Moradores da Aldeia Pau Brasil combateram o fogo, que foi controlado por equipe da empresa
Fernanda Couzemenco, Século Diário
Um incêndio iniciado em um talhão do eucaliptal da Suzano Papel e Celulose, na noite dessa segunda-feira (19), se alastrou até a aldeia Pau Brasil, que faz limite com a área de monocultura da empresa, a cerca de 6 km do distrito de Barra do Sahy, em Aracruz, norte do Estado.
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Projeto MPEduc visita o município para fiscalizar aplicação das verbas públicas para Educação
Procuradoria da República em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado de Roraima (MPRR) vão realizar, no dia 23 de agosto, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O objetivo é fiscalizar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), bem como a adequada destinação de recursos públicos, além de identificar os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB).
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Puxão de orelha de presidente da Câmara obriga deputado a rever texto que coloca em risco 87% de áreas quilombolas, 22% de terras indígenas e unidades de conservação
Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública
Se já estavam em risco por conta das posições radicais do presidente Jair Bolsonaro, os controles ambientais sofreram um duro golpe com o texto apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para definir a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A subemenda substitutiva de autoria do deputado flexibiliza os controles em 87% das áreas de quilombolas, 22% dos territórios indígenas e 543 unidades de conservação em todo o país, sobretudo nas áreas mais afetadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia Legal, para que empreendimentos de infraestrutura e agropecuários avancem sobre elas.
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Conselho Diretor aprova o Projeto Manakai e debate temas importantes durante os dias 14 a 17 de agosto na Casa dos Saberes da Foirn em São Gabriel da Cachoeira – AM.
Cumprindo sua função de espaço de fiscalização e prestação de contas da FOIRN para suas bases, como também o controle social das políticas públicas nas comunidades indígenas, o Conselho realizou informes e debates. A Comissão Fiscal apresentou seu parecer e recomendações que foram discutidos e aprovados. Outro momento importante foi a apresentação dos relatórios das atividades do primeiro semestre da diretoria executiva e das coordenadorias regionais com destaque para ações de regularização das associações de base, fiscalização do território, articulação política e iniciativas sustentáveis para a geração de renda.
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Com as ameaças de morte, a destruição das roças e o direito de ir e vir cerceado, os indígenas temem pela vida na aldeia
por José Rosha, em Cimi
A tuxaua da Terra Indígena Patauá, Gloria Batista Pinheiro, de 53 anos, denunciou à Advocacia Geral da União (AGU), em Manaus (AM) no último dia 12/08, que um fazendeiro da região está ameaçando de morte moradores da localidade. Ela também reclamou da lentidão da Fundação Nacional do Índio (Funai), na apuração das denúncias por ela encaminhadas ao órgão.
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PEC 187, que também facilita exploração de recursos minerais e hídricos em terras demarcadas, pode ser votada da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
por Tiago Miotto, em Cimi
Novamente, a bancada ruralista movimenta-se para desmontar os direitos constitucionais dos povos indígenas no Congresso Nacional. Desta vez, a investida ocorre por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2016, que pode ser pautado para votação a qualquer momento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
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País não sabe como e quanto suas jazidas produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala
Ministério Público Federal no Pará
O Brasil estabelece procedimentos simplificados para a emissão de licenças para garimpos, tendo em vista que a atividade garimpeira é historicamente caracterizada por ser um trabalho de baixo impacto ambiental realizado de forma artesanal por pessoas pobres. No entanto, as leis não definem quem pode ter acesso a essa permissão simplificada.
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Ouro extraído ilegalmente é registrado como proveniente de áreas que continuam com permissões de lavra válidas apesar de não haver exploração ou de dados serem incompatíveis com notas fiscais
Ministério Público Federal no Pará
O cardápio de facilidades que o Brasil oferece para os criminosos comercializarem ouro ilegalmente é extenso e variado. Além de poderem enganar a fiscalização com apenas uma caneta esferográfica, como alertou o Ministério Público Federal (MPF) à Justiça (confira a notícia), o país proporciona que os fraudadores possam registrar, como área de origem do minério extraído ilegalmente, qualquer uma das milhares de lavras com exploração autorizada, mesmo que o prazo para exploração tenha vencido sem que os trabalhos tenham sido iniciados, ou que a prestação anual de contas ao governo registre produção nula ou incompatível com a indicada em notas fiscais.
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MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei
Procuradoria da República no Amazonas
Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos.
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Por Pedro Calvi, CDHM
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, na sexta (16) e sábado (17), uma diligência ao Amapá para apurar em qual situação aconteceu a morte do líder indígena Emyra Waiãpi. Os parlamentares Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Joênia Wapichana (Rede/RR), integrantes da CDHM, conduziram os trabalhos.
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