Aty Guasu e Conselho Terena denunciam Condisi/MS

Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho Terena, ambas organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, publicaram carta conjunta denunciando os conselheiros do Condisi/MS. Segundo a carta, parte significativa dos conselheiros estaria deixando de exercer a função constitucional de controle social da saúde indígena para defender interesses particulares. “Nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social”, afirma a carta. (mais…)

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MPF acusa ministro da Saúde de desobedecer à Justiça e manda caso para PGR

O Ministério da Saúde marca pregão para comprar medicamentos para hemofílicos, mas a Justiça Federal já havia determinado que a compra fosse feita pela estatal Hemobrás

Por ÉPOCA, em O Nortão

O Ministério Público Federal em Pernambuco acusa o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de descumprir duas decisões judiciais ao dar continuidade a um pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para o tratamento de hemofilia. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (31), para que a PGR decida se vai abrir ou não investigação contra o ministro. (mais…)

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Brasil Reformista: Mais fácil revogar Lei Áurea do que taxar os mais ricos, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Tão logo se livrou da guilhotina da Lava Jato, o governo Temer voltou a vender a ilusão de que conseguirá aprovar novas reformas. Ninguém que acompanha de perto o que acontece no Congresso leva isso muito a sério, claro. Mas vender ilusões é o que resta a quem não tem legitimidade para construir uma realidade melhor. (mais…)

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Orçamento mínimo para saúde viola direitos à vida, defende procuradora-geral da República

Raquel Dodge pede inconstitucionalidade de dispositivos da Emenda Constitucional 86/2015

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de norma que reduz o financiamento federal para ações e serviços públicos de saúde. Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR reafirma que a redução drástica no orçamento público em saúde, promovida por artigos da Emenda Constitucional 86/2015, ofende a Constituição Federal por violar os direitos à vida e à saúde. O assunto está na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (25). (mais…)

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O que temos a comemorar na “Semana Mundial da Alimentação”?

Na FASE 

Cresceu novamente o número da fome no mundo! O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre o Brasil da Segurança Alimentar e Nutricional de 2017, informa que apesar da tendência registrada de declínio em passado recente, aumentou para 815 milhões o número dos que passam fome, o que equivale a 11% da população global. E, de um total de 2 bilhões de pessoas que tem sobrepeso,  600 milhões estão obesas¹. (mais…)

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Justiça Federal em PE indefere pedido do MPF de afastamento do ministro da Saúde

Segundo ação do MPF, Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” de Pernambuco para o Paraná (leia AQUI). Decisão judicial determina manutenção de contrato com a Hemobrás e cumprimento da lei pelo ministro.

No G1 PE

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) indeferiu, nesta terça-feira (24), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de afastamento do ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com a ação impetrada pelo MPF, o ministro busca “esvaziar” as atribuições da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), visando atrair para o Paraná a produção e industrialização de hemoderivados que, atualmente, são produzidos em Pernambuco. (mais…)

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Decisão do STF permite libertação de escravos e protege comércio brasileiro, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar contra a portaria do governo Michel Temer que altera as regras para resgates de trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravos. As medidas, publicadas no dia 16 de outubro, tornavam irrelevantes as condições em que as vítimas fossem encontradas para configuração dessa forma de exploração. Caso fosse seguida, apenas as pessoas em cárcere privado com vigilância armada seriam consideradas escravas no Brasil. (mais…)

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MPF aciona Justiça para garantir direitos previdenciários das comunidades tradicionais no Amapá

Órgão pede à Justiça que INSS aceite declaração de associações para fins de requerimento de seguro especial

Ministério Público Federal no Amapá

Em atuação inédita, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que reconheça as declarações emitidas por associações de comunidades tradicionais como comprovação de atividade rural. Sob a alegação de que os documentos não possuem validade legal para reconhecimento de direitos previdenciários, a autarquia tem aceito apenas as certidões emitidas por sindicatos. A ação foi protocolada na Justiça Federal do Amapá no último dia 18, com pedido de liminar. (mais…)

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MPF recomenda ao ministro do Meio Ambiente exoneração do superintendente do Ibama no Amapá

Conduta do gestor é considerada incompatível com a sua permanência no cargo

MPF AP

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao ministro de estado do Meio Ambiente, Sarney Filho, que exonere Leonardo de Lima Melo do cargo de superintendente do Ibama no Amapá. A recomendação foi motivada por investigações em trâmite no MPF que demonstraram incompatibilidade do exercício do cargo com a moralidade e probidade administrativa, além da existência de conflito de interesses entre o servidor e as atribuições do cargo. O documento foi assinado nesta quinta-feira (19) pelos representantes da Câmara de Meio Ambiente no MPF/AP e Procuradoria-Geral da República.  (mais…)

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A razão do golpe é o atual corte de 96% em programas sociais, afirma deputado

A redução poderá fazer com que o Brasil volte ao mapa da fome, diz dirigente do MST

Lilian Campelo, no Brasil de Fato

Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram cortes drásticos no orçamento nos últimos quatro anos. A restrição fiscal seria a causa da redução, mas para o parlamentar Nilto Tatto (PT-SP) os cortes reforçam a razão pela qual foi dado golpe. (mais…)

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