Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema

MPF / Amazônia Real

A Justiça Federal em Tucuruí (PA) suspendeu, nessa quarta-feira (13), os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo brasileiro. A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que demonstrou que, ao retirar terras indígenas cujo processo de demarcação ainda não foi concluído dos sistemas de gestão fundiária (Sigef) e de cadastro ambiental rural (Sicar), na prática a portaria liberava a grilagem de áreas e poderia intensificar conflitos agrários.

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MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia

Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades

Por Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou nesta quinta-feira (14) a coletânea Perícia em Antropologia no MPF: Primeiras Contribuições no Combate à Pandemia da Covid-19. A publicação é composta por 22 ensaios e uma cartilha, reunindo reflexões de peritas e peritos em Antropologia do MPF acerca dos efeitos da pandemia sobre povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Os pareceres periciais visam subsidiar a atuação do MPF de maneira técnica e cientificamente fundamentada.

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Veneno do agronegócio contamina aldeia indígena na região Oeste do Paraná

Área é reivindicada pelos Avá-Guarani da cidade de Itaipulândia; Itaipu Binacional move processos de reintegração

Redação Paraná, Brasil de Fato

Um vídeo feito pelos Avá-Guarani da aldeia Yva Renda mostra fazendeiros pulverizando veneno em plantação de soja em área ocupada por indígenas, no município de Itaipulândia, no Oeste do Paraná. O vídeo foi gravado no domingo (10) e publicado nas redes sociais do Centro de Trabalho Indigenista.

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Curso sobre histórias e culturas indígenas promove conexão em tempos de pandemia

Com aulas on-line pela primeira vez, iniciativa proporcionou intercâmbios de conhecimentos entre participantes de todo o Brasil

Nanda Barreto, em Cimi

As trocas de saberes como forma de superar o isolamento imposto pela pandemia marcaram a primeira edição on-line do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas. Promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em parceria com a Universidade da Integração Latino Americana (Unila), o curso abordou temas como direitos constitucionais, conjuntura política, estudos antropológicos e projetos de bem viver como crítica radical ao capitalismo.

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Casos de covid-19 entre indígenas chegam a 44.680, diz Apib

Segundo Articulação dos Povos Indígenas, pandemia já atinge 161 povos

Por: Letycia Bond, em Agência Brasil

O total de casos confirmados entre indígenas chegou a 44.680, de acordo com balanço feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade contabiliza, ainda, 915 mortes decorrentes da doença, que já atinge 161 povos indígenas.

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Ana Aranha, no Repórter Brasil: “Advogado que denunciou polícia em chacina de Pau D’Arco é preso por piada no WhatsApp”

A reportagem abaixo, escrita por Ana Aranha, é um dos motivos de ataque que a Repórter Brasil vem sofrendo (veja aqui ou aqui). Ela foi a Redenção (PA), apurar e denunciar o ataque que um jovem advogado está sofrendo por parte de policiais e autoridades locais. O site está instável, mas a Repórter Brasil, Ana Aranha e a matéria resistem. Republicá-la neste instante é, acima de tudo, uma forma de estar junto com elas. Mas é importante acessar e apoiar a Repórter Brasil. (TP)

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José Vargas Júnior, que acusou a polícia civil e militar pelo assassinato de dez pessoas na chacina de Pau D’Arco, foi preso devido a mensagens irônicas enviadas por áudio. ‘A polícia interpretou piadas como uma confissão’, diz sua defesa.

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Detenção do defensor de direitos humanos e advogado José Vargas Sobrinho Júnior

Por Front Line Defenders

No dia 1º de Janeiro de 2021, o defensor de direitos humanos e advogado José Vargas Sobrinho Junior foi detido em Redenção, Pará. A detenção está ligada a um inquérito policial sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, presidente da Associação dos Epilépticos do Redenção e ex-candidato a vereador nas eleições municipais de 2020. Cícero José Rodrigues de Souza está desaparecido desde 20 de outubro de 2020.

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Ação do MPF e da DPU impede deportação compulsória de 32 crianças e 23 adultos Warao

Justiça concede liminar que suspende saída imediata de indígenas venezuelanos, sem análise das condições de vulnerabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiram na Justiça, nesta sexta-feira (8), impedir a deportação sumária de 32 crianças e 23 adultos da etnia indígena Warao. Em decisão liminar, a Justiça Federal de Roraima suspendeu qualquer ato de deportação, repatriação, ou outra medida compulsória de saída dos indígenas venezuelanos Warao interessados em obter refúgio no Brasil.

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RS – Centro de Referência Afro-indígena luta para manter direito a acesso à água

Andressa Marques, no Sul21

Pela segunda vez, em menos de dois meses, em meio à pandemia do novo coronavírus, o Centro de Referência Afro-indígena do Rio Grande do Sul, localizado no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, viveu a experiência de ter o fornecimento de água cortado. O primeiro corte ocorreu no dia 27 de novembro e o segundo, no início do ano, dia 5 de janeiro, quando servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), acompanhados por viaturas da Guarda Municipal, retiraram o registro da frente do prédio que abriga o Centro, onde moram 12 pessoas atualmente.

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