XXIII Encontro Nacional da RENAP Carta Política – 2018

Na Renap

Entre os dias 29 de Novembro e 02 de Dezembro de 2018, cerca de cem advogadas e advogados populares, estudantes, organizações da sociedade civil e movimentos populares ligados à defesa dos direitos humanos no Brasil, de todas as regiões do país se reuniram em Recife e Caruaru, Pernambuco, para o XXIII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

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Organizações de MG lançam nota de repúdio ao cancelamento das audiências feitas pela SPU

As 3 audiências canceladas pela SPU seriam o primeiro passo no processo de regularização fundiária de terras da União ocupadas por comunidades pesqueiras tradicionais, que têm enfrentado o recrudescimento dos conflitos territoriais no norte do estado mineiro.

CPP Minas Gerais

Em nota, 32 organizações, entre elas associações de comunidades quilombolas, repudiam o cancelamento das três audiências públicas necessárias para o processo de demarcação de áreas da União, às margens do Rio São Francisco, em Minas Gerais. As audiências, que seriam realizadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), dariam o primeiro passo para iniciar a demarcação das áreas públicas onde residem a maioria das comunidades tradicionais, que estão à beira do rio São Francisco e que têm sido alvo de intensos conflitos territoriais nos últimos anos. 

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Justiça Federal recebe denúncia de racismo cometido por estudante da Ufopa no Facebook

Com o recebimento da denúncia, estudante de economia passa a ser réu

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Santarém recebeu denúncia de crime de racismo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra estudante do curso de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por ter feito comentário racista na página do Facebook da universidade. O crime ocorreu em maio deste ano, em Santarém.

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Quilombolas, terra & foguetes; diligência busca justiça em Alcântara

Por Pedro Calvi / CDHM

No final da década de 70, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no país. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde fica a cidade de Alcântara, no Maranhão. O local é considerado como uma das melhores zonas de lançamento do mundo, por causa da localização próxima da linha do equador, que permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. (mais…)

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Justiça Federal suspende despejo de Comunidade Quilombola Paiol de Telha

Ameaçados de expulsão de área ocupada em 2017, 70 famílias tiveram assegurada a permanência até março do próximo ano.

Por Lizely Borges, Terra de Direitos

As 70 famílias da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão têm assegurada até março de 2019 a sua permanência na extensão de terra ocupada em dezembro de 2017, em Reserva de Iguaçu (PR)A decisão resulta da audiência de conciliação entre as famílias e a Cooperativa Agrária, realizada na tarde desta segunda-feira (03), na 11ª Vara Federal de Curitiba, na capital paranaense. (mais…)

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Em Rondônia, povos do campo e da cidade se manifestam sobre risco de alagamentos por conta de hidrelétricas

Em Moção de Repúdio produzida durante Assembleia de escuta do Sínodo Para a Amazônia, em Porto Velho (RO), povos do campo e da cidade se manifestam sobre a ameaça de novos alagamentos na região de Velha Mutun e Jacy-Paraná em decorrência do aumento do nível de água dos lagos das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Confira:

CPT

Moção de Repúdio: Assembleia territorial de escuta do Sínodo da Amazônia

Nós, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, sem-terra, pequenos agricultores, atingidos por barragens, religiosos e religiosas, agentes de pastorais, com presença do Arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, reunidos nos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2018, no Centro Arquidiocesano de Pastoral (CAPS), localizado em Porto Velho, Rondônia, na Assembleia de escuta do Sínodo Para a Amazônia, vindos dos municípios de: Costa Marques, Vilhena, Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Cacoal, Candeias do Jamari, Ji-Paraná, Alto Paraíso, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Alta Floresta, Pimenteiras do Oeste, além dos participantes de Porto Velho com representantes também dos Distritos de Calama, São Carlos e Jacy-Paraná e do Sul do Amazonas, Humaitá, tornamos público a Moção de Repúdio à ameaça de alagamento de trechos da BR-364 entre Velha Mutun e Jacy-Paraná, causada pela elevação do nível dos lagos de Jirau e Santo Antônio. (mais…)

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Seminário discute racismo e violência contra comunidades tradicionais, no Rio

O evento “Direitos Negros, Códigos Brancos” aconteceu na última segunda (3), na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Flora Castro, Brasil de Fato

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu na última segunda-feira (3) o evento “Direitos Negros, Códigos Brancos: terreiros, quilombos e racismo” que teve como objetivo discutir como o sistema judicial brasileiro aprofunda a discriminação e tem sido um dos polos de embate na luta contra o racismo promovida pelos povos e comunidades tracionais.  (mais…)

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