No Justificando Nesta sexta, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, em decisão monocrática, reconsiderou a decisão do ministro Edson Fachin após redistribuição do processo e restabeleceu o mandato de senador para o tucano Aécio Neves, o qual foi…
Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados) Por Lenio Luiz Streck*, na Carta Maior
Na Folha Alguém precisa salvar o Brasil de seus salvadores. Neste momento em que, pela primeira vez em sua história, o país tem um presidente em exercício denunciado por crime, é sintomático a quantidade de vozes a ocupar a imprensa…
Instituição criada por Gilmar Mendes e sua família em Diamantino foi incorporada pelo Estado no governo de Silval Barbosa, amigo do ministro do STF; Ministério Público investiga a legalidade do negócio de R$ 7,7 milhões. Executivo reconhece que não tem…
Na Folha A crise enlouqueceu mais um pouco. Com propensão a escapar de mais controles espontâneos e automáticos, sem que se anteveja quais seriam no estoque denominado Constituição.
Por Eugênio José Guilherme de Aragão (*), no blog de Marcelo Auler Depois de uma campanha profissional, como manda o figurino Janot na corporação, o vitorioso da eleição interna para a lista associativa, Nicolao Dino, contou com o peso do cargo…
Atualmente, admite-se a tese acusatória de que o crime está provado pelo fato deles, acusadores, não terem provado coisa alguma. Por Roberto Tardelli, no Justificando Como o músico que sonha com um acorde impossível, os acusadores parecem ter se convencido…