Por Alexandre Andrada, no The Intercept Brasil
As elites brasileiras parecem ter um hábito secular de pôr uma pedra sobre o nosso passado. Apesar de sermos o país com a maior população negra fora da África, quase não há museus sobre o tema e mal estudamos o assunto nas escolas. O desconhecimento do brasileiro médio em relação aos horrores e às consequências da escravidão é enorme. O esquecimento não é um acaso, é um projeto.
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Por Catarina de Angola*, em SOS Corpo
Uma onda conservadora tem ganhado força em todo o mundo. Na América Latina, governos de esquerda tem dado lugar a representantes que utilizam do conservadorismo em suas campanhas e que tem ampla propagação pelo fundamentalismo religioso. Discursos racistas e contra os Direitos Humanos, em especial das mulheres e da população LGBT, se propagam ampliam nesse contexto. No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) integra esse fluxo global, reforçado pós o golpe de 2016. Movimentos como o feminista e de povos tradicionais tem sido alguns dos mais perseguidos.
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Na CDHM
A comissão de Direitos Humanos recebeu denúncia de que templos de religiões de matriz africana, também conhecidos como terreiros ou centros, estão sofrendo ataques sistemáticos por todo o Estado do Rio de Janeiro, especialmente na região metropolitana. Há inúmeros relatos de fiéis e frequentadores que estão sendo ameaçados e atacados por conta da religião que professam.
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Rosana Pinheiro-Machado, The Intercept Brasil
EXISTEM DUAS MANEIRAS de narrar e interpretar a reação e os desdobramentos da conferência que ministrei em São Borja, município de grande importância para o imaginário gaúcho, onde estão enterrados Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, no início de julho. Elas são também duas maneiras de interpretar o Brasil de hoje.
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Por Pedro Calvi, CDHM*
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão, (PT/ES) esteve nesta manhã (9/7) com representantes do governo japonês e da embaixada do Japão, e com empresários japoneses em Brasília. Eles solicitaram o apoio da CDHM na divulgação de ações contra o preconceito e discriminação contra pacientes de hanseníase. As iniciativas também alertariam para o diagnóstico precoce, que é importante para evitar sequelas provocadas pela doença.
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Por Pedro Calvi, CDHM
No mesmo dia (2/7) em que o ministro da Justiça Sergio Moro vem à Câmara dos Deputados falar sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) discutiu o Projeto de Lei 882/2019, idealizado pelo próprio ministro e que contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a questão criminal no país. Entre elas, a permissão para que policiais usem armas de fogo para ampliar a legítima defesa em homicídios cometidos no trabalho. Trata-se da chamada “licença para matar”.
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Justiça Federal em Santa Catarina
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) condenou o jornalista Moacir Pereira ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC). A sentença, proferida sexta-feira (21/6/2019), atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que alegou a publicação, no blog e na coluna do jornalista, vinculados a jornal de grande circulação no Estado, de afirmações preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade. O jornalista, que em sua defesa alegou exercer o “papel de informar, comentar e abordar assuntos de interesse da população”, pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
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Cecília Garcia, no Portal Aprendiz
Durante suas andanças em eventos literários, o escritor Mateus Santana, autor do livro “O amor ao próximo é legalizado, pode usar sem medo”, sempre notou uma ausência de diversidade nos expositores e frequentadores.
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Por Pedro Calvi, CDHM
O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sergio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a questão criminal no país. Entre elas, a permissão para que policiais usem armas de fogo para ampliar a legítima defesa em homicídios cometidos no trabalho.
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Por Pedro Calvi, CDHM
A CDHM aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 6546 de 2016, do deputado Laercio Oliveira (PP/SE). A proposta “veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna quando da contratação de seguros obrigatórios relativos a financiamentos habitacionais”. O projeto foi relatado por Lauriete (PL/ES).
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