Debaixo da toga de Fux, bate um coração. Por Conrado Hübner Mendes

Para surpresa geral da nova era, ninguém menos que Flávio Bolsonaro, o filho que sorria enquanto o pai criticava o foro privilegiado, desafiou o STF a rejeitar o precedente que acabara de criar

Na Época

“Aqui no Supremo, debaixo da toga de todo mundo, bate um coração.”
(Luiz Fux em entrevista ao Estadão, 16/10/2016)

No tempo em que Jair Bolsonaro dizia, ao lado de um filho sorridente e candidato a senador, “Não quero essa porcaria de foro privilegiado”, e que o outro filho, para não perder espaço no coração paterno, corria às redes e declarava: “Sou pelo fim do foro privilegiado”, o foro privilegiado sintetizava a política degenerada, símbolo maior da “velha era”.

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Lógica Lava Jato dilacera racionalidade do STF. Por Marcelo Semer

Na Cult

A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene. Uma contribuição considerável a este fracasso se deu justamente pela adesão desenfreada em busca do prestígio popular a que parte do Judiciário se entregou sem perceber o seu potencial corrosivo.

A luta por engrandecer a Justiça, em resumo, se transformou em uma corrida do cachorro em busca do próprio rabo.

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Juíza comemora liberação de armas incitando assassinato de Guilherme Boulos

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, indicou que irá processar a desembargadora Marília Castro Neves, por ela ter publicado conteúdo incitando o assassinato dele; em uma de suas postagens, a desembargadora comemora o decreto da liberação posse de armas e diz que a partir de agora “Boulos será recebido com balas”; o ativista expôs que irá processar a desembargadora; “Um magistrado não pode incitar ao crime. Agora responderá mais uma ação judicial”; eleitora declarada de Bolsonaro, a desembargadora já afirmou anteriormente que “Marielle Franco era engajada com bandidos”

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Pescadores protestam contra Samarco/Vale-BHP nesta segunda (14) em Baixo Guandu

Ato repudia a permissão da Justiça para empresa descontar o auxílio emergencial do valor das indenizações

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Pescadores artesanais do Espírito Santo e Minas Gerais realizam, na próxima segunda-feira (14), às 9h, em Baixo Guandu, mais um protesto pacífico contra a Samarco/Vale-BHP, responsável pelo maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial, ocorrido há mais de três anos e ainda impune.

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Pesca de mentira. Por Janio de Freitas

Uma burla foi a solução dada por Bolsonaro para flagrante do Ibama

Na Folha

A recente anulação da multa aplicada em 2012 a Jair Bolsonaro, por pesca ilegal em lugar ilegal, é mais interessante do que a sua notícia sugere.

Com a decisão, datada de dez dias antes da posse do novo presidente —mero acaso, é claro—, Bolsonaro foi retirado do cadastro de devedores da União.

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A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises. Por Lenio Luiz Streck

No Conjur

Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “ matem o Rei”. E o Rei riu adoidado!

Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflexão sobre uma coluna do Prof. Oscar Vilhena Vieira, na Folha de São Paulo. Ele é, em alguns aspectos, nosso Richard Posner: pragmática-realisticamente, acredita que juiz não decide, mas escolhe; escolhe com base no tempo, no que comeu ou deixou de comer no almoço[1]— é só ver aqui—, e, é claro, na voz das ruas. Parece não acreditar em modos de controlar a decisão.

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O combate à corrupção da Lava Jato acabou com a democracia no Brasil, afirma jurista

Após 39 anos de profissão, Afrânio Jardim larga carreira depois da decisão de Dias Toffoli

Por Lia Bianchini, no Brasil de Fato

Na última semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, derrubou a liminar expedida pelo outro ministro da Corte, Marco Aurélio Mello. A medida de Tofolli evitou que presos condenados em segunda instância, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pudessem responder em liberdade até o fim de todos os recursos judiciais.

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O fim da espera sem fim. Por Janio de Freitas

Ações liberadas para plenário do STF estavam fazendo aniversário de joguetes

Na Folha

Em tempos bolsonaros sobrevivem, inextinguíveis, os tempos violentados. A ditadura cassou, prendeu, perseguiu, recorreu ao crime contra quem não se tornou serviçal da nova ordem. O lugar dos retirados jamais ficou vazio. Sempre houve mais de um pronto a ocupá-lo. Assim é, onde quer que a prepotência se imponha, sejam quais forem a sua forma e o seu grau.

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Boaventura: “Desordem jurídica” protagonizada pelo STF é uma perversão perigosa

Em entrevista ao Brasil de Fato, sociólogo português afirma que caos institucional instaurou no Brasil

Lu Sudré, Brasil de Fato

A legalidade da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, voltou ao centro do cenário político brasileiro após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a soltura de todos os presos com condenações após decisão em segunda instância nesta quarta-feira (19). Cinco horas depois, em resposta ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro plantonista Dias Toffoli derrubou a decisão

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Quantos absurdos o STF vai protagonizar só para manter Lula preso?

por Gustavo Freire Barbosa*, em CartaCapital

Então advogado, em maio de 2011 o hoje ministro Luís Roberto Barroso subia à tribuna do Supremo Tribunal Federal para sair em defesa da constitucionalidade das uniões homoafetivas. Na ocasião, Barroso fez questão de destacar o caráter contramajoritário do poder judiciário no reconhecimento de direitos cuja institucionalização pelas vias do parlamento se mostra improvável em virtude de sua maioria conservadora.

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