Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista
Por Marina Amaral, A Pública
O procurador Felício Pontes recebeu a Pública em março passado para conversar sobre a questão indígena e a Justiça. Leia abaixo os principais trechos dessa conversa. (mais…)
Postos estratégicos foram ocupados por gestores conhecidos por favorecer teses ruralistas, paralisando processos de demarcação e colocando em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância, sobretudo na Amazônia
Por Maíra Streit, A Pública
Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%. (Veja a reportagem Bancada BBB domina política indigenista do governo). (mais…)
Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia
Por Vasconcelo Quadros, A Pública
Encravada numa área densamente habitada nas cercanias do pico do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e a quase 5 mil quilômetros de distância da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a disputa em torno da TI Jaraguá, onde vive a etnia Guarani M’bya, é emblemática na ofensiva desencadeada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para assumir as rédeas da política indigenista do país. (mais…)
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília
Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início hoje, segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.
por Patricia Fachin, em IHU On-Line
Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida. (mais…)
Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF/MT
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas da etnia Kanela do Araguaia em área por eles atualmente ocupada. A área em questão é a Gleba São Pedro, localizada no Município de Luciara, distante cerca de 1.190 km de Cuiabá.
No Taqui Pra Ti
“Anhangá me fez sonhar com a terra que perdi”
(Heitor Villa-Lobos, O canto do pajé)
– É importante que a fala de vocês seja ouvida na cidade – diz Vincent Carelli a um líder Kaiowá enquanto dirige Martírio, premiado como o melhor filme pelo júri popular do Festival de Brasília. Ele entrevistou muitos índios em aldeias e na beira de estradas em Mato Grosso do Sul, cujas falas ecoaram, nesta quinta (19), em várias cidades nas quais o filme foi projetado. No Rio de Janeiro, somaram-se a elas vozes presenciais de outros índios, cantos do Coral Infantil Guarani da aldeia Itaxi de Paraty, rezas de Carlos Tukano, filho e neto de pajés, além de reflexões de Ará Reté (Sandra Benites). (mais…)
Por Vandré Fonseca, na Amazônia Real
O pedido de exoneração do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas é mais uma demonstração de que a Bancada Ruralista manda na política indigenista do país. E isso é mais preocupante do que a mudança de nomes frente a instituição, segundo avaliam lideranças indígenas ouvidas pela Amazônia Real.
Franklimberg pediu demissão na noite de quinta-feira (19), antecipando-se a exoneração que já estava decidida pelo governo do presidente Michel Temer. A portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Estadão, a bancada ruralista indicou o nome do economista Wallace Moreira Bastos, que é subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (mais…)
Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo
O mapeamento do processo de violência no campo revela um Brasil com janelas de oportunidades perdidas sob um modelo perverso, que tem no centro a disputa da terra. Os estados do Pará (21), Rondônia (17), Bahia (10), Mato Grosso (9), Amazonas (3), Minas Gerais (2) e Alagoas (01) figuraram em 2017, como os locais de assassinatos de 70 pessoas. Quilombolas, sem-terra, indígenas, lideranças locais, assentados, posseiros, pescador e aliados tiveram suas vidas abreviadas. Essas informações integram o relatório anual produzido pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional. A escalada de baixas tem crescido anualmente e causa apreensão a organizações e movimentos de direitos humanos nacionais e internacionais. É o retrato de um faroeste tropicalizado. (mais…)
População de São Gabriel da Cachoeira (AM) comemora a reabertura de importante centro de resistência cultural indígena na cidade
Por Juliana Radler, no ISA
Com muito caxiri, quinhampira, mujeca e música tradicional do Alto Rio Negro, o Mestre Luiz Laureano Baniwa, de 71 anos, reinaugurou sua Maloca em uma grande festa, no bairro de Itacoatiara Mirim, na periferia de São Gabriel da Cachoeira (AM). (mais…)
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