Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram nessa quinta-feira (16) um aditivo ao acordo preliminar de janeiro deste ano com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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Quando atingidos viram suspeitos: intimações no contrafluxo do desastre no rio Doce

Por Norma Valencio*, especial para Combate Racismo Ambiental

Na semana passada, uma matéria da grande mídia focalizou a deflagração de um procedimento da Polícia Civil, em Governador Valadares/MG, relacionado a um “pedido” da Fundação Renova. Tratava-se de inquirir 270 pessoas daquela região, intimadas a prestar esclarecimentos. As mesmas estariam recebendo “benefícios” da referida Fundação, desde 2015, ao alegarem uma vinculação com a pesca, atividade severamente prejudicada no desastre relacionado ao rompimento da barragem de Fundão. Entretanto, a Fundação Renova passou a suspeitar que essa vinculação ocupacional inexistia e que tais pessoas não deveriam fazer jus aos “benefícios”, tal como vinha ocorrendo desde então. E a matéria jornalística arrematou: “…se eu te dissesse que tem gente que está recebendo o benefício e não é pescador, você continuaria achando isso justo? É o que está sendo investigado pela Polícia Civil…” (ver aqui) (mais…)

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Povo Pitaguary sofre ameaça de despejo por empresa que pretende transformar aldeia em pedreira

Organização Social do Povo Pitaguary

Na manhã desta terça-feira, 14, o povo Pitaguary recebeu uma inspeção judicial para reintegração de posse da área que ocupam, conhecida como aldeia Pedreira dos Encantados, na localidade de Monguba, município de Pacatuba (CE). Empresa afirma ter “comprado” a área da antiga pedreira Britaboa e quer expulsar os Pitaguary do seu território tradicional. (mais…)

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Encontro de Ecoteologia e Mineração reúne teólogos, leigos e povos originários em Mariana (MG), no marco dos dois anos do crime da Samarco

Reunidos em Mariana, Minas Gerais, durante três dias, aproximadamente 40 pessoas puderam ainda ver o cenário deixado pela lama da ação criminosa da Samarco, suas consequências sobre as comunidades e debater a mineração e a ecoteologia nesse contexto de destruição da natureza e da vida das pessoas

Cristiane Passos* – CPT

Para o biblista e assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sandro Gallazzi, falar em ecoteologia é falar de Deus, é pensar Deus, é vivenciar e experimentar Deus a partir da casa. Oikos, de onde vem a palavra eco, significa casa.

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Caso Mariana: Justiça Federal retoma andamento da ação penal

Pedido da defesa para que fossem anuladas as interceptações telefônicas foi indeferido

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Justiça Federal de Ponte Nova (MG) proferiu decisão nesta segunda-feira, 13/11, determinando a retomada do trâmite da Ação Penal nº 2725-15.2016.4.01.3822, que trata dos crimes decorrentes/causadores do rompimento da barragem de Fundão ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). (mais…)

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Dois anos do desastre de Mariana, uma catástrofe lenta e dolorosa. Entrevista especial com Fabiano de Melo

Patricia Fachin – IHU On-Line

Dois anos depois do desastre que atingiu a região do subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 quilômetros do centro do município de Mariana, em Minas Gerais, “o cenário ainda parece de guerra, porque toda a região dos distritos foi destruída, especialmente as residências”, relata o biólogo Fabiano de Melo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele, desde que o desastre aconteceu, em novembro de 2015, “as áreas rurais e os trechos do rio Doce na zona rural foram melhorados. Entretanto, a região mais urbana, especialmente aquela dos distritos que foram mais atingidos, está totalmente devastada e continuará assim, porque foi totalmente inviabilizada”. O discurso de recuperação da área e de reassentamento das famílias, diz, prevê que a situação seja regularizada até 2019, “mas não sei se teremos alguma mudança antes de 2020. (…) Até o momento as principais famílias atingidas continuam numa situação provisória de morar de aluguel em outras áreas e em outras regiões”, adverte. (mais…)

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A nebulosa saga das indenizações bilionárias que a Samarco recebe “por lucros cessantes”

A 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte deve voltar a julgar na próxima terça-feira a ação da Samarco que pede a liberação dos 300 milhões de reais bloqueados a pedido do Ministério Público como garantia mínima para o ressarcimento do crime ambiental de novembro de 2015. No artigo abaixo, Christian Russau, ativista e membro da diretoria da Associação dos Acionistas Críticos, da Alemanha, nos dá ainda mais dados para avaliar o quanto esse pedido é obsceno. (Tania Pacheco).

Por Christian Russau, para Combate Racismo Ambiental

Ninguém sabe, afinal, quanto custará a devida, justa e inteira recuperação do Rio Doce morto pela lama da Samarco. Não há comparativos na história. Mas, para se ter uma ideía: Klement Tockner, então diretor do Instituto alemão Leibniz para Ecologia Aquática e Pescaria na Água Doce (Leibniz-Institut für Gewässerökologie und Binnenfischerei), instituto internacionalmente  renomado e referência mundial para a ecologia aquática, com sede em Berlim, capital alemã, lembrou numa palestra, em janeiro de 2016, que a recuperação ambiental do rio Reno na Alemanha (recuperação ambiental relativa, de forma que não se aconselha beber a água do rio Reno sem antes o devido tratamento) após 150 anos de poluição industrial custou à União, aos Estados e Municípios 100 bilhões de Euros (equivalente atualmente a 380 bilhões de Reais). As estimativas sobre os custos totais de recuperação do Rio Doce oscilam entre 20 e 155 bilhões de Reais. É bem provável que nem esse último valor seja suficiente para cobrir todos os danos, tendo em vista os custos da experiência alemã com o rio Reno. (mais…)

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Militantes brasileiros detidos no Zimbábue foram liberados neste sábado (11)

Eles foram acusados de entrar em área restrita de extração de diamante e tiveram que pagar fiança para serem soltos

No Brasil de Fato

Os três militantes brasileiros que haviam sido detidos no Zimbábue, na sexta-feira (10), foram soltos neste sábado (11), após pagamento de fiança de $100 dólares cada. Eles integravam uma comitiva de direitos humanos que visitava uma região de mineração de diamantes em Mutare, a 270 quilômetros da capital do país, Harare, próximo à fronteira com Moçambique. (mais…)

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Militantes do MAM e da CPT são presos durante intercâmbio no Zimbábue

No MAM

Hoje, 10 de novembro de 2017, três brasileiros foram presos no Zimbabwe: Frei Rodrigo Peret, militante da Comissão Pastoral da Terra de Uberlândia, Maria Julia Gomes Andrade e Jarbas Vieira, militantes do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração e membros da secretaria do Comitê Em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

O grupo de brasileiros participava de atividade de intercâmbio do Diálogo dos Povos Brasil e América Latina e foram detidos com mais 22 pessoas de cinco países africanos que também estavam na mesma comitiva. Eles estão detidos na delegacia central da cidade de Mutare, que fica a 270 quilômetros da capital, Harare, na fronteira com Moçambique. (mais…)

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