Encontro nacional em Aracaju aborda regularização fundiária, proteção territorial e desafios jurídicos relacionados à mineração Procuradoria-Geral da República A pressão sobre territórios indígenas e comunidades tradicionais exige do Ministério Público Federal (MPF) estratégias capazes de antecipar novos desafios, além das…
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada Procuradoria Regional da República da 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou o…
A empresa mineradora Vale amplia sua operação na mineração no Pará, com a compra de uma parte da Ligga S.A, reduzindo assim a concorrência. Leia artigo de Lúcio Flávio Pinto Por Lúcio Flávio Pinto, da Amazônia Real A mineradora Vale…
Na APIB A APIB pediu ingresso como amicus curiae (amigo da Corte) na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1.141, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em defesa da Comunidade Indígena do Lago do Soares e da Organização de Lideranças…
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de…
Então governador autorizou uso minerário em fevereiro para expansão da Cedro; empresa alega que rito foi legal Por Ana Magalhães | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Um decreto publicado no início deste ano pelo então governador de Minas Gerais…
O setor de mineração, no polo de alumínio, da bauxita à alumina, está se ‘desnacionalizando’ gradativamente, como relata Lúcio Flávio Pinto. Ele afirma que ‘tem sido uma mudança discreta e pouco debatida, sem uma visão de conjunto das atividades dessas…