Luta antimanicomial: Movimentos denunciam retrocesso nas políticas de saúde mental

Movimento Nacional da Luta Antimanicomial questiona políticas em âmbito federal: “Extermínio da classe trabalhadora”

Redação Brasil de Fato

O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), que se reuniu entre os dias 15 e 17 de novembro em São Paulo (SP), divulgou nesta quinta-feira (12) uma carta para denunciar o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e os retrocessos na luta antimanicomial no Brasil.

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“Heliópolis quer ser tratada como bairro, não somos gueto”, diz líder comunitária

Cleide Alves, presidente de entidade de moradores de Heliópolis, diz que violência é recorrente e que os bailes têm que ser tratados no âmbito da Cultura e não da Segurança Pública

Por Rute Pina, Agência Pública

No mesmo dia em que nove pessoas morreram em uma operação da Polícia Militar em Paraisópolis, outra ação policial, quase simultânea, resultou na morte de um homem em Heliópolis, zona sul de São Paulo. Além da data – a madrugada do dia 1º de dezembro –, os casos ocorridos nas duas maiores favelas da capital paulista têm a mesma origem: a dispersão e repressão a bailes funk pela Polícia Militar (PM).

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Comissão de familiares das vítimas acompanhará apuração sobre mortes em Paraisópolis

Grupo foi formado em reunião com João Doria e terá representantes do Condepe, da OAB/SP, da comunidade e das famílias

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

Uma comissão externa foi criada na noite desta quarta-feira (5) para acompanhar as investigações sobre a atuação da Polícia Militar de São Paulo em Paraisópolis, zona sul da cidade, que resultou em nove mortes.

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PFDC endossa posicionamento que contesta nomeação do atual presidente da Fundação Palmares

Representação apresentada pelo Psol foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que nomeação seja anulada. Documento solicita também apuração da responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil substituto que efetivou a nomeação

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou, nesta segunda-feira (2), à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) representação apresentada por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) solicitando a instauração de procedimento para que sejam apuradas possíveis ilegalidades na nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para exercer a presidência da Fundação Cultural Palmares.

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Procurador do Pará é afastado por fala racista, mas continua a receber salário

Ricardo Albuquerque deixa o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará, mas continua no cargo de procurador

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Na manhã desta quinta-feira (28), organizações sociais do movimento indígena e quilombola estiverem na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em ato de repúdio ao procurador de justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, que afirmou, na última segunda-feira (26), “o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje”. A declaração foi feita durante uma palestra dentro de uma instituição de ensino particular.

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“Governador, o centro de umbanda já foi pro chão”; a violência contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana

Pedro Calvi / CDHM

O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de ter uma religião oficial do estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana como mostram dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil. Somente neste ano, mais de 200 terreiros de matriz africana foram depredados e seus frequentadores ameaçados no estado do Rio de Janeiro.

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Presidente da CDHM se solidariza a fiéis da Igreja Sara Nossa Terra e pede providências

Notícias informam que templo religioso da Igreja Sara Nossa Terra foi vandalizado na cidade satélite de Santa Maria neste último final de semana. Leia a nota.

Na CDHM

“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha em seu dever de proteção a esta liberdade sempre que um templo religioso é vandalizado.

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Oposição e sociedade civil criticam urgência para votação do pacote “anticrime”

Aprovado na ultima quarta (30) por um grupo de trabalho na Câmara, texto segue para disputa em plenário

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Integrantes da sociedade civil e da oposição ao governo Bolsonaro (PSL) questionam a possibilidade de votação de urgência para o texto produzido pelo grupo de trabalho (GT) que analisou, na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação penal e processual penal. O material inclui trechos do Projeto de Lei (PL) 882/2019, uma das propostas do chamado pacote “anticrime”, do ministro Sérgio Moro, e dos PLs 10.372 e 10.373, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Quantos atos de genocídio serão necessários para chamarmos de genocídio o extermínio do povo negro?

Esta é a quarta matéria de uma série gerada por uma parceria, de um ano, com o Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros da Universidade Estadual de San Diego na Califórnia, para produzir matérias sobre direitos humanos para o RioOnWatch.

No RioOnWatch

Genocídio como definido na Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio de 1948 das Nações Unidas é composto por atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. A palavra genocídio evoca imagens imediatas do Holocausto e de Ruanda, e a palavra foi de fato criada por um jurista judeu para se referir ao Holocausto. O Holocausto ocupa uma posição crucial na memória humana como o genocídio mais substancial da história. Ao mesmo tempo, o caso do genocídio de Ruanda é cristalino e aceito como paradigma de atrocidade.

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