Políticas Públicas

25 de Julho: reflexões sobre o papel da mulher negra na redemocratização do Brasil

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Na Abrasco

Neste dia 25 de Julho, dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, confira as reflexões de integrantes do GT Racismo e Saúde da Abrasco sobre as contribuições de mulheres racializadas no campo da Saúde Coletiva:

As mulheres negras desempenharam um papel crucial no processo de democratização social no Brasil, especialmente na reformulação da perspectiva sobre saúde, na composição do Sistema Único de Saúde (SUS) e na análise do racismo como fenômeno da determinação social da saúde. Esse movimento resultou na criação de um contra-discurso para denunciar o silenciamento presente em diversas esferas de opressão, além do gênero, que as mulheres racializadas enfrentam diariamente. (mais…)

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Poderá o CFM servir à saúde pública?

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Eleições para o Conselho Federal de Medicina acontecem em duas semanas, e a classe médica tem uma missão: tirar do poder representantes que se aliaram ao reacionarismo anticientífico, viraram as costas ao SUS e fecharam-se à participação social

por Gabriel Brito, Outra Saúde

“Nos últimos 5 anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) serviu como satélite de políticas públicas empreendidas pelo governo Bolsonaro. Tentou através de resoluções coibir os médicos de exercer seu mister de acordo com a legislação vigente.” É assim que o médico Alex Romano, candidato à cadeira de conselheiro federal de medicina no Rio de Janeiro, define a atuação do órgão federal que deveria regular o exercício da medicina. (mais…)

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Mulheres mães indígenas e a luta por uma política de permanência materna na UFOPA, em Santarém no Oeste do Pará

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Muitas das mulheres indígenas que acessaram a Universidade Federal do Oeste do Pará nos últimos anos, se veem divididas entre os estudos e a carga de cuidados com suas crianças, longe de suas aldeias/comunidades, distanciadas de suas famílias – suas principais redes de apoio – essas mulheres se sentem exaustas e sobrecarregadas.

Por Marta Silva, Tapajós de Fato

A presença de mulheres indígenas no ensino superior vem ganhando proporções crescentes, essa realidade é facilmente perceptível em relação à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), localizada no município de Santarém. Apesar da crescente inserção das mulheres indígenas na universidade pública brasileira, e especificamente na UFOPA, existem diversas barreiras que impedem essas mulheres de permanecerem em seu curso e uma delas, prioritária, é a maternidade. (mais…)

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Ciclo de seminários discute fortalecimento do sistema de saúde indígena no Brasil

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Encontro ocorrerá entre os dias 29 de julho e 1° de agosto e vai abordar eixos temáticos com base nas especificidades da região nordeste

Ministério da Saúde

Entre os dias 29 de julho e 1° de agosto, Recife será o palco da primeira etapa de Seminários de Saúde Indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento Saúde Indígena: Um SasiSUS para o bem viver tem como foco principal a definição participativa dos avanços necessários para o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), visando o aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). (mais…)

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Organizações da sociedade civil paraense constroem diagnóstico sobre o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – PPDDH do Estado do Pará

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Diagnóstico apresenta as principais problemáticas do programa estadual e recomenda caminhos para reestruturação

Do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CPDDH), na CPT

A atuação dos Defensores de Direitos Humanos é de suma importância para a garantia de muitos direitos para a sociedade, que por vezes são negligenciados por quem deveria garantir sua própria execução: o Estado. Com o objetivo de contribuir com as reflexões a respeito da proteção de pessoas que defendem os direitos humanos no Pará, um grupo de organizações sociais realizou estudo sobre a atuação do estado por meio da política pública de proteção. Apresentado no final de 2023 na Assembleia Legislativa do estado, o diagnóstico está agora disponibilizado online no site das organizações (baixe gratuitamente aqui). (mais…)

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Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

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Censo do IBGE mostra que o Índice chega a 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta (19)

Por Redação RBA

A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (mais…)

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Os 34 anos do ECA e a distância entre a lei e o financiamento das políticas

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A gestão financeira do governo federal no primeiro semestre de 2024

Thallita Oliveira*, Le Monde Diplomatique

As análises que temos feito sobre a execução financeira das políticas direcionadas para a infância e adolescência demonstram o quão longe ainda estamos de efetivar os princípios de proteção integral e de absoluta prioridade instituídos pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E a gestão dos recursos federais no primeiro semestre de 2024 compactua com a morosidade em garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso a seus direitos, o que prejudica mais aquelas em situação de maior vulnerabilização em nosso país: periféricas, negras, indígenas, do campo, com deficiência. (mais…)

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