MPF e DPU ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas

Manifestações contendo estereótipos raciais negativos violam normas internacionais e constitucionais e caracterizam discriminação

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram, nesta sexta-feira (23), ação civil pública (ACP), com pedido liminar, contra a União e o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por prática de racismo. Consta da ação pedido de condenação obrigando a adoção de medidas de reparação, indenização e cessação de danos conforme art. 37, § 6º, da Constituição Federal e o art. 944 do Código Civil, em razão de atos praticados pelo presidente da República, que se configuram em declarações públicas contendo estereótipos raciais negativos, e caracterizam discriminação e intolerância contra pessoas negras.

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Pedro e Paulo, apóstolos dos gentios? E nós? Por Gilvander Moreira[1]

Celebraremos os 50 anos do mês da Bíblia, em setembro de 2021, refletindo sobre e a partir da Carta do apóstolo Paulo aos Gálatas, escrita em meados da década de 50 do 1º século da era cristã. Paulo e Pedro aparentam ser bem diferentes conforme o narrado no livro de Atos dos Apóstolos e nas Cartas Paulinas. Por que e para que os apóstolos Pedro e Paulo parecem ser diferentes segundo Atos dos Apóstolos e as Cartas Paulinas? Escrevendo uns 30 anos após a Carta aos Gálatas, o autor de Atos dos Apóstolos, na década de 80 do Século I, sob o impacto dramático dos cristãos e cristãs sendo expulsos/as das sinagogas, busca promover unidade entre cristãos e judeus e, acima de tudo, busca justificar que os cristãos não eram sectários e nem separatistas. Enfatizar as diferenças seria alimentar quem defendia rupturas internas nas primeiras comunidades cristãs. Cultivar a unidade em uma imensa diversidade era imprescindível, pois a divisão interna enfraqueceria as comunidades. Nesta toada, em Atos dos Apóstolos, Pedro é paulinizado e Paulo é petrinizado, ou seja, o autor de Atos dos Apóstolos credita a Pedro Atos que historicamente devem ter acontecido primeiro na atuação missionária de Paulo, como os Atos de Pedro narrados no capítulo 10 de Atos dos Apóstolos: Pedro sai de Jerusalém, a igreja mãe, vai para o meio dos impuros gentios, na casa (oikia, em grego) de outro Simão, um curtidor de couro, Simão se torna Pedro, ao fazer a experiência de Deus na vida concreta dos empobrecidos, segundo a qual Deus não discrimina ninguém. Pedro defende as propostas de Paulo no Concílio de Jerusalém (Cf. At 15,7-12) e advoga, em consonância com os apóstolos Paulo e Barnabé, a superação da circuncisão, a maior barreira e fardo pesadíssimo que os “falsos irmãos” insistiam em impor também sobre as comunidades da Galácia, de Antioquia etc.. O autor de Atos dos Apóstolos mostra o apóstolo Pedro como um grande missionário “percorrendo todos os lugares” (At 9,32) – Lida, Jope, Cesareia etc. – e chega a caracterizar Pedro como “apóstolos dos gentios” (At 15,7). Porém, historicamente, bem antes de Pedro, Paulo deve ter sido o “apóstolo dos gentios” (Gl 1,16), dos de fora, dos considerados bárbaros e impuros.

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Sob Bolsonaro, número de armas de fogo nas mãos de civis duplica; 78% das vítimas são negras

País tem arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 pessoas, segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

O número de armas de fogo nas mãos de civis no Brasil disparou. Em apenas três anos, a quantidade duplicou. Em 2020, o país chegou a um arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 brasileiros.

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MPF instaura investigação criminal para apurar descumprimento de decisão do STF sobre operações policiais durante a pandemia

Operação da Polícia Civil no Jacarezinho, Rio de Janeiro, no dia 6 de maio, resultou em pelo menos 29 pessoas mortas a tiros

No MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal (PIC), vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, com o objetivo de apurar se houve, por parte de agentes públicos estaduais e/ou federais, integrantes em qualquer nível hierárquico das forças policiais no Estado do Rio de Janeiro, conduta penalmente típica consistente com desobediência à ordem emanada do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635/RJ, houve operações policiais isoladas e conjuntas em comunidades e complexos no Estado do Rio de Janeiro.

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Pesquisadoras indígenas: “Somos indígenas independente se estamos na cidade ou aldeados”

Taís Salomão e Elis Ribeiro defenderam recentemente trabalhos acadêmicos na UFRGS e relatam desafios

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

“O estado nos nega a identidade, o colonialismo faz com que a maioria tenha vergonha de se reconhecer e os poucos que ainda tentam cobram um documento que ateste, mas há 521 anos queria saber qual foi o documento que os invasores receberam para ter certeza que aquelas pessoas realmente eram indígenas”, afirma a indígena em contexto urbano Taís Salomão.

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Falta postura antirracista na esquerda, diz biógrafa de Sueli Carneiro

Assista à íntegra da entrevista de Bianca Santana, autora de “Continuo Preta: A vida de Sueli Carneiro”, à coluna

Por Guilherme Amado, no Metrópoles

“Entre esquerda e direita, continuo preta”. Dita no começo dos anos 2000, a frase da ativista e intelectual Sueli Carneiro segue atual. A reflexão agora inspirou o título da biografia que a jornalista Bianca Santana lança sobre Carneiro. Resume, segundo a biógrafa, a falta de interesse da direita em ter pessoas negras no poder, e evidencia como a esquerda, que diz ser antirracista, tem poucas posturas de fato antirracistas.

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Covid-19 escancara as vulnerabilidades de pessoas em situação de rua

Durante a pandemia, a ausência de políticas públicas e a dificuldade de acesso a direitos básicos são ainda mais letais

Por Gabriel Duarte, no Brasil de Fato 

As mais de 535 mil mortes e a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que a cada dia divulga novos e fortes indícios do descontrole do Governo Federal na gestão da pandemia de covid-19, revelam o quanto a população brasileira está desprotegida diante da crise sanitária global. 

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Luiz Gama, o maior advogado brasileiro

Imaginem um negro, ex-escravizado, sem diploma, apresentando diversos erros de advogados e juízes na condução dos processos em pleno século XIX? Era muita coragem, audácia e afronta para aquela época

por Thiago Silva*, especial para a Ponte

Se algum dia, porém, os respeitáveis juízes do Brasil esquecidos do respeito que devem à lei, e dos imprescindíveis deveres, que contraíram perante a moral e a nação, corrompidos pela venalidade ou pela ação deletéria do poder, abandonando a causa sacrossanta do direito, e, por uma inexplicável aberração, faltarem com a devida justiça aos infelizes que sofrem escravidão indébita, eu, por minha própria conta, sem impetrar o auxílio de pessoa alguma, e sob minha única responsabilidade, aconselharei e promoverei, não a insurreição, que é um crime, mas a ‘resistência’, que é uma virtude cívica, como a sanção necessária para pôr preceito aos salteadores fidalgos, aos contrabandistas impuros, aos juízes prevaricadores e aos falsos impudicos detentores. Esta é a verdade que profiro sem rebuço, e que jamais incomodará aos homens de bem[1].”

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LGBTI campesinas en lucha: liberar la tierra, liberar los cuerpos

Construir prácticas de liberación y enfrentamiento a la LGBTfobia en el campo son procesos en curso en La Vía Campesina

Por Capire, em La Via Campesina

Lesbianas, gays, bisexuales, transexuales, intersexuales y asexuales. El 28 de junio es el Día Internacional del Orgullo LGBTI. La lucha LGBTI es diversa y enfrenta a diferentes retos en todo el mundo. La lucha LGBTI campesina, feminista y popular comprende y va más allá del orgullo de cada persona por su propia existencia; es una acción que corresponde a la voluntad colectiva de transformación, por un mundo sin las cercas que controlan la tierra y las que controlan los cuerpos y las sexualidades. Pero esta experiencia de la lucha campesina suele quedar oculta en los discursos hegemónicos sobre quiénes son las personas LGBTI, como si se tratara de una agenda urbana e individual. Capire entrevistó a Paula Gioia, Yeva Swart, Cony Oviedo y Alessandro Mariano, integrantes de La Vía Campesina en Europa y Sudamérica, sobre la participación y los conocimientos políticos acumulados por las personas LGBTI en el movimiento campesino.

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Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: luta pela igualdade ainda tem longo caminho a percorrer

Por Danielle Monteiro, no Informe Ensp

Em fevereiro de 2018, na cidade de Mococa, São Paulo, uma mulher negra em situação de rua entrou na sala de cirurgia em trabalho de parto. Saiu de lá estéril, sem seu consentimento, e ainda sem a filha, encaminhada para adoção. Em maio de 2020, o caso do segurança negro George Floyd, brutalmente assassinado por um policial na cidade de Minneapolis, no estado de Minnesota (EUA), ganhou destaque na imprensa de todo o mundo. O homicídio acontecia em meio a uma pandemia que já matava mais negros do que brancos no Brasil. Embora distintos e ocorridos em diferentes lugares, os três fatos possuem um denominador comum: todos são exemplos de como se dá o racismo estrutural no mundo.

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