Políticas Públicas

MPF defende aquisição de alimentos produzidos por povos tradicionais para incremento da merenda escolar

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Medida busca melhoria na qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos de escolas localizadas em territórios tradicionais

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (3) nota técnica sobre a situação da alimentação nas escolas localizadas em territórios tradicionais no Brasil. O documento, elaborado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), aponta para a necessidade de aquisição de alimentos produzidos por pequenos produtores e comunidades tradicionais como forma de proporcionar aos educandos alimentos mais saudáveis e frescos, garantir renda mínima para numerosas famílias, promover o desenvolvimento local sustentável, gerar renda nas áreas rurais e melhorar a qualidade de vida no campo.

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Justiça determina que povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades

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Medida, apresentada pelo MPF em ACP, visa efetivar isolamento e distanciamento social durante pandemia de covid-19, evitando ida aos centros urbanos

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal possibilitem o acesso integral de povos indígenas, quilombolas e tradicionais do Amazonas ao auxílio emergencial, benefícios sociais e previdenciários em geral em suas aldeias e comunidades.

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Frágil América Latina

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Covid-19 chegou com atraso à região em relação a outros continentes, mas essa vantagem temporária está se dissolvendo rapidamente

No El País Brasil

A vantagem temporária que a América Latina podia ter por receber a pandemia da covid-19 com atraso em relação à Ásia e à Europa está se dissolvendo rapidamente ao topar com os males endêmicos da região: a fragilidade dos sistemas sanitários, a fraqueza do conjunto das instituições e a amplitude da pobreza e da desigualdade. Cabe a isso somar o comportamento errático –em diferentes graus – de alguns de seus governantes, entre os quais se destacam Jair Bolsonaro no Brasil, Andrés Manuel López Obrador no México e Daniel Ortega na Nicarágua. O continente é nestes dias o epicentro da crise. Já foram registradas 50.000 mortes, mas é preciso levar em conta a clara subnotificação de contágios e óbitos. Na verdade, ninguém sabe qual é a profundidade da catástrofe.

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Ilhéus registra primeira morte de indígena Tupinambá devido à covid-19

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Por Fernanda Pinheiro, no Voz da Bahia

Um homem da aldeia Tupinambá de Olivença em Ilhéus, no Litoral Sul, é a primeira vítima indígena no estado pelo novo coronavírus. Segundo a TV Santa Cruz, a confirmação da infecção pela covid-19 ocorreu neste domingo. O óbito aconteceu no dia 17 de maio. A vítima tinha cerca de 80 anos. Em tono de 21 indígenas do sul baiano estão infectados pelo coronavírus, segundo informações do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoíba) e da Associação Nacional Indigenista (Anai).

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Lideranças indígenas buscam apoio para tentar combater avanço da covid-19 na Resex Tapajós-Arapiuns

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O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita) e a Organização Tapajoara trabalham para levar suporte à região.

Por Kamila Andrade, G1 Santarém 

As lideranças indígenas estão buscando apoio para tentar combater a disseminação do novo coronavírus nas aldeias e comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns, em Santarém, no oeste do Pará. A iniciativa é do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita) e a Organização Tapajoara para levar suporte à região.

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Justiça determina providências urgentes para garantir proteção de indígenas e povos tradicionais do AM

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União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

Procuradoria da República no Amazonas

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal do Amazonas determinou, em caráter urgente, a adoção de uma série de providências para garantir segurança alimentar e acesso a benefícios sociais e previdenciários a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos do estado do Amazonas, com o objetivo de evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos municipais durante a pandemia de covid-19 e a consequente disseminação do novo coronavírus.

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Psol aciona MPF por censura a servidores do Ibama

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Por Erick Mota, no Congresso em Foco 

O Psol entrou com uma ação contra a pasta chefiada por Ricardo Salles, na 4ª Câmara do Ministério Público Federal, devido a censura que o Ministério do Meio Ambiente vem aplicando aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o Congresso em Foco mostrou no último dia 27, circula entre servidores uma nota técnica elaborada pela Comissão de Ética do órgão que pretende coibir as manifestações políticas contrárias ao governo nas redes sociais dos agentes ambientais. O documento do Psol cita essa matéria do site.

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Lançamento da Frente pela Vida: saúde e democracia são inseparáveis

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Por Pedro Martins, Abrasco

O lançamento da Frente pela Vida reuniu na sexta-feira, 29 de maio, diversas entidades da sociedade civil e teve como pontos centrais a defesa da democracia, da ciência e do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da crise sanitária, econômica pela qual o país passa, a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, que abriu as saudações do ato, ressaltou o caráter dessa Frente: “Queremos que essa frente mostre para a sociedade que nosso compromisso é com a vida. Para isso precisamos seguir o caminho certo da ciência e de fortalecimento o SUS para que ele atenda a todos que precisam dele”. Em sua fala, Gulnar afirmou ainda que é necessário “entrar em cena o coro dos lúcidos”, tendo em vista os ataques que têm sido feitos à democracia atualmente no país.

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Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM

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Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União, Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas emergenciais em favor de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (extrativistas e ribeirinhos) do estado do Amazonas para facilitar o acesso a benefícios sociais e previdenciários concedidos pelo governo federal, incluindo o auxílio emergencial, e garantir segurança alimentar a esses grupos para evitar que se desloquem às sedes dos municípios, enquanto vigoram as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19.

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