ES: ‘Não vamos aceitar nenhum empreendimento que não faça consulta prévia’

Quilombolas do Sapê do Norte apoiam comunidades do sul da Bahia que também têm território violado pela Suzano

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“Não vamos aceitar nenhum empreendimento que não faça consulta prévia”. A posição firme vem das comunidades que integram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, e é resultado da finalização do Protocolo de Consulta referente à implementação das diretrizes estabelecidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Rubens Valente: Processo de nomeação em nova secretaria agrária desagrada ao movimento quilombola

Nome indicado para ocupar secretaria não foi o sugerido pela Conaq e 27 entidades da sociedade civil

Por Rubens Valente, Agência Pública

Após comemorarem a criação, por meio de um dos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma nova secretaria voltada para comunidades quilombolas e tradicionais, entidades representativas do setor se disseram desapontadas com o processo político que levou à escolha do nome para o novo órgão e pediram protagonismo na execução das políticas públicas. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça estabelece prazo para demarcação da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, na Bahia

Órgão ministerial alega excessiva duração do processo de titulação das terras, que se arrasta há mais de quinze anos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que sequer os relatórios preliminares para o reconhecimento das terras tenham sido iniciados. (mais…)

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Fazendeiro é multado em Goiás, mas descumpre ordem para retirar búfalos de área quilombola

Animais estão destruindo plantações e causando danos ambientais graves no Cerrado preservado

Pedro Rafael Vilela, Brasil de Fato

Integrantes da comunidade quilombola Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO), estão há mais de dois meses sofrendo com uma invasão ilegal de búfalos em área de Cerrado preservado dentro do sítio histórico. O caso foi denunciado pelo Brasil de Fato no início de dezembro. É a segunda invasão em menos de dois anos. (mais…)

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Quilombos no MA sofreram oito ataques desde o fim das eleições

Casos incluem ameaças de expulsão e até de morte por parte de fazendeiros, incêndios, desmatamento ilegal e invasões; organizações sociais denunciam inércia dos governos e pedem proteção à vida, à saúde e à integridade dos moradores

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Quilombos no Maranhão estão sofrendo ataques sistemáticos desde o fim do segundo turno das eleições, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. Segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado (Fetaema), ao menos oito casos graves já foram registrados, sendo quatro deles no povoado Marmorana e Boa Hora III, região de conflito no município de Alto Alegre do Maranhão. (mais…)

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COP15: sociedade civil brasileira apresenta posicionamento para compromissos com a biodiversidade

Documento divulgado hoje (6) consolida posição e recomendações de mais de 100 organizações e movimentos para retomada do protagonismo do Brasil nas negociações. 

Na Terra de Direitos

Mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil divulgaram hoje (6) carta de posicionamento conjunto com recomendações para a participação brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP15. Realizado em Montreal, no Canadá, entre os dias 7 e 19 de dezembro, o encontro dos países signatários da convenção visa o estabelecimento de novos compromissos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade na próxima década. (mais…)

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MPF ajuíza duas ações para a titulação de territórios dos quilombolas de Sambaíba e de Lagoa do Jacaré, na Bahia

Órgão pede que União e o Incra, em 30 dias, apresentem cronograma de regularização das etapas pendentes

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas Sambaíba, do município de Riacho de Santana, e Lagoa do Jacaré, em Paratinga, ambas no centro-oeste da Bahia. Com essas, somente nos últimos 30 dias, somam-se cinco ações a favor de nove comunidades remanescentes de quilombos no estado (confira as demais ações). (mais…)

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