“Que não se repita o que aconteceu na década de 1980”, diz defensor público sobre remoção de quilombolas no MA

Gisele Barbieri, Terra de Direitos

Em meio às incertezas e temores vividos no Brasil em consequência da pandemia da covid-19, o governo brasileiro publicou, no dia 27 de março, uma resolução que prevê a remoção de aproximadamente 800 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, para dar continuidade ao seu plano de ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A expansão das atividades do CLA, assim como a remoção das famílias que ocupam há mais de três séculos esse território ancestral, foi aprovada por meio do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas votado às pressas pelo Congresso em 2019 e sancionado pelo presidente da República neste ano. O que as comunidades não esperavam é que, mais uma vez, esse processo que envolve ações que afetam diretamente a vida das comunidades de Alcântara voltasse ao debate nesse momento de crise epidemiológica, por meio de uma resolução publicada sem qualquer tipo de debate com as comunidades e prevendo ações como a remoção das famílias. 

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O ataque do governo federal aos quilombolas de Alcântara (MA)

Despejo de comunidades busca colocar em prática novo acordo entre Brasil e EUA para uso de base militar no Maranhão

Ana Maria Oliveira, Brasil de Fato

A saga destrutiva do governo contra o povo negro não tem limites.

O ataque ao território das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, com a determinação de deslocamento forçado, é mais uma afronta à dignidade e aos direitos humanos daquela comunidade. Em tempos de pandemia do coronavírus, o senso destrutivo contra essa gente se faz mais maléfico. Durante a ditadura militar, as famílias sofreram, de 1980 a 1985, o primeiro deslocamento forçado para a construção da Base de lançamento de foguetes do acordo Brasil-Estados Unidos, que agora se pretende reeditar.

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MPF quer que processo para regularização de território quilombola na Paraíba tenha continuidade

Incra quer realizar a delimitação, demarcação e titulação do Território Quilombo Pedra D’Água

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) defende a viabilidade do direito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleitear a desapropriação de imóvel rural, no município de Ingá (PB), para fins de regularização de território de remanescentes de quilombos. Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o MPF se manifestou pela reforma da sentença, que considerou extinto o prazo para a autarquia requerer a propriedade.

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ANA repudia a tentativa de remoção das famílias do Território Ancestral Quilombola de Alcântara

No Irpaa

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) repudia veementemente as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, estabelecidas pela Resolução Nº 11, de 26 de Março de 2020, que prevê a remoção de famílias do Território Ancestral Quilombola de Alcântara, Maranhão. A resolução fere os direitos das comunidades quilombolas assegurados pela Constituição Federal de 1988 e em Convenções Internacionais.

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Covid-19: MPF quer providências no litoral norte de SP para barrar turistas em comunidades tradicionais

Apesar de proibições de acesso, visitantes continuam se dirigindo aos territórios ocupados por indígenas, caiçaras e quilombolas

Procuradoria da República no Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de municípios do litoral norte paulista intensifiquem medidas para impedir o acesso de turistas às áreas ocupadas por comunidades indígenas, caiçaras e quilombolas. Apesar de a restrição já estar abrangida pelos atos normativos municipais, do governo estadual e da Funai para evitar a disseminação da covid-19, o fluxo de pessoas a essas áreas continua ocorrendo, o que põe em risco a saúde, já vulnerável, de integrantes dos povos tradicionais da região.

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Comunidades quilombolas de Monte Alegre (PA) lançam Protocolo de Consulta Prévia contra violação de direitos

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

Quilombolas das três comunidades reconhecidas na cidade de Monte Alegre (PA) lotaram a Câmara de Vereadores em sessão especial realizada no último dia 18 de março. A chamada “casa do povo” foi o local onde aconteceu o lançamento do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú.

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Líderes do campo pedem impeachment, renúncia ou um “comando entre todos”, sem Bolsonaro

Para João Pedro Stédile, do MST, Bolsonaro cometeu suicídio político e sociedade precisa se organizar apesar dele; Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, aponta responsabilidade do presidente por matança iminente

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Maior ideólogo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile considerou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu um suicídio político ao vivo ao se manifestar, em pronunciamento feito na noite de terça-feira (24), contra as medidas de proteção à saúde da população, como o fechamento do comércio e escolas e a restrição a circulação de pessoas. “Ele não tem mais condições, sob o ponto de vista político, de estar onde está”, afirmou, em entrevista ao vivo ao Brasil 247, transmitida na tarde desta quarta-feira. “Quem comanda o país agora é a unidade entre todos nós”.

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Em meio à pandemia, quilombolas do RS denunciam abandono das comunidades

Carta às autoridades das três esferas de governo traz reivindicações considerando a realidade dos povos tradicionais

Redação Brasil de Fato

A Frente em Defesa dos Territórios Quilombolas do Rio Grande do Sul, ao lado de outras organizações, diante ao grave quadro de pandemia de coronavírus, enviou uma carta às autoridades das três esferas de governo.

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Acampamento Quilombo Campo Grande sob nova ameaça de despejo

Em 21 de fevereiro de 2019 o governador Romeu Zema ordenou o fechamento da escola do campo Eduardo Galeano, no entanto as famílias do acampamento seguem construindo atividades formativas no local que se tornou uma escola popular

Da Página do MST

Desde o início de março as luzes da escola popular Eduardo Galeano não se apagam mais. As famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Minas Gerais, estão em vigília permanente, alternando-se nas madrugadas, em resistência a mais uma decisão judicial arbitrária, que determinou o despejo do espaço de formação.

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