República dos Juízes: os novos intocáveis

Série investiga o aparelhamento e empoderamento do Judiciário brasileiro

Eles se tornaram protagonistas depois da Constituição de 1988. Viraram uma espécie de quarto poder da República. Não derrubam os poderosos por armas ou batalhas, mas com canetadas, sentenças e articulações com o Ministério Público. Aproveitam-se do descrédito do Estado, dos partidos políticos e conseguem o protagonismo nos meios de comunicação. Vivem sendo um poder que sufoca os outros poderes. Uma autoridade que amordaça as demais autoridades. (mais…)

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A máscara do direito. Por Mauro Iasi

Libertemos o Direito de sua aparência misteriosa, esotérica, 
e o transformemos em um sistema de relações humanas quotidianas, 
o qual possa ser inteligível e acessível à todos, 
 tal qual são essas próprias relações” 
Pëtr Stucchka

No Blog da Boitempo

Um dos elementos interessantes na trágica conjuntura que nos envolve é sua capacidade de dissolver as barreiras ideológicas que cercam de certa respeitabilidade as instituições fundamentais da ordem burguesa. Tratamos deste fato ao nos referirmos à impotência da consagrada tese da divisão dos poderes e de seu equilíbrio de pesos e contrapesos, transformados quase em pó pela crise política em curso.

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A onda racista de encarceramento em massa no Brasil

Magistrados, promotores e procuradores, 80% deles brancos, aumentaram o encarceramento em massa da população negra com base numa interpretação punitivista da lei de drogas de 2006

por Fausto Salvadori*, da Ponte Jornalismo

Outro dia meu genro que contou que ele e minha filha saíram para passear com meu neto, em uma praça no centro de São Paulo, a maior cidade do Brasil, quando foram abordados por um grupo de policiais. Meu neto, de dois anos, não entendeu nada ao ver o pai ser parado e revistado por homens fardados. Tenho 40 anos a mais do que ele, mas também não entendo e muito menos aceito, mesmo sabendo que situações como essas são comuns no Brasil. Eu mesmo não costumo passar por isso, ao contrário do meu genro. Eu sou branco. Ele é negro.

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Crônica jurídica de uma tragédia anunciada. Como as normas publicadas pela União levaram o Brasil à catástrofe sanitária e humanitária da Covid-19. Entrevista especial com Fernando Aith

Pesquisadores da Universidade de São Paulo analisaram mais de 3 mil normas jurídicas publicadas em 2020 que mostram um processo contínuo e sistemático de construção do cenário que vivemos com mais de 220 mil mortes

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Um estudo que analisou mais de três mil normas jurídicas publicadas pela União em 2020 mostra que a catástrofe sanitária e humanitária que testemunhamos no Brasil não é efeito de negligência do governo federal, mas resultado de uma sistemática política que tem como corolário mais de 220 mil mortos. “As 3.049 normas relativas à Covid-19 coletadas por nossa pesquisa no âmbito da União corroboram a ideia de que onde há o excesso de normas há pouco direito. Trata-se de um acervo normativo que resulta do embate entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo governo federal, e as tentativas de resistência dos demais poderes, dos entes federativos, de instituições independentes e da sociedade”, afirma o professor e pesquisador Fernando Aith, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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Manifesto de juízes contra curso sobre racismo envolve manutenção de privilégios

‘Privilégios, corporações e racismo são engrenagens do mesmo projeto de exclusão social’, escreve Agassiz Almeida Filho

Por Agassiz Almeida Filho*, em CartaCapital

Um grupo de trinta e quatro juízas e juízes pernambucanos surpreendeu o País, nos últimos dias, assinando um manifesto contra um curso sobre o racismo oferecido pela Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco. A insurreição dos juízes ocorreu, segundo o documento, por causa da “infiltração ideológica das ‘causas sociais’ nas pautas levantadas” pela entidade, justificando-se, além disso, pela necessidade de “proteção incondicional da magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.” Ambos os aspectos do manifesto desafiam qualquer tipo de interpretação possível da ordem constitucional de 88.

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Caso Mariana Ferrer expõe o machismo do Judiciário

Advogado do réu, conhecido por defender ricos e poderosos, humilha a vítima. Juiz consente — e concede absolvição. Cresce revolta diante do caso. E mais: os Estados começam, enfim, a lutar contra arrocho fiscal — que atinge duramente a Saúde

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

O ARGUMENTO IMPOSSÍVEL

Intercept Brasil gerou uma onda de revolta ontem ao divulgar novas informações sobre o julgamento do estupro de Mariana Ferrer. O caso terminou em setembro com a absolvição do acusado, o empresário André de Camargo Aranha, e na época levou a uma enxurrada de críticas: a hashtag #justiçapormariferrer foi uma das mais postadas no Twitter. Agora, ela voltou a circular.

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