Anúncios da época da escravidão mostram por que o Brasil precisa acertar as contas com o passado

Por Alexandre Andrada, no The Intercept Brasil

As elites brasileiras parecem ter um hábito secular de pôr uma pedra sobre o nosso passado. Apesar de sermos o país com a maior população negra fora da África, quase não há museus sobre o tema e mal estudamos o assunto nas escolas. O desconhecimento do brasileiro médio em relação aos horrores e às consequências da escravidão é enorme. O esquecimento não é um acaso, é um projeto.

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Três religiosas de mãos dadas contra o Fundamentalismo e os preconceitos

Por Catarina de Angola*, em SOS Corpo

Uma onda conservadora tem ganhado força em todo o mundo. Na América Latina, governos de esquerda tem dado lugar a representantes que utilizam do conservadorismo em suas campanhas e que tem ampla propagação pelo fundamentalismo religioso. Discursos racistas e contra os Direitos Humanos, em especial das mulheres e da população LGBT, se propagam ampliam nesse contexto. No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) integra esse fluxo global, reforçado pós o golpe de 2016. Movimentos como o feminista e de povos tradicionais tem sido alguns dos mais perseguidos. 

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RJ – A comissão de Direitos Humanos recebe denúncia de que templos de religiões de matriz africana estão sofrendo ataques

Na CDHM

A comissão de Direitos Humanos recebeu denúncia de que templos de religiões de matriz africana, também conhecidos como terreiros ou centros, estão sofrendo ataques sistemáticos por todo o Estado do Rio de Janeiro, especialmente na região metropolitana. Há inúmeros relatos de fiéis e frequentadores que estão sendo ameaçados e atacados por conta da religião que professam.

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O bolsonarismo trava uma guerra perdida: as novas gerações não engolem a agenda moralista

Rosana Pinheiro-Machado, The Intercept Brasil

EXISTEM DUAS MANEIRAS de narrar e interpretar a reação e os desdobramentos da conferência que ministrei em São Borja, município de grande importância para o imaginário gaúcho, onde estão enterrados Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, no início de julho. Elas são também duas maneiras de interpretar o Brasil de hoje.

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Comitiva do Japão discute com CDHM os direitos das pessoas com hanseníase

Por Pedro Calvi, CDHM*

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão, (PT/ES) esteve nesta manhã (9/7) com representantes do governo japonês e da embaixada do Japão, e com empresários japoneses em Brasília. Eles solicitaram o apoio da CDHM na divulgação de ações contra o preconceito e discriminação contra pacientes de hanseníase. As iniciativas também alertariam para o diagnóstico precoce, que é importante para evitar sequelas provocadas pela doença.

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Juristas e sociedade civil criticam em audiência pública pacote anticrime de Sergio Moro

Por Pedro Calvi, CDHM

No mesmo dia (2/7) em que o ministro da Justiça Sergio Moro vem à Câmara dos Deputados falar sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) discutiu o Projeto de Lei 882/2019, idealizado pelo próprio ministro e que contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a questão criminal no país. Entre elas, a permissão para que policiais usem armas de fogo para ampliar a legítima defesa em homicídios cometidos no trabalho. Trata-se da chamada “licença para matar”.

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Jornalista é condenado por ofensas à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, SC

Justiça Federal em Santa Catarina

A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) condenou o jornalista Moacir Pereira ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC). A sentença, proferida sexta-feira (21/6/2019), atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que alegou a publicação, no blog e na coluna do jornalista, vinculados a jornal de grande circulação no Estado, de afirmações preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade. O jornalista, que em sua defesa alegou exercer o “papel de informar, comentar e abordar assuntos de interesse da população”, pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

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Pacote anticrime encaminhado ao Congresso vai ser discutido na CDHM

Por Pedro Calvi, CDHM

O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sergio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a questão criminal no país. Entre elas, a permissão para que policiais usem armas de fogo para ampliar a legítima defesa em homicídios cometidos no trabalho.

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Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprova projeto de lei que proíbe discriminar pacientes de câncer maligno na compra da casa própria

Por Pedro Calvi, CDHM

A CDHM aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 6546 de 2016, do deputado Laercio Oliveira (PP/SE). A proposta “veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna quando da contratação de seguros obrigatórios relativos a financiamentos habitacionais”. O projeto foi relatado por Lauriete (PL/ES).

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