Comunidades Quilombolas de Piatã sofrem com impactos de mineradora Brazil Iron

Por Equipe CPT Bahia – Centro Norte

Os moradores das comunidades Quilombolas do Mocó e Bocaina (Piatã- Ba) estão respirando poeira de minério de ferro devido à ação da empresa Inglesa Brazil Iron. São cerca de 150 famílias que estão vivendo um verdadeiro pesadelo por conta do risco de contaminação, de adquirir problemas respiratórios e cardiovasculares. Muitos já deixaram de plantar e temem pelo comprometimento dos rios e afluentes da região, que desembocam no Rio de Contas, umas das maiores bacias hidrográficas da Bahia.

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Rio dos Macacos: Justiça obriga reintegração de área em favor da Marinha; quilombo protesta

A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18) para reintegração de posse de uma área do Quilombo Rio dos Macacos, que teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho. 

Bahia Notícias

Houve protesto de quilombolas na tarde deste domingo quando a liminar foi apresentada a comunidade por representantes da Marinha. O rio é a única fonte de água dos moradores do quilombo. O protesto foi transmitido via redes sociais. 

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Empreendimento de multinacional francesa ameaça dez quilombos no Paraná

Projeto da Engie prevê instalação de 1.069 torres de transmissão de energia sobre uma área de 320 mil hectares, sem que comunidades tenham sido consultadas; licenças ambientais de dois dos sete trechos do empreendimento foram suspensas judicialmente

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas

Com o plano de instalar mais de mil quilômetros de linhas de transmissão, o empreendimento Gralha Azul, da multinacional francesa Engie, trará impactos significativos em pelo menos dez territórios quilombolas na região dos Campos Gerais, no Paraná, área de grande importância ecológica e turística.

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Violações ao direito de consulta prévia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são denunciados na CIDH

Denúncias de violações no Brasil, Colômbia, Peru e México foram apresentadas durante audiência virtual temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Cimi

Nesta sexta-feira (09), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma audiência com o tema “O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”.

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MPF move ação contra Eletronuclear e Ibama por não cumprimento de condicionantes ambientais de Angra 3

Obras não devem ser retomadas enquanto compensações socioambientais previstas nas licenças prévia e de instalação não forem executadas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra a Eletronuclear e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para obrigar o cumprimento das condicionantes socioambientais previstas na Licença Prévia n. 279/2008, sob pena de nulidade da Licença de Instalação nº 591/2009, concedidas para a construção de Angra 3.

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Audiência virtual realizada pela Câmara dos Deputados debateu a situação das queimadas nos biomas brasileiros

Representantes de entidades eclesiásticas, das pastorais e dos Direitos Humanos apresentaram aos deputados a importância de uma comissão permanente que possa fiscalizar e identificar os verdadeiros responsáveis pelos incêndios no Brasil, além de um reconhecimento ao trabalho e sabedorias dos povos e comunidades tradicionais que defendem seus territórios.

Por Caio Barbosa, da CPT Nacional

“Se existe Pantanal, Amazônia e Cerrado de pé, é porque ainda existe povos e comunidades tradicionais que o defendem”, essa foi a fala final de Valéria Santos, representante da CPT, que durante a audiência virtual destacou que é preciso reconhecer a sabedoria ancestral e os trabalhos realizados pelos povos e comunidades que defendem seu território. Além disso, os participantes também reforçaram a necessidade de se identificar e responsabilizar os verdadeiros culpados pelos incêndios criminosos que destroem a biodiversidade do país.

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Violações ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado serão denunciadas à CIDH

Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países

Na Terra de Direitos

Mais de 30 anos desde o estabelecimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o direito à consulta prévia será tema de audiência virtual na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (9), às 10h de Brasília. A atividade foi solicitada por 40 organizações regionais, da Colômbia, México, Peru e Brasil – entre elas a Terra de Direitos. Representando o Brasil, as denúncias serão apresentadas por Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e por Claudia de Pinho, da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. A audiência será transmitida pelas redes sociais da CIDH, e pode ser acompanhada na plataforma Zoom, através de inscrição prévia.

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Líderes em seus territórios, mulheres quilombolas lançam livro pelo Selo Sueli Carneiro

Dezoito delas assinam “Mulheres Quilombolas: territórios de existências negras femininas”, da editora Jandaíra; entre os temas que apontam como “pouco divulgados e discutidos na mídia” estão o ambiente, a educação e a mobilização nas comunidades

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas

Elas são maioria nos territórios quilombolas, lideram as organizações comunitárias e são guardiãs dos saberes tradicionais. No entanto, as mulheres quilombolas sofrem o racismo estrutural de forma ainda mais duro em comparação aos homens. Pela primeira vez, as vozes delas estão reunidas no livro “Mulheres Quilombolas: Territórios de existências negras femininas” (editora Jandaíra), organizado por Selma dos Santos Dealdina, pelo Selo Sueli Carneiro, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro.

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Justiça acata pedido de liminar do MPF e determina imediata religação de energia elétrica para quilombolas em Paulo Lopes (SC)

Município e cooperativa de eletricidade devem restabelecer fornecimento em 24 horas “a fim de garantir um mínimo existencial à comunidade”, em “uma época de exceção” com a pandemia

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal de Florianópolis acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o município de Paulo Lopes (SC) e a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo) regularizem em 24 horas o fornecimento de energia elétrica de todas as residências da comunidade quilombola Toca de Santa Cruz.

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