Ação do MPF pediu a revisão de modo a abranger áreas tradicionais excluídas dos limites demarcados, incluindo a região atualmente alagada pela Usina Hidrelétrica de Balbina MPF AM Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça…
Decisão do STJ seguiu entendimento do MPF e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal de Ponte Nova/MG PGR As ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, de novembro de 2015, serão processadas e julgadas…
A execução de “grandes projetos” por parte do Estado brasileiro carrega em seu DNA o gene da arbitrariedade e do autoritarismo! Por onde se realizam – consideremos a conclusão apenas parcial de muitos deles -, é possível perceber o rastro…
O governo interino de Michel Temer formado por machos, brancos, empresários, latifundiários, escravocratas, patrimonialistas, racistas… inimigos históricos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais está empenhado em pôr fim às conquistas históricas fruto das nossas lutas e do sangue derramado dos…
No STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor…
Servindi, 1 de junio, 2016.- Pese a que ha sido desmentida en varias ocasiones, la candidata Keiko Fujimori insiste en señalar que su agrupación política Fuerza Popular apoyó la creación de la Ley de Consulta Previa que se aprobó por unanimidad el año…
Moradores de Altamira, indígenas e pescadores denunciam impactos. Hidrelétrica construída no rio Xingu iniciou operações em abril deste ano Do G1 PA Comunidades que vivem na região sudoeste do Pará denunciam os impactos sofridos por indígenas, pescadores e moradores de cidades…