Militar da Funai libera obra em terra indígena que atende ocupação ilegal . Por Rubens Valente

No Uol

Em um ofício enviado à prefeitura de São Félix do Xingu (PA), o coordenador regional da Funai no sul do Pará, o capitão da reserva do Exército Raimundo Pereira dos Santos Neto, “autorizou” a recuperação de uma estrada dentro de uma terra indígena sem consultar as lideranças indígenas. A obra beneficiará as famílias não indígenas que ocupam ilegalmente a Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará.

Kaworé Parakanã, presidente da Associação Tato’a, que representa os parakanãs de Apyterewa, disse que os indígenas não foram ouvidos sobre a obra e que o ofício do coordenador será denunciado ao Ministério Público Federal e à própria Funai. “Ele não pode estar autorizando. Não aceitamos. Eles são a favor dos invasores. Eles são aliados da prefeitura de São Félix. A gente não foi consultado sobre isso. Nem informação prévia nem nada. A invasão está muito feia, muito ruim. Cada vez mais está entrando mais pessoas lá dentro”, disse Kaworé.

O presidente da associação estima que há mais de 3 mil famílias ocupando irregularmente a Apyterewa.

A Apyterewa foi homologada pela Presidência da República em 2007 e reconhecida como território da etnia parakanã desde 1982. Um documento do governo fala em 5 mil invasores e 500 casas em apenas uma das vilas construídas dentro da terra indígena. Em um ponto do território o governo listou dois postos de gasolina, dois mercados, quatro igrejas, oficinais mecânicas, salão de beleza e até uma fábrica de beneficiamento de arroz.

O compromisso de o governo federal retirar essas famílias era uma condicionante judicial para que a União conseguisse a licença ambiental de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), inaugurada pela presidente Dilma Roussef em 2016. Parte das famílias foi retirada mas, em 2016, já no governo de Michel Temer, a União abandonou o plano.

O ritmo da invasão aumentou a partir da posse do presidente Jair Bolsonaro, segundo os indígenas, pois os invasores viram uma oportunidade de tentar reduzir a demarcação do território indígena, de 770 mil hectares. Várias hostilidades foram registradas contra equipes de fiscalização que tentavam reprimir a onda de desmatamento e destruição do patrimônio ambiental.

Em novembro do ano passado, um grupo de invasores cercou a base de fiscalização, na qual estavam agentes do Ibama, da Força Nacional e depredou veículos. No mesmo ano, a prefeitura ajuizou um pedido, acolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para supostamente tentar uma “conciliação” com os indígenas que envolveria a redução do território. O governo Bolsonaro faria parte dessa “conciliação” por meio da AGU (Advocacia Geral da União).

É nesse ambiente de tensão que o representante da Funai emite a “autorização” de uma obra que beneficiará os colonos.

Os indígenas da Associação Tato’a disseram à coluna que só ficaram sabendo da obra a partir de um vídeo que circulou em aplicativo de telefone celular. Na gravação, o prefeito de São Félix, João Cleber (MDB), entrega a “autorização” da Funai a um suposto representante das famílias de colonos que ocupam a terra Apyterewa. O vídeo registra um discurso público do prefeito ocorrido na presença do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“Eu como prefeito provoquei a Funai porque vivem aqui, governador, mais de 3 mil familiares do Apyterewa. Vivem ali jogado à míngua. E eu provoquei a Funai através do Raimundo Neto e ele autorizou que o município pode entrar com máquinas, recuperar as estradas lá dentro do Apyterewa. Tá aqui já autorização, vou passar já para a associação do Apyterewa”, disse o prefeito no vídeo.

“E a gente assim que terminar os eixos principais, o município vai entrar com as máquinas e recuperar as vicinais da associação do Apyterewa”, afirmou Cleber, que em seguida chamou ao palco um líder dos ocupantes. “Betinho, queria te entregar para você, pode subir aqui, a autorização da Funai onde reconheceu realmente que você vive numa situação ali que tem que ser resolvida. Betinho, nosso parceiro [palmas]. Taí Betinho, a autorização.”

O ofício, assinado por Neto em 24 de junho último, diz que a recuperação da estrada “não cerceará o direito de ir e vir dos habitantes locais”. Afirma ainda que a obra na estrada “beneficiará os indígenas, os habitantes locais, a Funai, o Ibama, a Força Nacional, facilitando assim a trafegabilidade de suas viaturas em atividade de proteção, fiscalização e monitoramento territorial para recuperação e melhorias na vicinal do município”.

“O coordenador Regional dos Kayapós do Sul do Pará e ordenador de despesas da Apyterewa autoriza a realização da recuperação da vicinal na região do paredão (Apyterewa), próximo ao distrito da taboca”, diz o documento.

O ofício faz “ressalvas”, ao mencionar que a autorização “não inclui licença para uso de imagens, som de voz dos indígenas para além do objeto desta autorização, não inclui acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, não inclui acesso ao patrimônio genético”. Por fim, diz que “fica expressamente proibida qualquer outra atividade dentro da terra indígena, que não aquela autorizada, não sendo permitida a exploração qualquer natureza sob pena de responsabilidade nas esferas administrativas, civil, penal e ambiental”.

A Funai em Brasília, o prefeito João Cleber e a prefeitura de São Félix do Xingu foram procurados pela coluna na manhã desta sexta-feira (23), mas não houve resposta a um pedido de esclarecimentos. Se houver manifestação, este texto será atualizado.

Grupo de invasores cercou, em novembro de 2020, a base de operações do Ibama e da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Imagem: Reprodução

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Aliança de golpe e eleição. Por Janio de Freitas

A Abin é sempre esquecida quando o golpe é citado, e esse é um erro

Na Folha

Um indicador visível e seguro dos efeitos do bolsonarismo nas Forças Armadas, segundo a parte mais notória da opinião pública, veio da opção de confiança depositada em duas repórteres ou no general de quatro estrelas e ministro da Defesa que as contestou, Walter Braga Netto. Mesmo sem possibilidade de oferecer prova do que noticiaram, as duas jornalistas viram-se acreditadas enquanto a nota contestatória do general-ministro ruía em desconsideração imediata e irremediável.

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Larissa Bombardi: “Pesquisadores vivem ameaças como na ditadura”

Radicada na Bélgica, professora da USP que estuda papel nocivo dos agrotóxicos na produção de alimentos diz que ficou impossível permanecer no Brasil em meio a “terrorismo psicológico”.

Por Edison Veiga, na DW

Foram dois anos em que a geógrafa brasileira Larissa Mies Bombardi, professora da Universidade de São Paulo (USP), não conseguia dormir em paz. O pesadelo começou com o lançamento, na Europa, da versão em inglês do seu atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

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Nota de Repúdio: Por uma Funai de Estado

A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, emite nota de repúdio sobre o áudio vazado no qual o Coordenador Regional da Funai do Vale do Javari (AM) incentiva indígenas a “meter bala” em grupos de indígenas isolados. Leia na íntegra a seguir ou baixe em PDF.

NOTA DE REPÚDIO: Por uma Funai de Estado

 Sobre a qualificação de cargos de confiança na estrutura do Indigenismo

A Indigenistas Associados – INA vem a público defender a exoneração imediata do Coordenador Regional do Vale do Javari da Fundação Nacional do Índio (Funai), Henry Charlles Lima da Silva, e que as autoridades competentes apurem se houve incitação ao crime de genocídio por parte deste Coordenador Regional, conforme o Art. nº 286 do Código Penal (“incitar, publicamente, a prática de crime”) e o Art. 6° do Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que define o crime de genocídio como:

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Manifesto de 40 coletivos de igrejas evangélicas apoia o movimento “Fora, Bolsonaro”. Por Juan Arias

Toda uma série de grupos evangélicos levanta sua voz contra os abusos de um Governo e de um presidente que, dizendo-se cristão, age em total desacordo com os ensinamentos dos livros sagrados

El País

As igrejas evangélicas começam a abandonar Bolsonaro, que aposta na morte contra a vida. Mais de 40 movimentos e coletivos dessas igrejas assinaram, segundo o site Brasil 247, um manifesto denominado “Coalizão evangélica contra Bolsonaro”.

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MPF repudia ameaças de coordenador da Funai a indígenas isolados do Vale do Javari

Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (23) nota pública em que repudia, de forma veemente, a violenta ameaça aos povos indígenas em situação de isolamento que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo documentos enviados à Câmara e notícias veiculadas pela imprensa, o coordenador Regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, sugeriu e encorajou ações violentas contra esses povos, afirmando que iria “meter tiro nos [indígenas] isolados”.

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Representantes dos Poderes reagem a ameaça à eleição de 2022

“Retórica perversa”, “não somos república de banana”, “eleições periódicas são inegociáveis”: após jornal noticiar que Braga Netto condicionou pleito de 2022 ao voto impresso, autoridades saem em defesa da democracia.

DW

Representantes dos três Poderes reagiram nesta quinta-feira (22/07) a uma ameaça supostamente feita pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Ele teria dito que o Brasil não teria eleições em 2022 caso não fosse aprovada pela Câmara a chamada proposta do voto impresso auditável – defendida insistentemente pelo presidente Jair Bolsonaro.

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O que há por trás das “ameaças” militares?

Script se repete: para tirar governo das cordas, cria-se o enredo de que Forças Armadas “não aceitarão” voto eletrônico. Risco real ou tentativa do Planalto de fugir das pautas que importam? E mais: Brasília atrasa chegada de Sputnik V ao Nordeste

Por Leila Salim e Maíra Mathias, em Outra Saúde

CRONOLOGIA DO GOLPISMO

Brasília, 7 de julho. O ministro da Defesa, Walter Braga Netto assina junto com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica uma nota em tom de ameaça dirigida a um senador da República: “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano”. 

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Extrema direita mundial estreita laços com Governo Bolsonaro, que segue passos de Orbán e Trump. Por Jamil Chade

Após troca de comando nos EUA, Brasil ganha centralidade entre nações que pregam contra o que chamam de comunismo e defendem pautas ultraconservadoras. País emula modelo húngaro de controle

El País

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) exibiu orgulhosa uma foto com a deputada alemã Beatriz von Storch, do partido de extrema direita AfD. “Hj recebi a deputada Beatrix von Storch, do Partido Alternativa para Alemanha [AfS], o maior partido conservador daquele país. Conservadores do mundo se unindo p/ defender valores cristãos e a família”, escreveu a deputada em sua rede social. A foto causou choque, especialmente pelo fato de Storch ser neta de Lutz Graf von Krosigk, ministro de Finanças do Governo nazista de Adolph Hitler. Nascido em 2013, o partido AfD é alvo de investigação do serviço secreto alemão por conexões com atos extremistas no país.

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