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Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)

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Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.

Por Andréa Lemos / STF, no OTSS

A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da Mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). (mais…)

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Área da União é repassada para uso de comunidade quilombola em Florianópolis (SC)

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Incra em Santa Catarina

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. (mais…)

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MPF requer suspensão de licenças ambientais de empreendimentos em área quilombola em Bom Jesus da Lapa (BA)

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente licenciou três empresas de energia solar e um aeroporto, instalados sem consulta à comunidade de Barrinha

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo com urgência a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa (BA). Na ação, protocolada na Justiça Federal, em 3 de outubro, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. (mais…)

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Povos tradicionais cobram consulta prévia sobre contrato bilionário de créditos de carbono no Pará

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Em manifestação, indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações sociais exigem transparência e respeito ao direito à consulta prévia.

Terra de Direitos

Povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais do Pará foram surpreendidos, no dia 24 de setembro, com anúncio feito pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB), sobre a assinatura de um contrato bilionário de venda de créditos de carbono florestal da Amazônia paraense. Em carta lançada no dia 08 de outubro, 38 povos e comunidades tradicionais e organizações parceiras – entre elas a Terra de Direitos – se manifestaram contra a assinatura do acordo que viola o direito a consulta prévia, livre e informada dos povos. (mais…)

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MPF esclarece que são falsas notícias de recebimento de indenizações milionárias por lideranças quilombolas na Bahia

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Caso a Justiça determine, no futuro, o pagamento de indenizações, serão destinadas à comunidade quilombola de Quingoma como um todo

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta terça-feira (8), nota de esclarecimento informando que são totalmente falsas as alegações de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA), teriam recebido, em suas contas bancárias, cerca de R$ 5 milhões em indenizações destinadas a reparar danos cometidos em seu território tradicional, em decorrência de ações judiciais movidas pelo MPF. (mais…)

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quilombo

Duas comunidades quilombolas são reconhecidas pelo Incra no Rio de Janeiro

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Incra no Rio de Janeiro

Os territórios quilombolas fluminenses Tapinoã-Prodígio, no município de Araruama, e Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas pelo Incra em 4 de outubro (sexta-feira), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma exigência legal para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária das comunidades. (mais…)

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