Nota de Repúdio: Por uma Funai de Estado

A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, emite nota de repúdio sobre o áudio vazado no qual o Coordenador Regional da Funai do Vale do Javari (AM) incentiva indígenas a “meter bala” em grupos de indígenas isolados. Leia na íntegra a seguir ou baixe em PDF.

NOTA DE REPÚDIO: Por uma Funai de Estado

 Sobre a qualificação de cargos de confiança na estrutura do Indigenismo

A Indigenistas Associados – INA vem a público defender a exoneração imediata do Coordenador Regional do Vale do Javari da Fundação Nacional do Índio (Funai), Henry Charlles Lima da Silva, e que as autoridades competentes apurem se houve incitação ao crime de genocídio por parte deste Coordenador Regional, conforme o Art. nº 286 do Código Penal (“incitar, publicamente, a prática de crime”) e o Art. 6° do Estatuto de Roma, promulgado pelo Decreto n° 4.388/2002, que define o crime de genocídio como:

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Mulheres atuam cada vez mais no campo, mas só a minoria está no comando

Além de serem minoria na gestão, mulheres dirigem os estabelecimentos menores e que têm maiores dificuldades para conseguir acesso a máquinas e financiamento

Por Redação RBA

As mulheres estão mais presente na produção agropecuária nacional. Em 2006, eram 656 mil atuando em 4,52 milhões de estabelecimentos rurais, que corresponde a 12,7% total. Onze anos mais tarde, os números subiram para 946 mil agricultoras, em 5,07 milhões (18,7%) do total de empreendimentos. Outra indicação do aumento da participação feminina é o crescimento de pouco mais de 30% no número de estabelecimentos chefiados por elas, quando o número desses empreendimentos no Brasil foi ampliado em apenas 10%.

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Vacinação de ribeirinhos no PA preocupa. Em Santarém, prefeitura acata recomendação para priorizar comunidades

Procedimentos acompanham situação de ribeirinhos em várias regiões do estado

Ministério Público Federal no Pará

Pela maior vulnerabilidade na pandemia de covid-19, as comunidades ribeirinhas foram incluídas entre os grupos prioritários para vacinação no Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

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Mesmo com crise na saúde, pauta antiaborto avança de maneira acelerada no Congresso

Aliança entre parlamentares e membros ultraconservadores do Executivo garantem aumento das proposições antidireitos reprodutivos

Por Andrea DiP, Mariama Correia, Agência Pública

“A gente aqui no Ministério da Saúde apoia completamente o movimento. Defendemos a vida desde a concepção”, diz abertamente o Secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde da Pasta, Rafael Câmara, em participação na 14a Marcha pela Vida. Por causa da pandemia, o evento promovido no último dia 15 de junho pelo movimento Brasil sem Aborto – que tem a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, entre as fundadoras – foi transmitido pelo YouTube. 

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MPF reitera pedido feito em cumprimento de sentença para que o governo do Rio Grande do Sul realize as obras de melhoria das escolas indígenas da TI Guarita

Obras em escolas estão previstas em processos administrativos do estado do Rio Grande do Sul desde 2010

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal reiterou, em juízo, o pedido de que o estado do Rio Grande do Sul realize as obras de melhoria das escolas indígenas da Terra Indígena Guarita, localizada nos municípios de Tenente Portela e Redentora, sob pena de multa.

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Órfãos da covid-19: estados do Nordeste buscam saídas para amparar crianças e adolescentes

Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente coincidem com período de grande vulnerabilidade

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Nesta semana, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos. A data é celebrada em um período em que, por causa da pandemia, aqueles que o ECA deveria proteger estão ainda mais vulneráveis. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que cerca de 45 mil crianças e adolescentes brasileiros ficaram órfãos pela covid-19.

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Covid-19 escancara as vulnerabilidades de pessoas em situação de rua

Durante a pandemia, a ausência de políticas públicas e a dificuldade de acesso a direitos básicos são ainda mais letais

Por Gabriel Duarte, no Brasil de Fato 

As mais de 535 mil mortes e a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que a cada dia divulga novos e fortes indícios do descontrole do Governo Federal na gestão da pandemia de covid-19, revelam o quanto a população brasileira está desprotegida diante da crise sanitária global. 

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MAB pontua sete consequências da lei que autoriza privatização da Eletrobras

Para o movimento, venda trará aumento da tarifa, risco de apagões, desemprego, violação de direitos e ameaça à soberania

Redação Brasil de Fato

Após o governo Bolsonaro assinar, nesta terça-feira (13), a lei 14.182/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) emitiu nota reforçando o alerta dos danos da entrega da empresa ao capital privado. “O povo trabalhador será a grande vítima dessa iniciativa do atual governo”, afirma o movimento.

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MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) que dê prioridade à vacinação de comunidades ribeirinhas

De acordo com os dados públicos, o município não vacinou esses moradores

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, recomendando que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a vacinação de maneira prioritária dos moradores de comunidades ribeirinhas. De acordo com os dados públicos de vacinação, o município não está vacinando contra a covid-19 essas pessoas, muitas vezes localizadas em áreas distantes do centro urbano da cidade.

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