Judiciário é tábua de salvação de direitos indígenas, diz procurador Felício Pontes

Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista

Por Marina Amaral, A Pública

O procurador Felício Pontes recebeu a Pública em março passado para conversar sobre a questão indígena e a Justiça. Leia abaixo os principais trechos dessa conversa. (mais…)

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Perseguição contra quilombolas no Vale do Jequitinhonha mobiliza entidades

Antônio Baú, da Comunidade Quilombola Baú, está preso desde o início do mês

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

“Eu nem sei o que te dizer… Ele é uma liderança que pro bem ou pro mal, pra qualquer coisa, está na frente. É lógico que o quilombo não está a mesma coisa. E pra mim, como esposa, pra minha família, é bem pior. Na minha casa somos só Deus, eu, ele, minha filha e dois netinhos. E a gente sempre fica naquela expectativa pra ver o que a Justiça vai fazer”. (mais…)

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Incêndios, pistolas e sangue: violência no campo brasileiro cresce e ameaça comunidades tradicionais

Em 2017 foram registrados 70 homicídios em conflitos territoriais segundo a Comissão Pastoral da Terra: nove a mais que em 2016 e mais que o dobro do registrado em 2013. Mais pobres e minorias étnicas são as principais vítimas

Por Tom C. Avendaño, no El País Brasil

Fátima Barros, de 42 anos, é antes de tudo quilombola. É a primeira coisa que diz, com uma voz que normalmente é aguda, mas que hoje, depois de horas expondo injustiças em uma reunião de comunidades tradicionais do Cerrado, em Balsas (Maranhão), está rouca: “Eu construí minha identidade em torno da causa quilombola”. Essa mulher negra, de feições arredondadas e olhar duro, poderia ter construído sua identidade em torno de, por exemplo, o fato de ser a primeira mulher de sua família, descendente de escravos do Tocantins, a ir à universidade. Mas, em 2010, um fazendeiro queimou o quilombo de São Vicente, que tinha sido o lar de sua família desde que seu tataravô foi libertado da escravidão em 1888, e depois entendeu que sua vida seria uma luta onde quer que estivesse. “Eu não podia escolher não lutar porque sou mulher, negra e quilombola: sou o que o Brasil não quer ver”, disse. (mais…)

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Século XXI: a cartografia da violência no campo

Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo

O mapeamento do processo de violência no campo revela um Brasil com janelas de oportunidades perdidas sob um modelo perverso, que tem no centro a disputa da terra. Os estados do Pará (21), Rondônia (17), Bahia (10), Mato Grosso (9), Amazonas (3), Minas Gerais (2) e Alagoas (01) figuraram em 2017, como os locais de assassinatos de 70 pessoas. Quilombolas, sem-terra, indígenas, lideranças locais, assentados, posseiros, pescador e aliados tiveram suas vidas abreviadas. Essas informações integram o relatório anual produzido pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional. A escalada de baixas tem crescido anualmente e causa apreensão a organizações e movimentos de direitos humanos nacionais e internacionais. É o retrato de um faroeste tropicalizado. (mais…)

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Nota da CPT sobre apuração dos assassinatos de quilombolas na Bahia em 2017

A CPT Nacional e a CPT Bahia vêm a público reafirmar os dados divulgados pela Pastoral na última segunda-feira (16) e as avaliações acerca da impunidade que se mantém nos crimes contra os povos do campo. Os dados de assassinatos e julgamentos apresentados pela CPT, entre os anos de 1985 e 2017, revelam esse cenário de descaso do judiciário. Confira o documento na íntegra: (mais…)

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MPF acusa afiliada da Band no Pará de discriminação racial contra quilombola de Santarém

RBA TV veiculou reportagem de cunho racista contra quilombola de Santarém

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta quarta-feira (18) em que pede à Justiça Federal decisão urgente para obrigar a RBA TV de Santarém, afiliada da Rede Bandeirantes de Televisão no oeste do Pará, a reparar danos causados pela veiculação de reportagem de cunho racista contra quilombola do município. (mais…)

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Justiça obriga Incra a regularizar terras quilombolas no arquipélago do Marajó (PA)

Sentença também determinou pagamento de indenização por danos morais

MPF

A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizar terras de 14 comunidades quilombolas do arquipélago do Marajó, no Pará. A sentença, que atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi publicada no site da Justiça Federal no Pará nessa segunda-feira (16). (mais…)

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MPF ajuíza ação para garantir regularização de terras quilombolas

Ação tem pedido de liminar para obrigar Incra a concluir processos em 24 meses

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir em, no máximo, 24 meses, a regularização das terras quilombolas Aracati, Serra Feia e Chã, no município de Cacimbas (PB), localizado a aproximadamente 300 km da capital João Pessoa. No julgamento do mérito, o MPF pede a confirmação da liminar e a condenação do Incra ao pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 3 milhões, a ser revertido em investimentos diretos em políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas beneficiárias da ação judicial. (mais…)

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Anapu – PA, um barril de pólvora minado pelo latifúndio. Entrevista especial com Paulo Joanil da Silva

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

“Na região sudeste do Pará, o município de Anapu tem sido muito cobiçado pelo latifúndio porque essa é a última fronteira agrícola do Pará”, informa padre Paulo Joanil da Silva, em entrevista à IHU On-Line. Segundo ele, além da concentração de terra e dos grandes latifúndios, fatores que tradicionalmente explicam os conflitos no campo na região, hoje as principais disputas têm se dado em torno da madeira, da terra e dos minérios que estão concentrados na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, que foi criado com a ajuda da irmã Dorothy Stang, assassinada há 13 anos. “Graças ao trabalho missionário da irmã Dorothy, com a participação da Ouvidoria e do Incra, foram criados na região os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, trata-se de território coletivo onde foram assentadas milhares de famílias. Como essa é uma área que não pode ser desmatada, há uma cobiça dos latifundiários em relação à madeira, ao território e ao minério que está embaixo desse território, ou seja, eles têm interesse em três fontes de exploração”, relata. (mais…)

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Boaventura: da Ilha da Maré a outro mundo possível

Pode uma ilha ser considerada sujeito de direitos humanos? Na Bahia, uma população negra e empobrecida acha que sim. Ao fazê-lo, afasta-se do capitalismo — e se aproxima de Espinosa

Por Boaventura de Sousa Santos*, em Outras Palavras

A Ilha da Maré é uma ilha de 5.712 habitantes, mulheres e homens negros (93% da população declara-se “preta” ou “parda”, as designações usadas pela estatística oficial), localizada na Baía de Todos os Santos, pertencente ao município de Salvador. Parte da Ilha é um quilombo, terra para onde fugiram os escravos das plantações das redondezas em busca da liberdade. Os habitantes dedicam-se à pesca e à mariscagem e os seus manguezais constituem a peça central da economia local. (mais…)

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