Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se o plano de redimensionamento da…
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo que marca o início do cumprimento de uma…
Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica em ação civil pública movida,…
Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos…
Projeto propõe fim da exportação de bois vivos em 5 anos e regula transporte e bem-estar animal antes de data-limite Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Carcaças de bois tomaram rios do estado do Pará e impregnam…
Na Abrasco A atuação de nutricionistas indígenas no Brasil ainda é pouco visibilizada, apesar da relevância desses profissionais para a promoção da saúde. Para preencher essa lacuna, a Abrasco promove o Mapeamento Nacional de Indígenas Nutricionistas, iniciativa que busca identificar…
Em meio à incerteza global, volta o risco de grandes disputas entre países por remédios e vacinas – como se viu na pandemia de covid-19. Mas podemos evitá-las: é hora de apostar na infraestrutura estatal de desenvolvimento e fabricação de…