Crédito de carbono para florestas: – 3. vazamento, não permanência e contagem dupla

Em novo texto da série, os autores abordam sobre conceitos que fazem parte dos debates e dinâmica do REDD+ e como eles interferem nos processos do mercado de crédito de carbono

Por Thales A.P. West, Kelsey Alford-Jones, Philippe Delacote, Philip M. Fearnside, Ben Filewod, Ben Groom, Clemens Kaupa, Andreas Kontoleon, Tara L’Horty, Benedict S. Probst, Federico Riva, Claudia Romero, Erin O. Sills, Britaldo Soares-Filho, Da Zhang, Sven Wunder e Francis E. Putz, em Amazônia Real

Vazamento

Outro conceito-chave relacionado ao REDD+ é o vazamento — o deslocamento, e não a redução, do desmatamento ou da degradação florestal. O vazamento frequentemente decorre de dinâmicas de mercado, como mudanças na oferta de madeira ou produtos agrícolas (ou seja, vazamento de mercado; [1]), ou da realocação de atividades para outras áreas (ou seja, vazamento que transfere atividades [2]). Embora o vazamento seja frequentemente associado a resultados indesejáveis, pode haver repercussões benéficas além dos limites do projeto (por exemplo, [3]) Quantificar o vazamento é desafiador, e especialistas discordam sobre as melhores abordagens. Por exemplo, enquanto Groom et al. [4] estimaram um vazamento insignificante da moratória da Indonésia sobre a concessão de novas concessões florestais, Leijten et al. [5] sugeriram que ele potencialmente excedeu e, portanto, anulou os benefícios pretendidos da intervenção. Embora não haja consenso sobre as melhores maneiras de estimar ou avaliar o vazamento, é claro que os métodos simplificados, muitas vezes subjetivos, para estimar o vazamento adotados por projetos REDD+, carecem de rigor científico [6], sofrendo de problemas semelhantes aos das metodologias de linha de base dos projetos. Como resultado, as estimativas de vazamento assumidas por projetos REDD+ são frequentemente irrealistas e, mais preocupante, tendem a não ser conservadoras. Incentivos financeiros recompensam diretamente a subestimação do vazamento nesses projetos, o que agrava o problema. (mais…)

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Crédito de carbono para florestas: – 2. Proteção de florestas ameaçadas pelo desmatamento

Artigo aborda como as modelagens da eficácia dos projetos de crédito de carbono podem ser imprecisos e pouco confiáveis. Para os autores, é preciso um exame cuidadoso dos projetos propostos

Por Thales A.P. West, Kelsey Alford-Jones, Philippe Delacote, Philip M. Fearnside, Ben Filewod, Ben Groom, Clemens Kaupa, Andreas Kontoleon, Tara L’Horty, Benedict S. Probst, Federico Riva, Claudia Romero, Erin O. Sills, Britaldo Soares-Filho, Da Zhang, Sven Wunder e Francis E. Putz, em Amazônia Real

Os projetos de compensação de carbono baseiam-se no princípio da adicionalidade: a diferença mensurável no desmatamento entre o cenário de base — o futuro hipotético sem a intervenção — e o estado real da floresta na área do projeto. Para garantir a integridade das compensações pelo desmatamento evitado, os créditos de carbono devem ser originários de florestas comprovadamente em risco de desmatamento. É improvável que esta estipulação seja cumprida nos casos dos muitos projetos em áreas remotas ou de outra forma inacessíveis [1]. (mais…)

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Crédito de carbono para florestas: – 1. Introdução à série

Artigo é o primeiro da série sobre projetos de mercado voluntário de crédito de carbono como proposta para solução ambiental da floresta

Por Thales A.P. West, Kelsey Alford-Jones, Philippe Delacote, Philip M. Fearnside, Ben Filewod, Ben Groom, Clemens Kaupa, Andreas Kontoleon, Tara L’Horty, Benedict S. Probst, Federico Riva, Claudia Romero, Erin O. Sills, Britaldo Soares-Filho, Da Zhang, Sven Wunder e Francis E. Putz, em Amazônia Real

Resumo

Publicamos um trabalho na prestigiada revista Global Change Biology disponível aqui[1], explicando os muitos problemas com projetos no mercado voluntário para crédito de carbono para Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). As lições destes problemas são relevantes às negociações em curso na Convenção de Clima sobre possíveis projetos REDD+ no mercado oficial. Esta série apresenta estas informações em português. (mais…)

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Justiça suspende projetos de crédito de carbono do governo do Amazonas

Projeto lançado pelo estado do Amazonas para Unidades de Conservação também afeta Terras Indígenas. Funai e lideranças dizem que não foram consultadas

Por Elaíze Farias, da Amazônia Real

Manaus (AM) – A 9ª Vara da Justiça Federal suspendeu o edital do governo do Amazonas, lançado em 2023, para contratação de empresas interessadas em implantar projetos de mercado de crédito de carbono/REDD+ em 21 Unidades de Conservação (UC) no Amazonas, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Conforme dados da Funai, algumas das 21 UCs do edital estão sobrepostas a 5 terras indígenas, além de outras numerosas comunidades onde vivem populações indígenas que moram ou fazem uso do recurso da floresta. Em fevereiro deste ano, o órgão entrou como polo ativo do processo judicial. (mais…)

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MPF discute denúncias contra REDD+ em reunião com movimentos sociais e Semarh

Encontro aconteceu nesta sexta-feira (3) após recomendação da DPU para suspensão do programa

Por Geíne Medrado, na Página do MST

Nesta sexta-feira (3), representantes da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e Instituto Terra, Direito e Cidadania (ITDC) se reuniram com o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para diálogo sobre as denúncias dos movimentos sociais em relação ao REDD+ Jurisdicional do Tocantins e possíveis ajustes no processo de consulta do programa. Também participaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). (mais…)

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Movimentos sociais denunciam irregularidades no Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins ao MPF e CONAREDD+

por ATA / CPT

A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Comitê Nacional de Salvaguardas do REDD+ (CONAREDD+) uma série de irregularidades no Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins, incluindo a violação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) das comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu do estado. (mais…)

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Carta de Atitude Pública da COP DO POVO contra o contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará e sua política de REDD Jurisdicional

CPT

As organizações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas, extrativistas e pesqueiras, que compõem o movimento COP DO POVO, vêm a público manifestar sua crítica ao governador Helder Barbalho, responsável pela assinatura do controverso contrato de compra de créditos de carbono entre o Estado do Pará e a Coalizão LEAF, publicado em 11 de abril de 2025. (mais…)

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