Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último…
As Oficinas Territoriais Quilombolas são parte do programa de acordo com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em MG. Estão sob responsabilidade do SUS e permitem construir propostas concretas a partir de vivências territoriais Por Gabriela Maciel dos…
Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal solicitando a suspensão imediata das licenças de…
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu pedidos de instituições de Justiça – entre elas o Ministério Público Federal (MPF)…
Por João Stacciarini e Ricardo Assis Gonçalves, The Conversation Representantes do governo americano demonstraram interesse nos minerais estratégicos do Brasil como moeda de negociação diante da recente decisão de Washington de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A…
Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas Ministério Público Federal em Rondônia* O Ministério Público Federal (MPF) participou de reuniões técnicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal…
Encontro tratou das ações de reparação nas comunidades de Regência e Entre Rios com verbas e programas do Acordo de Mariana Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na terça-feira (14), representantes da Comissão Territorial…