No Servindi
“Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”, asegura Enock Barroso Tenente, coordinador del Consejo Indígena de Roraima (CIR), en una reciente entrevista para Noticias Aliadas, en Brasil.
“Sin territorio no podemos tener ni salud ni educación. En una palabra, no existimos. Por eso siempre estamos dispuestos a dar la vida por la tierra”, alerta.
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Decisão do TRF4 em ação movida há seis anos pelo MPF mantém sentença que determinou restauração do local e contratação de professores habilitados
Ministério Público Federal na 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou processo que já dura mais de seis anos e tenta garantir educação adequada a crianças de uma comunidade indígena em Santa Catarina. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2013 – e julgada em 19 de junho último – busca que a União e o estado de SC restaurem a Escola Indígena de Educação Fundamental Whera Tupã – Poty Dja, do povo Yynn Moroti Whera, no município de Biguaçu, Região Metropolitana de Florianópolis.
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Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura
por Nádia Pontes, em DW
A disputa em torno do poder para demarcar terras indígenas parecia encerrada. Depois de Jair Bolsonaro passar ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre essa questão por meio da publicação de uma Medida Provisória em janeiro, o Congresso Nacional barrou o plano em maio e manteve a responsabilidade com a Funai (Fundação Nacional do Índio).
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“La Hidrovía atenta contra los ecosistemas vivos de la Amazonía como es el caso de estos ríos, fuentes que han permanecido milenariamente conservados por los pueblos”.
Aidesep / Servindi
“Desde COICA rechazamos de manera contundente ese tipo de iniciativas. La Hidrovía Amazónica no es una solución”, afirmó Robinson López, dirigente de la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA).
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O Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional
O Conselho Indigenista Missionário-Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional. Por meio da MP, dentre outras questões, o governo tenta recolocar a temática da demarcação de terras indígenas sob a gestão do Ministério da Agricultura. Esse assunto já constava da Medida Provisória 870/19 e foi rejeitado pelo Congresso Nacional na atual sessão legislativa.
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Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada
Após mais de oito horas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o povo Waimiri-Atroari teve reconhecido o direito a consulta prévia antes da concessão de licença de instalação para as obras do linhão de Tucuruí, que corta suas terras no Amazonas. Apesar da maioria dos desembargadores terem votado contra a nulidade do leilão do empreendimento, defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), todos reconheceram que os indígenas deverão ser consultados antes da próxima etapa do licenciamento ambiental.
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Líder consagrado na Constituinte, o indígena teme hoje pela segurança de quem, como ele, milita em prol das questões socioambientais; a fala de seu povo sobre a natureza é pacífica, enfatiza, mas o cenário político parece tentar associá-la a aspectos negativos
Por Priscilla Arroyo, no De Olho nos Ruralistas
Ailton Krenak é uma das principais lideranças indígenas do Brasil. Mineiro, descende de um grupo que vive em uma reserva, desde o fim dos anos 1920, na margem esquerda do Rio Doce, entre os municípios de Resplendor e Conselheiro Pena. Jornalista e escritor, ele tem 65 anos e milita há mais de quatro décadas.
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Para a Câmara de Populações Indígenas, MP 886 viola a Constituição e desrespeita o processo legislativo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça.
Por Vitor Sorano e Felipe Néri, G1
O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), um dia após a publicação da lei que alterou a estrutura administrativa do governo federal.
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