MPF inclui novas declarações discriminatórias em ação e reforça pedido de direito de resposta a povos indígenas

Jair Bolsonaro falou em “indústria de demarcação de terras” e tratou indígenas como “manipulados”, desrespeitando o direito dos povos indígenas, em especial do povo Waimiri-Atroari, e favorecendo discursos de ódio; MPF pediu direito de resposta na semana passada

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a inclusão de novas declarações, proferidas em março, ao processo movido contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em razão dos constantes discursos desumanizantes e discriminatórios proferidos por autoridades do atual governo federal contra os modos de vida dos povos indígenas, com impactos concretos sobre os seus territórios, como no caso do povo Waimiri-Atroari. No novo documento, o MPF traz falas públicas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), produzidas às vésperas do ajuizamento da ação, ocorrida no último dia 11.

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Autora da série sobre Marielle se desculpa por frase considerada racista sobre cineastas negros

“Tentei justificar uma relação estratégica de trabalho com um discurso que não apenas reforçava a tal estrutura que eu criticava, como era também a sua principal causa”, disse Antonia Pellegrino sobre suas declarações para justificar sua escolha pelo diretor José Padilha para dirigir série de ficção sobre a história da vereadora Marielle Franco

No 247

A roteirista Antonia Pellegrino pediu desculpas nesta quarta-feira, 11, por ter feito declarações consideradas racistas ao justificar sua escolha pelo diretor José Padilha para dirigir série de ficção sobre a história da vereadora Marielle Franco para a Globoplay.

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Conselho Nacional do MP confirma afastamento de procurador do Pará por racismo

Na Terra de Direitos

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou durante sessão do colegiado, nesta terça-feira (10), a decisão de afastamento do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), reconhecendo, entretanto, a perda de objeto desse pedido, tendo em vista que o mesmo renunciou ao cargo. Em novembro de 2019, o procurador foi gravado ao proferir declarações racistas contra indígenas e negros durante palestra a universitários dentro do Ministério Público. Dias após o ato racista, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do estado do Pará aceitou o pedido de afastamento do magistrado do cargo, e determinou a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), além da Reclamação nº 1.00901/2019-28, em tramite na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sob relatoria de Rinaldo Reis, a pedido da ordem dos advogados do Pará, da Terra de Direitos e de organizações quilombolas.

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em razão dos constantes discursos desumanizantes e discriminatórios proferidos por autoridades do atual governo federal contra os modos de vida dos povos indígenas. Falas frequentes do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e de ministros se referem aos povos como “pré-históricos”, dizem que vivem em “zoológicos”, que atrapalham o progresso da nação e são manipulados por estrangeiros. Para os procuradores da República, isso já traz danos concretos aos indígenas, como no caso dos Waimiri-Atroari, que sofreram agressão em seu território por parte de um deputado estadual de Roraima, Jeferson Alves (PTB), no final de fevereiro.

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“Não dá pra fazer uma crítica à LGBTfobia sem questionar a família”, diz Amanda Palha

Militante cobra crítica da esquerda e do movimento LGBT sobre o caráter político e econômico por trás do padrão familiar e aponta o desmonte de políticas públicas para pessoas trans

Por Andrea DiP, Agência Pública

Amanda Palha é militante, travesti, educadora popular e assessora parlamentar. Uma fala provocadora (no melhor sentido da palavra) no debate “Família, religião e política” durante o Seminário Internacional “Democracia em colapso?”, em outubro de 2019, atraiu ataques de grupos religiosos e de extrema direita. Na ocasião, Amanda questionou a tentativa contínua de parte do movimento LGBT em dizer que não é uma ameaça à família tradicional e suavizar o atrito com conservadores: “Cabe a radicalização nossa também, de afirmar com todas as letras o que é uma estratégia política crítica anti-sistêmica: ‘ah, vocês querem destruir a família…’ sim. Queremos. Porque se a gente não quiser, não vai ser ameaça. E se a gente não perceber isso, a direita faz questão de corrigir nossa burrice, porque eles falam isso pra gente. ‘Vocês só são ameaça se quiserem mexer na família. Se quiserem desregrar o sexo e desnormatizar o desejo’ e a gente diz o quê? Que não quer ser ameaça?”

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Combate ao racismo começa por reconhecer que somos todos racistas

O racismo é um sistema de opressão engendrado em todos os espaços da sociedade brasileira, que se materializa na negação de direitos dos negros e no inconsciente dos brasileiros

Por Paulo Edison de Oliveira*, do Observatório do Racismo, na RBA

Somos todos racistas. A expressão soa forte e imperativa, mas assim se configura a possibilidade de ação e reflexão contra o racismo. Para propor essa afirmação, pressuponho que o racismo é um sistema de opressão engendrado em todos os espaços da sociedade brasileira, que se materializa na negação de direitos dos negros e no inconsciente dos brasileiros que não reconhecem a humanidade dos afro-brasileiros.

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Nas maternidades, a dor também tem cor

Estereótipos de que negras são mais fortes e resistentes levam mulheres a sofrer com falta de analgesia no momento do parto

Por Rute Pina, Raphaela Ribeiro, Agência Pública

“Já vamos voltar com seu remedinho” foi a promessa que Michele Monteiro ouviu ao pedir anestesia a uma médica de plantão no final da tarde. Já passava das 22 horas do dia 24 de janeiro quando enfermeiras finalmente chegaram para ministrar um medicamento supostamente para amenizar as dores intensas que ela sentia. Grávida do seu quinto filho aos 42 anos, Michele estava em trabalho de parto há pelo menos 12 horas, em jejum, no Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch, na estrada do M’Boi Mirim, zona sul da cidade de São Paulo.

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Nós, mulheres negras, vamos parir uma nova cidade

Por Mônica Cunha* , Revista Fórum

A Segurança no estado do Rio de Janeiro foi tema central do debate público em 2019. De um lado, o Governador Wilson Witzel defendeu a sua política do abate, que elevou em 30% o número de pessoas mortas pelas forças policiais no estado, do outro, mães – que, assim como eu, perderam seus filhos em razão da violência policial –, parlamentares, pesquisadores e movimentos sociais passaram a denunciar o genocídio do jovem negro, que está em curso com o aval dos chefes do executivo estadual e federal.

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