A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disponibilizou às suas unidades regionais quatro cartilhas lançadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Nacional da Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). As cartilhas trazem os temas da co-oficialização de línguas, línguas indígenas de sinais, Braslind (português indígena) e a constituição do GT Nacional da DILI. (mais…)
Políticas Públicas
Documentário da Fiocruz aborda vigilância popular em saúde frente às mudanças climáticas
Por Fiocruz Ceará
Está disponível no YouTube o documentário Vigilância popular em saúde como estratégia potencializadora das ações dos sistemas de saúde frente às emergências de saúde pública associadas às mudanças climáticas. O objetivo central é contribuir com subsídios para a elaboração de um Guia de Vigilância Popular em Saúde, voltado para o enfrentamento de emergências de saúde pública relacionadas às mudanças climáticas, com ênfase em eventos extremos como secas e inundações. (mais…)
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Por Vinícius Gonçalves*, da Agência Senado
Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes e adultos. (mais…)
MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará
Procedimentos para apurar o caso foram abertos nesta segunda-feira (14)
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações, nesta segunda-feira (14), para apurar denúncias de supostas fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas, praticadas pelo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó do Pará. A unidade de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS) está sediada em Redenção, no sudeste paraense. (mais…)
MPF questiona Conselho Federal de Medicina sobre resolução que violaria direitos da população LGBTQIA+
Medida do CFM proíbe bloqueio puberal e altera outras normativas que amparam população trans
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovada no dia 8 de abril, que altera normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes. (mais…)
MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro
Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente por Direitos da População em Situação de Rua. A iniciativa foi proposta em audiência pública, realizada em 31 de março, na sede do Ministério Público Federal (MPF) no RJ. (mais…)
ATL: Mobilização indígena termina sem presença de Lula, nem novas terras demarcadas
Indígenas criticam violência em marcha e falta de apoio contra marco temporal; avanço foi criação de comissão para COP30
Por Guilherme Cavalcanti, Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública
O Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena nacional, terminou nesta sexta-feira (11) com a principal demanda do movimento frustrada. Pela primeira vez desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, nenhuma nova terra indígena (TIs) foi homologada pelo governo durante a realização do evento. Em 2023, seis novas TIs foram entregues, e no ano passado, mais duas. (mais…)
