Políticas Públicas

Comunidade consegue na justiça reabertura de escola do campo na Paraíba

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Por Lanna Cecília, do MPA, e Áurea Olímpia, da ASPTA, na Asa

Numa região em que 676 escolas foram fechadas em apenas nove anos, uma comunidade organizada e mobilizada mostra que é capaz de lutar contra este desfecho. Foi o que aconteceu com a Escola Municipal Maria Emília Maracajá, que funciona há 31 anos na zona rural de Areia, município do Brejo paraibano. O prefeito João Francisco de Albuquerque (PSDB) decidiu fechá-la em janeiro passado. Entendendo que a instituição é um bem público, a comunidade escolar resolveu correr atrás de seus direitos. (mais…)

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Para pensar políticas públicas cuidadoras

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Encontros sobre o futuro, que a Fiocruz promoverá em 20/6, debatem com Leonardo Boff cuidados na saúde como elemento de espiritualidade e sustentabilidade nas relações humanas e com o planeta

Outras Palavras

Associar a dimensão do cuidado à sustentabilidade, visando a prevenção e a promoção de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a formulação de políticas públicas cuidadoras é o tema que inaugura a série de encontros “Futuros do Brasil e da América Latina”, iniciativa do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz). (mais…)

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Estudantes indígenas e quilombolas reivindicam Projeto de Lei para a Bolsa Permanência

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O movimento estudantil indígena e quilombola realiza durante esta semana, em Brasília, mobilizações e debates ao redor da demanda, entre outros debates

No Cimi

“Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia”. Este é o recado dado em nota pública pelo Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas ao Ministério da Educação, que pretende reduzir e até acabar com a Bolsa Permanência. (mais…)

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‘A educação está nocauteada’. Entrevista com Gaudêncio Frigotto

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Michel Temer completou no mês de maio dois anos à frente do Executivo. Desde que assumiu, seu governo vem implementando uma agenda de reformas na educação que é alvo de críticas de educadores. Medidas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular e também a Emenda Constitucional 95 estão entre as medidas que mais impactaram a educação no período. Para Gaudêncio Frigotto, professor do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o governo Temer representa o maior retrocesso para as políticas de educação dos últimos 70 anos. Nesta entrevista, ele fala sobre porquê chegou a essa conclusão.

André Antunes e Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz (mais…)

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Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista

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Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista por meio de sucessivos cortes orçamentários, agravados no atual Governo. 

Na CPISP

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Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista

Os servidores mobilizados da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio das organizações indicadas ao final desta carta, vêm a público se posicionar contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista por meio de sucessivos cortes orçamentários, agravados no atual Governo. Diante da repercussão de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo(1), reveladora de áudios que sugerem a tentativa de favorecimento de empresas por meio da aquisição irregular de equipamentos, e da subsequente exoneração do até então Diretor de Administração e Gestão da Funai(2) vimos repudiar a ingerência de interesses alheios ao indigenismo na instituição e exigir a indicação, para assumir a Diretoria em questão, de um(a) servidor(a) do próprio quadro técnico efetivo do órgão ou pessoa com expertise técnica compatível com as atribuições do cargo. (mais…)

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PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030

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Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente

Na PFDC

As perspectivas e os desafios relacionados à atuação do ombudsman para o cumprimento da Agenda 2030 são temas de encontro que ocorre nesta semana – entre 7 e 8 de junho – em Alcalá de Henares, na Espanha. A atividade, promovida pelo Programa Regional de Apoio aos Provedores de Justiça da Ibero-América (Pradpi), da Universidade de Alcalá, ocorre no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Os direitos sociais são traídos até pela aplicação da lei que os prevê, por Jacques Távora Alfonsin

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No Sul21

Com muita frequência se discute no meio jurídico se um direito, despido de efetiva garantia, constitui realmente direito. A possibilidade de os direitos humanos fundamentais sociais, que refletem condições básicas de uma vida de bem estar para qualquer pessoa – do tipo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados”, como diz a nossa Constituição em seu artigo 6º – serem garantidos a todas as pessoas, passa por esse debate. (mais…)

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Nota do Conselho Federal de Nutricionistas em defesa do SUS e da população brasileira

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O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) vem a público manifestar sua total insatisfação com o mais recente ataque do governo federal à saúde dos brasileiros e, mais especificamente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 31 de maio foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 839, cancelando recursos que iriam para o fortalecimento do SUS. Os cortes expressos na MP 839 são justificados pelo governo como uma tentativa de acomodar o gasto extra de R$ 9,58 bilhões para bancar o subsídio concedido ao diesel. No entanto, cancela parte dos gastos de quase 50 áreas e programas, que somam R$ 3,382 bilhões. Entre os cancelamentos estão recursos que iriam para áreas como demarcação e fiscalização de terras indígenas, políticas públicas contra as drogas, políticas para juventude, violência contra mulheres, educação do campo e saneamento básico, afetando, principalmente, a população mais carente. (mais…)

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Novos cortes em educação, saúde e ciência e tecnologia atingem qualidade de vida da população e ameaçam o futuro do país

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Manifestação de entidades científicas e acadêmicas nacionais

Um orçamento para Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia já depauperado pelos cortes ocorridos nos últimos anos e, particularmente, pelo montante já aprovado para 2018, é agora atingido por cancelamentos de recursos, que já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória 839/2018 do governo Temer. (mais…)

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