Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública contra o estado do Maranhão e duas pessoas responsáveis…
MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal para garantir os…
Em 2023, o réu, acompanhado de dez homens, ameaçou um grupo de quilombolas que controlava um incêndio no território Por Everton Antunes, em CPT No último dia 27, o juiz titular do Juizado Especial Criminal da comarca de Santa Inês,…
Acusados receberam penas de 40 anos e 29 anos de prisão Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal…
Justiça Federal determina que agropecuaristas não impeçam a circulação da comunidade Estreitinho na localidade Procuradoria da República no Paraná O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), obteve decisão liminar da Justiça Federal…
Com histórias de luta e resistência, 9 jovens de comunidades pesqueiras compartilham suas trajetórias até a universidade, impulsionadas por projeto do CPP/MG-ES que fortalece educação, saúde mental e identidade Por Henrique Cavalheiro/CPP Às margens do rio São Francisco, onde a…
Familiares pedem pena máxima para os acusados Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Após ser adiado, o julgamento de dois dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, teve início nesta…