Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 5ª reunião

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19.

Ministério Público Federal no Pará

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19. Representando a área de tecnologia da Hydro, Marcelo Montini participou da reunião, para apresentação sobre andamento de algumas das ações do TAC. O encontro também teve a presença do Procurador da República Jorge Maurício Porto Klanovicz, novo titular do caso, pelo Ministério Público Federal.

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Presidente da CDHM pede que pagamento de auxílio financeiro às vítimas da barragem de Fundão seja feito

Por Pedro Calvi / CDHM

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou, nesta quinta-feira (9), ao Coordenador da Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal em Minas Gerais, José Leite Sampaio; ao Diretor-Presidente da Fundação Renova, André Giancini de Freitas e ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, um pedido de providências urgentes quanto a uma denúncia feita pela Comissão de Atingidos de Tumiritinga.

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Defensorias denunciam Renova e empresas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

Fundação suspendeu o pagamento do auxílio financeiro emergencial a atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo, de Minas Gerais e da União, integrantes do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), denunciaram, nesta quarta-feira (8), a Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale S/A, BHP Billiton e Samarco Mineração S/A) ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pedindo instauração de procedimento investigativo. O motivo foi a suspensão, decidida unilateralmente pela Renova no dia primeiro de julho último, do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE) para os atingidos pelo crime cometido pelas empresas em cinco de novembro de 2015, cujos danos deveriam estar sendo plenamente reparados pela Fundação, criada com esse objetivo. 

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Caso Samarco: TRF1 nega desconto de auxílio emergencial de indenizações devidas pela mineradora

Tribunal negou provimento a novo recurso da empresa Samarco com o objetivo de compensar pagamento das verbas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Nesta quinta-feira (8), em nova decisão sobre o pagamento de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) voltou a determinar que a mineradora Samarco não desconte os pagamentos mensais realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da indenização anual devidas às vítimas do desastre. A decisão segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF) ao negar recurso interposto pela mineradora. Com isso, está mantida decisão anterior que atribuiu efeito suspensivo à compensação dos pagamentos, prevista para ser cumprida desde janeiro deste ano.

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Nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina em defesa de seus territórios e modos de vida

Na CPT/BA

Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina – BA, em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19. As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988. Neste momento crítico de pandemia, o extrativismo mineral, mesmo não sendo atividade essencial, continua em operação, o que agrava ainda mais os riscos que já correm estas comunidades.

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Atingidos bloqueiam trilhos da Vale contra corte de auxílio

Decisão da Fundação Renova em plena pandemia afeta renda e induz retorno da pesca de peixes ainda contaminados

Vitor Vieira, Século Diário

Na noite de quarta-feira (1) e manhã desta quinta (2), os trilhos do trem da empresa Vale entre Minas Gerais e Espírito Santo foram bloqueados em diversos pontos como forma de protesto das comunidades diante da decisão de cancelamento do auxílio emergencial pela Fundação Renova para os atingidos pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, ocorrido em 2015. No Espírito Santo, houve bloqueios na altura de Mascarenhas (Baixo Guandu) e Maria Ortiz (Colatina).

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Fundação Renova cancela auxílio financeiro a pescadores do Estado

MAB acredita que medida pode atingir 7 mil pessoas em meio à pandemia e levar à retomada da pesca de peixes contaminados

Por Vitor Taveira, Século Diário

No Dia do Pescador e da Pescadora, muitos que atuam no Rio Doce receberam um presente amargo da Fundação Renova. A entidade responsável pela reparação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP começou a enviar, nessa segunda-feira (29), mensagens a atingidos informando sobre o cancelamento do auxílio financeiro emergencial para aqueles “já tiveram tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos”.

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A pedido do MPF, ANM exclui processos minerários em terras indígenas de Rondônia

Em levantamento, MPF constatou existência de 376 processos localizados em Rondônia, sendo 156 na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Ministério Público Federal em Rondônia

Em reunião realizada em abril de 2019 com representantes da ONG Kadindé, Anistia Internacional, e com lideranças da comunidade indígena Uru-Eu-Wau-Wau, o Ministério Público Federal (MPF) tratou da série de invasões sofridas pela Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nas Linhas 5, 9,13, 27 e 48, Sete Tombos, Terra Roxa, Grotão, Burareiro e Barreira II.

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Caso Samarco: MPF abre investigação sobre o atendimento da Fundação Renova a pescadores amadores

Objetivo é apurar as razões da demora excessiva na análise e deferimento dos pedidos de auxílio financeiro feitos por pessoas que, embora não possuíssem documentos de pescador profissional, exerciam a pesca para auferir renda

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a demora excessiva da Fundação Renova no atendimento aos pedidos de auxílio financeiro feitos por pescadores amadores ou autodeclarados pescadores “de barranco” ou de subsistência atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

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Samarco, Vale e BHP contestam judicialmente impactos da lama no litoral do ES

Pedido pode afetar todos os atingidos reconhecidos após março de 2016. DPES e MPF realizam live sobre o assunto

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma contestação judicial feita pela Samarco, Vale e BHP Billiton ao juiz Mario de Paula Franco Junior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, pode afetar negativamente todas as comunidades e categorias profissionais reconhecidas como atingidas pelo crime depois de março de 2016. 

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