O STF deve entrar em questões técnicas ao julgar novo Código Florestal; não há outro caminho. Entrevista especial com Virginia Totti Guimarães

Por Ricardo Machado – IHU On-Line

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, que entrou em vigor em 2012, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal – STF, que avaliará quatro ações diretas de inconstitucionalidade. As medidas dizem respeito à anistia concedida a produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008, à redução de Áreas de Preservação Permanente – APPs, como matas ciliares, à redução de Reservas Legais – RLs e à compensação das RLs desmatadas. Na avaliação da professora de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio Virginia Totti Guimarães, o Código Florestal aprovado há cinco anos “alinha-se a uma série de políticas que inviabilizam nosso futuro com qualidade e dignidade, ao trazer padrões ambientais menos restritivos ao direito de propriedade, especialmente aos imóveis rurais, em um cenário de acirramento dos problemas ambientais e sociais”. A nova legislação, explica, “retira a proteção de importantes áreas até então protegidas por conta das mais diversas funções ambientais, como preservação de rios e águas, estabilização de encostas, proteção da biodiversidade”. (mais…)

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Ipê atrai exploração ilegal para terras indígenas

De Rodrigo Vargas, de Colniza, MT, na TopNews

A busca pelas últimas grandes reservas de ipê, árvore cuja madeira alcança grande valor no mercado, tem atraído frentes de exploração ilegal para dentro das áreas que abrigam indígenas isolados na região de Colniza, no noroeste de Mato Grosso.

A situação é mais preocupante na Terra Indígena Piripcura, que tem 242,5 mil hectares e abriga dois dos três últimos remanescentes conhecidos da etnia piripcura -um subgrupo dos tupi-cauahiva, que historicamente ocupavam a região entre os rios Madeira e Tapajós. (mais…)

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Ministério Público vê risco de genocídio de índios em Rondônia

Por Rubens Valente, no RicMais

O Ministério Público Federal de Rondônia advertiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o risco de genocídio de índios no Estado a partir de uma invasão de madeireiros e criadores de gado sobre a Terra Indígena Karipuna, nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré.

O MPF apontou que até maio a Funai mantinha ações de fiscalização e monitoramento na região, mas elas “foram abruptamente interrompidas em razão de contingenciamento de recursos por determinação” da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, em Brasília. (mais…)

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Desmatamento em áreas protegidas escala violência contra indígenas em RO

“Os invasores estão marcando território, querem ocupar e levar nossa terra”, relata líder do povo Karipuna; com 40 integrantes, grupo corre risco de genocídio em Rondônia

Por Sam Cowie, especial para Unearthed e Greenpeace Brasil

Com suas únicas espingardas penduradas sobre os ombros, dois indígenas caminham silenciosamente pelas suas terras na Floresta Amazônica, buscando atividades ilegais. Eles dizem que, desde 2015, seu território – onde vivem com cerca de 40 outros Karipuna no estado de Rondônia, no noroeste do Brasil – tem sido cada vez mais alvo de madeireiros ilegais e camponeses. (mais…)

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Ibama caça origem de madeira ilegal em Mato Grosso. Desmatamento aumenta

Por Rodrigo Vargas, de Colniza, no Ricmais

A falta de controle sobre créditos de exploração florestal emitidos pelo Estado de Mato Grosso impulsiona um milionário esquema clandestino que financia o desmatamento, a grilagem de terras e ameaça áreas indígenas e unidades de conservação da região noroeste, a última grande reserva de florestas nativas do Estado. (mais…)

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Indígena vencedora do prêmio ‘Educador do Ano’ é atacada a tiros em Rondônia

Educadora estava com marido a caminho de aldeia; ambos acreditam que ato foi uma retaliação de madeireiros expulsos das terras indígenas. Ninguém se feriu.

Por Rogério Aderbal e Marco Bernardi, G1 Cacoal e Zona da Mata

A vencedora do prêmio “Educador do Ano” 2017, Elisângela Dell-Armelina Suruí, foi atacada a tiros por bandidos em Cacoal (RO). A tentativa de homicídio ocorreu quando ela e o marido voltavam de moto para a Aldeia Paiter Suruí, entre a noite de quarta-feira (29) e esta quinta-feira (30). O casal não se feriu no ataque e fugiu a tempo para pedir ajuda. (mais…)

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Em 15 anos, Cerrado perde 11% de cobertura vegetal nativa por causa do desmatamento. Entrevista especial com Tiago Reis

Patricia Fachin – IHU On-Line

O resultado do desmatamento no Cerrado entre 2000 e 2015 é uma perda de 11% da cobertura da vegetação nativa do bioma, informa Tiago Reis, pesquisador no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, e autor de um estudo recente que mede o desmatamento no Cerrado e na Amazônia. Segundo ele, o aumento do desmatamento no Cerrado nos últimos 15 anos representa “um prejuízo gigantesco, quase que inestimável para a sociedade brasileira e global, porque estamos perdendo uma quantidade inestimável de patrimônio genético, de capacidade de recarga de aquíferos e de formação de chuvas, que alimenta, abastece e permite a agricultura no bioma”. (mais…)

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“É uma situação de completo terror”

Assentados vivem conflito semelhante ao que matou Dorothy Stang na mesma região de Anapu; leia a entrevista com o agrônomo e antropólogo Roberto Porro, que atua no PDS Virola-Jatobá, invadido na semana passada

por Anna Beatriz Anjos – Agência Pública

Doze anos depois da morte de Dorothy Stang, a região de Anapu, no Pará, continua imersa em conflitos por terra. A missionária norte-americana foi assassinada quando defendia o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança – e o modelo de assentamento de reforma agrária com aproveitamento econômico das riquezas oferecidas pela floresta – que permanece preservada. Hoje, diante da inércia do Incra, gestor dos assentamentos, outro PDS do município, conhecido como Virola-Jatobá, sofre com invasões e ameaças, como denuncia nessa entrevista o engenheiro agrônomo e antropólogo Roberto Porro, pesquisador Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que desde 2014 trabalha com os agricultores desse PDS. (mais…)

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Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares

Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas

MPF

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. (mais…)

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Carta Política: A morte do Velho Chico ameaça a Convivência com o Semiárido

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes das lideranças, comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, movimentos sociais, comitês de bacias, pastorais sociais e especialistas para denunciar a morte do Rio São Francisco e exigir do Estado brasileiro ações imediatas para reverter tal quadro de penúria, abandono, exploração, descaso e privatização de suas águas. (mais…)

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