povos indígenas

MPI articula medidas de segurança para a comunidade Kaingang Fág Nor, no Rio Grande do Sul

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Equipe do ministério articulou reforço de segurança junto à Polícia Militar para proteger as famílias que estão em uma área de rodovia estadual e busca acelerar regularização fundiária com governo do Estado

No MPI

Por meio de um esforço de articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), medidas de segurança pública foram ampliadas no município de Pontão, no Rio Grande do Sul, para impedir que cerca de 30 indígenas Kaingang sofram mais violências causadas por homens armados que atacaram o território. Entre elas, constam o reforço de policiamento na área, localizada à beira de uma rodovia estadual sem acostamento, o início de uma investigação pela Polícia Federal e o alinhamento com as Secretarias de Justiça e de Habitação para acelerar o processo de regularização fundiária na região e instituir uma solução definitiva. (mais…)

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Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul

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Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais vai solicitar à Funai informações sobre demarcação de terras indígenas no estado

Procuradoria-Geral da República

Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, afirmou que vai requerer à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informações sobre o processo de demarcação dos Guarani Kaiowá na região, sobretudo em razão dos conflitos fundiários. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também participaram do encontro. (mais…)

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Pesquisadores dão mais um passo na elaboração de Protocolo de Atendimento a indígenas expostos a mercúrio

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Por Barbara Souza, Informe Ensp

Pesquisadores, professores, ativistas, profissionais de saúde e pós-graduandos se reuniram nos dias 22 e 23 de julho para desenvolver um Manual de Recomendações para guiar o atendimento a indígenas expostos o mercúrio. Inserida no projeto “Impacto do Mercúrio em Áreas Protegidas e Povos da Floresta na Amazônia: Uma abordagem integrada Saúde e Ambiente”, a atividade teve coordenação geral da pesquisadora Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e coordenação adjunta de Paulo Cesar Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A iniciativa teve apoio financeiro do Edital Inova Fiocruz, da VPAAPS, via projeto “Contribuição para o desenvolvimento de estartégias para o fortalecimento do SasiSUS, considerando vulnerabilidades emergentes e reemergentes em saúde” e da Chamada Pública 21/2023 do CNPq “Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva”. (mais…)

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Índio do buraco: audiência de conciliação termina sem consenso e Funai deve concluir estudo técnico para demarcação da área

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MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO)

Ministério Público Federal em Rondônia

Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO). A medida foi definida pela Justiça Federal em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar o reconhecimento da ocupação ancestral da terra indígena e a destinação socioambiental da área. A ação fica suspensa durante o prazo para conclusão dos estudos. (mais…)

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MPF notifica governador Mauro Mendes (MT) para esclarecer fala discriminatória sobre indígenas Bóe Boróro

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Conduta teria ocorrido durante entrevista veiculada pela Rádio Jovem Pan; MPF oportuniza a retratação

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, para que preste esclarecimentos sobre possível fala discriminatória contra indígenas da etnia Bóe Boróro durante entrevista concedida pelo político em janeiro deste ano. Na notificação, o MPF possibilita que as explicações sejam dadas em reunião presencial, on-line, ou, ainda, por meio de retratação escrita. O prazo para manifestação do governador é de 15 dias. (mais…)

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“Merece uma bala na cara!”: povo Akroá-Gamella, no Piauí, sofre ameaças enquanto defende território e Cerrado

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Casos deste ano já superam as violências sofridas pelos Akroá-Gamella do Piauí sistematizadas pelo Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2023

POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORDESTE

Se tornou rotina para lideranças Akroá-Gamella da aldeia Barra do Correntim, município do Bom Jesus, sudoeste do Piauí, registrar boletins de ocorrência denunciando ameaças ocasionadas pelas tentativas de impedir o desmatamento de uma área de Cerrado vital para a existência de um ribeirão que abastece a comunidade. Neste ano, o primeiro conjunto de intimidações foi levado à Polícia Civil em 13 de maio de 2024. Todavia, as ameaças e a destruição ambiental seguiram. (mais…)

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