Os passos à frente em equidade racial na saúde

Assessoria criada por Nísia Trindade no ministério tem conseguido avanços na saúde integral para a população negra. Seu trabalho integra secretarias e assegura a luta contra o racismo no SUS. Mas ainda há muito a se conquistar – em momento político de retrocessos

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Uma maior participação de movimentos sociais nas políticas voltadas à equidade racial dentro do Ministério da Saúde (MS) era uma reivindicação antiga, que encontrou força no momento de transição do governo Lula 3. Após a devastação de Bolsonaro na pasta havia muito a se reconstruir, em especial em relação à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Empossada, a ministra Nísia Trindade percebeu a relevância do tema e instituiu, em seu próprio gabinete, a Assessoria para Equidade Racial em Saúde. (mais…)

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Quilombolas reivindicam maior participação nas negociações da COP30

Em carta pública, CONAQ reivindica mais espaço nas conversas sobre COP30 e defende que afrodescendentes e quilombolas sejam reconhecidos pela Convenção da ONU sobre Clima

ClimaInfo

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) divulgou uma carta aberta direcionada ao governo brasileiro e aos organizadores da próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), com reivindicações de maior participação e reconhecimento a esses Povos nas negociações climáticas internacionais. (mais…)

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MPF requisita apuração sobre violência policial contra protesto pacífico de quilombolas do Marajó (PA)

Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (20) a autoridades do Pará uma apuração da ação praticada ontem (19) pela Polícia Militar (PM) contra comunidades quilombolas que realizavam protesto em Salvaterra, no arquipélago do Marajó. O MPF aponta que o protesto contra o aumento dos preços das passagens de balsa era pacífico, mas a intervenção policial foi violenta, abusiva e desproporcional. (mais…)

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Uma quilombola contra as eólicas

Colada a Canoa Quebrada, a comunidade do Cumbe já não tem acesso livre nem à praia, nem ao manguezal. Os cataventos fragmentam o chão comum e estorvam os moradores. Eles resistem: “De que serve povo livre no território preso?”, indaga uma de suas lideranças

Cleomar Ribeiro da Rocha, em entrevista a Elisangela Paim e Fabrina P. Furtado, em Outras Palavras

Cleomar Ribeiro da Rocha é quilombola e pescadora do território quilombola do Cumbe, habitado por aproximadamente 170 famílias (cerca de oitocentas pessoas), que vivem do mar, das dunas e do mangue, localizado no município de Aracati, no litoral leste do Ceará, a cerca de 160 quilômetros de Fortaleza. O território é atingido por uma usina eólica da Companhia Paulista de Força e Luz Energia (CPFL), pela carcinicultura [criação de camarões em cativeiro], por empreendimentos turísticos e pelo derramamento de petróleo que afetou o litoral nordestino em 2020. Cleomar participou ativamente dos cursos de extensão “Direitos e saberes feministas em tempos de pandemia” (realizado em 2021) e “Mulheres em defesa do território-corpo-terra-águas” (realizado em 2022). Durante este último, organizamos um intercâmbio entre as mulheres participantes do curso e referências dos territórios da nascente e foz do rio Jaguaribe, curso de água que banha o Ceará. Cleomar foi uma das anfitriãs do encontro. Aqui compartilhamos fragmentos das conversas que tivemos com ela durante essas atividades. (mais…)

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Zema autoriza desapropriação para rejeitos da CSN em área já cobiçada por ouro

Moradores de Santa Quitéria, em Congonhas (MG), comunidade que busca ser reconhecida como quilombola, têm medo que o local “desapareça” pelos possíveis impactos e desconfiam de informações desencontradas sobre pesquisa de ouro na mesma área

Por Daniel Camargos | Edição Igor Ojeda, Repórter Brasil

CONGONHAS (MG) –  Um decreto do governo de Romeu Zema (Novo) que autoriza a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a desapropriar 261 hectares para depositar pilhas de rejeitos de minério de ferro próximo aos bairros Santa Quitéria e Plataforma, em Congonhas (MG), tem causado medo e desconfiança entre os moradores. (mais…)

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Alcântara–MA: sentença histórica da Corte IDH para a luta quilombola brasileira será anunciada nesta quinta (13)

Há mais de 40 anos, centenas de famílias quilombolas eram removidas para a construção do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão…

Justiça Global

As remoções compulsórias, a perda do território e a omissão do Estado brasileiro em conferir os títulos de propriedade definitiva para os quilombolas geraram uma cascata de outras violações de direitos humanos, como os direitos à cultura, à alimentação adequada, à livre circulação, à educação, à saúde, à moradia, ao meio ambiente equilibrado, ao saneamento básico, ao transporte, entre outros. As comunidades ainda sentem seus impactos. (mais…)

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