APIB pede no Parlamento Europeu embargos econômicos ao Brasil e o reconhecimento do crime de Ecocídio

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participou nesta semana de audiência no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Dentre as principais pautas está que as instâncias internacionais adotem a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Natureza conforme Carta de Cochambamba de 2010, reconhecendo o crime de Ecocídio, e todos aqueles que desmatarem, que poluírem ou matarem os rios, lagos e oceanos sejam punidos. Pediu ainda que Parlamento Europeu mais uma vez adote os embargos econômicos para todas as empresas e produção em territórios indígenas desconsiderando os direitos humanos, sociais, ambientais e territoriais dos povos e do meio ambiente. Bem como daqueles Territórios ancestrais que foram entregues aos fazendeiros e ao agronegócio. Continuar a pressão internacional por Demarcação Já!!

Confira na íntegra o discurso de Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB:

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“O Brasil, passa por um período muito complexo onde todos os direitos individuais e coletivos estão sendo brutalmente atacados por diversas frentes em aliança clara com os poderes Executivo, Legislativo e também o Judiciário.

É importante lembrar que na década de 90 este Parlamento editou uma Resolução recomendado embargos econômicos às empresas que produziam em desrespeito às leis nacional. Para reverter essa recomendação constrangedora ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) houve uma pressão internacional pela Demarcação de Terras Indígenas no Brasil. Daí a explicação para ser o período que mais se demarcou Terras Indígenas sobretudo na Amazônia; não foi por beneses daquele governo e, sim, um acordo para se voltar a explorar e exportar seus produtos.

No ano passado em 2016, mais uma vez este Parlamento baixou outra Resolução se referindo especificamente ao Povo Guarani Kaiowá, Mato Grosso do Sul, exigindo ao estado brasileiro a Demarcação de suas Terras, citando as ameaças advindas do Marco Temporal e da PEC 215.

A Relatora da ONU para a questão indígena , também visitou o Brasil ano passado e constatou várias situações conflituosas em relação à falta de demarcação das terras indígenas, o enfraquecimento da FUNAI e da SESAI, a criminalização das lideranças  e organizações  indígenas  e entidades de apoio, os assassinatos e a impunidade, o avanço dos grandes empreendimentos desrespeitando o direito de consulta e com isso apresentou um relatório ressaltando várias recomendações para a resolução desses problemas; nada foi feito.

Como uma das respostas do estado brasileiro, nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, o Congresso Nacional brasileiro realizou uma audiência pública convocada pelos ruralistas na pessoa do deputado federal Nilson Leitão instigando a produção agrícola indígena nos territórios tradicionais em grande escala, para assim facilitar o acesso e a entrega nos nossos territórios do agronegócio. Para isso, assim como foi no início da colonização, onde se utilizou de artifícios de cooptação com a inversão do princípio ruralista de impulsionar a produção e renda indígena. Enquanto a audiência acontecia com seus convidados especiais e autorizados a entrar na suposta audiência, um grupo de indígenas contrários à ideia foi brutalmente detido e atacado com balas de borracha e spray de pimenta pela polícia a mando dos mesmos organizadores e “defensores da melhoria de vida dos povos indígenas”.

Estamos aqui para pedir três coisas:

  1. Que as instâncias internacionais adotem a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Natureza conforme Carta de Cochambamba de 2010;
  2. Que seja reconhecido o crime de Ecocídio e todos aqueles que desmatarem, que poluírem e ou matarem os rios, lagos e oceanos sejam punidos;
  3. Que o Parlamento Europeu mais uma vez adote os embargos econômicos para todas as empresas e produção em territórios indígenas desconsiderando os direitos humanos, sociais, ambientais e territoriais dos povos e do meio ambiente. Bem como daqueles Territórios ancestrais que foram entregues aos fazendeiros e ao agronegócio. Continuar a pressão internacional por Demarcação Já!!”

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O que é Guardiões e Guardiãs da floresta do European Tour?

No caminho para Bonn, onde acontecerá a COP23 sobre as Mudanças climáticas, o Tour Europeia Guardiões da Floresta é um grupo constituído de lideranças indígenas do Brasil, América Central, Bacia Amazônica e Indonésia, representantes de organizações indígenas e florestais que farão incidência política percorrendo de ônibus algumas cidades europeias de cinco países, para denunciar e dar visibilidade sobre as diversa lutas e a realidade política e social de seus países.

O objetivo principal é contactar a imprensa, instituições não governamentais, autoridades políticas e da sociedade civil, e denunciar a perseguição enfrentadas por fazerem essa defesa. O mundo precisa reconhecer os povos indígenas e comunidades florestais como os maiores guardiões da floresta no planeta. Essa incidência também é uma oportunidade para fortalecer os laços entre as várias organizações presentes, treinar jovens líderes e elevar o papel das mulheres na liderança de comunidades e do movimento indígena em todo o mundo.

Encontre todas as informações sobre a turnê: https://guardiansoftheforest.me/

Confira a agenda a APIB:

  • Colônia: a partir de outubro 15-17
  • Bruxelas: a partir de outubro 18-20
  • Londres: a partir de outubro 20 a 24
  • Paris: a partir de outubro 25-27
  • Amsterdam: a partir de outubro 27-30
  • Berlin: a partir de 30 outubro – 2 novembro
  • Colônia / Bonn: 2 de Novembro até o final de agenda de cada delegad(o)a.

A COP23 tem lugar em Bonn de 5 a 18 de novembro. Para mais informações sobre a COP visite o seguinte link: http://newsroom.unfccc.int/es

A delegação é composta de cinco delegadxs das seguintes organizações.
• AMPB
• COICA
• AMAN
• APIB

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy.

Foto: Coica Amazônia

 

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Foirn e parceiros mobilizam municípios do Rio Negro para avaliar a educação escolar indígena no âmbito do TEERN, em Santa Isabel do Rio Negro

O I Encontro de Educação Escolar Indígena no Rio Negro, será realizado nos dias 25 a 27 de outubro, em Santa Isabel do Rio Negro. O evento irá reunir mais de 200 participantes, vindos dos três municípios que compõem o TEERN (Território Etnoeducacional Rio Negro), entre estes, lideranças indígenas, professores, estudantes, gestores municipais, vereadores e representantes dos órgãos responsáveis pela educação escolar indígena (SEMECs, SEDUC e MEC). (mais…)

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“O bem viver só existe quando não só você está feliz”, defende Cacique Babau

Liderança Tupinambá participou, juntamente com seu primo, o Cacique Ramon, do Encontro Nacional de Formação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reúne agentes pastorais de todo o Brasil com o objetivo de discutir o bem viver e o decolonialismo. O evento ocorre em Brasília entre os dias 18 a 21 de outubro.

Por Elvis Marques,  da CPT

Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau [à esquerda], da Terra Indígena (TI) Tupinambá da Serra do Padeiro, e Cacique Ramon, da TI Tupinambá de Olivença, situadas no sul da Bahia, contribuíram com o Encontro de Formação a partir das experiências de bem viver da etnia. Os Tupinambá, cerca de 8 mil, estão organizados em duas Terras Indígenas, a Tupinambá de Olivença, formada por 22 aldeias, e a Serra do Padeiro, que é uma única aldeia. Todas essas aldeias constituem um único território, com cerca de 47.343 mil hectares. Uma região onde ainda é possível encontrar um dos biomas brasileiros mais degradados, a Mata Atlântica, que ali está conservada. (mais…)

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MPF recomenda à Funai que consulte indígenas para nomeação de Coordenadores Regionais

Lideranças indígenas da região de fronteira entre Bahia e Pernambuco afirmam que não foram consultadas antes da nomeação de Edson Maciel para o cargo máximo na região do Baixo São Francisco

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 16, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, na próxima nomeação do Coordenador Regional da Funai no Baixo São Francisco, realize consulta prévia aos indígenas locais. O gestor deverá observar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, considerando critérios técnicos e objetivos. (mais…)

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Sesai e Dsei devem garantir tratamento de água em aldeias do Amapá e Norte do Pará

Determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF/AP

Ministério Público Federal no Amapá

A Justiça Federal determinou à União que, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), distribua produto eficaz para o tratamento de água às aldeias das Terras Indígenas do Amapá e Norte do Pará. Os órgãos têm prazo de 90 dias para adotar providências. Em 120 dias, os sistemas de abastecimento de água devem passar por manutenção ou reforma para entrar em funcionamento. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em ação civil pública ajuizada em agosto. (mais…)

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Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais

Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações

Oswaldo Braga de Souza – ISA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, anteontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país. (mais…)

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STF cassa liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo decreto presidencial que demarcou a área de 7.175 hectares, no Município de Paranhos (MS). O primeiro mandado de segurança foi impetrado pelos proprietários da Fazenda Polegar (que teve área de 1.573 hectares atingida pela demarcação); o segundo, por donos das Fazendas São Judas Tadeu (com 3.804 hectares de área comprometida), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares). As liminares haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF. (mais…)

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Firmas para detener carretera que busca dividir en dos la selva de Bolivia

El gobierno boliviano está reviviendo el controvertido plan de construir una carretera que dividiría en dos el Territorio Indígena y Parque Nacional conocido como TIPNIS. Esta selva constituye un patrimonio a defender para Bolivia y el mundo. Las comunidades indígenas yuracares, mojeñas y tschimanes que viven en la región se oponen y píden solidaridad

Servindi

Salva la Selva inició una campaña de recolección de firmas para pedir al presidente Evo Morales que respete el Territorio Indígena – Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) y a la Organización Internacional de Trabajo OIT que analice el proceso de consulta previa para que se pueda garantizar la aplicación del Convenio 169 sobre consulta previa. (mais…)

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A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Reunião para início dos trabalhos será nesta sexta-feira (20)

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku. (mais…)

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Encontro da CPT discute conjuntura política e bem viver, com os povos originários do Brasil e da América Latina

Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de todo o Brasil, estão reunidos em Brasília, de 18 a 21 de outubro, para discutir a conjuntura política nacional e internacional, o bem-viver e o decolonialismo.

Cristiane Passos e Elvis Marques*, na CPT

Assessorados inicialmente pelo professor de ciência política da Unisinos, Bruno Lima Rocha, os agentes da CPT puderam debater o processo histórico da ideologia política da nossa sociedade, e como ele contribuiu na construção do cenário atual com essa onda reacionária, impulsionada pelo golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff. (mais…)

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