Mineração será tema de Assembleia Popular em Nordestina (BA)

Por CPT BA

No dia 14 de dezembro, sexta-feira, às 14h, será realizada a Assembleia Popular da Mineração, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Nordestina (BA). A assembleia é um instrumento de diálogo e debate do povo sobre o problema mineral. O objetivo é envolver a população da cidade para debates e reflexões a respeito dos impactos e propostas de soluções para os conflitos com a mineração na região.

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MPF: será analisado o impacto em todas as comunidades atingidas pelos vazamentos da Hydro em Barcarena

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu essa semana representantes de comunidades em Barcarena que reivindicam compensação por danos provocados pelos vazamentos na planta industrial da Hydro Alunorte, em fevereiro de 2018. Em setembro, a força-tarefa formada por integrantes do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará, após meses de negociações, assinou um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa, em que estão previstas obrigações de caráter emergencial. 

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ES – Vale vai à Assembleia Legislativa prestar contas sobre redução do pó preto

ONG questiona renovação da Licença de Operação da empresa sem comprovação dessa redução

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A mineradora Vale S/A irá se apresentar, nessa segunda-feira (10), a partir das 13h30, na Assembleia Legislativa, sobre as metas de redução da emissão de poeira sedimentável (pó preto).  (mais…)

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SUPPRI e COPAM utilizam estratégias arbitrárias para beneficiar mega-mineradoras que colocam em risco população e meio ambiente

Novo enquadramento de atividades minerárias facilita licenças de projetos problemáticos

Movimentos sociais e ambientalistas estão indignados com a convocação da 37ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (CMI/COPAM) de Minas Gerais para o dia 11 de dezembro de 2018. Entre outros projetos polêmicos, está em pauta a concessão da Licença de Operação da Etapa 3 para o projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG. No histórico dos processos de licenciamento do empreendimento da Anglo American constam inúmeras violações de direitos humanos, assim como da legislação ambiental. Em mais uma manobra institucional que beneficia a empresa, causa surpresa o caráter prematuro da votação da Licença de Operação para a Etapa 3, que será votada 10 meses após a concessão da Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação, ocorrida em 26 de janeiro de 2018, evidenciando uma antecipação em relação ao próprio cronograma da empresa, que previa o início da operação só para 2020. “Não obstante” – enfatiza a Professora de Antropologia da UFMG, Ana Flávia Santos – “o reassentamento e a garantia de direitos de comunidades severamente afetadas por esse empreendimento permanecem questões não solucionadas”. (mais…)

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Preocupações, denúncias e compromissos no Encontro de Bacias

Em Associação União das Aldeias Apinajé –PEMPXÀ

Terminou, no início da tarde desse domingo (02), o Encontro de Povos e Comunidades das Bacias do Araguaia e Tocantins. Foram três dias de partilha, discussões e busca de soluções coletivas. Motivada pela REPAM-Brasil, a atividade fez parte, também, do processo de escuta em preparação ao Sínodo para a Amazônia. (mais…)

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MPF recomenda à Agência Nacional de Mineração que prorrogue prazo de consulta pública sobre exploração mineral de ouro

Funai, Ibama e ICMBio devem ser formalmente consultados pela ANM, que deve ainda realizar uma audiência pública em cada região do país, recomenda MPF

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que prorrogue por mais 60 dias o prazo para consulta pública referente à nova regulamentação da permissão de exploração de lavra garimpeira e que solicite pareceres sobre o tema da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)

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Assembleia Popular sobre a Fiol e Porto Sul aconteceu em Ilhéus (BA)

Por Magno Luiz Costa Oliveira/ CPT Bahia

Na última quarta-feira (28), aconteceu a Assembleia Popular sobre a Fiol e o Porto Sul, no Assentamento Bom Gosto, na área do Itariri, em Ilhéus (BA). A Assembleia é um instrumento político que tem por objetivo fortalecer a democracia participativa em resposta a maneira como historicamente são tomadas as decisões sobre a cadeia produtiva na mineração, ou seja, sem nenhuma participação popular e visando apenas os interesses das grandes empresas. (mais…)

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Serro: patrimônio histórico ameaçado pela mineração

Empresa Herculano, que já teve uma barragem de rejeitos rompida, faz de tudo para avançar seu projeto em Minas

Luiz Paulo Guimarães de Siqueira*, no Brasil de Fato

O município do Serro é conhecido nacionalmente por suas inúmeras atrações, famoso pelos saborosos queijos, pelas belas igrejas, pela arquitetura urbana tradicional centenária e por seus distritos, que atraem milhares de turistas com suas deslumbrantes paisagens e cachoeiras. (mais…)

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MPF cobra do governo paraense que cumpra sentença que federalizou licenciamento da Belo Sun

Ofício enviado hoje à secretaria de meio ambiente alerta que o procedimento deve prosseguir com envio imediato ao Ibama, em cumprimento à sentença

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ontem ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, para que cumpra a sentença da Justiça Federal de Altamira que determinou a federalização do licenciamento do projeto da mineradora canadense Belo Sun. A empresa tenta instalar uma mina de ouro a céu aberto na Volta Grande do Xingu, região do rio mais impactada por Belo Monte. (mais…)

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