Por André Antunes*, EPSJV/Fiocruz

O momento é de indefinição. E de simbolismo. Uma semana antes do dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, surgiu o anúncio de que, no Ministério da Saúde, foi aprovado um parecer jurídico que inviabilizava a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena na data prevista. Também naquela quinta-feira (11), por meio de transmissão ao vivo feita por uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro chamou atenção de seus apoiadores para outra mobilização, o Acampamento Terra Livre, evento que acontece há 15 anos e é organizado de maneira independente pelo movimento indígena. O presidente, de maneira equivocada, afirmou que o Acampamento seria bancado com dinheiro público. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil veio a público contestar. E, finalmente, também no dia 11 – data em que o governo comemorou cem dias em vigor –, foi assinado um decreto, de número 9.759, que extinguiu todas as instâncias de participação social ligadas ao governo federal que haviam sido criadas por decretos presidenciais ou atos normativos inferiores, como portarias por exemplo. De uma canetada, foram extintos o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, por exemplo. As instâncias podem ser recriadas, mas a intenção da medida, segundo o governo, é passar de 700 instâncias para menos de 50.

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