Mutirão de defesa de direitos: uma causa indígena e Carta Aberta dos Povos Indígenas de Maraã

Lígia Kloster Apel,  do CIMI Tefé*

Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, que traz dados assustadores da violência contra os povos originários, mostrando o quanto aumentaram tais violências em números e formas. “Publicado anualmente, o relatório é o principal instrumento de denúncia do Cimi, tanto no Brasil como no exterior, sobre a perversa realidade vivida diariamente por estes povos no país”. (mais…)

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Economia feminista, uma forma de organização que tem mudado vidas no Vale do Ribeira

Conheça projeto desenvolvido na Barra do Turvo, interior de SP, que fortalece a organização de mulheres nas comunidades

Mayara Paixão, Brasil de Fato

Há quase três anos, um projeto de agroecologia na região da Barra do Turvo, município do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, tem transformado a vida de cerca de 70 mulheres agricultoras. (mais…)

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Está aberta para Consulta Pública a revogação do Estatuto do Desarmamento

Propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento ganham corpo no Congresso em meio ao crescimento da criminalidade no país. Especialistas em segurança pública questionam argumentos trazidos por parlamentares e temem escalada da violência caso projetos sejam aprovados

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Os dados são ao mesmo tempo estarrecedores e banais: 61.619 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2016, segundo informações do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados em outubro do ano passado. Nunca se matou tanto no país: são 168 homicídios por dia, sete por hora. Em nenhum país do mundo se mata mais do que no Brasil, em números absolutos: um em cada dez assassinatos cometidos no mundo acontecem em território brasileiro. Esse é o lado estarrecedor. O banal? Nada disso é novidade. O país convive há décadas com índices de violência altíssimos, maiores do que os de países em guerra civil. Ainda assim, o Estado brasileiro fez pouco para enfrentar esse quadro. É praticamente consenso entre especialistas em segurança pública que a falta de prioridade da agenda de redução dos homicídios é um problema crônico no Brasil. E eles alertam: no vácuo de políticas públicas de longo prazo ganham força propostas que, amparadas pelo pânico social criado pela escalada dos índices de violência, procuram desmontar as poucas iniciativas efetivas implementadas nos últimos anos. (mais…)

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As ameaças e assassinatos de Defensores de Direitos Humanos, e de Ativistas da causa ambiental e indígena no Brasil

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

As recorrentes ameaças e assassinatos de defensores dos Direitos Humanos, e de ativistas da causa Ambiental e indígena que atuam no Brasil é uma pratica antiga e muitas pessoas já foram vítimas, ou estão ameaçadas no país. Especialmente lideranças indígenas, quilombolas, missionários, sindicalista, lideranças do movimento negro e ambientalistas. Ainda, lideranças de movimentos sociais urbanos que lutam por políticas públicas de moradias, saneamento básico, saúde e educação nas cidades também vivem sob constantes ameaças e, sofrendo represálias. (mais…)

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30 anos da Constituição: TRF1 determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas

Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o respectivo Plano de Recursos Hídricos. É o primeiro julgamento em grau de recurso das ações propostas pelo MPF em 6 estados no mesmo sentido, quando o País entrou na crise hídrica.  (mais…)

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Às vésperas da eleição, ex-ministro Ayres Britto pede resistência em defesa da democracia

Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA

Oswaldo Braga de Souza, ISA

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto pediu que a sociedade resista aos ataques à democracia, à Constituição e aos direitos socioambientais que vêm ocorrendo em meio à crise política. (mais…)

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Carta do GT de Demografia dos Povos Indígenas no Brasil ao IBGE

Na ABEP

O GT de Demografia dos Povos Indígenas no Brasil durante o XXI Encontro da ABEP elaborou uma carta que será encaminhada à presidência do IBGE com relação às perguntas de identificação étnico-racial. O documento conta com o apoio da Diretoria da ABEP, ABRASCO e o ISA e  ABA – Associação Brasileira de Antropologia e pode ser lido na íntegra abaixo: (mais…)

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O voto evangélico

Por Luis Sabanay*

Houve um assanhamento sobre a possibilidade de uma migração massiva do voto dos evangélicos ao Bolsonaro, pelo suposto apoio de caciques de igrejas no início desta semana pela mídia. Reforçada por uma campanha de fake news, utilizando-se em caixa alta, a perversão, o preconceito e a mentira. Alguns exemplos, mamadeiras em formato de pênis, definição de sexo em registro após uma certa idade, além de confisco humano pelo estado, turbinadas aos ventos nas redes sociais, atitude que na verdade disfarça os verdadeiros desejos que possui ou a intenção, falando da perversão. Mas esquecem de um detalhe, não será pela moral, o subjetivo, que uma significativa parte da base evangélica destinará o seu voto a #EleNão. (mais…)

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O Que Esperar da Política Brasileira em 2018? Parte 8: A Favela nos Planos dos Presidenciáveis

No RioOnWatch

Uma análise da frequência das palavras nos planos de governo dos candidatos à presidência revela que, apesar de um aumento no uso da palavra “periferia” e suas variações (6 candidatos mencionam a palavra, contra apenas 2 em 2014), a palavra “favela” aparece somente nos planos dos candidatos Guilherme Boulos (8 vezes), Geraldo Alckmin (1 vez) e Haddad (1 vez). No programa de João Goulart a palavra “comunidade” aparece três vezes com sentido similar à “favela”; da mesma forma, aparece três vezes no plano de Haddad e onze no de Boulos. A pouca frequência ou mesmo ausência do termo revela a não territorialização das propostas, frequentemente muito vagas, e a falta de atenção para as especificidades das necessidades de moradores de favelas, que correspondem a uma parcela expressiva de 6% da população brasileira em 2010. (mais…)

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