MPF defende anulação de portaria do Ministério da Justiça que reduz reserva Guarani em São Paulo

Órgão aponta falta de oportunidade para que os indígenas que ocupam a terra se manifestassem, como uma das principais falhas do documento do Ministério da Justiça

Procuradoria-Geral da República

Em manifestação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a nulidade da Portaria 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na zona norte da capital paulista. Atualmente, a portaria está suspensa devido a uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. O caso consta na pauta de julgamentos da Primeira Seção do STJ e pode ser apreciado nesta quarta-feira (13). A terra é ocupada pelos povos Guarani das etnias Tekoa Ytu, Tekoa Pyau, Tekoa Itakupe, Tekoa Itaendy e Tekoa Itawera. (mais…)

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Garimpeiro acusado de extração ilegal de ouro em terra indígena deve receber licença de Amazonino

Geomario Leitão Sena responde a ação penal por esquema de garimpo ilegal em terra indígena no Rio Teles Pires, em Mato Grosso

Por Marcio Camilo, especial para a Amazônia Real

Cuiabá (MT) O fundador da Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Geomario Leitão de Sena, é um dos 29 réus de uma ação penal por acusação de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro na terra dos índios Munduruku, Apiaká e Kayabi, segundo processo que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso. (mais…)

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Encontrão de povos e comunidades do MA ocorre em comunidade quilombola invadida pela Suzano

Por Ana Mendes, colaboração para o Cimi Regional Maranhão

Dia 7 de dezembro de 2017. Sete ônibus tomados por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, sertanejos e pescadores riscam em caravana o mapa do Nordeste do país, rumo ao quilombo Cocalinho, no município de Parnarama (MA), para o VII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. O evento reuniu cerca de 500 pessoas e seguiu até o último dia 10. Cocalinho, já na divisa com o Piauí, não foi escolhido ao acaso. O quilombo, junto com outras 90 comunidades presentes na Teia, está no centro da resistência popular do Maranhão – estado que trouxe consigo o maior índice de pobreza e desigualdade do Brasil durante as últimas décadas. Se por um lado o projeto integracionista pretende colocar estes povos e comunidades em tais índices, no Encontrão da Teia o grito seguiu no caminho contrário com o tema: “Nosso Território Sagrado: Bem Viver, Memória, Luta e Esperança”. (mais…)

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MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações

Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá

MPF/MS

A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso do Sul. Celebrado em 2007, o Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para ler) estabelecia dois anos para a demarcação. Já se passaram dez anos e nada foi concluído. A precariedade em que vivem os indígenas, em boa parte, se deve ao fato de que eles não têm endereço, vivem em acampamentos e áreas não reconhecidas pelo Estado. Desta forma, são privados dos serviços públicos como fornecimento de água e energia elétrica. (mais…)

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Iauaretê: passado, presente e novos dilemas

Chamado de “cidade do índio”, o povoado multiétnico de Iauaretê ganha livro com o resultado de pesquisas colaborativas feitas por jovens indígenas em parceria com instituições e antropólogos.

Por Equipe Programa Rio Negro, no ISA

Com quase três mil habitantes, Iauaretê é hoje o maior núcleo populacional da Terra Indígena Alto Rio Negro, que fica no médio curso do Rio Uaupés, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na zona de fronteira entre Brasil e Colômbia. Sua importância histórica e estratégica na região conhecida popularmente como “cabeça do cachorro”, é ainda mais valorizada, agora, pelo lançamento do livro Povoado Indígena de Iauaretê – perfil socioeconômico e atividade pesqueira. (mais…)

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Associação de indigenistas e servidores da Funai solicita ao Ministro da Justiça exoneração imediata do Ouvidor e do Diretor de Administração e Gestão da instituição

Nesta segunda-feira (11), a INA – Indigenistas Associados, associação de indigenistas e servidores da Fundação Nacional do Índio protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando a exoneração imediata dos ocupantes dos cargos comissionados de Ouvidor e de Diretor de Administração e Gestão da instituição. Foi elaborada também uma carta pública de igual teor denunciando o que vem ocorrendo na Funai nos últimos meses.

Segundo a carta, “o aparelhamento da estrutura administrativa por representantes indicados por grupos políticos extrapolou em muito os níveis de eventuais e naturais divergências ideológicas no campo indigenista, e revelam intenções escusas de seus autores, com graves consequências para a política indigenista e, particularmente, para a equipe técnica, submetida inclusive a ameaças”. (mais…)

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Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por mobilização indígena em Porto Alegre (RS)

Por Cimi Regional Sul, Equipe Porto Alegre

Porto Alegre, domingo, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, marcado pela mobilização em defesa dos povos indígenas. Os cantos, as danças, as falas e a mística Guarani Mbya marcaram o dia de mobilização e luta pela defesa dos direitos indígenas e, em especial, dos direitos territoriais da comunidade Guarani de Maquiné. (mais…)

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Defensoria MS firma compromisso com indígenas para garantir direito à convivência familiar de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança (Nudeca), participou de reuniões com lideranças indígenas na semana passada para pensar em estratégias que garantam o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes das aldeias do Estado.

Na quinta-feira, 30, as defensoras públicas de segunda instância Neyla Ferreira Mendes e Marisa Nunes dos Santos Rodrigues, coordenadora do Nudeca, estiveram em Bela Vista, na comunidade Tekoha Pirakuá e se encontraram com representantes do Conselho Aty Guassu, maior representação política dos indígenas Guarani Kaiowá. (mais…)

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Indígenas, Negros, Periféricos, Feministas: novas forças políticas se preparam para 2018

Encontro em Belo Horizonte debate experiências recentes de mandatos coletivos e anuncia pré-candidaturas de ativistas para as próximas eleições.

“Sou mulher, sou indígena e trago a voz dos povos calados pelas forças do agronegócio, pelas forças do capitalismo”, discursava Sonia Guajajara, enquanto anunciava sua pré-candidatura à presidência da República em 2018. Coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e uma das principais lideranças indígenas do Brasil, seu nome já havia sido proposto pelo Setorial Ecossocialista do PSOL, mas foi apenas neste sábado que a índia maranhense aceitou publicamente entrar na corrida eleitoral. “Está na hora de reavaliarmos: até quando vamos ficar apenas na linha de resistência? Acho que é sim hora de dar um passo à frente, de ocupar a política desse país. Então, por que não uma indígena? ”. (mais…)

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