“O saneamento deve ser público e encarado como direito”, afirma pesquisador

Alexandre Pessoa Dias, professor e pesquisador, aborda os riscos da Medida Provisória do Saneamento assinada por Temer

Vinícius Sobreira, Brasil de Fato

Em julho, Michel Temer assinou uma Medida Provisória (MP 844/18) que muda as diretrizes do marco legal do saneamento básico no país. Uma das principais medidas da MP, que mexe na Lei de Saneamento Básico (2007), é uma abertura para a privatização do setor no país. Conversamos sobre o assunto com Alexandre Pessoa Dias, engenheiro sanitarista, e professor pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).  (mais…)

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MPF inicia série de oficinas para construir Plataforma Digital de Territórios Tradicionais

Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês, para dar início à construção da plataforma digital que vai reunir informações georreferenciadas, coletadas em diversas fontes, sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. O encontro vai reunir, em Brasília, líderes dessas comunidades, professores e pesquisadores, ONGs com atuação na área socioambiental e representantes do poder público federal. O objetivo é desenvolver, em conjunto, a ferramenta que servirá de base para a definição de políticas públicas e a atuação do MPF na proteção dos direitos desses povos. (mais…)

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TRF3 determina recadastramento e distribuição regular de cestas básicas a famílias indígenas de MS

Ação foi ajuizada pelo MPF em março de 2017 diante de reiteradas negativas, tanto do governo do estado quando da União, de fornecer alimentos aos índios

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o governo de Mato Grosso do Sul efetue, no prazo de 30 dias, o cadastramento de todas as famílias indígenas residentes no estado, tanto em áreas “regularizadas” quanto em áreas “não regularizadas”. Com o cadastro atualizado em mãos, o governo estadual deve promover mensalmente a entrega de cestas básicas de alimentos às famílias indígenas estabelecidas em áreas regularizadas, enquanto a União deve promover a entrega mensal a famílias estabelecidas em áreas de retomada. (mais…)

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População da Grande São Paulo bebe água com bactérias nocivas e metais tóxicos

Se a Constituição paulista fosse respeitada pelo governo estadual, municípios, Sabesp, Emae e Cetesb, a Billings já estaria totalmente despoluída

por Cida de Oliveira, da RBA

As águas da represa Billings, que chegam às torneiras dos moradores dos municípios do ABC Paulista e boa parte de São Paulo, contêm grande concentração de bactérias nocivas e metais pesados como chumbo, entre outros. Os micro-organismos são causadores de doenças, especialmente gastrintestinais, como as diarreias. Já os efeitos tóxicos do chumbo afetam sobretudo o sistema nervoso central, prejudicando diversas funções, como a de aprendizagem, e comportamentais, causando agressividade especialmente entre as crianças. Mas podem causar ainda anemia, pressão alta, problemas renais, abortos e redução da fertilidade masculina. (mais…)

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‘Os dados que apareceram já são muito ruins e mostram o agravamento dos problemas do campo brasileiro’. Entrevista com Paulo Alentejano

Feito a cada dez anos, Censo Agropecuário do IBGE foi divulgado parcialmente, e os primeiros dados mostram um retrato nada bom, comentado pelo geógrafo Paulo Alentejano, professor da Universidade estadual do Rio de Janeiro

Portal EPSJV – EPSJV/Fiocruz

No dia 26 de julho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os primeiros dados do Censo Agropecuário 2017. A pesquisa, feita a cada dez anos, é o retrato mais completo do campo brasileiro. Ou pelo menos, era. Uma das polêmicas que cerca o levantamento é a redução de perguntas. A justificativa do órgão do governo federal é o custo, mas pesquisadores denunciaram no ano passado que havia viés na escolha do que eliminar e do que deixar, com prejuízo para as informações sobre agricultura familiar. Os números divulgados são parciais – a pesquisa completa será divulgada apenas em 2019. Mas aumento na concentração de terras e no número de propriedades que utilizam agrotóxicos são alguns dos destaques negativos deste retrato. Nesta entrevista, Paulo Alentejano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica por que as notícias não são boas. (mais…)

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PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas

Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas

PFDC/MPF

As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos 26 estados e no Distrito Federal receberam nessa segunda-feira (6) ofício com informações para subsidiar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) diante das ameaças de descontinuidade na política de permanência de estudantes cotistas em universidades públicas federais de todo o Brasil. O documento foi encaminhado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. (mais…)

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Indígenas do Baixo Tapajós ocupam secretaria especial em Santarém para denunciar descaso na saúde

Na Terra de Direitos

Desde a manhã desta segunda-feira (6), representantes de 13 povos indígenas do baixo Tapajós ocupam a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) na cidade de Santarém, Oeste do Pará. O movimento denuncia o aumento dos casos de morte por falta de atendimento, uma vez que a Sesai tem se recusado a atender indígenas da região. Vivem no Baixo Tapajós 74 famílias de 13 etnias,  que somam cerca de 7 mil indígenas. (mais…)

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Desmonte do SUS prejudica tratamento de infecções sexualmente transmissíveis

Congelamento dos investimentos em Saúde reflete a queda na qualidade do atendimento aos casos de aids e hepatites virais

Emilly Dulce, Saúde Popular

Embora esteja nos planos da Organização Mundial da Saúde (OMS) conter o HIV/Aids e a Hepatite C até 2030, o congelamento dos investimentos em Saúde Pública vai na contramão dessa meta. Em 2016, o governo de Michel Temer (MDB) assinou a Emenda Constitucional 95, que condiciona, por 20 anos, o investimento público em Saúde ao reajuste da inflação. (mais…)

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