O desmanche da Constituição

Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados

por Alice Maciel, A Pública

“Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à deriva, sem remo”, diz o presidente da Associação Quilombola de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos. Localizado na região nordeste de Belo Horizonte, o quilombo de Mangueiras teve seu território reconhecido no último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2016. O reconhecimento é o passo anterior à titulação, que garante a posse permanente da terra. O processo que “caminhava muito lentamente”, como Maurício observa, parou. “Não existe comunidade quilombola sem sua terra”, destaca. (mais…)

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No Brasil, o machismo é o preconceito mais praticado

Estudo revela que sete em cada 10 brasileiros já fizeram comentários intolerantes, mas só 17% acredita que é preconceituoso

por Tory Oliveira, Carta Capital 

“Mulher tem que se dar o respeito” e “não sou preconceituoso, até tenho um amigo negro” estão entre as frases preconceituosas mais faladas no Brasil, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Skol, que buscou traçar um retrato do preconceito no Brasil. A pesquisa focou-se em quatro tipos de discriminação: racial, LGBT, de gênero e estética. (mais…)

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Genocídio na saúde: da esterilização às mortes maternas

Por Vinicius Martins, para o Alma Preta/População Negra e Saúde

O termo racismo institucional foi definido pela primeira vez pelos integrantes dos Panteras Negras (EUA), Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967, no livro Black Power: the politics of liberation in America.

Segundo os autores, “trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”. No Brasil, a ideia é apresentada pela pesquisadora do campo da saúde e diretora executiva da Anistia Internacional, a médica Jurema Werneck. (mais…)

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Gamella conquistam direito de identificação civil e de registrar crianças com o sobrenome do povo

Por Viviane Vazzi Pedro, do Cimi Regional Maranhão

O povo indígena Akroá Gamella vem sofrendo com todo o tipo de violência causada pelo racismo, pela negativa de reconhecimento identitário, falta de demarcação do território, de segurança e ausência de políticas públicas específicas. O massacre cometido contra o povo, em 30 de abril de 2017 – o qual foi anunciado, premeditado e incitado publicamente – também se relaciona a uma das facetas da violência: a institucional. O povo denunciava que há alguns anos, hospitais, maternidades e cartórios dos municípios maranhenses de Viana, Matinha e Penalva recusavam-se em promover até mesmo o registro civil das crianças recém nascidas como povo indígena. Essa recusa afronta o direito à autoidentificação, infringe o artigo 231 da Constituição Federal, as regras estabelecidas na Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da OIT e, também, os próprios artigos 2º e 3º da Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 03/2012. (mais…)

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O Brasil e o mundo também enfrentam o racismo ambiental

O Ambiente é o Meio entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental

Por Gabriel Soares e Giovanna Grepi, no Jornal da USP

O Ambiente É o Meio desta semana entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental, que está no ar desde 2009 e traz denúncias de injustiças sociais e ambientais que acontecem no Brasil. “Não dá pra ter uma perspectiva de transformar o mundo se essa perspectiva não engloba também a luta contra o racismo e para a igualdade de gêneros. Para mim, é fundamental”, afirma. (mais…)

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Revelar o racismo e promover a igualdade étnica e racial no campo

Por Emília Morais – comunicadora do Esplar, na Asa Brasil

Refletir com as mulheres, homens e crianças rurais  sobre o racismo deixado pela colonização e escravidão no Brasil, e que ainda hoje se expressa na forma de tratar as populações negras, índias, ciganas de povos de terreiro, entre outros grupos. Este foi o desafio lançado pela professora Zelma Madeira à equipe ténica do Esplar, que atualmente conduz projetos sociais em agroecologia, gênero e educação do campo para mais de quatro mil famílias, em 39 cidades do Ceará. (mais…)

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‘Estamos retrocedendo’, diz mãe de santo em audiência pública sobre intolerância religiosa no RJ

Secretaria de Direitos Humanos registrou 39 em dois meses na Baixada Fluminense. Titular da pasta afirmou, no entanto, que número de casos deve ser maior que o registrado oficialmente.

Por Bruno Albernaz, G1 Rio

A crescente onda de ataques a terreiros de candomblé e umbanda registrados no Rio de Janeiro, principalmente na Baixada Fluminense, representa um retrocesso da sociedade ao período escravocrata do país. Foi o que afirmou uma das representantes de religiões de matiz africana que participaram, na manhã desta quinta-feira (5), de uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). (mais…)

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O que acontece quando agressores de redes sociais são expostos ao público?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Quando você posta algo em uma rede social ou em caixas de comentários de sites não está realizando uma conversa particular. Pelo contrário, fala em um megafone. E muita gente está lendo o que você disse. Da mesma forma, quando ataca alguém na rede, o seu discurso atinge muito mais gente do que imagina. E isso pode trazer graves consequências para a outra pessoa, mas também para você. (mais…)

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Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC

Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Os episódios de intolerância contra templos e seguidores do candomblé e da umbanda – como os que recentemente ocorreram no Rio de Janeiro, e também na Bahia, em Pernambuco e no Pará – foram tema de reunião nessa terça-feira (3)  entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e representantes de religiões de matriz afro-brasileira de diferentes estados do Brasil. (mais…)

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