Secretaria do município se equivoca ao considerar que reconhecimento depende da existência de novos instrumentos jurídicos, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de…
Oito terras indígenas foram profundamente afetadas pelas oscilações repentinas do nível do rio; decisão dá 30 dias para implantação de sistema de aviso sobre variação do volume d’água Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma…
Alfa Oumar Diallo, Eder Alcantara Oliveira, Jorge Eremites de Oliveira * O Supremo Tribunal Federal (STF) é reconhecido como o legítimo guardião da Constituição Federal de 1988 e a instância máxima de decisão do Poder Judiciário. Dele fazem parte onze…
Criadora da primeira creche indígena do Brasil, Quitéria participou como liderança da Constituinte de 1988, lutou contra posseiros na TI Pankararu e morreu antes de ver as escolas no território reconhecidas pelo MEC. Por Laís Modelli, Deutsche Welle A liderança…
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco…
Previsão é que sejam aplicadas mais de 210 mil doses em todos os territórios originários. Índice de vacinação ficou abaixo da meta nos últimos anos Maíra Elluké, Ministério da Saúde O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (19), Dia dos…
Abertura repentina de comportas de barragem da empresa causou inundação de diversas comunidades na Bahia por A Planeta, no MAB De Euskal Herria (País Basco), onde a empresa de energia Iberdrola tem sua sede e matriz, fazemos eco das reclamações…