MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo para monitorar implementação de políticas públicas

Faxaju

Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira comunidade indígena reconhecida no estado, recebeu a visita de representantes do MPF para monitorar a implementação de políticas públicas e receber as demandas dessa população. (mais…)

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ES: Mulheres quilombolas denunciam violações de direitos em seus territórios

Carta será elaborada em encontro no Sapê do Norte. Lei que criminaliza ocupações é um dos temas

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A principal atividade do mês das mulheres quilombolas do norte do Espírito Santo, neste ano, será realizada na comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra, uma das mais de trinta que integram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que abrange também o município de São Mateus. (mais…)

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MPF atua para garantir atendimento e construção de unidade de saúde na TI Marangatu

Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF

Ministério Público Federal em SC

Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se   nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no município de Imaruí, distante cerca de 100 km ao sul de Florianópolis (SC). Participaram ainda Secretários da Prefeitura local. A vistoria na área é um encaminhamento adotado em audiência de conciliação na Justiça Federal, como etapa da ação ajuizada pelo MPF para a construção de um posto de saúde na localidade. (mais…)

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MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha

Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizarem os procedimentos destinados à regularização fundiária do território tradicional da comunidade quilombola Chacrinha, localizada no município de Belo Vale (MG), a cerca de 70 km da capital mineira. (mais…)

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Crime da Samarco/Vale-BHP: PGE e Casa Civil: Estado só retoma repactuação com litoral norte reconhecido

Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas

Fernanda Couzemenco, Século Diário

“O Espírito Santo não voltará para a mesa de negociação enquanto a Deliberação 58 do CIF [Comitê Interfederativo] não for atendida. Não é admissível que as empresas causadoras de tamanho dano fiquem insensíveis a essa situação que abrange 32 comunidades remanescentes de quilombos”. A fala é a resposta do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, diante do apelo feito pelas comunidades quilombolas, que continuam totalmente desassistidas das ações de reparação e compensação pelo crime da Samarco/Vale-BHP na bacia hidrográfica do Rio Doce, passados oito anos da tragédia. (mais…)

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Projeto de madeira apoiado por Alcolumbre e Randolfe tem empresa multada e atropelo no Incra

Quilombolas denunciam irregularidades no Plano de Manejo Florestal Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá, divulgado pelo governo do Amapá como o maior do país.

ClimaInfo

O Plano de Manejo Florestal Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, em Mazagão, no Amapá, contou com articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil) junto ao INCRA e apoio do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), que divulgou a iniciativa e a atuação da TW Forest, empresa responsável pelo projeto. Entretanto, líderes quilombolas e comunitários do PAE denunciam diversas irregularidades, como extração ilegal de madeira e contratos que prejudicam os extrativistas. (mais…)

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Anacleta: “É preciso pisar o chão e ouvir a terra”

Anacleta Pires da Silva é orientada pela terra, de onde brota sua inspiração, força e sabedoria para travar lutas pelo bem-viver coletivo, pelo acesso aos territórios ancestrais em toda sua riqueza e diversidade.

Em Justiça nos Trilhos

Mulher preta quilombola, liderança plantada há 58 anos no Território Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim, Maranhão, Anacleta começou, ainda adolescente, a participar das lutas de movimentos sociais que reivindicam direitos dos povos pretos, indígenas e comunidades tradicionais. (mais…)

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