Posicionamento foi sustentado no Conflito de Competência 145.695/MG e enviado ao STJ PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta terça-feira, 24 de maio, pela competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais,…
O filme intitulado “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” trás depoimentos fortes sobre as violações de direitos humanos sofridas nas construções das hidrelétricas ao longo do Rio Madeira. No MAB Na próxima segunda-feira (30), o Movimento dos Atingidos…
CIMI São cerca de 70 anos de expulsões, fugas e perambulações. Nesta quarta-feira, 24, a história poderá se repetir para os Kanela do Araguaia. Mesmo ocupando uma área da União, a Gleba São Pedro, município de Luciara (MT), à direita…
Servindi – Organizaciones y comunidades que conforman el Parlamento de Naciones Originarias de Argentina expresaron su rechazo al Decreto presidencial Nº 672/16 que crea el Consejo Consultivo y Participativo de los Pueblos Indígenas por haber sido elaborado y aprobado sin participación de los…
No STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dos Deputados antes de proferir decisão na petição apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33882, o qual afirma que a…
Por FOIRN Cerca de 200 pessoas participaram da Assembleia Geral e Eletiva da Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracúa – AMIRT, realizado entre 20 a 21 de maio em Taracúa – Baixo Uaupés. O objetivo da assembleia foi discutir melhorias e…
No MAB Nos dias 23 e 24 de maio acontece em Itaituba o Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará, com apoio de diversas organizações, entre elas o Movimento…