MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia

Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades

Por Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou nesta quinta-feira (14) a coletânea Perícia em Antropologia no MPF: Primeiras Contribuições no Combate à Pandemia da Covid-19. A publicação é composta por 22 ensaios e uma cartilha, reunindo reflexões de peritas e peritos em Antropologia do MPF acerca dos efeitos da pandemia sobre povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Os pareceres periciais visam subsidiar a atuação do MPF de maneira técnica e cientificamente fundamentada.

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MPF vai à Justiça para garantir consulta prévia a comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)

Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia, livre e informada antes de iniciar qualquer obra ou empreendimento no interior ou nos arredores de territórios de comunidades tradicionais. Este é um dos pedidos presentes em ação judicial protocolada na Justiça Federal na segunda-feira (11). No documento, o MPF pede, ainda, que o município seja obrigado a viabilizar a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos procedimentos de licenciamento ambiental, em especial para empreendimentos que tenham potencial para causar danos e destruir bens culturais federais.

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Quilombolas trazem vida de volta a território arrasado pela monocultura de eucalipto

Enquanto aguarda reconhecimento oficial, Comunidade do Córrego do Felipe sofre ação judicial da Suzano

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Na comunidade do Córrego do Felipe, no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, 40 famílias estão, há cinco anos, recuperando uma terra arrasada pela monocultura de eucaliptos. Em cerca de 80 hectares, cultivam frutas, verduras, especiarias e árvores nativas, colhem alimentos e fazem rebrotar a água. As mesmas 40 famílias estão sendo ameaçadas de despejo por uma ação de reintegração de posse da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), assinada por 40 advogados pagos com honorários elevados pela papeleira, cujo capital social declarado é de R$ 80 bilhões. 

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Quilombolas do Matão, na Paraíba, conquistam parte de seu território

Imissão de posse na área do quilombo ocorreu em 3 de dezembro de 2020. Famílias já planejam roçados para inverno de 2021

Na Procuradoria da República na Paraíba*

Ontem (3), foi uma data significativa para as cerca de 40 famílias da comunidade quilombola do Matão, localizada nos municípios paraibanos de Mogeiro e Gurinhém, a aproximadamente 70 km da capital. A data marcou um mês da imissão de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no primeiro dos três imóveis do território quilombola de 214 hectares, identificado e delimitado como área remanescente de quilombo pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba. A luta da comunidade é acompanhada há alguns anos pelo Ministério Público Federal (MPF), que obteve deferimento judicial acolhendo parecer favorável à imissão do Incra na posse dos dois imóveis restantes que integram o território quilombola do Matão.

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Movimento Zapatista lança Declaração pela Vida

No Servindi

Encontros, diálogos e intercâmbios nos cinco continentes promoverão durante o ano de 2021 um grupo de organizações indígenas e zapatistas com o apoio de numerosas coalizões e redes internacionais.

Através de uma breve mensagem divulgada no dia 1º de janeiro de 2021 no site Enlace Zapatista convida “todos os homens honestos e todos os  Abajos   que se rebelam e resistem em muitos cantos do mundo” a aderir e participar desses encontros e atividades “

No continente europeu, os eventos estão previstos para ocorrer em julho, agosto, setembro e outubro de 2021. Nos outros continentes, a previsão é que ocorram em data posterior.

Delegação com representantes do Congresso Nacional Indígena – Conselho de Governo Indígena (CNI-CIG), Frente dos Povos em Defesa da Água e da Terra de Morelos, Puebla e Tlaxcala e Exército Zapatista de Libertação Nacional ( EZLN). 

Apesar das diferenças nos movimentos e identidades que subscrevem, eles reconhecem que há uma unidade básica na identificação do capitalismo como o executor de um “sistema explorador, patriarcal, piramidal, racista, ladrão e criminoso.

Ele destaca a convicção de que existem muitos mundos que vivem e lutam no mundo. “E que qualquer pretensão de homogeneidade e hegemonia ameaça a essência do ser humano: a liberdade”. 

“A igualdade da humanidade é no respeito à diferença. Em sua diversidade está sua semelhança”, indica o manifesto.

O manifesto é assinado por numerosas articulações da Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Catalunha, Chipre, Escócia, Eslováquia, Europa, França, Grécia, Inglaterra, Irlanda, Nigéria, Noruega, Portugal e País Basco.

Além disso, da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Itália, Peru, Portugal, República Tcheca, Rússia, Suíça, Togo e México. 

Da mesma forma, convida você a assinar e endossar a declaração PELA VIDA enviando um e-mail indicando: nome completo do seu grupo, coletivo, organização ou o que seja, no seu idioma e na sua geografia. 

As assinaturas serão adicionadas à medida que chegarem. As adesões  devem ser enviadas para o email:  firmasporlavida@ezln.org.mx .

Deutsch Übersetzung (Alemán)
Traduction en Français (Francés)
Norsk oversettelse (Noruego)
Перевод на русский язык (Ruso)
English Translation (Inglés)
Ελληνική μετάφραση (Griego)
Euskarazko Itzulpena (Euskera)
فارسی (Farsí)
Tradução em portugês (Portugués)
Traducione Italiano (Italiano)

***

Primeira parte:
Uma declaração… pela vida

Primeiro de janeiro do ano de 2021.

Aos povos do mundo:
Às pessoas que lutam nos cinco continentes:
Irmãs e irmãos, companheir@s:

Durante esses meses anteriores, temos estabelecido contato entre nós por diversos meios. Somos mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, transsexuais, intersexuais, queer e muito mais, homens, grupos coletivos, associações, organizações, movimentos sociais, povos originários, associações de bairros, comunidades e um longo etc etc que nos dá identidade.

Nos diferenciam e distanciam terras, céus, montanhas, vales, estepes, selvas, desertos, oceanos, lagos, rios, arroios, lagoas, raças, culturas, idiomas, histórias, idades, geografias, identidades sexuais e não sexuais, raízes, fronteiras, formas de organização, classes sociais, poder aquisitivo, prestígio social, fama, popularidade, seguidores, likes, moedas, graus de escolaridade, formas de ser, afazeres, virtudes, defeitos, prós, contras, mas, contudo, rivalidades, inimizades, concepções, argumentações, contra argumentações, debates, desacordos, denúncias, acusações, desprezos, fobias, filias, elogios, repúdios, vaias, aplausos, divindades, demônios, dogmas, heresias, gostos, desgostos, modos e um longo etc etc que nos faz distintos e, não poucas vezes, contrários.

Só nos unem muito poucas coisas:

Fazer nossas as dores da terra: a violência contra as mulheres; a perseguição e desprezo às diferenças em sua identidade afetiva, emocional, sexual; o aniquilamento da infância; o genocídio contra os povos originários; o racismo; o militarismo; a exploração; a espoliação; a destruição da natureza.

O entendimento de que é um sistema o responsável destas dores. O verdugo é um sistema explorador, patriarcal, piramidal, racista, ladrão e criminoso: o capitalismo.

O conhecimento de que não é possível reformar este sistema, educá-lo, limá-lo, domesticá-lo, humanizá-lo.

O compromisso de lutar, em todas as partes e por todas as horas – cada qual em seu terreno –, contra este sistema até destruí-lo por completo. A sobrevivência da humanidade depende da destruição do capitalismo. Não nos rendemos, não estamos à venda e não cederemos.

A certeza de que a luta pela humanidade é mundial. Assim como a destruição em curso não reconhece fronteiras, nacionalidades, bandeiras, línguas, culturas, raças; assim a luta pela humanidade é em todas as partes, todo o tempo.

A convicção de que são muitos os mundos que vivem e lutam no mundo. E que toda pretensão de homogeneidade e hegemonia atenta contra a essência do ser humano: a liberdade. A igualdade da humanidade está no respeito à diferença. Em sua diversidade está sua semelhança.

A compreensão de que não é a pretensão de impor nossa visão, nossos passos, companhias, caminhos e destinos, o que nos permitirá avançar, e sim a escuta e o olhar do outro que, distinto e diferente, tem a mesma vocação de liberdade e justiça.

Por estas coincidências e sem abandonar nossas convicções, nem deixar de ser o que somos, temos concordado:

Primeiro: Realizar encontros, diálogos, intercâmbios de ideias, experiências, análises e avaliações entre aqueles que nós encontramos empenhados, desde distintas concepções e em diferentes terrenos, na luta pela vida. Depois, cada um seguirá seu caminho ou não. Olhar e escutar o outro talvez nos ajudará ou não em nossos passos. Mas conhecer o diferente é também parte de nossa luta e de nosso empenho, de nossa humanidade.

Segundo: Que estes encontros e atividades se realizem nos cinco continentes. Que, no que se refere ao continente europeu, se concentrem nos meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro do ano de 2021, com a participação direta de uma delegação mexicana formada pelo CNI-CIG, a Frente de Povos em Defesa da Água e da Terra de Morelos, Puebla e Tlaxcala, e o EZLN. E em datas ainda a marcar, apoiar segundo nossas possibilidades, para que se realizem na Ásia, África, Oceania e América.

Terceiro: convidar quem compartilha das mesmas preocupações e lutas parecidas, a todas as pessoas honestas e a todos os de abaixo que se rebelem e resistam nos muitos rincões do mundo, a que se somem, aportem, apoiem e participem nestes encontros e atividades; e que firmem e façam suas esta declaração PELA VIDA.

Desde um dos pontos da dignidade que une aos cinco continentes.

Nós.

Planeta Terra.

1 de janeiro de 2021.

Desde diversos, díspares, diferentes, dessemelhantes, desiguais, distantes e distintos rincões do mundo (em arte, ciência e luta em resistência e rebeldia):

[As assinaturas podem ser conferidas em Zapatista]

Desde las montañas del Sureste Mexicano.
Por las mujeres, hombres, otroas, niñ@s y ancian@s del
Ejército Zapatista de Liberación Nacional:

Comandante Don Pablo Contreras y Subcomandante Insurgente Moisés.
México.

Si usted (es) quiere (n) firmar esta Declaración, mandar su firma a  firmasporlavida@ezln.org.mx.  Por favor nombre completo de su grupo, colectivo, organización o lo que sea, en su idioma, y su geografía.  Las firmas se irán agregando conforme vayan llegando.

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Subestação de energia entra em funcionamento e ameaça quilombolas em plena pandemia no Pará

Comunidade de Abacatal enfrenta pandemia sem assistência suficiente, e agora, se vê às voltas com linhas de transmissão que cercam o território

Por Cicero Pedrosa Neto, no Amazônia Real

Belém (PA) – Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o da Covid-19 e o do dito “desenvolvimento”. A ironia expressa na fala de Raimundo Magno, membro da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, traduz com exatidão a situação enfrentada pela comunidade do quilombo do Abacatal, na Região Metropolitana de Belém, capital do Pará. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os quilombolas de Abacatal brigam por testes, álcool em gel, máscaras, luvas e outros suprimentos médicos. Mas sem nem mesmo garantir esses itens de proteção, os quilombolas de Abacatal se viram ignorados e desrespeitados com o início das atividades da Subestação Marituba da concessionária privada Equatorial Energia SA, e sem que o estudo de impactos socioambientais da comunidade fosse concluído.

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Justiça intima presidente do Incra a concluir procedimento demarcatório da comunidade quilombola Vidal Martins

Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, para que conclua o procedimento demarcatório da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 mil e de incorrer em improbidade administrativa.

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MPF consegue determinação judicial para titulação de território quilombola no Tocantins

A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos.

Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o Estado do Tocantins e o Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) conclua o procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente do Quilombo Matões, localizada no município de Conceição do Tocantins (TO).

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Insegurança alimentar piora entre quilombolas

Por Débora Britto, no Marco Zero Conteúdo

Durante os dez meses que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus, comunidades quilombolas vêm sofrendo com o agravamento da insegurança alimentar e nutricional. Com o isolamento social, e muitas vezes distantes de centros urbanos, a população quilombola viu a autonomia alimentar diminuir e algumas comidas sumirem da mesa. Além disso, municípios, governo estadual e federal, que têm responsabilidades diretas sobre o assunto, muitas vezes estão ausentes dos territórios.  

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