Governo quer usar Fundo Amazônia para indenizar desapropriações de terra

Fundo tem cerca de R$ 3,4 bilhões e foi criado em 2008 para receber doações destinadas a medidas de conservação. Para entidade, ação pode aumentar desmatamento.

Por Vladimir Netto, TV Globo

O governo federal quer usar o Fundo Amazônia, criado com doações da Noruega e da Alemanha, para pagar indenizações por desapropriações de terra em áreas protegidas.

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MPF denuncia presidente da Fundação Renova por comércio ilegal de madeira

No Hoje em Dia

Roberto Waack, diretor-presidente da Fundação Renova, criada em 2016 para reparar os danos ambientais e sociais provocados pelo rompimento da barragem de Mariana, na Região Central do Estado, é um dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Amazonas por participação em um esquema fraudulento de comércio ilegal de madeira.

Além de comandar a Fundação Renova, Waack foi um dos fundadores da empresa Amata, flagrada pela Operação Arquimedes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, falsificando documentos para burlar a fiscalização e exportar madeira extraída de área irregular. Waack foi sócio da Amata até setembro de 2013, quando o esquema ilegal já ocorria, segundo denúncia do MPF.

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MPF recomenda que nomeação do superintendente do Ibama no AM observe requisitos da lei

Ex-superintendente do órgão no Amazonas foi preso em flagrante na Operação Arquimedes, em abril

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à presidência nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que nomeie superintendente do Ibama no Amazonas observando os princípios constitucionais da impessoalidade, da eficiência e da moralidade.

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A atual política nacional para o meio ambiente e o incentivo ao crime ambiental. Entrevista especial com Antonio Oviedo

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Apesar de a agenda ambiental não estar entre as prioridades do Estado brasileiro, desde a década de 1990, com a criação do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, os governos vêm “somando esforços para a implementação de uma política nacional”, que se manifesta na criação de políticas públicas sobre “temas estratégicos”, menciona Antonio Oviedo na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line. Entre as políticas implementadas, ele menciona a política nacional de resíduos sólidos, a política nacional de biodiversidade e a política nacional de mudanças climáticas e a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Entretanto, adverte, o governo dá sinais de que a abrangência da política nacional será reduzida. “O atual governo se distancia desta agenda uma vez que desestrutura o Ministério do Meio Ambiente, altera os procedimentos do Conama, transfere a Agência Nacional de Águas para que suas competências tratem apenas de irrigação e saneamento (eliminando o importante princípio de uso múltiplo dos recursos hídricos construído pela política nacional) e desidrata a política nacional de mudanças climáticas”, afirma.

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Sitiados pelo progresso

Acusadas de “anti-desenvolvimsnto”, comunidades no Maranhão resistem a um porto chinês enquanto seus direitos são atropelados

Por Aldem Bourscheit, da InfoAmazonia, em Dialogo Chino

A terra treme na comunidade do Cajueiro. O maquinário pesado avança sobre onde havia pessoas e floresta amazônica. O vermelho do chão escorre com as chuvas, soterra manguezais e a esperança de quem não vê mais futuro onde a vida seguia com ritmos e sons tão diferentes. Em São Luís, capital do estado do Maranhão, a obra de um porto para transporte de grãos, combustíveis e minérios une Brasil e China a casos de violência contra populações rurais, dribles na legislação e suspeita de grilagem de terras.

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Brasil sai do protagonismo em decisões internacionais da área ambiental

Por Sucena Shkrada Resk*, no Blog Cidadãos do Mundo

A linha histórica dos esforços mais intensivos em cooperações multilaterais internacionais no campo ambiental já soma quase meio século, com a Declaração de Estocolmo (1972), mas desde a Segunda Guerra Mundial houve um impulso a este propósito, com a Declaração dos Direitos do Homem, de 1948. O que significa afinal cooperação internacional ambiental? Qualquer Estado-nação no mundo reflete de alguma forma em outras porque esta é a lógica que integra a organicidade da geopolítica. Portanto, a sua governança pode afetar, não só internamente, mas externamente o desenvolvimento no planeta.

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Justiça condena desmatadores no Pará a quase mil horas de prestação de serviços comunitários, além de multa

Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF)

A Justiça Federal condenou dois empresários acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo desmatamento de três mil metros quadrados de floresta em área de preservação permanente em Prainha, no oeste do Pará.

Os réus, donos da madeireira Rancho da Cabocla, também foram condenados pela queima de resíduos sólidos a céu aberto no pátio da empresa e pelo depósito destes resíduos, originados do processamento industrial, nas margens do rio Curuatinga.

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Índios Tapirapé prendem empregado de madeireiro flagrado com motosserra tirando madeira de terra indígena em MT

Situação ocorreu na mesma região onde Ibama fez operação e flagrou extração ilegal de madeira em terra indígena. Homem ficou um dia e meio na aldeia e foi entregue pelos índios na delegacia.

Por Denise Soares, G1 MT

Índios prenderam um homem que foi flagrado com motosserra tirando madeira da Terra Indígena (TI) Urubu Branco no município de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas imobilizaram o suspeito e o levaram até a delegacia da Polícia Civil nessa sexta-feira (10).

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É a floresta, estúpido!

“O Brasil está perdendo capital político com as medidas do governo Bolsonaro sobre o meio ambiente. É a única área na qual o país era visto como ‘soft power’ global”

Por Thomas Milz, na DW

Na quarta-feira (08/05), oito ex-ministros do Meio Ambiente publicaram uma carta aberta com críticas à política ambiental do governo federal. O documento trata do prestígio do Brasil e sua posição no cenário internacional. Mas “as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país”, segundo a carta.

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“Nosso povo está sofrendo com carvoarias, soja, eucalipto e os fazendeiros”, denuncia Kanela Apãnjekra

Em Brasília, uma delegação de lideranças do povo Kanela Apãnjekra levou fatos novos à relatora de processo no STF, ministra Cármen Lúcia

Por Adilvane Spezia, Cimi

Desde 2009 tramita na Justiça Federal, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de anulação da portaria declaratória que corrigiu a demarcação, realizada no final da década de 1970, da Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão. Em Brasília, nesta terça-feira (7), uma delegação de lideranças do povo Kanela Apãnjekra levou fatos novos à relatora do processo, ministra Cármen Lúcia.

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