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TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)

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Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras

Ministério Público Federal no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal no Pará que havia determinado a transferência para a Justiça Estadual de uma ação civil pública sobre os impactos de um arrozal na comunidade quilombola do Rosário/Mangabal, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA). A decisão do tribunal acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e garante que a questão da competência para julgar o caso permaneça na esfera federal, até uma análise definitiva pelo TRF1. (mais…)

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Stedile: Como enfrentar de fato a crise ambiental?

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A boiada passa no Congresso. “Mercado” insiste no crédito de carbono como solução. E o agro festeja aumento da exportação. Em contraponto, o campo popular propõe saídas reais ao colapso. Entre elas, desmatamento zero, reflorestamento, reforma agrária e a virada agroecológica

por João Pedro Stedile, em Outras Palavras

Todos os dias, os jornais noticiam crimes ambientais cometidos por empresas e pelo agronegócio, ávidos por lucro fácil. A apropriação privada de bens da natureza — como terras, água, florestas, biodiversidade e minérios — proporciona lucros extraordinários. (mais…)

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Empresa da carne lucra com créditos de carbono sem zerar desmatamento

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Projetos de carbono pouco transparentes de subsidiária da Minerva Foods dão à indústria do petróleo um álibi para manter atividades que, pela emissão de gases de efeito estufa, deveriam ser zeradas

Por Bruna Bronoski, em O Joio e o Trigo

Desde as primeiras críticas científicas aos combustíveis fósseis, as petroleiras saíram do status de “riqueza das nações” para “destruidoras do planeta”. Ou, na linguagem do mercado financeiro, se tornaram passivos ambientais. (mais…)

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Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono

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Os impactos socioambientais e territoriais do REDD+ e a necessidade de efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada de povos e comunidades tradicionais do Pará estarão em debate

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (17), a Terra de Direitos, em parceira com o Ministério Público Federal, realiza um evento presencial para discutir a efetivação do direito à consulta prévia de povos e comunidades tradicionais diante da implementação do Sistema Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal somados à conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal), proposto pelo Governo do Pará. O encontro ocorre a partir das 9h, na sede do Ministério Público Federal em Belém, localizada no bairro Umarizal, e marca o lançamento de uma Nota Técnica elaborada pela Terra de Direitos sobre o tema. (mais…)

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Justiça desautoriza termelétrica a captar água do Rio Melchior, no Distrito Federal

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Impactos ambientais como a captação do uso de 110 mil litros de água por hora do rio, foi um dos argumentos para embasar a decisão

por  MAB DF*

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu as outorgas de uso de água concedidas à Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), prevista para ser instalada na região de Samambaia Norte, no Distrito Federal. A decisão liminar foi concedida pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, em atendimento a uma ação civil pública que apontou graves irregularidades no processo. (mais…)

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A porteira está fechando. Por Thomas Bauer e Paulo Oliveira

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Desmatamento aumenta número de ataques de onças às criações de sertanejos na região do Baixio de Irecê (BA)

Por Thomas Bauer (CPT-BA/ H3000) e Paulo Oliveira (Meus Sertões), em CPT

Quando Jadiel, um menino franzino e esperto de 11 anos, brecou o cavalo na porteira que dá acesso ao terreiro da casa simples onde mora com os pais e irmãos ainda estava ofegante, com o coração disparado. O inusitado encontro com uma onça suçuarana [1], popularmente conhecida nas caatingas como onça bodeira, deixou o menino muito assustado. (mais…)

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Desmatamento dobra em maio: governo aponta mudança do clima e colapso por fogo como causa

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Alertas de desmatamento da Amazônia entre agosto e maio sobem 9%, um indício de inversão da queda dos últimos anos

Por Giovana Girardi | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Os alertas de desmatamento da Amazônia monitorados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aumentaram 92% no mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado — foram de 500 km2 para 960 km2. É o segundo mês consecutivo de alta em 2025. (mais…)

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