Oposição e sociedade civil criticam urgência para votação do pacote “anticrime”

Aprovado na ultima quarta (30) por um grupo de trabalho na Câmara, texto segue para disputa em plenário

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Integrantes da sociedade civil e da oposição ao governo Bolsonaro (PSL) questionam a possibilidade de votação de urgência para o texto produzido pelo grupo de trabalho (GT) que analisou, na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação penal e processual penal. O material inclui trechos do Projeto de Lei (PL) 882/2019, uma das propostas do chamado pacote “anticrime”, do ministro Sérgio Moro, e dos PLs 10.372 e 10.373, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Quantos atos de genocídio serão necessários para chamarmos de genocídio o extermínio do povo negro?

Esta é a quarta matéria de uma série gerada por uma parceria, de um ano, com o Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros da Universidade Estadual de San Diego na Califórnia, para produzir matérias sobre direitos humanos para o RioOnWatch.

No RioOnWatch

Genocídio como definido na Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio de 1948 das Nações Unidas é composto por atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. A palavra genocídio evoca imagens imediatas do Holocausto e de Ruanda, e a palavra foi de fato criada por um jurista judeu para se referir ao Holocausto. O Holocausto ocupa uma posição crucial na memória humana como o genocídio mais substancial da história. Ao mesmo tempo, o caso do genocídio de Ruanda é cristalino e aceito como paradigma de atrocidade.

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Lideranças religiosas denunciam intolerância em audiência pública no RN

Depoimentos apontaram violências, depredação de templos, perseguição em escolas e abuso do poder por agentes do estado

Kennet Anderson, Brasil de Fato

Juremeiros, candomblecistas e umbandistas do Rio Grande do Norte, ao participarem de uma audiência pública promovida pela Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN, na última sexta-feira (25), relataram uma série de violências e intolerâncias por pessoas de outras religiões e por órgãos do Estado. O espaço, que ocorreu na Assembleia Legislativa, em Natal, foi a primeira reunião da Frente que busca acompanhar e debater as necessidades dos povos e comunidades tradicionais.

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A Era dos Colectivos de Solidão. Por Boaventura de Sousa Santos

Em Carta Maior

A combinação tóxica entre capitalismo, colonialismo e patriarcado que caracteriza este início de século, longe de ser apenas uma dominação tricéfala particularmente virulenta nos modos de exploração e de discriminação que privilegia, está a assumir a dimensão de um novo modelo civilizatório, uma nova era que, muito para além de desfigurar as instituições, as representações e as ideologias preexistentes, propõe-se criar novas subjectividades para quem o novo modelo é o único modo imaginável de vida. É um processo em construção e obviamente só se consolidará se não houver resistência eficaz. Para que tal resistência ocorra é necessário fazer um diagnóstico radical do que está em causa. Como qualquer outro processo histórico tem uma longa e sinuosa evolução. Sendo uma evolução civilizacional, contou com cumplicidades de forças ideológica e politicamente muito díspares. Foram essas conivências que tornaram possível o consenso de que o processo era irreversível e não havia alternativa. Podemos ver hoje as principais fases por que foi avançando. A primeira fase consistiu numa crítica radical do Estado e na afirmação da sociedade civil como única fonte de virtude e de eficácia. A sociedade civil forte, que antes era a outra face do Estado democraticamente forte, passou a ser o oposto do Estado forte e, por isso, só possível se o Estado fosse fraco. Numa segunda fase, uma vez neutralizado o Estado, a sociedade passou a ser questionada em nome da autonomia do indivíduo. Ou seja, começou por virar a sociedade contra o Estado para depois virar o indivíduo autónomo contra a sociedade. Mas a autonomia que proclama é uma autonomia uberizada, isto é, a autonomia de indivíduos que não têm condições para ser autónomos. A autonomia da auto-escravatura.

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‘Somos o legado de Marielle’, afirma Angela Davis, ícone da luta antirracista

Intelectual e ativista é 35 anos mais velha que vereadora, assassinada no ano passado, e reverenciou sua história, além de criticar violência policial e encarceramento em massa

por Paloma Vasconcelos, na Ponte Jornalismo

Angela Davis já perdeu a conta de suas vindas ao Brasil. Ela disse oito, alguém da plateia gritou que foram mais. Mas ela nunca havia estado na região sudeste do país. Dessa vez, a Boitempo, editora que publica os livros dela em solo brasileiro, decidiu trazê-la para São Paulo.

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“Não se faz revolução no conforto”, diz liderança do Movimento Negro

Antonieta Luísa Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune), falou à Pública sobre a Amazônia negra, identidade racial e governo Bolsonaro

Por Thiago Domenici, Agência Pública

A quinta filha de Geraldo Henrique Costa e Angela Costa tem hoje 52 anos. De fala firme e contundente, Antonieta Luísa Costa, conhecida como Nieta, é uma das principais vozes do movimento negro em Mato Grosso.

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Perseguido como suspeito, jovem negro que praticava fotografia denuncia racismo em Jundiaí

Gabriel Souza, de 17 anos, é amante da fotografia, trabalha na borracharia da família e virou alvo de grupos de Whatsapp de moradores do bairro Eloy Chaves

Por Redação Revista Fórum

Amante da arte de fotografar, o jovem negro Gabriel Souza (@souza_dk) , de 17 anos, está sendo perseguido por moradores do bairro Eloy Chaves, em Jundiaí, interior de São Paulo, onde trabalha com seu pai, na borracharia da família.

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MPF recomenda que professor no PA que chamou indígenas de falsos não seja contratado para dar aula a indígenas

Apesar das declarações, recontratação do ex-servidor estaria sendo cogitada

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que o ex-professor temporário no sistema de ensino indígena em Santarém (PA) Edilberto Pureza Von Paumgartten não volte a contratado para esse cargo. Usando um pseudônimo, em programas de rádio veiculados em 2014 e 2016 o ex-servidor referiu-se aos povos indígenas do baixo Tapajós como “falsos índios”, cujas aldeias “não seriam aldeias de verdade”, e cujas lideranças seriam “supostas lideranças”.

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