Políticas Públicas

Governo Tarcísio ignora riscos e corta 34% do Orçamento para segurança hídrica em 2026

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Na comparação com 2025, combate a enchentes perde mais de 50% da verba e proteção de mananciais tem recuo de 33%

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A segurança hídrica de São Paulo terá menos recursos em 2026. Em meio a uma crise hídrica que caminha para se tornar a mais grave da história do estado, paralelamente a chuvas destrutivas, que já mataram ao menos 11 pessoas desde o início do verão, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) resolveu cortar 34,6% dos recursos destinados a ações na área, em comparação com o montante reservado no ano passado. O orçamento estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) no mês passado, prevê R$ 1,37 bilhão para o setor este ano, em comparação com os R$ 2,1 bilhões de 2025. (mais…)

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MPF abre inquérito para apurar impactos da violência armada na vacinação de crianças (RJ)

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Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Cidadão, abriu um inquérito civil público para apurar os impactos da violência armada sobre o direito à saúde e à imunização de crianças de 0 a 6 anos que vivem em territórios marcados por conflitos armados. A iniciativa é baseada em estudo elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em
parceria com a Redes da Maré, que analisou os efeitos da violência armada no acesso à saúde na primeira infância. (mais…)

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Em reunião, Funai e Câmara Interministerial discutem segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai) recebeu nesta quinta-feira (15), a secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Valéria Burity. O encontro aconteceu na sede da Funai, em Brasília, para debater os principais pontos de atenção para a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, em consonância com as estratégias do Governo Federal e com o III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan 2025-2027). O evento contou com a participação da presidenta Joenia Wapichana, e da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Alberta. (mais…)

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Estudo aponta mais 365 mil pessoas em situação de rua no Brasil

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Dados foram coletados pela Universidade Federal de Minas Gerais

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O número de pessoas que vivem em situação de rua continua crescendo no país. Em dezembro de 2024 havia 327.925 pessoas vivendo nas ruas do Brasil. No final do ano passado esse número chegava a 365.822 pessoas. Os dados são de levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), divulgado nesta quarta-feira (13). (mais…)

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Arquitetura hostil: jardineiras e vasos tomam calçadas para afastar pessoas em situação de rua no Rio

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Prática tem avançado e dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. MPF e Defensoria foram à Justiça para prefeitura criar plano de ação de acolhimento.

Por André Coelho Costa, Bette Lucchese, Lucas Soares, Lucas Von Seehausen, RJ2

Em diversas ruas do Rio de Janeiro, o espaço destinado a quem anda a pé está cada vez menor. Vasos, jardineiras e até alterações em estruturas de prédios vêm sendo usados para impedir a permanência de pessoas em situação de rua.

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MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás

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Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira (7), protocolo de intenções que estabelece cooperação estratégica para ações de monitoramento, documentação e promoção dos direitos humanos das populações indígenas no estado, a partir do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão Social”, do Museu Antropológico da UFG. O evento foi realizado na sede da Reitoria, localizada na Avenida Esperança. (mais…)

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