Políticas Públicas

MPF cobra contratação de transporte aéreo para atendimentos em saúde nas aldeias indígenas do Amapá

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Contrato de prestação de serviço está vencido desde janeiro; Indígenas de regiões isoladas estão sem atendimento

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e norte do Pará e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que, com urgência, tomem as medidas administrativas necessárias para contratar empresa prestadora de serviços de transporte aéreo. A contratação vai possibilitar o atendimento aos povos indígenas em situações emergenciais de saúde, além do transporte de medicamentos e de pacientes que estão em aldeias de difícil acesso. O prazo para resposta dos órgãos é de 10 dias úteis, a contar da notificação.  (mais…)

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‘Os empresários não querem a extinção do SUS, querem o SUS conveniente aos seus interesses, como de fato tem sido’. Entrevista com José Sestelo

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André Antunes – EPSJV/Fiocruz

‘A ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde’. Essa foi a convocatória para um evento promovido pela Febraplan, a Federação Brasileira de Planos de Saúde, que circulou intensamente por meio das redes sociais no início desta semana. E que causou um rebuliço entre as entidades do Movimento Sanitário Brasileiro. Não sem razão. Em meio a um cenário de desmonte das políticas sociais como um todo, e às políticas de saúde especificamente, a proposta de construção de um “Novo Sistema Nacional de Saúde”, ainda mais partindo de uma entidade representativa do setor empresarial, foi vista como um ataque direto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Acontece que a proposta não é novidade. Quem diz isso é José Sestelo, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). (mais…)

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Estado do RS deverá ampliar duas escolas indígenas no noroeste gaúcho

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Decisão do TRF4 acolhe pedido do MPF e mantém sentença que buscou oferecer condições mínimas aos alunos, que aguardam as obras desde 2010

Ministério Público Federal na 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que o Estado do Rio Grande do Sul deve ampliar duas escolas existentes na Terra Indígena Guarita, no noroeste gaúcho. O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015, tendo em vista as condições precárias oferecidas aos alunos e que as melhorias constam da lista de prioridades da Coordenadoria Regional de Educação desde fevereiro de 2010. (mais…)

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Ao fechar Escola, Estado corta vínculo com comunidades do Campo

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Na Asa Brasil

No semiárido paraibano, na pequena Sumé que tem 16.872 mil habitantes, três escolas do campo acolhem crianças e jovens que vivem no meio rural. São 33 instituições de ensino a menos, segundo a professora Maria Liliana da Silva. Ela conta que no ano 2000, a cidade contava com 36 unidades escolares. Em Piracuruca, no Piauí, funcionavam 28 escolas no campo há cerca de três anos, e agora só estão funcionando nove. Basta chegar a qualquer cidade do Semiárido para saber de alguma história de fechamento de escola. Para alguns, um processo naturalizado, para muitos o enterro de um projeto de vida da comunidade. (mais…)

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Coalizão da sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do teto dos gastos

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Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95.

Por Terra de Direitos

Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais realizam a primeira mobilização nacional da Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. A Campanha foi lançada em março deste ano no Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador (BA). (mais…)

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Justiça Federal na Paraíba determina que Energisa restabeleça fornecimento de energia em comunidade cigana de Sousa

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Segundo a decisão, empresa aparentemente cobrava, de forma irregular, dívidas antigas da população reconhecida como de baixa renda

Procuradoria da República na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou, nessa sexta-feira (6), que a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A reestabeleça o fornecimento de energia elétrica a 154 integrantes da Comunidade Cigana de Sousa (da etnia Calon), no sertão do estado. De acordo com a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), o serviço havia sido interrompido pelo não pagamento de débitos atuais associados a antigos, desconsiderando a reconhecida condição de baixa renda daquela população. A medida liminar é do juiz federal Diego Fernandes Guimarães, da 8ª Vara Federal, em Sousa.  (mais…)

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Moradores do Vale das Cancelas e comunidades atingidas protestam em Grão Mogol-MG

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População reivindica direitos básicos para a comunidade que sofre com os impactos da monocultura

No MAB

Na manhã desta segunda-feira (2), cerca de 250 pessoas, organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre moradores e comunidades atingidas pelas monoculturas de eucalipto, da cidade de Grão Mogol-MG, norte de Minas Gerais, participam da reunião da Câmara de Vereadores para reivindicar pautas estruturais do executivo e legislativo do município. (mais…)

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MPF reúne órgãos para cobrar construção de escola em Comunidade Quilombola no Amapá

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Órgãos públicos estaduais e representantes da comunidade estiveram em reunião promovida pelo MPF

Ministério Público Federal no Amapá

A construção de um novo prédio para a Escola Estadual Professor David Miranda, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, em Macapá-AP, foi assunto de reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quinta-feira (22). Órgãos públicos estaduais, responsáveis pelos trâmites da licitação, estiveram presentes e foram cobrados a apresentar prazos e soluções para o início das obras. (mais…)

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Falta de professores deixa centenas de alunos fora da escola e reforça temor de remoções em Rio das Pedras

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por Tyler Strobl*, no RioOnWatch

Há mais de um mês que as crianças do Rio oficialmente voltaram às aulas após as férias de verão, mas com a falta de professores assolando a cidade milhares de alunos foram forçados a faltar às aulas. Durante o ano letivo de 2017, a cidade do Rio perdeu mais de 2.200 professores. Famílias por toda a cidade estão sofrendo com a escassez, com o direito à educação sendo negado a seus filhos. “Desde o começo das aulas, está sem professor. Estava faltando 16, e agora só 13”, falou a mãe, Célia Duarte, moradora de Rio das Pedras, sobre a escola da sua filha. “E ela [Minha filha] está querendo estudar. A maioria das escolas de Rio das Pedras está sem professor. Toda semana, mandam a gente passar aqui. A gente passa, não tem professor. A gente está muito triste com esse prefeito”. (mais…)

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