Na Apib
O Supremo Tribunal Federal suspendeu para próxima quarta-feira (5), o julgamento da liminar que obriga o governo a implementar um plano emergencial de proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
(mais…)Políticas Públicas
“Ilegal e racista”: MPF processa Samu e Bombeiro que negaram socorro a adolescente Kaiowá que morreu em reserva indígena
Morte de Joice trouxe à tona determinação ilegal que vigorou por oito anos no Samu de Dourados, que proibia ambulâncias de entrar na reserva com a maior população indígena do país
Por Leandro Barbosa, Agência Pública
Era 16 abril de 2019, a Escola Estadual Marçal de Souza – Guateka, na Reserva Indígena de Dourados, promovia uma gincana de jogos tradicionais indígenas. Por volta das 7h40 da manhã, horário escolhido estrategicamente para evitar o forte calor do Mato Grosso Sul, os alunos disputavam uma maratona. O trajeto tinha 800 metros. Caminho que a Kaiowá de 17 anos Joice Quevedo Arce não conseguiu completar. Acometida por um mal súbito, ela desmaiou. Apesar da falta de aparelhos para atender casos de parada cardíaca, os primeiros socorros foram realizados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da reserva. Enquanto a médica tentava reanimar a adolescente com massagem cardíaca, a diretora da escola pedia ajuda ao Corpo de Bombeiros e ao Samu. Ambos os órgãos não responderam ao chamado. Joice morreu. No dia 14 julho, mais de um ano depois do ocorrido, uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita e cinco servidores públicos se tornaram réus e responderão pela morte da adolescente.
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O balanço da pandemia. Por Gonzalo Vecina
Na Abrasco*
O primeiro caso de Covid-19 brasileiro foi diagnosticado em 26 de fevereiro. Estamos com 2,5 milhões de casos e mais de 90 mil mortes. Qual o balanço? A primeira indagação a ser feita: existe um genocídio? Manaus – que enterrava 30 pessoas por dia – chegou a enterrar 160 e o fez em valas coletivas, como ocorre em situações de guerra e de grandes emergências. Colapsaram hospitais e cemitérios. Além dos óbitos, ainda não contabilizáveis entre populações indígenas no Amazonas, em Roraima e mais recentemente no Xingu. São populações de responsabilidade federal de acordo com a Constituição Federal.
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PFDC defende revisão de resolução do Conad sobre o acolhimento de adolescentes com dependência alcoólica em comunidades terapêuticas
A lógica de institucionalização contraria as diretrizes básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº 10.216/2001
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) destacou preocupação com a condução das políticas públicas ligadas à saúde mental pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Na live “Adolescente em comunidades terapêuticas: acolhimento ou internação? Um diálogo à luz do ECA e da Constituição”, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CDNH), o procurador-federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu a revisão da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), antes da sua entrada em vigor.
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Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
No Cimi
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir o rumo da pandemia entre os povos indígenas, um dos grupos populacionais mais afetados pelo novo coronavírus no país. Está prevista para a próxima segunda (3/8) a análise pelo plenário da corte da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, de 8/7, que obrigou o governo a apresentar soluções para a crise de saúde nessas comunidades.
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Fiocruz amplia ações contra a Covid-19 nos povos indígenas
Julia Dias e Filipe Leonel, na Agência Fiocruz de Notícias
Pesquisadores da Fiocruz elaboram plano de apoio ao enfrentamento à Covid-19 junto aos povos indígenas. Um dos objetivos é intensificar a vigilância e aprimorar informações acerca dos impactos da pandemia nessas populações, por meio de seis eixos de atuação. A iniciativa mobilizou diferentes unidades e vice-presidências e foi destacada pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. “Essa é uma ação conjunta da Fundação, presente em todo território nacional, para dar suporte ao enfrentamento desta grave crise humanitária que atinge os povos indígenas no Brasil”, alertou.
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MPF recomenda a adoção de medidas urgentes para enfrentamento à pandemia de covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA)
A recomendação foi expedida pelo MPF e recebida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena nesta segunda-feira (27)
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a contratação de equipes de saúde e de barqueiros para o atendimento de indígenas com sintomas da covid-19 entre povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns (PA). A sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública no. 2096-29.2015.4.01.3902 determinou que a Sesai promovesse o atendimento regular das aldeias do baixo Tapajós e Arapiuns através de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A recomendação busca o cumprimento da sentença citada AQUI.
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Universidade de Brasília expulsa 15 alunos por fraudar cotas raciais
Outros tiveram seus diplomas ou créditos cassados; medida é considerada histórica
Por Nayá Tawane, no Brasil de Fato
Em uma ação histórica, a Universidade de Brasília (UnB) expulsou 15 estudantes por fraudes em cotas raciais. A reitoria da UnB afirmou que as investigações, que atingiram outras dez pessoas, começaram a partir de uma denúncia do movimento negro em 2017.
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Reunião discute combate à covid-19 em aldeias indígenas de Itaipulândia (PR)
Plano de Contingência foi pensado para as comunidades Aty Miri e Lindamar
Ministério Público Federal no Paraná
Na última sexta-feira (24), autoridades sanitárias do município de Itaipulândia (PR), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério Público do Paraná (MP/PR) se juntaram a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro e aos caciques das comunidades Aty Miri e Lindamar para pensarem em um Plano de Contingência de Medidas Sanitárias para Enfrentamento da covid-19 nas aldeias indígenas de Itaipulândia.
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Testagem, volta às aulas e estruturação da atenção básica são desafios da vigilância em saúde
No Informe Ensp
O ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, apontou que a pandemia de Covid-19 está estabilizada em níveis altos de transmissibilidade no país, o que considera “preocupante”. O epidemiologista listou vários desafios para a vigilância, que passam pela capacidade de testagem e qualidade dos testes, o monitoramento de casos, a transmissibilidade, a mudança nas recomendações das autoridades sanitárias, a proteção dos profissionais na linha de frente, a volta às aulas, a comunicação de risco, além do papel e capacidade da atenção primária.
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