Procurador Regional dos Direitos do Cidadão aponta necessidade protocolos claros de abordagens e requisitos concretos para apreensão, para evitar abuso do estado Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Rio de…
Médico analisa as últimas medidas e o futuro próximo do uso de canabinoides terapêuticos. Não vê boas perspectivas para 2024, no Congresso ou no STF. Mas enxerga, nas associações canábicas, um forte e importante movimento de desobediência civil Em Outra…
Órgão orientou a adoção de medidas após paciente sofrer queimadura em tatuagem que representava seu orixá durante cirurgia Procuradoria da República no Rio de Janeiro Observando a liberdade de consciência e de religião, associada ao preceito constitucional do direito e…
Objetivo é promover soluções negociadas, evitando o uso desproporcional da força e apreensões injustificadas de mercadorias Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação para…
Série de cinco episódios marca a terceira fase da campanha Direitos da Vítima Procuradoria-Geral da República “Não queremos ser tolerados. Queremos respeito”. A frase do historiador e babalorixá Joel de Oxaguiãn pode ser ouvida no primeiro episódio do videocast Vozes,…
De falta de documentos a ameaças e dívidas com o Estado, como é a engrenagem que empurra ex-detentos à ilegalidade Por Thaís Regina, Agência Pública Fábio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Polícia Militar…
Por Leanderson Lima, Amazônia Real Um evento que deveria servir de instrumento para construção de políticas públicas voltadas à juventude do Amazonas, acabou se transformando num palco de atos de racismo contra dois jovens indígenas. No final de outubro, Israel…