Mineradora deve paralisar atividades por causar impacto à comunidade quilombola

Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração no município de Rosário (MA), por causar transtornos e oferecer riscos à Comunidade Quilombola de Miranda. No trâmite da ação proposta pelo Ministério Público Federal, a empresa admitiu que não apresentou estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório, que deveriam ter sido submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Ibama para extração de minério na região, conforme exige a legislação. (mais…)

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Bolsonaro insufla carnificina no campo e holocausto ecológico

Candidato extremista alimenta ódio, promete armar assassinos e despreza a natureza

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

O assassinato do líder camponês Aluisio Sampaio por pistoleiros em sua casa, em Castelo dos Sonhos, no Pará, na quinta-feira 11, pode ser o prenúncio da explosão da violência no campo. Integrante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, ele liderava uma disputa por terras com grileiros. (mais…)

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Depoimentos sobre o ato Mulheres Unidas Contra Bolsonaro em uma cidade brasileira: uma aliança entre mulheres, indígenas, quilombolas e LGBTQI

Por Íris Morais Araújo, para Combate Racismo Ambiental

Ouvi menção ao ato Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, realizado no último 29 de setembro em Diversitas (nome fictício) – cidade média-pequena, turística, com diversidade socioambiental e sem tradição de manifestações públicas –, por meio de uma das organizadoras do ato, amiga de longa data. Na semana que antecedeu o evento, ela me enviou áudios de whatsapp em que relatava as dificuldades encontradas pelas mulheres, indígenas, quilombolas e LGBTQI para realizar a manifestação. (mais…)

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Eleitores de Bolsonaro estão em áreas de influência do agronegócio

Maioria dos votos vem de regiões dominadas por ruralistas, que firmaram aliança com o “candidato dos sonhos”: promete acabar com o “ativismo ambiental xiita” e defende o uso de agrotóxicos

por Cida de Oliveira, da RBA

O mapa da votação do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno da eleição mostra que seu eleitorado está concentrado nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A distribuição coincide com as áreas de produção de soja, um dos principais pilares do agronegócio brasileiro. (mais…)

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Nota de repúdio sobre os procedimentos da audiência pública 009/2018 da ANTT

Nota de repúdio sobre os procedimentos adotados para a realização da audiência pública 009/2018 que trata da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás

Por Justiça nos Trilhos

A rede Justiça nos Trilhos, coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos estados do Pará e do Maranhão, manifesta publicamente repúdio ao modo como o a audiência pública em questão vem sendo executada. (mais…)

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quilombo

Após atuação da Defensoria Pública de SP E RENAP, Justiça reconhece que não há crime ambiental pela construção de casa quilombola

por DPE/SP

Após atuação da Defensoria Pública de SP, um quilombola morador da zona rural de Ubatuba (litoral norte paulista) foi absolvido da acusação de crime ambiental por conta de sua casa, construída em território quilombola na Mata Atlântica. A Justiça reconheceu o baixíssimo impacto ambiental e a não configuração de crime. (mais…)

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Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas

Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas.

Comissão Pró-Índio

Após 30 anos da Constituição Federal reconhecer, pela primeira vez, a existência e os direitos dos quilombolas contemporâneos, o título de propriedade continua a ser uma realidade distante de grande parte das mais de 3.000 comunidades existentes hoje no Brasil. Somente 265 delas possuem ao menos parte de sua terra regularizada. (mais…)

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Quilombola é assassinado em Santarém em área de conflito por terra e água

Na Terra de Direitos

Na noite do último sábado (29/9), o caseiro do empresário Silvio Tadeu dos Santos e de seu filho, Silvio Tadeu Coimbra dos Santos, assassinou com uma chave de fenda o quilombola Haroldo Betcel, morador do Quilombo Tiningu, no município de Santarém (PA). Relatos apontam que Haroldo já havia discutido com o caseiro por conta de conflitos fundiários na região e das recorrentes ameaças que vinham sendo feitas aos quilombolas. (mais…)

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A publicação “Racismo e violência contra quilombos no Brasil” está disponível para download

Na Terra de Direitos

O número de assassinatos de quilombolas no país cresceu 350% em apenas um ano: foram registrados quatro assassinatos em 2016 contra 18 em 2017. O dado está na publicação “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas e Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), lançada na última semana em Brasília.  (mais…)

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