinambás de Olivença (BA), pediu ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal proteção para sua família, após ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul da Bahia.

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Decisão do TRF4 que determinou reintegração de território indígena pela Itaipu deve ser suspensa, defende PGR

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Raquel Dodge alerta que caso os Ava-Guarani sejam forçados a deixar suas terras no Oeste do PR, haverá conflitos e danos irreversíveis

Procuradoria-Geral da República

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), documento no qual pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o despejo de duas comunidades indígenas Ava-Guarani, no município de Santa Helena (PR). A determinação atendeu pedido da Itaipu Binacional, feito em processo de reintegração de posse contra a União e o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira. De acordo com a PGR, o cumprimento da ordem pode ter efeitos graves sobre os integrantes do grupo indígena, além de intensificar conflitos, com perigo de grave lesão à segurança dos indígenas, de não indígenas e de agentes do Estado. “O caso demanda, assim, a intervenção excepcional do STF que, atento à gravidade da situação e ao risco de danos irreversíveis à comunidade indígena ali instalada e aos demais envolvidos, atuará como agente pacificador”, argumenta a PGR.

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Raquel Dodge recebe Guaranis e reafirma legalidade da demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)

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Ação que trata da regularidade da demarcação da área está prevista para ser julgada na sessão desta quarta-feira (6) no STF

Procuradoria-Geral da República

Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (6), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), um agravo regimental que reivindica o direito das comunidades Guarani Mbya e Nhandeva de serem parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2.323. Na ACO, o Estado de Santa Catarina contesta a legalidade dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta terça (5) as lideranças indígenas interessadas no caso e destacou a legalidade do processo de demarcação e da posse das comunidades que ocupam a terra desde 1504 – quando houve o primeiro registro da presença dos Guarani em Santa Catarina.

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Brasil: enero rojo cierra con lucha

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por Elaine Tavares, en Servindi

ALAI, 5 de febrero, 2019.- El movimiento indígena brasileño realizó durante todo el mes de enero una serie de actividades llamada “enero rojo” en la campaña “Sangre Indígena, ninguna gota más”. Todo ello en función de los ataques que los pueblos originarios vienen sufriendo por parte del gobierno que ya en el primer día del año, tan pronto tomó posesión, puso de cabeza al aire toda la estructura que cuida a los indígenas en Brasil.

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