Comunidade consegue na justiça reabertura de escola do campo na Paraíba

Por Lanna Cecília, do MPA, e Áurea Olímpia, da ASPTA, na Asa

Numa região em que 676 escolas foram fechadas em apenas nove anos, uma comunidade organizada e mobilizada mostra que é capaz de lutar contra este desfecho. Foi o que aconteceu com a Escola Municipal Maria Emília Maracajá, que funciona há 31 anos na zona rural de Areia, município do Brejo paraibano. O prefeito João Francisco de Albuquerque (PSDB) decidiu fechá-la em janeiro passado. Entendendo que a instituição é um bem público, a comunidade escolar resolveu correr atrás de seus direitos. (mais…)

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Para pensar políticas públicas cuidadoras

Encontros sobre o futuro, que a Fiocruz promoverá em 20/6, debatem com Leonardo Boff cuidados na saúde como elemento de espiritualidade e sustentabilidade nas relações humanas e com o planeta

Outras Palavras

Associar a dimensão do cuidado à sustentabilidade, visando a prevenção e a promoção de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a formulação de políticas públicas cuidadoras é o tema que inaugura a série de encontros “Futuros do Brasil e da América Latina”, iniciativa do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz). (mais…)

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Estudantes indígenas e quilombolas reivindicam Projeto de Lei para a Bolsa Permanência

O movimento estudantil indígena e quilombola realiza durante esta semana, em Brasília, mobilizações e debates ao redor da demanda, entre outros debates

No Cimi

“Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia”. Este é o recado dado em nota pública pelo Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas ao Ministério da Educação, que pretende reduzir e até acabar com a Bolsa Permanência. (mais…)

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‘A educação está nocauteada’. Entrevista com Gaudêncio Frigotto

Michel Temer completou no mês de maio dois anos à frente do Executivo. Desde que assumiu, seu governo vem implementando uma agenda de reformas na educação que é alvo de críticas de educadores. Medidas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular e também a Emenda Constitucional 95 estão entre as medidas que mais impactaram a educação no período. Para Gaudêncio Frigotto, professor do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o governo Temer representa o maior retrocesso para as políticas de educação dos últimos 70 anos. Nesta entrevista, ele fala sobre porquê chegou a essa conclusão.

André Antunes e Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz (mais…)

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Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista por meio de sucessivos cortes orçamentários, agravados no atual Governo. 

Na CPISP

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Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista

Os servidores mobilizados da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio das organizações indicadas ao final desta carta, vêm a público se posicionar contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista por meio de sucessivos cortes orçamentários, agravados no atual Governo. Diante da repercussão de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo(1), reveladora de áudios que sugerem a tentativa de favorecimento de empresas por meio da aquisição irregular de equipamentos, e da subsequente exoneração do até então Diretor de Administração e Gestão da Funai(2) vimos repudiar a ingerência de interesses alheios ao indigenismo na instituição e exigir a indicação, para assumir a Diretoria em questão, de um(a) servidor(a) do próprio quadro técnico efetivo do órgão ou pessoa com expertise técnica compatível com as atribuições do cargo. (mais…)

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PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030

Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente

Na PFDC

As perspectivas e os desafios relacionados à atuação do ombudsman para o cumprimento da Agenda 2030 são temas de encontro que ocorre nesta semana – entre 7 e 8 de junho – em Alcalá de Henares, na Espanha. A atividade, promovida pelo Programa Regional de Apoio aos Provedores de Justiça da Ibero-América (Pradpi), da Universidade de Alcalá, ocorre no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Os direitos sociais são traídos até pela aplicação da lei que os prevê, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Com muita frequência se discute no meio jurídico se um direito, despido de efetiva garantia, constitui realmente direito. A possibilidade de os direitos humanos fundamentais sociais, que refletem condições básicas de uma vida de bem estar para qualquer pessoa – do tipo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados”, como diz a nossa Constituição em seu artigo 6º – serem garantidos a todas as pessoas, passa por esse debate. (mais…)

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Nota do Conselho Federal de Nutricionistas em defesa do SUS e da população brasileira

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) vem a público manifestar sua total insatisfação com o mais recente ataque do governo federal à saúde dos brasileiros e, mais especificamente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 31 de maio foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 839, cancelando recursos que iriam para o fortalecimento do SUS. Os cortes expressos na MP 839 são justificados pelo governo como uma tentativa de acomodar o gasto extra de R$ 9,58 bilhões para bancar o subsídio concedido ao diesel. No entanto, cancela parte dos gastos de quase 50 áreas e programas, que somam R$ 3,382 bilhões. Entre os cancelamentos estão recursos que iriam para áreas como demarcação e fiscalização de terras indígenas, políticas públicas contra as drogas, políticas para juventude, violência contra mulheres, educação do campo e saneamento básico, afetando, principalmente, a população mais carente. (mais…)

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Novos cortes em educação, saúde e ciência e tecnologia atingem qualidade de vida da população e ameaçam o futuro do país

Manifestação de entidades científicas e acadêmicas nacionais

Um orçamento para Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia já depauperado pelos cortes ocorridos nos últimos anos e, particularmente, pelo montante já aprovado para 2018, é agora atingido por cancelamentos de recursos, que já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória 839/2018 do governo Temer. (mais…)

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