Revista Consultor Jurídico Diversas reintegrações de posse no Brasil terminaram, recentemente, em confronto entre os ocupantes das áreas a serem desocupadas e as forças de segurança pública. Pensando nesse fator social, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,…
Conselho Indígena de Roraima – CIR Após o recesso de final de ano, 18 de dezembro a 10 de janeiro de 2016, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) retomou as atividades, na sede, em Boa Vista, no dia 11. No…
Em sessão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias MPF/PA Reunida em sessão ontem (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), deu início ao trâmite de petição apresentada por organizações não governamentais brasileiras sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte.…
Embora estarrecidos, temos de admitir que pertencemos à mesma família humana do jovem que degolou o bebé Kaingang de dois anos na rodoviária de Imbituba (SC). No Correio do Brasil Embora os indígenas sejam os habitantes nativos do território descoberto…
Universidade Federal da Bahia O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Comexatiba (RCID), de ocupação tradicional do povo indígena Pataxó, situada no município de Prado, Estado da Bahia, foi publicado no Diário Oficial da União em 27…
Na sala, duas faixas lembravam as lutas indígenas. Uma dizia: “Índio é terra. Não dá para separar. Queremos demarcação já”. Outra: “Não adianta cortar raízes, troncos e galhos. Renascemos mais fortes”. Por Fernanda Canofre, no FSMT 2016 Três mulheres, de…