O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação por CPI SP Foi publicada hoje (1/3), no Diário Oficial da…
Incra O Território Quilombola Lagoa Santa, localizado entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, no Baixo Sul da Bahia, teve a portaria de reconhecimento publicada pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (26). A autarquia reconhece…
Por Mônica Carneiro, Funai Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas e quilombolas, realizada na última quinta-feira (26), o professor Denis…
No Cimi Os Guarani e Kaiowá, sobretudo durante o século XX, foram retirados à força das terras em que viviam para serem amontoados em reservas. De forma cínica, as áreas desocupadas foram consideradas devolutas e então oferecidas pelo Estado brasileiro…
No Cimi Com o retorno das atividades da CPI do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Presidente da CPI, a Deputada ruralista Mara Caseiro (PMB),…
Incra O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade quilombola com território reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 708,5 hectares fica em Palmares do Sul, e foi declarada como terras da comunidade…
Do Canal Futura O IBGE estima que a população indígena seja representada hoje no Brasil por mais de 900 mil pessoas, divididas em 246 povos e falando 150 línguas diferentes. Infelizmente, a violência contra essa população é muito grande. Segundo o…