Solidariedade à greve de fome de integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores contra a Reforma da Previdência

Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados (MT 5, 6)

O Cimi expressa a mais profunda solidariedade às camponesas Josi Costa e Leila Denise e ao Frei Sérgio Görgen, membros do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que estão há oito dias em greve de fome contra a Reforma da Previdência. Da mesma maneira, o Cimi se solidariza com todas as demais pessoas que estão se juntando a este ato de profundo compromisso pessoal e institucional com a vida e o futuro dos cidadãos e cidadãs brasileiras. (mais…)

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Desconstruindo a “austeridade”: os mais pobres continuam pagando a conta

Criou-se um mito de que os “gastos” a serem cortados são justamente os investimentos em serviços públicos, atingindo os setores mais vulneráveis da sociedade

No Inesc

É certo que desde 2015 a população vem sofrendo com cortes orçamentários em áreas essenciais para o bem-estar dos brasileiros. Mas o ano de 2017 – quando se consolidou um projeto político que não passou pelo crivo das urnas – foi marcado pelo desmonte avassalador de políticas públicas que apontavam para a garantia dos direitos humanos. (mais…)

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Associação de indigenistas e servidores da Funai solicita ao Ministro da Justiça exoneração imediata do Ouvidor e do Diretor de Administração e Gestão da instituição

Nesta segunda-feira (11), a INA – Indigenistas Associados, associação de indigenistas e servidores da Fundação Nacional do Índio protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a exoneração imediata dos ocupantes dos cargos comissionados de Ouvidor e de Diretor de Administração e Gestão da instituição. Foi elaborada também uma carta pública de igual teor denunciando o que vem ocorrendo na Funai nos últimos meses.

Segundo a carta, “o aparelhamento da estrutura administrativa por representantes indicados por grupos políticos extrapolou em muito os níveis de eventuais e naturais divergências ideológicas no campo indigenista, e revelam intenções escusas de seus autores, com graves consequências para a política indigenista e, particularmente, para a equipe técnica, submetida inclusive a ameaças”. (mais…)

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Indígenas, Negros, Periféricos, Feministas: novas forças políticas se preparam para 2018

Encontro em Belo Horizonte debate experiências recentes de mandatos coletivos e anuncia pré-candidaturas de ativistas para as próximas eleições.

“Sou mulher, sou indígena e trago a voz dos povos calados pelas forças do agronegócio, pelas forças do capitalismo”, discursava Sonia Guajajara, enquanto anunciava sua pré-candidatura à presidência da República em 2018. Coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e uma das principais lideranças indígenas do Brasil, seu nome já havia sido proposto pelo Setorial Ecossocialista do PSOL, mas foi apenas neste sábado que a índia maranhense aceitou publicamente entrar na corrida eleitoral. “Está na hora de reavaliarmos: até quando vamos ficar apenas na linha de resistência? Acho que é sim hora de dar um passo à frente, de ocupar a política desse país. Então, por que não uma indígena? ”. (mais…)

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Após 14 anos, indígenas de Passo Piraju terão posto de saúde e energia elétrica

O governo federal deve cumprir a determinação em até seis meses

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu a condenação da União a construir um posto de saúde e instalar energia elétrica na aldeia indígena Passo Piraju. Em sentença proferida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, a ré deve cumprir a determinação no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$1 mil. (mais…)

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Camponeses do MPA entram no quarto dia de greve de fome contra a Reforma da Previdência

Por MPA

Hoje, 8 de dezembro, Josi Costa, Leila Denise e Frei Sergio Görgen (franciscano) completam o 4º dia em Greve de Fome contra a Reforma da Previdência na Capital Federal. Aqueles que produzem o alimentos estão há 4 dias sem se alimentar contra a Reforma da Previdência que o governo golpista quer aprovara para que no futuro milhares de brasileiros e brasileiras não sejam obrigados a passar fome. (mais…)

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Todos os programas sociais e políticas públicas do campo foram reduzidos

Em 2018, estima-se esses programas tenham investimento de menos de 10% do que foi destinado a eles em 2015

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outros programas sociais e políticas públicas do campo também estão sofrendo cortes bruscos no governo de Michel Temer.  Entre eles, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Habitação Rural e a obtenção de terras para reforma agrária. Com base no orçamento apresentado para 2018, estima-se que essas políticas tenham investimento de menos de 10% do que foi destinado a elas em 2015. (mais…)

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Cortes nos programas sociais do campo afetam a vida dos trabalhadores rurais

Somente no PAA, considerado como um dos estruturadores da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Há alguns anos, o casal de trabalhadores rurais Regiane Menezes de Souza, de 39 anos, e Zelitro da Silva, de 56 anos, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), garantiam a renda familiar com a produção de alimentos em seu lote, no assentamento São Bento, localizado no município de Mirante do Paranapanema, no Oeste de São Paulo. Hoje, a situação é bem diferente. Regiane e Zelitro tiveram que interromper sua produção neste ano depois que deixaram de ser fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado para garantir uma política de compra da agricultura familiar pelo governo federal a preços justos. (mais…)

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MPF/MA recomenda que Funai emita documento para garantir direitos sociais aos indígenas da etnia Gamela

Além disso, pede que a Funai crie uma unidade administrativa no município de Viana, para garantir o acesso a benefícios sociais, além da emissão do registro civil

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a regularização da emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) para indígenas da etnia Gamela da região de Viana (MA), bem como para que haja a criação de uma Coordenação Técnica Local (CTL) específica, a fim de assegurar o acesso a benefícios sociais e a garantir a representação dos interesses do povo indígena. (mais…)

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