Prefeituras do AM devem comprar 30% dos alimentos da merenda escolar da agricultura familiar com produtos tradicionais, recomenda MPF

Obrigação é prevista na lei que instituiu o Plano Nacional de Alimentação Escolar; devem ser priorizados os produtores tradicionais indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a todas as prefeituras e secretarias municipais de Educação do Amazonas que adquiram da agricultura familiar pelo menos 30% dos alimentos destinados à alimentação escolar nesses municípios todos os anos, com o objetivo de cumprir o percentual mínimo obrigatório previsto na Lei nº 11.947/2009, dando prioridade à produção de assentados da reforma agrária e povos tradicionais indígenas e quilombolas.

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Carta Pública dos Quilombos Santa Maria dos Moreiras, Jerusalém e Bom Jesus, no município de Codó-MA

CPT

Nosso Quilombo é centenário, com mais de cinco gerações. Hoje somos 58 famílias com 20 anciãos, 89 adultos mulheres e homens, 49 jovens, 14 adolescentes, 50 crianças, totalizando 222 pessoas com profunda relação com nossos ancestrais. Nosso povo naturalmente vai se multiplicar. Portanto, não queremos a diminuição do nosso território, chão sagrado, marcado com o sangue e suor dos nossos antepassados.

Se alguém alegar que não temos muita produção, é engano de quem achar, pois há mais de cem anos nosso povo produz e se reproduz neste chão com nosso próprio modo. Aqui nós tiramos o sustento da vida e criamos nossos filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas, tataranetos e tataranetas, assim por diante.

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Justiça Federal confirma território quilombola no Sapê do Norte

TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a legitimidade do processo de delimitação e identificação do território pertencente às comunidades quilombolas de Serraria e São Cristóvão, localizadas em São Mateus, norte do Estado, e pertencentes ao Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que abrange também o município de Conceição da Barra.Atendendo ao recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão do Tribunal anulou a sentença emitida em primeira instância em favor de um fazendeiro que alegava ser proprietário da área.

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Após recurso do MPF, TRF2 confirma regularidade do procedimento de delimitação e identificação de terras quilombolas em São Mateus (ES)

Não cabem mais recursos contra a decisão

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a regularidade do procedimento de identificação do território quilombola da Comunidade Remanescente de Serraria, Mata Sede, São Cristóvão, localizada no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo.

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quilombo

Mostra Cinema dos Quilombos on-line começa nesta quarta (14)

Programação é gratuita e conta com 13 curtas realizados por quilombolas

Redação Brasil de Fato

Começa nesta quarta (14), a segunda Mostra de Cinema dos Quilombos, projeto idealizado pelo cineasta mineiro Cardes Monção Amâncio, coordenador do Cinecipó. A programação, que vai até dia 24 de julho, é totalmente online, gratuita e conta com 13 curtas-metragens. Os filmes estarão disponíveis por 24h, a partir das 9h do primeiro dia, nos sites www.todesplay.com e www.cinemadosquilombos.com.br.

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Entenda como atividade do porto da Cargill no Pará ameaça terras indígenas e quilombos

Construção de terminal provocou “boom” de soja em áreas protegidas; lideranças narram violação de direitos humanos

Murilo Pajolla Brasil de Fato

Um imponente terminal portuário destaca-se na paisagem do encontro dos rios Amazonas e Tapajós, em Santarém (PA). A instalação, destinada a exportar grãos para chineses e europeus, foi construída sobre um cemitério ancestral indígena do povo Tapajós, os primeiros ocupantes da região.

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Gigante do agronegócio ocupa e viola três cemitérios quilombolas e um indígena no Pará

Pessoas foram proibidas de entrar no local para velar seus parentes; terreno apropriado hoje é ocupado por monocultura

Por Catarina Barbosa, no Brasil de Fato | Belém (PA)

“A minha avó foi enterrada mais ou menos no meio do cemitério. Agora eu não sei mais onde era a sepultura dela, porque plantaram dendê em cima”, diz Raimundo Serrão,  quilombola  da  Comunidade da Balsa, no nordeste do estado do Pará.

A família do homem viveu por muitas e muitas gerações às margens do rio Acará, tanto que seus tataravós e avós estão enterrados em dois dos quatro cemitérios que foram tomados pelo agronegócio do dendê.

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A realidade de um estudante quilombola

Apesar de ter meu potencial desacreditado por alguns devido à minha origem e condição financeira, percebi que a perseverança é a única forma de conquistar o sucesso, conta Edivan Silva dos Santos, do interior da Bahia.

por Edivan Silva dos Santos, em DW

“Qual a finalidade de ir à escola e se dedicar aos estudos?” Esse foi um questionamento importante para mim, pois me fez entender que, se não houvesse motivos bem definidos, certamente havia algo a ser corrigido na maneira de educar. Durante o ensino fundamental, no sexto ano, fui reprovado. É desconfortável olhar para trás e se dar conta de que todo o tempo e energia investidos por meses a fio não foram recompensados e que o progresso escolar ia por água abaixo.

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Nota de repúdio e de solidariedade a Eliete Paraguassu

NOTA DE REPÚDIO e SOLIDARIEDADE de Organizações da Sociedade Civil, moradores e lideranças comunitárias de Ilha de Maré em apoio a Eliete Paragassu, Mulher Negra Feminista, Marisqueira, Quilombola e Liderança Comunitária. Integrante da Coletiva MAHIN Organização de Mulheres Negras, Colônia de Pescadores e Pescadoras Z4, Movimento de Pescadores e Pescadoras, Articulação Nacional das Pescadoras, ANQ Articulação Nacional das Comunidades Quilombolas e Coalizão Negra por Direitos.

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Quilombolas lutam pela terra contra gigante do agronegócio e pedem o fim da violência no Pará

Cerca de 180 famílias foram expulsas de suas terras de origem para dar lugar a monocultivos no nordeste do estado

por Catarina Barbosa, em Brasil de Fato

No Pará, quilombolas da Comunidade da Balsa, no nordeste do estado, lutam desde 2016 pelo reconhecimento do seu território. Ao seu lado, estão as memórias que têm dos tempos em que moravam às margens do rio Acará e um estudo elaborado por pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que realiza a cartografia social, com descrições realizadas pelas próprias pessoas da constituição do território, da afirmação das suas identidades políticas e dos conflitos socioambientais que ameaçam as suas vidas.

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