Cooperativa condenada por extração de ouro sem licença ambiental, em local de desova de quelônios, deve recuperar áreas degradadas

MPF requer que Coemfam se abstenha de realizar atividades de extração de minérios e recuperar as áreas já degradadas, sob pena de multas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas requereu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que condenou a Cooperativa dos Extrativistas Minerais de Manicoré (Coemfam) a implementar uma série de medidas compensatórias aos danos ambientais causados pela extração de minério de ouro, realizada sem licença ambiental, em área localizada na margem esquerda do rio Madeira, próxima à Ilha de São João, local de desova de quelônios. O processo foi iniciado a partir de ação civil pública, ajuizada pelo MPF em 2014.

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Canaã dos Carajás: Há mais de três anos cerca de 700 famílias pelejam em defesa de seus territórios contra a Vale

Em O Furo

Nos acampamentos de ocupações de terras no campo encontramos pessoas e famílias  naturais de diversos Estados, de crianças a idosos, de diversos credos e religiões, com as mais diversas experiências e trajetórias, na sua maioria carregam a marca deixada pela opressão, dominação, espoliação e exploração. (mais…)

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Resiliência política é caminho para enfrentar a crise

Análise de conjuntura aponta a convivência com o Semiárido como uma narrativa contra-hegemônica

Na Asa

Um crescente avanço do fundamentalismo e conservadorismo no mundo. A ameaça de uma guerra nuclear envolvendo Estados Unidos e Coréia do Norte. No Brasil, o desemprego atinge recorde, políticas sociais em declínio, a Constituição Federal ameaçada. Lula preso. Esses são alguns elementos da conjuntura internacional e nacional refletidos por representantes de 138 organizações atuantes no Semiárido e que compõem a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), no dia 07 de junho, no Recife (PE). Entre os debatedores estavam Jorge Romano, da ActionAid, Maria Emília Pacheco, ex-presidenta do Consea e assessora da FASE, e Naidison Baptista, da coordenação executiva da ASA. (mais…)

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MPF e MPPA investigam denúncia de novos vazamentos na refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA)

Os integrantes da força-tarefa notificaram a empresa Hydro para que preste esclarecimentos em até 48 horas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público recebeu por volta das 14 horas desta quinta-feira (14) uma denúncia de que estavam ocorrendo novos vazamentos na área do Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) da refinaria de alumina Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e de que inclusive estaria ocorrendo uma movimentação de maquinário no local. (mais…)

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MPF quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais

Governo tenta, mais uma vez, por instrumento indevido, autorizar a exploração mineral na Renca

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer evitar que sejam concedidas autorizações de pesquisa e exploração mineral em áreas de reserva nacional, a exemplo da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). De forma concreta, o MPF pediu à Justiça Federal que anule o art. 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que libera a pesquisa e a lavra de substância mineral, em áreas de reserva nacional. A ação com pedido de liminar foi ajuizada nesta quinta-feira (14). (mais…)

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Lançado o segundo volume da série Arenas Amazônicas

A  série Arenas Amazônicas é um projeto em três volumes que trata de várias formas de resistências das populações da Amazônia

Por Furo, em Justiça nos Trilhos

Há mais de dez anos uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, usa de inúmeras artimanhas jurídicas para não assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), por conta das situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente em seus trens que correm diuturnamente a Estrada de Ferro de Carajás (EFC). (mais…)

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De grilagem a trabalho infantil: surgem novos crimes de Bernardo Paz, idealizador do Inhotim

Por Bruna de Lara, no The Intercept Brasil

Faz menos de um ano que o reinado de Bernardo de Mello Paz ruiu. Em agosto, o idealizador do Instituto Inhotim, maior museu a céu aberto da América Latina, foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão por lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, já longe da presidência do Inhotim, o empresário foi condenado a outros cinco anos por evasão fiscal. Agora, uma investigação da revista Bloomberg Businessweek, assinada pelo repórter Alex Cuadros, autor do best seller Brazillionaires, revela novidades: a fortuna que colocou a cidade mineira de Brumadinho no circuito da arte mundial foi construída à base de trabalho infantil e escravo, desmatamento ilegal e grilagem de terras. (mais…)

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‘Não foi acidente, foi crime’, afirma procurador da República de Minas Gerais

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“Não foi acidente, foi crime!”. A afirmação, do procurador da República em Minas Gerais (MPF/MG) Helder Magno da Silva, foi aplaudida, na tarde dessa sexta-feira (8), pelos palestrantes e ouvintes do painel dedicado a discutir as implicações legais do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em Mariana/MG, ocorrido no dia cinco de novembro de 2015. (mais…)

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