Projeto do governo de exploração de terras indígenas não é prioridade na Câmara, afirma Maia

Maia não atendeu ao pedido de lideranças indígenas para que devolva o projeto ao Executivo, mas assegura que proposta não tramitará neste momento

Cimi*

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou a lideranças indígenas que o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, não deverá avançar na Câmara por enquanto. O projeto abre as terras indígenas para as práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural e tem sido duramente criticado por lideranças e organizações indígenas.

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Atingidos pela mineração da Hydro apontam contaminação e cobram mudanças em acordo

Na última segunda-feira, 17, completaram dois anos do vazamento de rejeitos da refinaria norueguesa em Barcarena. 

Catarina Barbosa, do Brasil de Fato, no IHU

Cerca de 70 moradores de comunidades atingidas pelo vazamento de rejeitos da refinaria Hydro Alunorte em fevereiro de 2018, se reuniram na manhã da última segunda-feira (17), em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, para cobrar ajustes do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela empresa em setembro de 2018.

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A vida dos povos indígenas não pode ser o preço do desenvolvimento econômico. Entrevista especial com Joenia Wapichana

Deputada federal eleita em Roraima critica veementemente a possibilidade de mineração nos territórios indígenas

Por Ricardo Machado, no IHU

Joenia Wapichana transita pelos corredores do Congresso Nacional e pelas leis da Constituição Federal com a mesma naturalidade com que caminha na floresta. Primeira mulher indígena a ser eleita ao parlamento na história do Brasil, Joenia não tem meias palavras para se posicionar diante de temas urgentes como a proposta de lei enviada pelo executivo federal, que prevê a mineração em território indígena. “Eu sou radicalmente contra a mineração em terra indígena e o PL 191/2020”, destaca Joenia Wapichana em entrevista por telefone à IHU On-Line.

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A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ

Levantamento exclusivo revela explosão de processos desde 2019 e lista os beneficiários com mais pedidos minerários em TIs: políticos, cooperativas de garimpo e até um artista plástico paulista

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Ciro Barros, José Cícero da Silva, Rafael Oliveira, Thiago Domenici, Agência Pública

A intenção de Jair Bolsonaro em abrir as Terras Indígenas brasileiras para a exploração do subsolo e recursos hídricos não é novidade. Desde que assumiu a Presidência, o mandatário deixou claro, em diferentes momentos, seu desejo nesse sentido.

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Decisão do STJ obriga Harsco e CSN a limitar lançamento de escória às margens do Paraíba do Sul

Atuação conjunta do MP/RJ e MPF busca reparação dos danos ambientais causados pelo pátio de escória em Volta Redonda (RJ)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o efeito suspensivo concedido a recurso especial interposto pela Harsco Metals sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a obriga a limitar o lançamento de escória de minério de ferro no pátio junto ao rio Paraíba do Sul em Volta Redonda (RJ). A medida cautelar foi protocolada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ), que atua em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para reverter o impacto ambiental causado pelo depósito da escória do mineral beneficiado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

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PL da Mineração: “É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar”, diz subprocurador-geral da República

Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Coordenador da Câmara de Revisão do Ministério Público Federal que medeia a relação de indígenas com o Estado, o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha tem uma avaliação bem objetiva do que está por trás dos projetos de mineração e exploração agropecuária de terras indígenas patrocinados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. “Não é porque tem de integrar, porque o índio tem que melhorar de vida, virar ‘humano’. Isso tudo é cortina de fumaça”, pontua, para afirmar: “Como a terra está valendo ouro, a briga é para transferir essa terra do poder público para o mercado imobiliário privado. O que se está discutindo é estoque de terras. A palavra certa é ‘grilagem’ mesmo”, disse o subprocurador geral em entrevista à Agência Pública.

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Bispos manifestam repúdio ao projeto de lei que estabelece mineração em terra indígena

Os religiosos repudiam também as iniciativas do Governo Federal que atingem os povos isolados de recente contato. Segundo a nota, são políticas que “ameaçam o direito da existência livre desses povos”.

Cimi

Os bispos do Regional Norte 1 – Amazonas e Roraima, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram um manifesto em repúdio ao Projeto Lei que visa estabelecer “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas”, proposto pelo Poder Executivo Federal.

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Indígenas do Rio Negro mandam recado ao governo: PL 191 é inconstitucional

Foirn solicitou ao General Mourão que Executivo reveja proposta que abre Terras Indígenas para mineração; federação também esteve com Rodrigo Maia, em Brasília

Na Foirn

Em rápida visita ao município mais indígena do Brasil para receber o título de cidadão gabrielense — iniciativa do vereador Subtenente Borjão (PROS-AM) —, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a mineração em Terras Indígenas.

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