Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda

Mesmo com o compromisso do governo Lula para demarcar todas as Terras Indígenas, pouco se avançou no primeiro ano de mandato do presidente

por Mariana Soares, em ISA

Oito Terras Indígenas homologadas, três identificadas e nenhuma declarada. Este é o saldo do primeiro ano de gestão do Governo Lula em relação à demarcação de Terras Indígenas (TIs). Assim, o Brasil sai de um jejum de cinco anos sem demarcações, chegando ao total de 511 TIs com processos de demarcação finalizados. Mas, ainda faltam 255 Terras Indígenas com seu processo de demarcação já iniciado e não finalizado. (mais…)

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MPF destaca importância da participação dos quilombolas na regularização fundiária de territórios tradicionais

A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21)

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF),nesta quarta-feira (21), no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Pau dos Ferros, município situado a 390 quilômetros de Natal (RN). O encontro reuniu lideranças dos grupos tradicionais da região e representantes de órgãos do governo, sob a coordenação da procuradora da República Renata Muniz. (mais…)

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MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, em Parecis (RO)

Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã

Ministério Público Federal em Rondônia

A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata retirada de indígenas da etnia Kanamari, oriundos do Amazonas, bem como de madeireiros, líderes religiosos e outros não indígenas que estejam ilegalmente ocupando a Terra Indígena Kawazá do Rio São Pedro. O território está localizado no município de Parecis, no leste de Rondônia, e é ocupado tradicionalmente pelas etnias Kwazá e Aikanã, conforme decreto de fevereiro de 2003 que homologou sua demarcação. (mais…)

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MPF se reúne com representantes de comunidades quilombolas de Goiás

No encontro, discutiu-se a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais de Goiás (COEAQ/GO), que expôs a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado. Além do avanço dos estudos técnicos de identificação e delimitação dos territórios quilombolas, tarefa a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as representantes apresentaram a demanda pela regularização fundiária dos territórios situados em terras públicas devolutas. (mais…)

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Memória, missão e resistência: povo Xakriabá celebra seus mártires

Celebração fortaleceu luta pela demarcação do território Xakriabá e fez memória das lideranças assassinados em 1987 no contexto da luta pela terra

Por Cimi Regional Leste

Na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987, o povo indígena Xakriabá foi atacado violentamente devido a sua luta pela defesa e garantia do território tradicional. Esta situação se acirrava na medida em que os indígenas avançavam nas ações de autodemarcação, como forma de efetivar os seus direitos em função da inoperância do Estado, que protelava a efetivação do direito territorial Xakriabá e, dessa forma, contribuía para o acirramento dos conflitos. (mais…)

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Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de Barcarena (PA) seja proibido de emitir novas titulações individuais de terrenos em áreas de comunidades quilombolas. Em pedido liminar, o órgão ministerial também quer que o município deixe de realizar qualquer obra nos territórios quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição sem que haja o consentimento prévio, livre e informado dessas comunidades. Desde 2016, os quilombolas aguardam regularização de suas áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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