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Povos das Florestas denunciam mais uma vez as falsas soluções e as farsas do capitalismo verde

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Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras. A retomada dos Jaminawa de seu território foi celebrada como exemplo da força da união dos povos.

Por Lindomar Padilha, em seu blog

Entre 15 e 17 de junho de 2018, povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções propostas pelo capitalismo verde para as degradações ambientais e climáticas – causadas, paradoxalmente, pela própria lógica capitalista de produção e consumo insustentáveis. (mais…)

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Disputas por terras complicam obtenção de títulos fundiários para quilombolas

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Apesar de o Brasil ter abolido a escravidão há 130 anos e a Constituição de 1988 ter garantido os direitos dos quilombolas a suas terras, muitos deles ainda estão lutando por títulos.

Por Karla Mendes, da Thomson Reuters Foundation

QUILOMBO KALUNGA – Com um balde na mão, Valdemir Francisco da Conceição sai de sua casa de palha todas as manhãs e caminha 150 metros para buscar água em um rio que flui entre exuberantes montanhas em Goiás. (mais…)

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“Brasil não cumprirá Objetivos do Desenvolvimento se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat

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A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS

MPF

O atual conjunto normativo estabelecido pelo Brasil na execução de suas políticas sociais compromete fundamentalmente o cumprimento dos compromissos internacionalmente assumidos no âmbito da Agenda 2030 para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O alerta foi feito pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília. (mais…)

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Reunião define ações contra violação de direitos em comunidade quilombola fluminense

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Incra/RJ

Violações de direitos das famílias quilombolas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba (RJ), foram discutidas durante reunião com a participação de representantes da comunidade, Defensoria Pública da União, Incra, Ministério dos Direitos Humanos e Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Racial. (mais…)

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MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do Território Quilombola Mesquita em Cidade Ocidental/GO

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Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (19), recomendação para que a autarquia federal revogue a Resolução nº 12, de 17 de maio de 2018. O documento reduziu o Território Quilombola Mesquita (TQM), localizado no município goiano de Cidade Ocidental, de 4.160 hectares para apenas 971,4 hectares, o que corresponde a uma perda em termos percentuais de mais de 76%. (mais…)

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A catraca como símbolo de uma sociedade escravocrata

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No Brasil, país de cercas que cercam os latifúndios, cada favela tem muito de quilombo e cada ônibus lotado tem muito de navio negreiro

por Tiaraju D’Andrea, em Blog da Boitempo

As Jornadas de Junho de 2013, que agora completam cinco anos, foram eventos fundamentais para toda uma geração. Como uma erupção, elas foram o resultado de camadas magmáticas de processos que se acumularam e em dado momento, explodiram. O tema possibilita distintos recortes e aproximações. Eu poderia discorrer aqui sobre os desdobramentos políticos de junho. Também poderia descrever minha própria participação nos eventos, intensa e recheada de passagens surpreendentes. Tais crônicas pessoais ficarão para um outro momento. Aqui, pretendo brevemente discorrer sobre uma pauta que permeou o levante contra o aumento da tarifa: falo da questão urbana. Prefiro, neste texto, falar do que denomino “Revolta da Tarifa”, acontecimento prévio e detonador do que posteriormente ficou conhecido como “Jornadas de Junho”. Opto por discutir como uma sociedade de classes se expressa espacialmente pela separação entre as distintas classes que a compõem. No caso brasileiro, não é possível falar de sociedade de classes, e nem de cidades, sem se remeter à escravidão. (mais…)

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Estudantes indígenas e quilombolas marcham e fazem ato em Brasília por política de permanência nas universidades

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Em primeiro dia de mobilização na capital federal, estudantes indígenas e quilombolas buscaram agenda com governo federal e apoio parlamentar

por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto , em Cimi

Dando início a uma semana de mobilização nacional, os estudantes indígenas e quilombolas realizaram ontem (19) pela manhã uma marcha em Brasília e um ato em frente ao Palácio do Planalto, onde bloquearam as vias de trânsito. Estudantes reivindicam a consolidação de políticas públicas de permanência no ensino superior e cobram a garantia da Bolsa Permanência a todos os indígenas e quilombolas que já se matricularam no primeiro semestre do ano e que vão se matricular no segundo. (mais…)

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Unifap acata recomendação do MPF e abre processo seletivo diferenciado para indígenas e quilombolas

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Oitenta e oito vagas em sete cursos são ofertadas no campus Binacional, em Oiapoque-AP

Ministério Público Federal no Amapá

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abriu Processo Seletivo Extraordinário para indígenas e quilombolas para o 2º semestre letivo de 2018. São disponibilizadas 88 vagas nos cursos de graduação do campus Binacional, localizado no município de Oiapoque (AP). Com a medida, o MPF espera que a participação dos indígenas e quilombolas no ensino superior se torne mais igualitária, levando em consideração o processo diferenciado de ensino das comunidades.  (mais…)

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MPF no Maranhão recomenda Dnit e Sema por obra de duplicação na BR 135

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A obra de duplicação da BR, no trecho entre Santa Rita e Itapecuru Mirim, está parcialmente suspensa para evitar violação aos direitos territoriais das comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

Procuradoria da República do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR 135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim. (mais…)

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