Fundação Renova ameaça retirar cartão emergencial de atingidos do Rio Doce

Em 2015, milhares de pessoas foram atingidas pelo rompimento da barragem da Vale e passaram a depender do auxílio

Maíra Gomes, Brasil de Fato

Desde o início do mês, Gilda Maria recebe ligações todos os dias perguntando por seus dados, nome completo e CPF. Ela é moradora de Barra Longa e atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. As ligações são feitas pela Fundação Renova, entidade responsável pela reparação das violações provocadas pelo crime em toda a Bacia do Rio Doce.

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Atingidos no rio Doce participam de audiência pública com Copasa, ANVISA e Fundação Renova

Objetivo é discutir com diferentes órgãos responsáveis a qualidade da água e o abastecimento em diversas localidades atingidas na bacia do rio Doce bem como a questões de saúde da população e direito ao trabalho relacionado à Nota Técnica 08\2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA que fala sobre a qualidade do pescado.

No Mab

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, às 9:30h, audiência pública para debater a reparação integral dos danos que a Samarco (Vale\BHP Billiton) provocaram na Bacia do rio Doce no maior crime socioambiental da história brasileira.

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Brumadinho: Fiocruz faz balanço da Saúde 6 meses após desastre

Daniela Rangel, Agência Fiocruz de Notícias

“Há mais de três anos estamos enfrentando a lama, quem paga pelo crime são as próprias pessoas atingidas, é muita injustiça”, Mirella Santana, atingida pelo desastre em Mariana. “A minha única fonte de renda e sobrevivência se foi e, mesmo assim, todos os dias eu coloco os joelhos no chão para agradecer por não ter perdido ninguém da minha família, da minha horta tiraram 42 corpos”, Soraia Campos, agricultora, da Comissão dos Atingidos pelo desastre da Vale em Brumadinho. 

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MPF quer reparação da Braskem em valor não inferior a R$ 20,5 bilhões por danos ambientais causados pela extração de sal-gema em Alagoas

Braskem deve adotar medidas emergenciais de natureza socioambiental, para minorar o drama causado pela mineração nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, bem como na Lagoa Mundaú

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho que acompanha o Caso Pinheiro em Alagoas, ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a empresa química e petroquímica Braskem, para que seja condenada a reparar integralmente os danos socioambientais causados pelas atividades de exploração de sal-gema, especialmente, com base nos estudos desenvolvidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

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Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor

País não sabe como e quanto suas jazidas produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala

Ministério Público Federal no Pará

O Brasil estabelece procedimentos simplificados para a emissão de licenças para garimpos, tendo em vista que a atividade garimpeira é historicamente caracterizada por ser um trabalho de baixo impacto ambiental realizado de forma artesanal por pessoas pobres. No entanto, as leis não definem quem pode ter acesso a essa permissão simplificada.

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Falta de fiscalização abre caminho para que garimpos de fachada sejam utilizados para especulação e crimes

Ouro extraído ilegalmente é registrado como proveniente de áreas que continuam com permissões de lavra válidas apesar de não haver exploração ou de dados serem incompatíveis com notas fiscais

Ministério Público Federal no Pará

O cardápio de facilidades que o Brasil oferece para os criminosos comercializarem ouro ilegalmente é extenso e variado. Além de poderem enganar a fiscalização com apenas uma caneta esferográfica, como alertou o Ministério Público Federal (MPF) à Justiça (confira a notícia), o país proporciona que os fraudadores possam registrar, como área de origem do minério extraído ilegalmente, qualquer uma das milhares de lavras com exploração autorizada, mesmo que o prazo para exploração tenha vencido sem que os trabalhos tenham sido iniciados, ou que a prestação anual de contas ao governo registre produção nula ou incompatível com a indicada em notas fiscais.

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Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei

Procuradoria da República no Amazonas

Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos.

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Mina Guaíba. Responsabilidades éticas de um megaprojeto

Jacques Távora Alfonsin*, no Sul21

Dia 20 deste agosto, em uma iniciativa conjunta do Ministério Público da União e do Estado do Rio Grande do Sul, uma audiência pública abrirá chance para o povo da região metropolitana de Porto Alegre tomar conhecimento e se esclarecer melhor sobre o pedido de licenciamento do  Mina Guaíba, um projeto de exploração minerária de forte impacto ambiental para toda essa região.

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Líder indígena peruano é condenado a seis anos prisão por protesto organizado em 2011

Walter Aduviri, atual governador de Puno, foi condenado por protesto contra mineradora. Movimentos denunciam perseguição.

por Brasil de Fato / CPT

O líder indígena peruano e governador do departamento de Puno, Walter Aduviri, foi condenado pela justiça peruana a seis anos de prisão na quarta-feira (14) no caso conhecido como “Aymarazo”, no qual é acusado de liderar um protesto realizado há seis anos.

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“A bomba das três e meia da tarde”: a mineração de ouro em Paracatu

“Todos os dias às três e meia da tarde tem a detonação de uma bomba cada vez mais potente porque a rocha está cada vez mais dura. As casas não estão trincadas, elas vão mesmo é cair. As comunidades mais próximas ficam a 500 metros da mina e as famílias não dormem por causa das máquinas que trabalham 24 horas. Além disso, tem a contaminação do sangue por causa do arsênio usado na mineração”. O depoimento é Mauro Mundim da Costa, da Central das Associações de Bairros de Paracatu. Ele participou, nesta quarta-feira (14), de audiência pública da CDHM sobre violações de direitos humanos na mina Morro do Ouro em Paracatu (MG). A mina é a maior do país em volume e área de minério de ouro no país, e é explorada pela empresa canadense Kinross. Em 2018, bateu recorde de produção: segundo informação da empresa, foram 14,7 toneladas, que correspondem a cerca de 25% da produção de ouro no país.

por Pedro Calvi / CDHM

“Reconhecemos que a empresa tem o direito de minerar, mas tem que reconhecer os danos. Ao mesmo tempo, se sair da cidade, vai ter um buraco social, econômico e ambiental. Nossa preocupação também é com as futuras gerações”, acrescenta Mundim da Costa.

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