quilombolas

Ancestrais guardiões do planeta

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Os descendentes de África têm muito a contribuir na luta contra o aquecimento global. Ouçam os quilombolas!

Sandra Braga, Brasil de Fato

O consenso científico que aponta a África como berço da humanidade significa um ancestral lugar de fala para o momento de luta pelo planeta. De lá vêm os saberes que nos ajudam a cuidar de nossa única morada, hoje metida em crescente desequilíbrio. No país-chave para o contra-ataque, a terra da Amazônia e de outros biomas essenciais, os descendentes de África têm muito a contribuir na urgência global. Ouçam os quilombolas! (mais…)

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Maranhão: onde o gás fóssil descaracteriza Comunidades Quilombolas

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Entre as dezenas de conflitos agrários no estado, a extração de gás fóssil se destaca por gerar perda de identidade, danos ambientais e êxodo rural.

Por Juliana Aguilera, em ClimaInfo

O Maranhão é marcado por conflitos agrários. Somente em áreas quilombolas, o g1 destaca mais de 260 conflitos, tornando o estado o 1º na lista com maior número de demandas de processo de regularização de quilombos. Dentre os responsáveis, o gás fóssil se destaca, em especial, em três cidades: Antônio de Lopes, Lima Campos e Rosário. São cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes, muitas, compostas por Comunidades Tradicionais além do quilombo, como extrativistas, pescadores artesanais e quebradeiras de coco. E todas, invariavelmente, impactadas com danos ambientais, econômicos e sociais. (mais…)

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Novembro Quilombola: TRF1 prioriza julgamento de processos de comunidades quilombolas, a pedido do MPF

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Comunidades enfrentam demora, em alguns casos, de quase duas décadas no processo de titulação de suas terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou, por ocasião do Novembro Quilombola, a necessidade de celeridade na tramitação de processos envolvendo comunidades tradicionais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a excessiva demora enfrentada no processo de reconhecimento e titulação de suas terras. O MPF obteve, até o momento, dezenas de julgamentos favoráveis em processos de matéria quilombola apreciados neste mês na Corte Regional. (mais…)

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Edital Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência está com inscrições abertas

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Serão investidos 6 milhões de reais em bolsas no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas. Edital é realizado pelo MIR, CNPq, Ministério das Mulheres e Ministério dos Povos Indígenas.

Ministério da Igualdade Racial

Estão abertas as inscrições para  edital do Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. Esta é uma das iniciativas construídas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério das Mulheres (MM) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI) que visa aumentar a presença e permanência de mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas na ciência brasileira. (mais…)

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Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) vencem ação contra fazendeiros que colocaram cerca no território

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Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo

Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

Em decisão do último dia 17 de novembro, a Vara Agrária de Santarém garantiu aos quilombolas da comunidade de Patos do Ituqui, em Santarém (PA), a retirada definitiva da cerca instalada por três fazendeiros em uma área de várzea dentro do território. A cerca impedia o livre acesso da comunidade ao rio onde desenvolvem as práticas das atividades econômicas e de subsistência. (mais…)

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MST e Conaq cobram a retomada de Reforma Agrária e demarcação de terras quilombolas durante CBA

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“A reforma agrária e a agroecologia precisam ser pensadas também em escala para garantir o abastecimento do país”, destaca dirigente Sem Terra

Por Wesley Lima, na Página do MST

Na tarde desta terça-feira (21), o Movimento Sem Terra colocou peso na construção da Roda de Diálogos “Reforma Agrária e direitos territoriais como condição para Soberania Alimentar”, no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece na Região da Lapa, no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 23 de novembro. (mais…)

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Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas

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Pacote reúne 13 ações estruturantes

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. (mais…)

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