Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas…
Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que a fazenda faz parte do território tradicional da comunidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Fundação Nacional…
Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados Ministério Público Federal no Ceará A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes…
Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo…
Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta quinta-feira (28), com uma ação civil pública com…
Evento será realizado nesta semana pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Mídia Indígena e tem a expectativa de reunir cerca de 100 comunicadores Na Funai Entre quinta-feira e domingo (28 a 31/08), em Belém do Pará, o…
Por Funai, na AFN As associações indígenas representantes dos povos que vivem no território Yanomami instalaram (26/8), em Maturacá (AM), o Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana. O Comitê foi instalado por meio de uma cooperação entre a Fundação Nacional…