Após as críticas que recebeu por ter declarado, nesta segunda (17), que ”a partir do momento que a família é dissociada”, por ”agendas particulares que tentam impor ao conjunto da sociedade”, ”áreas carentes”, ”onde não há pai e avô”, apenas ”mãe e avó” transformam-se em ”uma fábrica de elementos desajustados” que tendem a ingressar em ”narcoquadrilhas”, o general da reserva Hamilton Mourão afirmou que fez apenas uma ”constatação”. E trouxe mais um preconceito. (mais…)
discriminação
MPF escuta demandas de ciganos de acampamento de São José dos Pinhais (PR)
Procuradores visitaram comunidade cigana e se reuniram na sede do MPF no Paraná para ouvir demandas e necessidades do povo cigano
Procuradoria Geral da República
Além de escutar, conhecer. Mais do que ouvir os principais problemas e demandas dos ciganos, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, João Vicente Beraldo Romão, acompanhados do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, fizeram visita in loco para conhecer a realidade e as necessidades dos ciganos, no acampamento em São José dos Pinhais (PR), vivenciar seu modo de vida, as dificuldades e as deficiências das políticas públicas para a garantia de direitos sociais. Os ciganos são minoria étnica abrangida pela atuação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do MPF. (mais…)
Sur28: Conheça as propostas selecionadas para as bolsas de escrita sobre “Raça e Direitos Humanos”
As autoras terão monitoria para redação de artigo e receberão um auxílio financeiro; o texto final será publicado na 28ª edição da Sur, que será lançada em dezembro de 2018
Na Conectas
Megg Rayara Gomes de Oliveira, Aline Maia Nascimento, e Rosane Viana Jovelino: essas são as autoras selecionadas para as bolsas de escrita da 28ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos. Ao todo, foram recebidas mais de 850 propostas de todo o país e a escolha foi feita a partir dos critérios publicados em edital no site da revista. (mais…)
Direitos são conquistados com luta e pressão política
Por Cáritas Tefé
Nos dias 30 e 31 de agosto, últimos, foi realizado o Fórum de Políticas indigenistas, no município de Maraã (AM). O evento reuniu 30 lideranças do povo Kanamari das aldeias São Francisco, Patauá e Ponta Branca para debater e intensificar a luta pelos direitos que têm e que estão sendo violados. Suas reivindicações não são novas. Já há vários anos o povo Kanamari denuncia e pede providências para a resolução dos problemas e reparação da violação de direitos junto às autoridades e órgãos competentes. (mais…)
Os quilombolas e a irrelevância do direito. Por Wagner Giron de La Torre
Para Combate Racismo Ambiental
As comunidades Remanescentes de Quilombos em todo Brasil experimentam, na pele, há incontáveis séculos, o peso da humilhação, quer de raiz material quer cultural, que lhe é imposta pela elite perversa do país.
Desde os primórdios do ciclo de acumulação primitiva de capital, para o qual o agente escravizado, seja africano ou indígena, ressumou como principal instrumento e vítima, seja pela marginalização posterior ao início do processo de industrialização e urbanização do país, essas comunidades – assim como todas as comunidades tradicionais deste rincão – conhecem bem os severos efeitos de todo esse processo de inauguração e desenvolvimento do capitalismo tardio e dependente, estruturado na exclusão e humilhação desses vastos estratos sociais. (mais…)
‘És garota de programa?’: contra preconceito em Portugal, brasileiros mudam até o sotaque
Por Ricardo Ribeiro para o UOL
Há três anos em Lisboa, o catarinense Pedro, 32, diz fingir sotaque português para ser tratado de maneira adequada. “Decorei as expressões mais usadas e treinei o jeito de falar ouvindo a TV. Cansei de ser mal atendido, principalmente nos serviços públicos, só de abrir a boca”, disse ao UOL. (mais…)
“Importante avanço”, destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher
Três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)*
“Um conjunto de medidas com forte conteúdo emancipatório, transformador e que representa avanço para o sistema de Justiça e para a sociedade brasileira”. Assim a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, definiu as três novas resoluções aprovadas nessa terça-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão na qual representou a procuradora-geral da República. (mais…)
PFDC debate impactos do racismo e da intolerância religiosa
Encontro reúne movimentos sociais, juristas, organizações do poder público e representantes de comunidades quilombolas e de religiões de matriz africana
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
O papel do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa foi tema de diálogo, na manhã dessa quarta-feira (29), com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). (mais…)
Em defesa das comunidades quilombolas, MPF envia recomendação ao INSS
Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas
Ministério Público Federal em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a concessão de benefícios previdenciários à população quilombola. A recomendação foi enviada ao INSS em 23 de agosto de 2018. Se acatada, todos os quilombolas do Brasil serão beneficiados. (mais…)
A violência em Roraima é contra a imagem no espelho, por Eliane Brum
Os venezuelanos encarnam o pesadelo real de que toda estabilidade é provisória e o pertencimento é sempre precário
Não se compreende a violência dos brasileiros contra os venezuelanos sem entender o que é estar na fronteira e se saber à beira do mapa, a borda como o precipício que lembra a quem se agarra ao lado de cá que há uma fera rosnando no desconhecido. Com exceção dos povos indígenas, a população não indígena de Roraima é formada por migrantes recentes, a maioria da segunda metade do século 20. E sempre chegando de um outro lugar em que o chão se tornou movediço embaixo dos pés. Muitos não desembarcaram em Roraima diretamente do lugar em que nasceram, mas antes tentaram pertencer a outros pontos do mapa e não puderam se fixar por falta de trabalho ou outras faltas. (mais…)
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