Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento Ministério Público Federal no Maranhão A Justiça Federal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em…
Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização…
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se o plano de redimensionamento da…
Planejada há mais de dez anos, obra promete desafogar trânsito, mas expõe disputa sobre legado da conferência climática Por Cecilia Amorim, Agência Carta Amazônia, Agência Pública Nas últimas semanas, a Avenida Liberdade, uma das principais obras de infraestrutura e mobilidade…
Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Estado do Pará e à…
Lideranças da comunidade suspeitam que interesse seja em terras raras por Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil Uma equipe de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem sido ameaçada, nos últimos dias, por grileiros em extensa…
Redução dos limites entre empreendimentos e territórios para garantir a segurança ambiental, a chamada zona de impacto, continua prevista em anexo no projeto de lei. Em entrevista, o relator do PL na Câmara disse que discorda de parte dos vetos,…