PGTA do Alto Rio Negro é validado na V assembleia da Caiarnx na comunidade Juruti

Ocorreu entre 26 a 29 de setembro na comunidade Juruti, no Alto Rio Negro, a V Assembleia Sub regional da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx) com o tema Validação e Consolidação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI Cué-Cué Marabitanas e TI Balaio. O evento reuniu mais de 170 participantes e representantes das associações AIBARN, ACIRN, OCIARN, ACIRX, OINV, ACIPK, AMIARN AINBAL e AMIBAL.

Ray Baniwa, da FOIRN

A assembleia

Sede da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx), a comunidade Juruti localizada na margem esquerda do Alto Rio Negro, recebeu na última semana de setembro lideranças indígenas, estudantes, professores, Agentes de Saúde e membros das nove associações indígenas da região para validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) desse território. Iniciado em 2015, o processo de elaboração do plano e sua validação agora em 2018, incluem também uma avaliação da atuação das associações de base, da coordenadoria regional, assim como também a avaliação das políticas públicas governamentais na região. (mais…)

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Nota Pública: Com a foice no pescoço

Na INA

A INA – Indigenistas Associados vem a público manifestar preocupação acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista brasileira. O candidato sinaliza alinhamento com interesses particulares, em detrimento aos direitos coletivos dos povos indígenas. Faz, ainda, afirmações no sentido de um desmonte da estrutura do Estado brasileiro, com orientações de implementação do ‘Estado Mínimo’, além de afirmar que não revisará a Emenda Constitucional nº 95 (Emenda do Teto de Gastos Primários). Tais posicionamentos colocam os trabalhadores indigenistas em intensa insegurança jurídica. Hoje, indígenas e indigenistas têm medo das consequências perigosas que tais declarações e propostas possam vir a ter. (mais…)

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Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na quarta-feira (10), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a atribuição de promover a defesa judicial de indígenas quando estiver em discussão o direito da coletividade. O julgamento aconteceu no âmbito de uma ação de reintegração de posse ajuizada contra a Comunidade Indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso. Em recurso ao TRF1, a Funai pediu que fosse retirada sua atribuição de representar os índios, passando para a própria comunidade indígena a defesa de seus direitos. (mais…)

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MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral hidrelétrica na terra indígena do Parque do Tumucumaque (AP), até que sejam atendidos todos os requisitos constitucionais para a exploração de recursos hídricos em terra indígena. Além disso, há também a necessidade de avaliação dos impactos socioambientais do empreendimento, bem como a consulta livre, prévia e informada aos indígenas. A ação foi protocolada em 11 de outubro.  (mais…)

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Bolsonaro insufla carnificina no campo e holocausto ecológico

Candidato extremista alimenta ódio, promete armar assassinos e despreza a natureza

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

O assassinato do líder camponês Aluisio Sampaio por pistoleiros em sua casa, em Castelo dos Sonhos, no Pará, na quinta-feira 11, pode ser o prenúncio da explosão da violência no campo. Integrante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, ele liderava uma disputa por terras com grileiros. (mais…)

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Ataque a tiros à base da Funai em MT deixa um morto e um ferido

Por Fabiano Maisonnave e Rubens Valente, na Folha

O ataque de um grupo de índios contra uma base de proteção a indígenas isolados da Funai (Fundação Nacional do Índio) localizada em Colniza, a cerca de 759 km de Cuiabá (MT), deixou um morto e um ferido. O tiroteio ocorreu por volta das 21h00 desta quarta-feira (10) e foi confirmado pela Funai em Brasília nesta quinta-feira (11). (mais…)

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Mutirão de defesa de direitos: uma causa indígena e Carta Aberta dos Povos Indígenas de Maraã

Lígia Kloster Apel,  do CIMI Tefé*

Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, que traz dados assustadores da violência contra os povos originários, mostrando o quanto aumentaram tais violências em números e formas. “Publicado anualmente, o relatório é o principal instrumento de denúncia do Cimi, tanto no Brasil como no exterior, sobre a perversa realidade vivida diariamente por estes povos no país”. (mais…)

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Depoimentos sobre o ato Mulheres Unidas Contra Bolsonaro em uma cidade brasileira: uma aliança entre mulheres, indígenas, quilombolas e LGBTQI

Por Íris Morais Araújo, para Combate Racismo Ambiental

Ouvi menção ao ato Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, realizado no último 29 de setembro em Diversitas (nome fictício) – cidade média-pequena, turística, com diversidade socioambiental e sem tradição de manifestações públicas –, por meio de uma das organizadoras do ato, amiga de longa data. Na semana que antecedeu o evento, ela me enviou áudios de whatsapp em que relatava as dificuldades encontradas pelas mulheres, indígenas, quilombolas e LGBTQI para realizar a manifestação. (mais…)

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Eleitores de Bolsonaro estão em áreas de influência do agronegócio

Maioria dos votos vem de regiões dominadas por ruralistas, que firmaram aliança com o “candidato dos sonhos”: promete acabar com o “ativismo ambiental xiita” e defende o uso de agrotóxicos

por Cida de Oliveira, da RBA

O mapa da votação do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno da eleição mostra que seu eleitorado está concentrado nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A distribuição coincide com as áreas de produção de soja, um dos principais pilares do agronegócio brasileiro. (mais…)

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