Chile enfrenta la mayor crisis política y social desde la salida de la dictadura militar. El estallido social detonado por las alzas de la locomoción colectiva a puesto en evidencia la rabia contenida y el descontento por las políticas impulsadas en las últimas décadas, alzas permanentes de los servicios básicos, los estancados salarios y la mercantilización de los derechos sociales entre otras.
(mais…)Políticas Públicas
MEC anuncia liberação de todo o orçamento bloqueado de universidades
A liberação anunciada nesta sexta-feira, de R$ 1,1 bilhão, será divida em R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais
Por Folha UOL, em O Tempo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) que vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano.
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Quase 70% das universidades federais rejeitam projeto Future-se
Programa do governo Bolsonaro promove terceirização da gestão e ingerência privada nas instituições públicas de ensino
Juca Guimarães, Brasil de Fato
O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que prevê a ingerência do capital privado nas universidades públicas federais, batizado de Future-se, é total ou parcialmente rejeitado por todas as instituições que já iniciaram o debate sobre assunto. Ao todo, 43 das 63 universidades federais (68%) se reuniram para analisar a proposta do governo e fizeram diversas críticas ao projeto.
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Ameaçado por Bolsonaro, Consea realiza “conferência da resistência” em Porto Alegre
Sob ataque do governo, conferências estaduais têm o desafio de rearticular ações em defesa da vida e contra a fome
Marcos Corbari, Brasil de Fato
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RS), juntamente com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (Caisan-RS) e o Governo do Estado, realiza entre os dias 16 e 18 de outubro a VII Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. A Conferência faz homenagem póstuma ao nome de Brizabel Rocha, militante incansável nas lutas pela soberania e segurança alimentar e nutricional, conselheira do Consea e uma das fundadoras do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans-RS).
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Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
Do Cimi
Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias – Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.
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Ministério Público investiga 129 denúncias na eleição para Conselho Tutelar no Rio
Apuração das irregularidades até publicação no Diário Oficial, no próximo dia 10, pode mudar resultado do pleito
Redação Brasil de Fato*
Eleitores de todo país foram às urnas no último domingo (6) para escolher conselheiros tutelares para mandatos que se iniciam 2020 e vão até 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui o Conselho Tutelar como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. No Rio de Janeiro, 468 candidatos concorreram a 190 vagas, entre titulares e suplentes, em 19 Conselhos Tutelares.
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Liminar obriga Governo Federal a oferecer atendimento médico a 9 mil indígenas de MS
Indígenas estão sem médico há meses – multa por descumprimento é de R$ 5 mil/dia
A Justiça atendeu o Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí e determinou liminarmente a contratação de oito profissionais de saúde para preencher vagas em aberto nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos Polos Base de Caarapó, Iguatemi/Porto Lindo e Tacuru, todas no extremo sul de Mato Grosso do Sul e responsáveis pelo atendimento de 9.304 indígenas. O MPF acusa inexistência de profissionais médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal.
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Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub
Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente
Por redação RBA
O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2020 vai fazer a área regredir 10 anos em disponibilidade de recursos. Os R$ 15,73 bilhões previstos para investimentos e despesas cotidianas – energia, segurança, alimentação, transporte – são equivalentes ao investido no ano de 2010: R$ 15,33 bilhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, consolidam assim a redução de recursos para a educação que já praticaram esse ano, com graves consequências para o país. O levantamento sobre o orçamento do MEC foi feito pela liderança do PT no Senado Federal.
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Fundos internacionais de fomento investem no Semiárido e FAO deve abrir escritório na região
Pedro Calvi, CDHM
Redução dos investimentos nacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento internacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O encontro foi uma parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido.
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Retirada de direitos e cortes no orçamento federal atingem população idosa
Reformas da Previdência e trabalhista estão entre medidas que afetam a terceira idade
Geisa Marques, Brasil de Fato
A data de 1º de outubro marca a celebração do Dia Internacional da Pessoa Idosa. Nesta terça-feira (1º), no entanto, há motivos para preocupação, uma vez que a reforma da Previdência pode ser votada ainda hoje no Senado. A medida afeta diretamente a aposentadoria dos trabalhadores, sobretudo das camadas mais pobres.
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