Por Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio…
Por Jorge Luiz Souto Maior Em artigo sobre o impeachment, adverti: “Assim, não é nenhum absurdo ou mera força de expressão prever que eventual queda do presente governo venha acompanhada de um “comando” em torno da urgência da implementação de…
A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público externar preocupação em face pauta de…
Ministério diz que funções da CGFOME, legado do governo Lula, foram redistribuídas; coordenador-geral do programa havia sido exonerado em junho No Opera Mundi O Itamaraty extinguiu a CGFOME (Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome), órgão criado em 2004…
Na Agência Câmara Notícias O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em reunião na segunda-feira (12), formou uma comissão de relatoria para analisar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 744/16) que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação…
Por Agência Câmara Notícias Será instalada nesta quarta-feira (14) a Comissão Mista sobre a MP 744/15, que altera a lei que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A MP institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo…
Capitão usou alegação de suborno para explicar por que foi o único dos 22 manifestantes detidos pela PM que acabou liberado por Fausto Salvadori, na Ponte Jornalismo A linha de defesa adotada pela SSP (Secretaria da Segurança Pública do Estado de…