Tribunal suspende liminar e mantém os Kadiwéu em área demarcada

MPF afirma que acima do patrimônio dos fazendeiros estão a vida e dignidade de milhares de indígenas

MPF

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) decidiu, por maioria, suspender liminar concedida a fazendeiros para retomar a posse da Fazenda Duas Irmãs, em Corumbá (MS), ocupada atualmente por índios Kadiwéu. O colegiado reconheceu que se trata de terra indígena demarcada por decreto em 1984, como foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Djamila Ribeiro: ‘Não tem problema maior hoje no Brasil do que discutir o racismo’

por Luís Eduardo Gomes, em Sul21

Djamila Ribeiro talvez seja a principal referência intelectual negra da atualidade. Autora de dois best sellers que estiveram entre os mais vendidos nas recentes edições da Bienal do Livro de São Paulo e Flip — Quem tem medo do feminismo negro? (2018) e O Que é Lugar de Fala? (2017) –, Djamila tem se tornado uma fala cobiçada no circuito nacional de palestras. Nesta sexta-feira (17), o Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, lotou para ouvir sua conferência “Lugar de Fala: discutindo subjetividades e grupos sociais”, no Encontro Gaúcho da Psicologia. (mais…)

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Sem bases de proteção, insegurança em Terras Indígenas afetadas por Belo Monte aumenta

Estruturação de um plano de proteção territorial é uma condicionante que deveria anteceder a construção da usina. Ibama, Funai e Norte Energia se comprometeram fiscalizar as áreas protegidas

por Isabel Harari, em Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

Em 2018, houve um aumento dos índices de desmatamento e invasões em áreas protegidas na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará. Na Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, por exemplo, foram desmatados 756 hectares de floresta apenas em junho. Morada de indígenas isolados, a TI localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente desde 2011. É ali que deveria ter sido construída um posto de vigilância, o que ainda não aconteceu. (mais…)

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Servicios públicos en territorios indígenas sí son materia de consulta

Organización ORPIO gana una importante batalla al Viceministerio de Interculturalidad

Servindi

El reciente fallo judicial que obliga a consultar el megaproyecto de infraestructura pública Línea de Trasmisión Electrica Moyobamba-Iquitos también ha logrado, indirectamente, inaplicar una Resolución del Viceministerio de Cultura suscrito por la actual ministra de Cultura Patricia Balbuena. (mais…)

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BA – Trabalhadores/as debatem impactos da mineração e parques eólicos

Por CPT Juazeiro

“Uma destruição total, tanto da natureza como do sossego das pessoas que vivem ali”, relata Pedro Sérgio dos Santos se referindo à instalação de um parque eólico na vizinhança da sua comunidade. O jovem, nascido e criado na Taquara, localizada no município de Morro do Chapéu-BA, conta com tristeza as mudanças que ocorreram no local após a chegada do empreendimento há pouco mais de um ano. Entre as transformações nas paisagens e no cotidiano, os impactos nas relações de pertencimento e culturais é o que mais chama a atenção na fala de Pedro. (mais…)

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Após golpe, retrocesso e violações, cresce o número de candidatos indígenas

Indígenas irão disputar cargos para governador, senador e vice-presidente; ao todo, são 129 candidaturas

Lilian Campelo, Brasil de Fato

O número de candidatos indígenas concorrendo as eleições este ano, em comparação ao ano de 2014, é maior de acordo os dados estatísticos do Tribunal de Superior Eleitoral (TSE). São 129 inscrições contra as 85 da última eleição. Os retrocessos do governo Temer e a luta pela demarcação de seus territórios mobilizou a participação de mais lideranças indígenas em espaços políticos, e para colaborar com a divulgação desses candidatos está sendo construída uma plataforma online com informações sobre eles. (mais…)

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Ruralistas pedem suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas

Em reunião com o ministro da Justiça, representantes da CNA entregam ofício, assinado também pela FPA, solicitando suspensão de todos os processos demarcatórios iniciados a partir  de 2007, inclusive, de ribeirinhos e outras comunidades rurais, mesmo em terras da União

Por Bruno Stankevicius Bassi, no Der Olho nos Ruralistas

 Na última terça-feira (15), o ministro da Justiça, Torquato Jardim recebeu em seu gabinete representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Além de defender a implementação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União que adota a tese do marco temporal para demarcação de terras para povos tradicionais, eles pediram a suspensão de todos os processos embasados na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2007. (mais…)

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Todos os Olhos na Amazônia (TOA)

Diante do drástico avanço do modelo econômico predatório sobre a maior floresta tropical do planeta e seus povos, organizações iniciam ampla articulação que busca garantir a proteção de três de seus territórios mais ameaçados

Na Fase

A Amazônia continua sendo “devorada” em um ritmo cada vez mais alucinante. Os povos da floresta, por estarem na linha de frente da sua defesa, estão sendo crescentemente violados em seus direitos. As consequências deste cenário não são ainda totalmente conhecidas e colocam em risco um dos mais importantes biomas para a sobrevivência do planeta. Diante desta realidade, uma coalizão de organizações nacionais e internacionais deu início, recentemente, à iniciativa “Todos os Olhos na Amazônia (TOA)”. A Terra Indígena Karipuna, o Projeto Agroextrativista (PAE) Lago Grande e um Mosaico de Terras Indígenas na Amazônia Maranhense, respectivamente situados nos estados de Rondônia, Pará e, evidentemente, Maranhão, são os três territórios de atuação.  (mais…)

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Governo de MS deve compensar índios por danos causados pela duplicação da MS-156

Sentença determina obras na Reserva Indígena de Dourados. Governo estadual se negou a cumprir liminar em 2012

MPF/MS

A 2ª Vara Federal de Dourados (MS) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Governo de Mato Grosso do Sul a compensar os índios das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por conta dos prejuízos provenientes da duplicação da rodovia MS-156, que corta trechos da Reserva Indígena de Dourados. Segundo o MPF, as obras de duplicação foram executadas sem a devida atenção às medidas de compensação previstas nos estudos antropológicos e ambientais, encomendados pelo próprio governo do estado. (mais…)

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Povo Munduruku realiza nova etapa da autodemarcação da Terra Indígena Sawre Muybu

Com a demarcação paralisada desde 2016, os indígenas prosseguem com a defesa e o monitoramento de seu território às margens do Tapajós de forma autônoma

por Barbara Dias e Mariana Pontes, em Cimi

Dentre os dias 26 a 31 de julho, o povo Munduruku do médio e alto Tapajós, realizou mais uma etapa da autodemarcação da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, no Pará, iniciada em 2014. A ação ocorreu logo após o I Encontro de Jovens Munduruku, e contou com mais de cem guerreiros, jovens, crianças, guerreiras, pajés, caciques e lideranças, além de seus grandes aliados, os ribeirinhos de Montanha e Mangabal, comunidade tradicional da região do Tapajós que também está fazendo sua autodemarcação. (mais…)

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