Descendentes de quilombolas lutam por área ocupada por eles há 200 anos

Por Rodivaldo Ribeiro, no RDNews

Localizado em uma área de terra ainda fértil e visual acachapante, a cerca de 32 quilômetros do centro do município de Chapada dos Guimarães (distante 60 quilômetros de Cuiabá), à beira da MT-251, mas com acesso por uma estrada de chão de 16 quilômetros, há um antigo quilombo hoje dividido entre dois rios e comunidades.

Lá, há pelo menos 104 anos nasceu a parteira, benzedeira e patrimônio vivo da cidade, dona Francisca, a Vó Francisca, e, claro, não só ela. Ainda agora — espremidas entre fazendas e grandes lavouras de soja, milho safrinha e algodão, acossadas pelos efeitos dos agrotóxicos da monocultura nas nascentes de água e nas pequenas roças — vivem 50 famílias dos descendentes de antigos escravos. (mais…)

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Territórios de solidariedade: Carta do Quebeque (Canadá)

Neste dia, 20 de novembro, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, as instituições que assinam esta carta vêm manifestar sua solidariedade aos movimentos sociais do Brasil, notadamente, aos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas.

Entre 19 e 25 de outubro de 2017, representantes de movimentos sociais do Brasil e do Canadá se encontraram nas cidades canadenses de Montreal e Sherbrooke com organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas de direitos humanos, buscando estabelecer alianças na América Latina e no Canadá. (mais…)

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MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas. (mais…)

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Exposição fotográfica no DF retrata tradição de comunidades quilombolas

‘Banguê’ estreia nesta segunda, no Memorial do Tribunal de Justiça; mostra é composta por 30 fotos que retratam moradores da comunidade Kalunga, em Goiás. Imagens são do fotógrafo e historiador brasiliense, Weverson Paulino

Por Marília Marques, G1 DF

Fotografias que contam, de forma poética, a relação entre moradores de comunidades quilombolas em regiões de Goiás, chegaram a Brasília para a exposição “Banguê” nesta segunda-feira (13). A mostra ficará aberta à visitação do público até o próximo dia 24. A entrada é gratuita.

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Encontro de Ecoteologia e Mineração reúne teólogos, leigos e povos originários em Mariana (MG), no marco dos dois anos do crime da Samarco

Reunidos em Mariana, Minas Gerais, durante três dias, aproximadamente 40 pessoas puderam ainda ver o cenário deixado pela lama da ação criminosa da Samarco, suas consequências sobre as comunidades e debater a mineração e a ecoteologia nesse contexto de destruição da natureza e da vida das pessoas

Cristiane Passos* – CPT

Para o biblista e assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sandro Gallazzi, falar em ecoteologia é falar de Deus, é pensar Deus, é vivenciar e experimentar Deus a partir da casa. Oikos, de onde vem a palavra eco, significa casa.

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Comunidade quilombola de Serra do Salitre tem identificação publicada

No Incra

As famílias da comunidade quilombola Teodoro de Oliveira, em Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, têm uma boa notícia. O Incra/MG publicou, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. O documento reúne as peças mais importantes para a regularização do território quilombola. (mais…)

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Panorama exibe documentário sobre o Quilombo Rio dos Macacos. Veja trailer

Exibição do filme dirigido por Josias Pires acontecerá sábado (11), no Glauber Rocha, e no domingo (12), na Sala Walter; veja entrevista com o diretor

No Correio 24Horas

O jornalista, pesquisador de cultura popular, envolvido com a série Bahia Singular e Plural (TVE), Josias Pires filmou a realidade do Quilombo Rio dos Macacos e transformou resultado no documentário homônimo, que será exibido hoje (11), às 18h, no Espaço Itaú Glauber Rocha, dentro da programação do Panorama Coisa de Cinema. (mais…)

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MPF/MG recorre à Justiça para obrigar Incra a demarcar território de duas comunidades quilombolas

Processos administrativos de identificação e delimitação territorial das comunidades de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado, se arrastam há mais de 12 anos, sujeitando os quilombolas a toda sorte de danos e conflitos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Janaúba (MG) ajuizou duas ações civis públicas para obrigar a União e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir os processos de reconhecimento, identificação, delimitação territorial e regularização fundiária das Comunidades Quilombolas de Lapinha e de Gorutuba, no norte do estado. (mais…)

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Ao impor o limite do marco temporal, voto de Toffoli pode limitar direito quilombola

Embora tenha votado a favor do decreto que regulamenta os quilombos, ministro abre precedente considerado perigoso

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento da  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona a legalidade da titulação dos territórios quilombolas por meio do Decreto 4.887/2003.  (mais…)

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STF suspende novamente julgamento sobre regras para demarcação de terras quilombolas

Ação contesta forma como distribuição das terras é feita; análise do caso teve início em 2012. Nesta quinta, ministro Edson Fachin pediu mais tempo para examinar o assunto.

Por Renan Ramalho, G1 Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, pela terceira vez, o julgamento que pode redefinir as regras para reconhecimento e demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos.

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