Presidente Lula (PT) anunciou a escolha em suas redes sociais nesta segunda-feira (9)
Redação Brasil de Fato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (9) que a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) ocupará a chefia do Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida. (mais…)
O 1° Seminário Geral da pesquisa Interseccionalidades e (de)colonialidades na Política Nacional de Integração em Saúde dos Povos Ciganos: uma abordagem e um caminho para descolonizar o SUS, que ocorreu na Fiocruz Brasília (15 e 16/8), marcou o encerramento da fase de implementação do estudo, que tem em sua coordenação geral a pesquisadora do Laboratório de Comunicação e Saúde (Laces) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Inesita Soares de Araujo, e como coordenador adjunto Aluízio de Azevedo, do Ministério da Saúde. Com o objetivo geral de identificar como se produz a prática colonial de anticiganismo nas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as possíveis formas de descolonização, a investigação está sendo desenvolvida pelo Laboratório e conta com financiamento e apoio do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), do Ministério da Saúde, por meio de aprovação na Chamada para submissão de propostas nº 01/2023, que privilegiou projetos que buscassem a descolonização do SUS. (mais…)
Aldeia Vanuíre, no noroeste paulista, está desconectada da rede da Sabesp
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP), tenha pleno acesso a serviços de saneamento. O grupo, que reúne cerca de 250 indígenas das etnias Krenak e Kaingang, enfrenta condições precárias para obter água e não conta com sistema de tratamento de esgoto. A União, a prefeitura do município paulista e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) são rés na ação. (mais…)
Crime foi cometido por meio de comentários preconceituosos e ofensivos publicados pelo homem em rede social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
A Justiça Federal condenou um homem a dois anos de reclusão e pagamento de multa por crime de discriminação em Dourados, em Mato Grosso do Sul. A sentença foi proferida em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base no 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89. (mais…)
Gizane Mendina Rodrigues[1] e Rodrigo de Medeiros Silva[2]
Neste dia 03 de setembro, em transmissão do Canal do Youtube da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP)[3], a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) lançou seu Guia de Orientação para “Antendimento Antirracista e Antidiscriminatório na Defensoria Pública”. A live iniciou com mensagem do Defensor Público-Geral Nilton Leonel Arnecke Maria, que ressaltou a importância da publicação da Instituição. Contou com a mediação do Ouvidor-Geral da DPE-RS Rodrigo de Medeiros Silva e falas da Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPE-RS; da Deputada Federal Daiana Santos, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e da Claudia Dutra, representante do Movimento Negro Unificado (MNU). (mais…)
Visitas são desdobramentos de ação ajuizada do MPF sobre omissões cometidas na proteção das comunidades
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma inspeção judicial em quatro comunidades quilombolas (Sobrado, Lajes, Arrojado e Pega) do município de Portalegre, no Rio Grande do Norte. Também participaram representantes de diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. (mais…)
Relatos incluem xenofobia por parte de vigilantes, militares e funcionários dos abrigos; organização contesta
Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
Em 2018, moradores de Pacaraima, município a 214 km da capital roraimense, Boa Vista, incendiaram, agrediram e expulsaram venezuelanos que dormiam em barracas nas ruas da cidade. O episódio, que ganhou repercussão nacional, marcou apenas uma das muitas situações de xenofobia e violência contra os migrantes que chegaram ao Brasil. E que permanecem até hoje. (mais…)
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