quilombo

PI – Mantido reconhecimento de que a Comunidade Sabonete é quilombola

Fazendeiro pretendia anular portaria que reconhece imóvel rural como remanescente de quilombo

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou seguimento a uma ação que pretendia anular a Portaria nº 42 da Fundação Cultural Palmares, segundo a qual a Comunidade Sabonete, em Isaías Coelho/PI, foi sede de um quilombo e os remanescentes de escravos têm o direito de permanecer no local. O TRF1 decidiu conforme o parecer do Ministério Público Federal, no sentido de que o fazendeiro não poderia utilizar a ação popular porque tem interesse particular no caso.

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No atual ritmo, Brasil levará mil anos para titular todas as comunidades quilombolas

O período de mais de 350 anos em que pessoas negras foram escravizadas no Brasil gerou marcas que podem levar mais um milênio até serem reparadas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que define as diretrizes do orçamento público federal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em meados de janeiro, indica que essa dívida histórica está longe de ser quitada

por Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos / IHU On-Line

Segundo o orçamento para 2019 serão disponibilizados apenas R$3.423.082,00 para a titulação dos territórios quilombolas no país. Com isso, o valor destinado a área caiu 93% em dez anos – em 2010, o orçamento chegou a R$ 5,4 milhões.

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Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o oeste do Pará

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”.

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Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana

Falta de compromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia. Governo brasileiro é instado a responder.

por Lizely Borges, em Terra de Direitos / IHU On-Line

Organizações e movimentos sociais brasileiros relatam, nesta quarta-feira (13), em audiência do 171º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o contexto racista de crescente violações de direitos humanos sofridas por comunidades quilombolas no Brasil. A atividade será realizada em Sucre, na Bolívia.

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“A Igreja tem de ficar do lado de quem? Ao lado de quem promove a morte ou de quem busca a vida?”, pergunta bispo

O grupo de bispos brasileiros que prepara o Sínodo sobre Amazônia, previsto para ocorrer em outubro, em Roma, critica a presença de representantes do governo federal no evento. O cardeal e arcebispo emérito de São Paulo, d. Cláudio Hummes, um dos mais próximos do papa Francisco, foi indicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para levar ao Vaticano o pedido do Planalto para participar do encontro, mas ele sugeriu à equipe do presidente Jair Bolsonaro buscar outro interlocutor. “Sugeri que o governo acionasse a Embaixada do Brasil na Santa Sé como contato, pois se trata de uma questão diplomática”, disse ele ao Estado.

por Felipe Frazão e José Maria Mayrink, em O Estado de S. Paulo / IHU On-Line

Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB e prefeito emérito da Congregação para o Clero em Roma, Hummes afirmou que a Igreja Católica não pretende prejudicar Bolsonaro nem dar uma “resposta” a repressões sofridas nos tempos do regime militar. “Deve-se ter a preocupação de não olhar para o passado, mas para o futuro, pois não é a mesma coisa agora”, disse, referindo-se a setores da Igreja que temem a repetição da conturbada relação do clero com a ditadura militar.

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Nota Pública sobre as barragens de Mineração Rio Norte em Oriximiná (Pará)

Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que novas barragens não devem ser autorizadas sem um debate sobre alternativas. A empresa tem planos de instalar outras 11 barragens.

Leia a nota na íntegra:

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Comunidades impactadas pela mineração convivem com falta d’água e ‘cachoeiras que sangram’

De Olho nos Ruralistas foi ao Quadrilátero Ferrífero, em Minas, para ouvir o que pensam as comunidades sobre a mineração; expansão desenfreada contamina principais fontes de água e preocupa moradores, que temem novos desastres 

Por Natalie Lima Hornos, em De Olho nos Ruralistas

Medo de novos desastres, contaminação das águas, crise hídrica, doenças respiratórias, perseguição política, perda da identidade cultural. Não são poucos os impactos da mineração nos 35 municípios que compõem o Quadrilátero Ferrífero, na zona central de Minas Gerais, em uma das principais regiões hidrográficas do Brasil. A foto principal desta reportagem traz uma cachoeira em tom vermelho – e sem qualquer relação com rompimento de barragem.

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Acórdão publicado: STF considera constitucional decreto sobre reconhecimento de terras quilombolas

Corte seguiu entendimento defendido pela PGR e avaliou não haver ilegalidade na edição do Decreto 4.887/2003 pelo Poder Executivo

Procuradoria-Geral da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (31), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, que reconheceu como constitucional o decreto sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A ação, iniciada em 2012, havia sido finalizada em fevereiro do ano passado, no entanto, faltava a publicação do acórdão.

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Moradores temem barragem da Anglo American e exigem reassentamento

Multinacional tem sido questionada pelas comunidades locais por suas práticas contra trabalhadores e comunidades

Marcos Hermanson, Brasil de Fato

Os moradores das cidades mineiras de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas – onde se localiza o megaempreendimento de extração de ferro Minas-Rio – se manifestaram nesta quarta-feira (30) pelo imediato reassentamento de aproximadamente 400 pessoas que atualmente vivem no entorno das barragens de contenção de rejeitos. 

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Território do tamanho da Holanda: Vale explora 4 milhões de hectares no Brasil

Área não inclui 132 mil hectares de subsidiária no Pará, em região com assassinato de quilombolas, nem 1,3 milhão de ha em outros países; empresa destina 2 mil hectares para áreas degradadas

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Centenas de vidas soterradas na lama, perdas incalculáveis de fauna e flora e um rio inteiro destruído pela mineração. Em meio a dezenas de perguntas ainda não respondidas sobre o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), apenas três anos após o crime de Mariana, da Samarco (união entre Vale e BHP Billinton), a Vale volta a aparecer o mundo sob o signo da morte.

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