discriminação

MPF elabora documento com propostas de ações para combater racismo institucional na atividade policial

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Propostas foram elaboradas pelo Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial e enviadas aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e à ministra da Igualdade Racial

Procuradoria-Geral da República

Com o intuito de atuar no enfrentamento do racismo institucional nas polícias, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial, ligado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), elaborou documento contendo 43 propostas de ação. O documento foi enviado pelo coordenador em exercício da 7CCR, subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. A expectativa do MPF é de que os resultados apresentados no relatório apontem para a construção de um arcabouço normativo que forje nas instituições federais os compromissos com a transparência de dados, com a eliminação de desigualdades internas e de práticas discriminatórias no exercício de suas funções. (mais…)

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Carla Akotirene: pesquisadora denuncia racismo no sistema de Justiça

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Intelectual aponta falsos flagrantes e discriminação em audiências

Por Daniella Almeida, Agência Brasil

A população negra é maioria nos presídios brasileiros. Isso a sociedade e os Poderes Públicos já sabem. O que falta trazer à luz é como essa realidade foi produzida e persiste. Uma das principais referências nesse tema na atualidade, a professora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos, Carla Akotirene, aponta o caminho para algumas respostas a partir de estudos inovadores, filosofia africana e reverência aos Orixás. (mais…)

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MPF pede sanção de projeto que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores de direitos humanos no RJ

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Projeto aprovado em outubro pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro é imprescindível para o avanço da luta antirracista e da construção de formas de reparação

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, enfatizando a importância da sanção do projeto de lei que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores dos direitos humanos na capital carioca. O documento destaca a importância do PL nº 608-A/2021 para garantir a construção de políticas de memória, verdade, justiça e reparação em favor da população negra. (mais…)

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O racismo ambiental dentro das mudanças climáticas: como seu debate se faz no hoje e no amanhã

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Kelvyn Araújo, em Jornalistas Pretos

Todos repararam e, sobretudo, sentiram nos últimos tempos “ondas” de calor imensas ao longo de todo o Brasil. A partir desta última semana, se iniciando no domingo (12), mais uma foi latente. No caso desta atual, diversas cidades e capitais registraram temperaturas entre os 38° e 42° graus. A sensação térmica, em determinados municípios de várias praças, chegou aos quase 60° graus, como por exemplo no Rio de Janeiro. (mais…)

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A polícia nunca tira folga do racismo

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Maltratar um jovem negro que pede ajuda não é desvio, mas parte de uma tradição que faz parte do DNA das polícias

Fausto Salvadori, A Ponte

A Ponte Jornalismo pautou todo mundo, na semana passada, com a reportagem de Beatriz Drague Ramos que apresentou o vídeo no qual Paulo Kim, um policial civil à paisana, ameaça um jovem negro enquanto é observado à distância por uma policial fardada de braços cruzados, Tamires Borges, que se limita a dizer “liga 190” por estar “de folga”, e que ainda responde com um chute ao rapaz que lhe pede ajuda. (mais…)

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Umbanda, religião que prega o amor, a paz, a fraternidade e o respeito. Por frei Gilvander Moreira

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No dia 20 de novembro de 2023, Dia da Consciência Negra, dia do martírio de Zumbi, em 1695, líder do Quilombo de Palmares, dia de reforçarmos as lutas justas e necessárias para superarmos as relações sociais escravocratas com acesso à terra, à moradia digna, à educação emancipatória, à saúde pública de qualidade, à cultura libertadora, com protagonismo do povo negro, em lutas que superem o racismo estrutural e institucional incrustado no capitalismo, ciente de que dentro do capitalismo é impossível se superar o racismo e o colonialismo, marchemos para a construção de uma sociedade socialista com as especificidades brasileiras. No dia de hoje dedico um tributo ao Povo Negro, especialmente ao povo da Umbanda que se congrega em uma grande pluralidade. (mais…)

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MPF denuncia policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa ocorrida há dois meses no Rio de Janeiro

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Ação pede julgamento pelo tribunal do júri por homicídio qualificado; agentes devem responder também por fraude processual e indenizar vítimas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (6) três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrida no Rio de Janeiro em 16 de setembro. A morte decorreu de disparos feitos pelos agentes policiais e que atingiram a nuca da menina, que estava no carro da família com outras quatro pessoas retornando de um passeio na região do Arco Metropolitano, em Seropédica, no dia 7 de setembro. O MPF pede que Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. Por se tratar de crime contra a vida, o órgão defende que o caso seja julgado por júri popular. (mais…)

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