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Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira

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Em nota pública, órgão atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulga nota pública em que externa preocupação com o crescimento vertiginoso dos danos ambientais que vêm ocorrendo no país. Segundo o documento, “esses danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso; pelo contrário, são o resultado lógico e esperado de uma série de medidas e ações desconstrutivas e omissões metodicamente perpetradas por aqueles que deveriam tutelar o meio ambiente”.

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MPF pede e TRF4 suspende tramitação de processo de demarcação de terra indígena no Paraná

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Foi seguido entendimento do STF para proteger povos tradicionais durante período da pandemia

Há muito tempo o Ministério Público Federal (MPF) trabalha pela efetiva demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Em mais uma etapa desta busca, que já dura mais de dez anos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o trâmite de ação que poderia, inclusive, expor os povos residentes no local à pandemia do novo coronavírus.

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Em nota pública, MPF alerta sobre descaso com saúde indígena durante pandemia da covid-19

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Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tracionais do MPF criticou posicionamento do Estado em não garantir políticas públicas que minorem efeitos da doença nas comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (5) nota pública criticando o posicionamento do governo federal diante da saúde dos povos indígenas, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Elaborada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), o documento aponta a necessidade de atuação integrada entre os órgãos responsáveis pelas políticas de saúde, além de parcerias com a sociedade civil, para garantir a proteção dos povos tradicionais durante esse período.

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Indígenas amazônicos estão “em grave risco” frente ao COVID-19, alertam ONU Direitos Humanos e CIDH

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Em comunicado divulgado antes do Dia Internacional do Meio Ambiente, as entidades instaram os Estados com soberania nesta região a proteger a sobrevivência e os direitos dos povos indígenas

Por Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Cimi

SANTIAGO/LA PAZ/BOGOTÁ/WASHINGTON DC (4 de junho de 2020) – COVID-19 é uma das maiores ameaças aos modos de vida dos povos indígenas da Amazônia, alertaram hoje os Escritórios de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul, Colômbia e a Missão na Bolívia, juntamente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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MPF solicita ao Ministério da Justiça declaração imediata da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia

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Na avaliação do órgão, morosidade administrativa para conclusão do processo, que já cumpriu todos os requisitos legais, aumenta conflitos na região

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a imediata expedição da portaria declaratória da Terra Indígena Barra Velha, na Bahia. O ofício à pasta foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) nessa quarta-feira (3). Segundo o órgão, o procedimento de demarcação do território ocupado pelos pataxós cumpriu todos os requisitos legais, não havendo justificativa para a procrastinação do ato administrativo a cargo do MJ, cujo prazo legal para análise é de 30 dias.

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Alerta: profissionais da saúde contaminam-se no Vale do Javari, região de povos isolados

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Um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e um agente que atuam em Atalaia do Norte (AM) testaram positivo para Covid-19; suspeita é de contágio a partir de um pescador; trata-se da maior região no mundo de indígenas sem contato

Por Maria Fernanda Ribeiro, em De Olho no Genocídio

A contaminação de quatro profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, acendeu o alerta para o avanço da pandemia do coronavírus na maior região de indígenas isolados do mundo. De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e um agente de combate a endemias não-indígenas, que atuam no Polo Base Médio Javari, na região do município de Atalaia do Norte, teriam sido contaminados após um pescador com sintomas ter acessado a região.

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OIT: 55 millones de indígenas afectados por alta vulnerabilidad al COVID-19

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Se requieren medidas urgentes para enfrentar las consecuencias de la pandemia entre los pueblos indígenas, afectados en forma desproporcionada por la pobreza y la informalidad. Un análisis de OIT destaca que es necesario afrontar la emergencia sanitaria y también “una marginación centenaria”.

Servindi

Un análisis de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) advierte que 55 millones de mujeres y hombres indígenas que viven en América Latina y el Caribe tienen alta vulnerabilidad frente al COVID-19 por factores que se arrastran desde antes de la crisis actual.

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Mortes por covid-19 entre indígenas precisam virar assunto para a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Conforme o mais recente levantamento da Apib, 178 indígenas morreram em decorrência da covid-19. São 1.809 contaminados distribuídos em 78 povos

No Cimi

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz, divulgado essa semana, mostra que 48% de mortes por covid-19 em pacientes internados estão entre os indígenas. Neste quesito, é a maior taxa de mortalidade do país – superando as populações parda (40%), negra (36%), amarela (34%) e branca (28%). Vivemos um contexto absolutamente sombrio, sobretudo com a flexibilização da quarentena, e a pandemia pode gerar no Brasil uma situação de genocídio pela completa falta de um plano de ação para enfrentar uma situação cada vez mais dramática.

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NINJA lança centro online em defesa da Amazônia no dia Mundial do Meio Ambiente

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Sonia Guajajara, Carlos Nobre, Ricardo Abramovay, Angela Mendes, Gaby Amarantos e a eurodeputada Marisa Matias também participarão das atividades iniciais da Casa NINJA Amazônia.

Por Raíssa Galvão, Mídia NINJA

Para celebrar o dia Mundial do Meio Ambiente, a Mídia NINJA preparou uma programação que marca o lançamento de seu novo projeto, a Casa NINJA Amazônia online. Nos dias 5 e 6 de junho, o novo centro online em defesa da Amazônia realizará uma série de encontros e debates ao vivo, nacionais e internacionais com destaque para a Amazônia Latina, que contam com a participação de Carlos Nobre, Sonia Guajajara, Angela Mendes, Ricardo Abramovay, Gaby Amarantos, Alessandra Munduruku, a eurodeputada Marisa Matias, Patricia Gualinga (Equador), Francia Marquez (Colômbia), Mary Alegretti, Francisco Hipólito, Mãe Nívia, Adriana Ramos, Tica Minami, Keila Gentil, João Donato e outros nomes importantes do ativismo, da ciência, da cultura, dos direitos humanos, da política e outros campos em diálogo com o tema da floresta.

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Indígena de 86 anos morre por Covid-19 em Rondônia, diz ONG

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Esse é o segundo óbito registrado na aldeia Karitiana. Enedina Karitiana estava internada há 7 dias; ela era mãe de Gumercindo Karitiana, primeiro indígena que morreu por coronavírus no estado.

Por G1 RO

Uma indígena de 86 anos do povo Karitiana, identificada como Enedina Karitiana, morreu por Covid-19 em Rondônia. A informação foi confirmada pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) nesta quinta-feira (4).

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