MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos. (mais…)

Ler Mais

Shoyo Matopiba: MPF e Ibama realizam operação para coibir o desmatamento ilegal no Cerrado

O Matopiba é uma região de intensa expansão do desmatamento no Cerrado. Por isso, é necessário maior envolvimento das cadeias produtivas para aumentar a conservação do bioma

Por Ibama, no MPF

Operação do Ibama realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para coibir o desmatamento ilegal no Cerrado resultou até o momento na aplicação de 62 autos de infração, que totalizam R$ 105,7 milhões. Iniciada no fim de abril, esta fase da Operação Shoyo ocorreu em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, na região conhecida como Matopiba, com o objetivo de responsabilizar empresas e produtores rurais que descumprem embargos de áreas ilegalmente desmatadas e comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas procedentes dessas áreas. (mais…)

Ler Mais

Desmatamento na bacia do Xingu dobra entre março e abril; área desmatada chega a 12 mil hectares no mês

por Isabella Macedo, em Congresso em Foco

A área desmatada na floresta amazônica que cerca a bacia do Rio Xingu chegou a 12.342 hectares apenas em abril. O número é mais que o dobro do registrado no mês anterior, quando cerca de 5 mil hectares foram desmatados entre os estados de Mato Grosso e do Pará, cortados pelos quase 2 mil quilômetros de extensão do rio. (mais…)

Ler Mais

Falhas na transposição do rio São Francisco revelam a finalidade da obra: patrocinar latifúndios e coronéis da política regional. Entrevista especial com Altair Sales Barbosa

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

O relatório da Controladoria Geral da União – CGU, que apresenta problemas de planejamento capazes de impedir a operação, manutenção e sustentabilidade da transposição do rio São Francisco, “não traz para os mais esclarecidos nenhuma novidade”, diz Altair Sales Barbosa. Segundo ele, muito antes da conclusão do relatório, “estudiosos da bacia do São Francisco, bem como os conhecedores da dinâmica do rio, alertaram por meio de audiências, publicações e movimentos, quanto aos riscos da execução desse projeto. Infelizmente a classe política se fez surda, não deu ouvidos. Só não ficou muda porque expressava as opiniões de burocratas ‘geniais’ que os alimentavam com argumentos surgidos entre quatro paredes e totalmente desprovidos de conhecimentos concretos”. (mais…)

Ler Mais

MPF AM recebe comitiva do departamento de Justiça dos EUA para discutir responsabilização internacional por crimes ambientais, em especial desmatamento e tráfico de animais

Representantes de diversos órgãos federais que atuam na área ambiental receberam instruções sobre aplicação da Lacey Act em casos como a operação Arquimedes

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu, nesta semana, a visita de uma comitiva de representantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e do Conselho para Assuntos de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde do governo americano. O encontro teve como objetivo principal a troca de informações sobre a aplicação da lei estadunidense Lacey Act, e as possíveis implicações para eventuais crimes ambientais praticados no Brasil, com consequências internacionais.

(mais…)

Ler Mais

Investigação do Ibama descobre madeira nativa da Amazônia em pátio da Vale

Peças estavam descritas como eucalipto em notas fiscais; material estava preparado para uso em trilhos ferroviários

por Patrik Camporez, em O Globo / IHU On-Line

Uma investigação do Ibama descobriu e apreendeu madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da empresa Vale. Um total de 14.233 dormentes de madeira estavam descritos em notas fiscais como sendo peças de eucalipto, quando na verdade eram madeiras nativas da floresta. (mais…)

Ler Mais

O aumento de casos de malária e sua associação à pressão socioambiental sobre a Amazônia

Por Sucena Shkrada Resk, do Blog Cidadãos do Mundo

Desmatamento, mudanças climáticas e consequentemente a facilitação para um aumento de vetores de doenças infectocontagiosas são o cenário perfeito, que está sendo construído, nos últimos anos, na Amazônia brasileira, onde um dos indícios desta pressão é a ascendência de casos de malária (paludismo) no ano de 2017, totalizando cerca de 194 mil notificações de ocorrências na região, de acordo com o Sistema de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Sáude (Sivep/MS) contra 128,7 mil, em 2016 e 142,6 mil, em 2015. (mais…)

Ler Mais

Ibama apreende 7.387 toras extraídas ilegalmente da Terra Indígena Pirititi, RR, onde vivem índios isolados

No Notícias ao Minuto

Na maior apreensão de madeira registrada em Roraima, agentes do Ibama confiscaram 7.387 toras extraídas da Terra Indígena (TI) Pirititi, onde vivem índios isolados.

Quase todas as toras estavam estocadas em uma fazenda vizinha à terra indígena. O restante foi encontrado ao longo de 20 km de estradas clandestinas dentro de Pirititi.

(mais…)

Ler Mais

Movimento Pró-Saneamento da Baixada #RedeFavelaSustentável

por Lucas Smolcic Larson, em RioOnWatch

Em muitas comunidades estabelecidas informalmente no Rio de Janeiro a estrutura de saneamento inexistente ou de má qualidade é uma recordação constante de uma longa história de abandono por parte dos governos municipais, estaduais e federais. Na Baixada Fluminense da Região Metropolitana do Rio onde moram aproximadamente três milhões de pessoas, o acesso aos sistemas de água e esgoto é especialmente insuficiente. No município de São João de Meriti na Baixada–apelidado de “formigueiro das Américas” por ter uma das densidades populacionais mais altas no continente–apenas 48,86% da população têm acesso a um sistema de esgoto formal, de acordo com as estatísticas de 2015 do Ministério das Cidades. A ONG Trata Brasil classificou São João entre os dez piores municípios brasileiros com populações acima de 300.000 devido à sua infraestrutura de esgoto, e os moradores estão constantemente frustrados devido à política ineficaz de saneamento público. (mais…)

Ler Mais

Missão da PFDC vai a Anapu/PA avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá

Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a Comissão Pastoral da Terra

MPF

As famílias que vivem legalmente no assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá – no município de Anapu, no Pará – estariam tendo suas terras invadidas e sendo impedidas de desenvolver as práticas de manejo florestal comunitário a que foram destinadas aquelas terras. A denúncia foi feita à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, que nesta semana estará em missão ao local para avaliar a situação. (mais…)

Ler Mais