Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista
Por Marina Amaral, A Pública
O procurador Felício Pontes recebeu a Pública em março passado para conversar sobre a questão indígena e a Justiça. Leia abaixo os principais trechos dessa conversa. (mais…)
Antônio Baú, da Comunidade Quilombola Baú, está preso desde o início do mês
Raíssa Lopes, Brasil de Fato
“Eu nem sei o que te dizer… Ele é uma liderança que pro bem ou pro mal, pra qualquer coisa, está na frente. É lógico que o quilombo não está a mesma coisa. E pra mim, como esposa, pra minha família, é bem pior. Na minha casa somos só Deus, eu, ele, minha filha e dois netinhos. E a gente sempre fica naquela expectativa pra ver o que a Justiça vai fazer”. (mais…)
Em 2017 foram registrados 70 homicídios em conflitos territoriais segundo a Comissão Pastoral da Terra: nove a mais que em 2016 e mais que o dobro do registrado em 2013. Mais pobres e minorias étnicas são as principais vítimas
Por Tom C. Avendaño, no El País Brasil
Fátima Barros, de 42 anos, é antes de tudo quilombola. É a primeira coisa que diz, com uma voz que normalmente é aguda, mas que hoje, depois de horas expondo injustiças em uma reunião de comunidades tradicionais do Cerrado, em Balsas (Maranhão), está rouca: “Eu construí minha identidade em torno da causa quilombola”. Essa mulher negra, de feições arredondadas e olhar duro, poderia ter construído sua identidade em torno de, por exemplo, o fato de ser a primeira mulher de sua família, descendente de escravos do Tocantins, a ir à universidade. Mas, em 2010, um fazendeiro queimou o quilombo de São Vicente, que tinha sido o lar de sua família desde que seu tataravô foi libertado da escravidão em 1888, e depois entendeu que sua vida seria uma luta onde quer que estivesse. “Eu não podia escolher não lutar porque sou mulher, negra e quilombola: sou o que o Brasil não quer ver”, disse. (mais…)
Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo
O mapeamento do processo de violência no campo revela um Brasil com janelas de oportunidades perdidas sob um modelo perverso, que tem no centro a disputa da terra. Os estados do Pará (21), Rondônia (17), Bahia (10), Mato Grosso (9), Amazonas (3), Minas Gerais (2) e Alagoas (01) figuraram em 2017, como os locais de assassinatos de 70 pessoas. Quilombolas, sem-terra, indígenas, lideranças locais, assentados, posseiros, pescador e aliados tiveram suas vidas abreviadas. Essas informações integram o relatório anual produzido pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional. A escalada de baixas tem crescido anualmente e causa apreensão a organizações e movimentos de direitos humanos nacionais e internacionais. É o retrato de um faroeste tropicalizado. (mais…)
A CPT Nacional e a CPT Bahia vêm a público reafirmar os dados divulgados pela Pastoral na última segunda-feira (16) e as avaliações acerca da impunidade que se mantém nos crimes contra os povos do campo. Os dados de assassinatos e julgamentos apresentados pela CPT, entre os anos de 1985 e 2017, revelam esse cenário de descaso do judiciário. Confira o documento na íntegra: (mais…)
RBA TV veiculou reportagem de cunho racista contra quilombola de Santarém
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta quarta-feira (18) em que pede à Justiça Federal decisão urgente para obrigar a RBA TV de Santarém, afiliada da Rede Bandeirantes de Televisão no oeste do Pará, a reparar danos causados pela veiculação de reportagem de cunho racista contra quilombola do município. (mais…)
Sentença também determinou pagamento de indenização por danos morais
A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizar terras de 14 comunidades quilombolas do arquipélago do Marajó, no Pará. A sentença, que atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi publicada no site da Justiça Federal no Pará nessa segunda-feira (16). (mais…)
Ação tem pedido de liminar para obrigar Incra a concluir processos em 24 meses
Procuradoria da República na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir em, no máximo, 24 meses, a regularização das terras quilombolas Aracati, Serra Feia e Chã, no município de Cacimbas (PB), localizado a aproximadamente 300 km da capital João Pessoa. No julgamento do mérito, o MPF pede a confirmação da liminar e a condenação do Incra ao pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 3 milhões, a ser revertido em investimentos diretos em políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas beneficiárias da ação judicial. (mais…)
por Patricia Fachin, em IHU On-Line
“Na região sudeste do Pará, o município de Anapu tem sido muito cobiçado pelo latifúndio porque essa é a última fronteira agrícola do Pará”, informa padre Paulo Joanil da Silva, em entrevista à IHU On-Line. Segundo ele, além da concentração de terra e dos grandes latifúndios, fatores que tradicionalmente explicam os conflitos no campo na região, hoje as principais disputas têm se dado em torno da madeira, da terra e dos minérios que estão concentrados na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, que foi criado com a ajuda da irmã Dorothy Stang, assassinada há 13 anos. “Graças ao trabalho missionário da irmã Dorothy, com a participação da Ouvidoria e do Incra, foram criados na região os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, trata-se de território coletivo onde foram assentadas milhares de famílias. Como essa é uma área que não pode ser desmatada, há uma cobiça dos latifundiários em relação à madeira, ao território e ao minério que está embaixo desse território, ou seja, eles têm interesse em três fontes de exploração”, relata. (mais…)
Pode uma ilha ser considerada sujeito de direitos humanos? Na Bahia, uma população negra e empobrecida acha que sim. Ao fazê-lo, afasta-se do capitalismo — e se aproxima de Espinosa
Por Boaventura de Sousa Santos*, em Outras Palavras
A Ilha da Maré é uma ilha de 5.712 habitantes, mulheres e homens negros (93% da população declara-se “preta” ou “parda”, as designações usadas pela estatística oficial), localizada na Baía de Todos os Santos, pertencente ao município de Salvador. Parte da Ilha é um quilombo, terra para onde fugiram os escravos das plantações das redondezas em busca da liberdade. Os habitantes dedicam-se à pesca e à mariscagem e os seus manguezais constituem a peça central da economia local. (mais…)
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