Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão

Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas. O governo brasileiro se recusa a realizar consulta aos povos afetados, mesmo tendo recebido pelo menos oito pedidos de associações indígenas, duas recomendações do MPF e depois de ter se comprometido a respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Pará tem 8 das 10 unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia

Por Marcos Furtado,  O Eco

Oito unidades de conservação do Pará ficaram entre as 10 mais desmatadas da Amazônia, no mês de setembro. Os dados são do Deter, sistema do INPE que faz o monitoramento sobre as alterações na cobertura florestal. Dos 964,45 km² desmatados na Amazônia Legal, quase a metade, mais de 44% (425,99 km²), pertence ao estado. O território paraense aparece no topo da lista de maneira consecutiva desde maio.

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Para Guedes, críticas por escalada recorde de queimadas e ataques contra Povos Indígenas são “exagero”

ClimaInfo

Em evento virtual com investidores e empresários norte-americanos, o ministro da economia reclamou das críticas à explosão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal e os sucessivos ataques sofridos pelos Povos Indígenas brasileiros nos últimos meses. Para Paulo Guedes, as justas críticas que o governo federal vem sofrendo por conta dessas situações seriam um “exagero” e serviriam para promover a narrativa dos “perdedores da eleição”. Ele ainda defendeu o uso das Forças Armadas em ações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia, retrucando com uma frase “curiosa”, por falta de um termo mais educado. “Preservamos os índios, demos 14% do território para menos de 0,5% da população”. “Demos” quem, cara pálida?

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O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil

Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil

POR MICHAEL MARY NOLAN, CAROLINE DIAS HILGERT E VIVIANE BALBUGLIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CIMI

Este artigo tem como objetivo visibilizar a questão do tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil. A ideia é situar o cárcere como um espaço intrinsecamente violento na medida em que a prisão é utilizada pelo Estado como forma de controle e contenção de populações específicas, como negras e indígenas.

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Ferrovia da soja é garantida com o uso de suspensão de segurança

A suspensão de segurança é uma medida do processo judicial que passou a ser utilizada no período da ditadura militar no Brasil

Por Pedro Martins e Luciana Pivato*, do Justificando, na Página do MST

Parte de conjunto de obras de infraestrutura para escoamento de grãos do chamado Plano Arco Norte, a Ferrogrão (EF 170) já foi anunciada como prioridade nacional pelo governo Bolsonaro e o projeto avança apesar de todas as denúncias de irregularidades. A proposta de ferrovia que ligará a cidade de Sinop (MT) a Miritituba (PA) está sendo garantida judicialmente através do instrumento jurídico chamado “Suspensão de Segurança” em diferentes subseções da Justiça Federal no Pará e no Mato Grosso.

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32 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a INA defende a integridade do indigenismo constitucional em julgamento no STF

Indigenistas Associados

32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar o estatuto do indigenismo constitucional, demonstrando os seus aspectos conceituais, técnicos e jurídicos. Reunindo casos concretos e exemplos etnográficos, a INA concluiu que a tese do marco temporal é um critério fictício e artificial, incapaz de abranger toda a complexidade da matéria.

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Sem água potável e com interrupção na entrega das cestas básicas, os Avá Guarani no oeste do Paraná lutam para sobreviver em meio à pandemia e disputas pelo território

Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais

por Adi Spezia, em Cimi

Lideranças da Aldeia Vy’a Renda, no município de Santa Helena, no oeste do Paraná, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Francisco Beltrão (PR), a falta de água potável, agravada durante as estações mais quentes e com a estiagem que assola a região. Composta por 35 famílias, a aldeia conta com apenas uma caixa de água de 10 mil litros para o consumo de aproximadamente 116 pessoas, em sua grande maioria crianças e idosos. Essencial à vida, a preocupação é ainda maior diante da pandemia do novo coronavírus e da situação de vulnerabilidade, em especial das crianças e idosos.

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Os Karitiana e a Covid-19. Por Íris Morais Araújo

Proponho uma reflexão sobre as ações Karitiana em função da Covid-19. Até a chegada da doença, o grupo realizou medidas preventivas, valendo-se de sua Festa dos Remédios e, ao mesmo tempo, atendendo às recomendações não indígenas no enfrentamento da gripe. Contudo, após a contaminação generalizada e a ocorrência de dois falecimentos em hospitais, os Karitiana decidiram concentrar-se apenas nos seus próprios meios de cura. Procuro desvendar os fundamentos dessa decisão.

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Morte de líder Kumaruara revela desassistência na Resex Tapajós-Arapiuns

Por Tainá Aragão, na Amazônia Real

Na imagem, familiares e amigos fazem a travessia-funeral do corpo do indígena Alberto Castro Bispo, que não recebeu o soro antiofídico após picada de cobra (Foto: Leonardo Milano/Amazônia Real)

Santarém (PA) – “Perdemos mais um Kumaruara por negligência do desgoverno”. A frase em tom de desabafo faz parte da carta-manifesto publicada em 4 de outubro, dia em que morreu o líder Alberto Castro Bispo, 47 anos. O indígena foi picado por uma serpente surucucu e foi a óbito durante a travessia fluvial pelo rio Tapajós por falta do soro antiofídico e assistência médica. A morte causou revolta ao povo Kumaruara, que há anos reivindica acesso à saúde na região da Reserva Extrativista Tapajós- Arapiuns, no Pará, inclusive na pandemia do novo coronavírus.

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“Precisamos estar vivos para seguir na luta”: pandemia e a luta das mulheres Munduruku. Depoimento de Alessandra Korap

Por Alessandra Korap Munduruku e Kena Azevedo Chaves, na Mundo Amazônico

O povo Munduruku, na Bacia do Tapajós, vive intensa pressão de grandes empreendimentos e interesses econômicos sobre seu território. Situação agravada pelo atual governo e também pelo avanço da pandemia que atinge os povos indígenas na Amazónia, expondo as fragilidades das políticas de proteção e saúde. O coronavírus já faz vítimas dentre os Munduruku, e o povo sofre com a perda de caciques, lideranças e familiares. Por meio da Associação Wakoborun, as mulheres Munduruku colocaram-se na linha de frente de combate à pandemia, prestando suporte aos parentes. Este trabalho que se segue é um relato analítico sobre a luta do povo Munduruku na Bacia do Tapajós, destacando a atuação das mulheres no enfrentamento ao vírus e às demais pressões sofridas pelo povo. O trabalho é construído por meio da colaboração entre as autoras: os relatos da primeira autora, liderança do povo, são organizados e editados pela segunda autora, e complementados em comentários, revisão bibliográfica e documental. As análises foram construídas em conjunto, a partir de diálogos e leituras compartilhadas do texto.

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