Defensoria Pública da União na Bahia recomendou adiamento até que sejam analisados os impactos ambientais e sociais às comunidade local
No Bahia.Ba
O Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) decidiram suspender o teste de calha que seria realizado nesta segunda-feira (3) na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo. O motivo foi o prejuízo às famílias de pescadores, extrativistas e quilombolas que moram na Revista Extrativista Marinha do Iguape.
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O Quilombo possui 200 anos, há 50 os moradores lutam pela permanência e há 10 essa resistência foi judicializada
Por Daiane Oliveira, em Notícia Preta / MST
Depois de quase 5 décadas de muita disputa, conflitos, cobranças dos poderes públicos e até de confrontos, finalmente o território de 98 hectares em Simões Filho, Bahia, é oficialmente uma propriedade da comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Os documentos foram assinados por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos títulos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a presença do Ministério Público Federal (MPF), na manhã da última terça-feira (28).
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Ministra fez concurso de máscaras infantis durante curva de crescimento da pandemia; frases “polêmicas” desviam foco de ações que prejudicam indígenas, negros, LGBTQI+s e mulheres; especialistas indicam os truques da missionária que se tornou política
Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas
No dia em que o Brasil ultrapassava a marca de 9 mil mortes por Covid-19, 07 de maio, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciava, em coletiva de imprensa, uma das poucas ações de sua pasta para combater a pandemia: um concurso de máscaras infantis:
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Levantamento divulgado pela Conaq nesta quarta-feira (29) aponta 3.798 casos confirmados da doença em territórios quilombolas em todo o território brasileiro, mais que na Líbia e no Congo; em Cuba, país de 11 milhões de habitantes, o número de casos é 48,6% menor
Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas
O novo coronavírus avança nos territórios quilombolas no Brasil, atingindo um número total de casos confirmados que supera as estatísticas de países inteiros. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq) nesta quarta (29), foram confirmados 3.798 casos de Covid-19 nas comunidades remanescentes de quilombos.
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Uma longa luta na Justiça terminou nesta terça-feira (28) com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva da terra de 98 hectares onde vivem cerca de 500 quilombolas. Participaram da entrega o Ministério Público Federal (MPF), que mediou o impasse com a Marinha junto à Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos.
por Pedro Calvi / CDHM
Depois da titulação, o próximo passo é o registro da propriedade das terras em cartório. Assim, a comunidade poderá participar de programas públicos que permitem o acesso à água encanada, esgotamento sanitário, construção de moradias populares e estradas.
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Por Pedro Calvi / CDHM
No último dia 14, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um debate entre representantes da sociedade civil, parlamentares e Ministério Público, sobre processos de reintegração de posses contra comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária.
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Na CPT/BA
Nesta sexta-feira (24), o grupo de pesquisa GeografAR – Geografia dos Assentamentos na Área Rural, da Universidade Federal da Bahia / UFBA, lançou o relatório do Mapeamento Georreferenciado das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia, resultado de um trabalho de dois anos, apoiado pela Secretaria de Promoção da Igual Racial – SEPROMI, do Governo do Estado da Bahia. O evento, de maneira virtual por causa da pandemia, contou com a presença de autoridades da universidade e de órgãos do Estado.
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MPF acompanha o caso desde 2011 e cobrou ao Incra, em junho passado, celeridade no envio dos títulos à Bahia
Ministério Público Federal na Bahia
Na manhã desta terça-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF) participou do ato de assinatura dos títulos que conferem a propriedade do território de 98 hectares em Simões Filho (BA) à comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Os documentos foram assinados por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos títulos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador. Em junho, o MPF havia enviado ofício cobrando do instituto celeridade na conclusão da titulação de terras quilombolas, cujos títulos estavam expedidos desde dezembro de 2019, mas ainda não haviam sido encaminhados à Bahia para assinatura.
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Pescadores relatam abordagens truculentas em Ubatuba, no litoral de SP, e pedem que Ministério Público investigue policiais; “racismo ambiental”, define biólogo
por Jeniffer Mendonça, em Ponte
Roberto* relata que nunca passou tanta humilhação como na tarde de 5 de junho, quando retornava do mar após ter pescado camarão em Ubatuba, no litoral norte paulista. Enquanto transportava a carga do barco para um carro, após um dia inteiro de trabalho, ouviu a sirene e viu uma viatura da Polícia Militar Ambiental. “Ele [PM] chegou de arma na mão, gritando pra gente sair da Kombi, mandando colocar a mão na cabeça. Eu só dizia que não era bandido e que ele não podia falar assim comigo”, lembra.
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Mesmo com anúncio de obras no valor de R$ 650 mil pelo governo baiano, via que já teve várias mortes ainda não foi recuperada; com muitos buracos, estrada dificulta deslocamento para hospitais dos moradores de doze quilombos, que temem surto de Covid-19
Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas
A Covid-19 pode comprometer a respiração, levando à morte do infectado. O atendimento médico deve ser imediato para garantir a vida do paciente. No oeste da Bahia, porém, quilombolas enfrentam uma situação difícil, a se julgar pela qualidade da principal via de acesso do Quilombo Rio das Rãs às cidades, onde fica a assistência hospitalar. Eles denunciam uma situação de penúria da BA-160, no trecho entre Bom Jesus da Lapa e Malhada, e os riscos que a rodovia estadual representa para as comunidades da região.
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