Suposição de que Dodge veio para salvar Temer ganha nova estatura, por Janio de Freitas

Na Folha

A estreia da procuradora-geral da República em expor sua orientação pessoal, e não mais como rescaldos do antecessor Rodrigo Janot, não resultou favorável a ela nem a nós. A menos que Raquel Dodge apresente comprovação, ao menos indícios aceitáveis, da novidade que disse, a suposição de que vem para salvar Michel Temer ganha nova estatura. Não pode mais ser vista como precipitada ou interessada. (mais…)

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Juiz confirma que corpo encontrado em rio na Argentina é de Santiago Maldonado

De acordo com magistrado, graças aos rastros ‘papilares’ foi possível reconhecer o corpo; ‘É Santiago. Reconhecemos as tatuagens’, disse Sergio, irmão do jovem

Da Efe, no Opera Mundi

O juiz responsável pela investigação do caso Santiago Maldonado confirmou na sexta-feira (20/10) que o corpo encontrado nesta semana, flutuando em um rio do sul da Argentina, é o do jovem artesão que desapareceu no dia 1º de agosto, e apontou que a autópsia realizada determinou que não tinha lesões. (mais…)

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UFSC afasta responsável pela calúnia que matou reitor e instaura sindicância

Portaria determina investigação dos fatos que levaram à morte de Luiz Cancellier em 60 dias e afasta corregedor de todas as suas atividades

Por Raquel Wandelli, no

Ao completar 18 dias do suicídio que abalou o país, a Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina tomou, na sexta-feira (20/10), a primeira medida efetiva contra o processo de deduragem, calúnia e abuso de autoridade que levou o professor Luiz Carlos Cancellier a denunciar com a própria vida um estado de exceção sem saída. A medida que acena com alguma justiça para Cancellier determina a instauração de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos que culminaram com a prisão, linchamento moral do reitor e interdição do seu acesso à universidade, sem direito de defesa nem respeito às garantias constitucionais do Estado Democrático e de Direito. (mais…)

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Debate sobre “Queermuseu” reúne curador, desembargador federal e procurador do MPF

Realizado na noite da última sexta (20), evento foi organizado pela Parada Livre de Porto Alegre

No Gauchazh

Na noite da última sexta-feira (20), a Parada Livre de Porto Alegre promoveu um debate sobre o fechamento da mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, realizado no Sindicato dos Bancários.  Na mesa estavam o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF4) Roger Raupp Rios e o procurador do Ministério Público Federal Paulo Cogo Leivas. A mediação foi da radialista Kátia Suman.

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Exército conseguiu sua carta branca para matar o povo preto e pobre

Por Roberto Tardelli, no Justificando

Agora é oficial, reconhecemos em lei uma corte marcial, nos moldes de guerra, onde serão julgados os homicídios praticados por militares contras civis em três situações, das quais se destacam as de atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária, realizadas em conformidade com o disposto no art. 142 da Constituição Federal (…), conforme texto da recentemente promulgada Lei 13.491/2017, que altera o Código Penal Militar. (mais…)

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Secretaria do próprio Ministério do Trabalho pede revogação de portaria

Norma assinada pelo ministro constitui “inquestionável retrocesso na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo”, diz nota técnica interna

por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Uma nota técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho pede a renovação da Portaria 1.129, do próprio ministério, por registrar “diversas inconsistências” na norma publicada na última segunda-feira (16), que altera a caracterização do trabalho escravo. Segundo a Nota Técnica 268, encaminhada ao ministro Ronaldo Nogueira, vários dispositivos “se mostram manifestamente ilegais”. (mais…)

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O rastro da onda: derrocada dos direitos e moralismo compensatório

“Precisamos discutir se o modo de construção das resistências e das lutas nos últimos 30 anos terá potência política neste momento em que o neoliberalismo se torna antiliberal e confronta mesmo agendas mínimas de direitos humanos e sociais.”

Por Flávia Biroli, no blog da Boitempo

Há dois anos, em outubro de 2015, publiquei nesta coluna um texto sobre a onda ultraconservadora e os riscos para a democracia, procurando caracterizá-la a partir do Congresso Nacional. Utilizei a metáfora da onda para registrar que se acumulavam e ganhavam vulto reações à agenda de direitos humanos e de direitos sociais. Não era possível, ainda, avaliar quais setores da sociedade dariam volume a essa onda e o que ela carregaria com ela. Hoje sabemos um pouco mais do que a mantém em movimento: é feita da dinâmica acelerada de retirada de direitos e da aposta no moralismo compensatório como forma de canalizar politicamente frustrações e de desviar a atenção do desmonte em curso. (mais…)

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‘Sobram evidências de que o governo está do lado de quem explora o trabalho escravo e não de quem é explorado’

IHU On-Line

Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Trabalho alterou radicalmente a forma como se entende e combate o trabalho escravo no Brasil. A publicação da portaria 1.129 acontece em um momento político muito específico, quando o presidente Michel Temer precisa garantir votos na Câmara dos Deputados para barrar a segunda denúncia feita pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava-Jato. Por seu conteúdo e tempo político, as mudanças estão sendo duramente criticadas por especialistas que temem que o número de resgates, que já vem diminuindo, caiam a zero. (mais…)

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