A pedido da Defensoria Pública de SP, a Justiça condenou um homem a indenizar por danos morais e materiais uma associação representativa de comunidade quilombola de Eldorado (Vale do Ribeira), por ter danificado um carro e insultado e agredido integrantes da entidade associativa.
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Vercilene Dias, primeira advogada quilombola com mestrado em Direito, descreve trajetória de violências e ameaças
Assessora jurídica da Terra de Direitos aponta efeitos da intolerância de Bolsonaro no território e na defesa de direitos humanos; ela descreve invasão de fazendeiro em comunidade e o preconceito que sofreu na universidade
Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas
No dia quatro de abril de 1990, o nível do Rio Paranã — que separa os estados de Tocantins e Goiás — subiu e chegou à porta das casas da comunidade Vão de Moleque, uma das 39 do quilombo Kalunga. A abundância de água dificultou o caminho da parteira Mãe Cipriana até a morada da família Dias, onde todos estavam prontos para comemorar a chegada da segunda filha. Esse sufoco não só marcou o nascimento de Vercilene Francisco Dias, como designou a sua ligação com as águas.
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Primeiros dias de 2020 já registram ataques contra indígenas e quilombolas
Povos tradicionais e originários foram vítimas de assassinatos e agressões no Mato Grosso do Sul, Amazonas e Maranhão
Lu Sudré, Brasil de Fato
Ano novo, velha violência. Nos 13 primeiros dias de 2020, indígenas e quilombolas foram vítimas de assassinatos e ataques que deram continuidade à escalada de violência que atingiu os povos tradicionais e originários no ano passado.
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MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação de território do quilombo Tabuleiro da Vitória (BA)
Processo teve início em 2013 mas o instituto não concluiu nem sequer a primeira etapa
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de identidade quilombola do Tabuleiro da Vitória – localizado no município de Cachoeira, a 117km de Salvador. A ação foi recebida pela Justiça Federal no último 18 de dezembro, dois dias antes do recesso forense de 2019.
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Mulheres são linha de frente no combate a ações predatórias em quilombo no Pará
Comunidade paraense resiste a uma série de intervenções: subestação de energia elétrica, ferrovia e poluição fluvial
por Catarina Barbosa, em Brasil de Fato
Na Comunidade quilombola do Abacatal, em Ananindeua, no Pará, as mulheres tomam a frente na resistência para impedir o avanço de projetos sobre o território. Elas são maioria na associação que move processos judiciais contra as empresas em obras como de subestação de energia, ferrovia, uma rodovia, um gasoduto e até um lixão.
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Não titular terras quilombolas é uma estratégia política”, diz coordenador da Conaq
Biko Rodrigues fala sobre relação do Estado com territórios quilombolas no primeiro ano de governo Bolsonaro
Por José Eduardo Bernardes, no Brasil de Fato
Durante a campanha presidencial de 2018, o presidente Jair Bolsonaro disse em mais de uma ocasião que não faria demarcações de territórios indígenas e quilombolas. A regra, seguida à risca pelas entidades responsáveis neste primeiro ano de governo, restringiu também o acesso à terra para trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária.
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Nota Manifesto do Encontro de Saberes Neepes 2019
Entre 10 e 12 de dezembro de 2019 foi organizado pelo Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes/ENSP/Fiocruz) o 2º Encontro de Saberes denominado “O Campo na Cidade: resistências, (re)existências e interculturalidades no cuidado e na alimentação”. O objetivo principal foi debater e compartilhar como indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, movimentos da agricultura familiar e camponesa resistem e se reinventam dentro ou na interação com as cidades, e como estas podem se humanizar, tornando-se mais inclusivas, sustentáveis e saudáveis a partir dos saberes provenientes dessas experiências. O Encontro é uma estratégia do Neepes de produzir conhecimentos interdisciplinares e diálogos interculturais que apoiem lutas por saúde, dignidade e direitos territoriais, assim como compartilhar resultados de pesquisas em andamento e construir de forma co-labor-ativa pautas futuras de importância para as lutas.
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MPF vai acompanhar ação que apura feminicídio de liderança quilombola na Bahia
Elitânia de Souza da Hora era secretária da Associação de Mulheres Quilombolas do Tabuleiro da Vitória e Adjacências
Procuradoria-Geral da República
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram, na última semana, na comunidade quilombola de Tabuleiro da Vitória, situada no município de Cachoeira, na Bahia, para prestar solidariedade a familiares e amigos de Elitânia de Souza da Hora, assassinada em 25 de novembro. A jovem de 25 anos era secretária da Associação de Mulheres Quilombolas do Tabuleiro da Vitória e Adjacências (AMQTVA) e foi morta pelo ex-companheiro ao deixar a faculdade onde estudava.
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Rio dos Macacos: DPU deve pedir a Justiça para obrigar SPU a demarcar terras quilombolas
A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) avalia a possibilidade de levar à Justiça um pedido para que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) cumpra a decisão judicial que determina a demarcação de terras em favor dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho.
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Marcos Pontes é confrontado pela oposição sobre a remoção de quilombolas de Alcântara
Projeto de ampliação da Base de Alcântara (MA) pode afetar cerca de 350 famílias
Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi duramente confrontado por parlamentares da oposição a respeito do projeto do governo relacionado à Base de Alcântara, no Maranhão. A questão tem como panorama a situação de cerca de 350 famílias quilombolas que estariam ameaçadas de remoção, segundo denúncia apresentada pelo jornal Folha de S. Paulo em 11 de outubro.
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