Políticas Públicas

Sangue, remédios e dinheiro: Quem sai ganhando com a PEC do Plasma

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Aprovada na CCJ do Senado, PEC do Plasma passa longe do centro das discussões, mas pode mudar a forma de vermos o sangue

Por  Alice Maciel, Ed Wanderley, Agência Pública

O projeto que prevê mudanças na Constituição para permitir que a iniciativa privada explore o plasma humano – um componente valioso do sangue usado para produzir medicamentos voltados para o tratamento de doenças imunológicas – começou a tramitar no Senado um ano após um estudo realizado por empresas estrangeiras ter identificado que o plasma do povo brasileiro pode gerar mais lucro para a indústria farmacêutica, por ter durabilidade e rendimento maior, do que o do mercado europeu. (mais…)

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Mulheres terão direito a acompanhante em atendimentos de saúde

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As mulheres agora têm direito a um acompanhante durante consultas médicas, exames e procedimentos em unidades de saúde

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. (mais…)

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Hepatite C: o novo remédio e as oportunidades perdidas

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Primeiro lote de sofosbuvir, que revoluciona tratamento da doença, foi entregue ao SUS pela Fiocruz. Mas o medicamento poderia estar sendo fabricado no Brasil há anos – não fosse a questionável patente concedida a uma farmacêutica dos EUA

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

No início deste mês, no dia 8/11, a Fiocruz entregou ao Ministério da Saúde (MS) o primeiro lote de sua nova produção de genéricos do sofosbuvir e daclatasvir, com 800 mil unidades dos fármacos, importantes medicamentos para o tratamento da hepatite C. Anteriormente monopolizado pela empresa farmacêutica estadunidense Gilead, o sofosbuvir agora também será oferecido por Farmanguinhos aos pacientes brasileiros. 300 mil casos da doença foram registrados no país nos últimos vinte anos – e indícios sugerem que muitos milhares mais vivem sem tratamento. (mais…)

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MPF e DPU emitem nota técnica contra internação compulsória de usuários de drogas no município do Rio de Janeiro

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Documento foi enviado a Eduardo Paes após prefeito declarar, em redes sociais, a intenção de implementar medida

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e a Defensoria Pública da União, enviaram, na última quinta-feira (23), nota técnica ao prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, contra a internação compulsória de usuários de drogas em unidades terapêuticas no município. (mais…)

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Educação indígena: Justiça acata pedido do MPF e determina construção de escola na Aldeia Campina (MS)

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Município de Porto Murtinho tem 120 dias para concluir obra de escola na TI Kadiwéu e comprovar contratação de equipe técnica mínima

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O município de Porto Murtinho (MS) tem 120 dias para concluir a obra da escola na Aldeia Campina, comunidade localizada na Terra Indígena Kadiwéu. Também deve comprovar a contratação de equipe técnica mínima – um professor e uma merendeira – para que a instituição de ensino entre em atividade a partir do início do ano letivo de 2024. A decisão em tutela de urgência (liminar) é da 2ª Vara Federal de Campo Grande e atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada em 2017. (mais…)

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Como encarar os desafios da saúde da população negra

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Governo dá os primeiros passos – mas será capaz de mudanças significativas? Dois pensadores expõem de que maneiras o racismo afeta a saúde física e mental de mais da metade dos brasileiros

por Gabriel Brito, Outra Saúde

Uma das chaves para começar a diminuir a desigualdade racial no acesso à saúde, no Brasil, é reconhecê-la. Nesse sentido, o novo governo Lula parece tentar reverter o atraso de sete anos de governos antipovo. Um passo inicial foi dado com a publicação do Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra, em outubro. A primeira edição havia sido lançada em 2016. Outro marco desta retomada, o Novembro Negro, mês do feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares, voltou a ser celebrado oficialmente – e com ele vieram algumas iniciativas do poder público como a destinação de R$ 8 milhões para o atendimento psicossocial de vítimas de violência. (mais…)

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Capitalismo desvaloriza o trabalho de cuidado feito pela mulher, avalia pesquisadora

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No Pauta Pública, Maria Bethânia Ávila avalia que tema do Enem deste ano pode gerar debates sobre desigualdade de gênero

Por Andrea DiP, Mariama Correia, Ricardo Terto, Agência Pública

O tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxe uma problemática muito presente na sociedade brasileira, porém pouco discutida: a invisibilidade do trabalho de cuidado realizado por mulheres no Brasil. Essas, que por sua vez, representaram 60% dos participantes do exame, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (mais…)

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