Quando STF diz “urnas serão respeitadas” é porque democracia já encolheu. Por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

”Qualquer que seja o resultado [das urnas], será respeitado.” Quando uma declaração como essa, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta segunda (24), é considerada (com razão) a mais importante do texto, é por que nossa democracia já encolheu de tamanho. (mais…)

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Agência Pública: Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição

Julgamentos individuais sobre a adequação de leis e normas à Constituição ocorreram 73 vezes em 2017 e 2018 – o que contraria a própria Carta Magna, segundo especialistas

Adriano Belisário, da Agência Pública

A autorização do porte de arma para as guardas municipais em todas as cidades; a aplicação de multas às empresas de transporte que participaram da greve dos caminhoneiros; alterações nas regras de impostos sobre planos de saúde e do setor financeiro; ou, ainda, o aumento a servidores da Justiça e Ministério Público no estado do Rio de Janeiro. Todos esses temas têm algo em comum: tiveram seu destino definido em 2018 por uma canetada de um único juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, o recém-chegado ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse há apenas um ano e meio. (mais…)

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Ainda existe um fio de esperança. Por Silvana Gonçalves*

Considerado a incógnita do Estado por alguns, a representação do conservadorismo e do elitismo para outros, o Judiciário segue despertando atenção nos mais variados recônditos desse país. Afinal, acertou o revolucionário francês, Thouret, quando afirmou que “não existe poder que aja mais diretamente e habitualmente sobre os cidadãos do que o Poder Judiciário”. Nisto o nobre advogado tinha razão! A maioria das leis só faz realmente sentido quando aplicadas ao caso concreto, isto é, quando sentimos na pele seus efeitos. (mais…)

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Rabino Jayme Fucs e representantes da comunidade judaica visitam Lula em Curitiba

Representantes do povo judeu escolheram a data do yom kippur, feriado religioso que celebra o perdão, para o encontro

Por Camila Vida, no Brasil de Fato

Nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita religiosa do rabino Jayme Fucs, representante da corrente Secular Humanista, que reúne progressistas e intelectuais no mundo todo. Ele veio em nome do povo judeu visitar o líder petista, acompanhado de outros vinte ativistas judeus, por não se conformar com o desrespeito à resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU e ele lembrou dos setenta anos da criação da Declaração de Direitos Humanos, elaborada depois de presenciado o holocausto promovido pela Alemanha nazista. (mais…)

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“Eleger Bolsonaro é a situação política mais perigosa do país desde 64”, diz jurista

A avaliação é de Pedro Serrano, jurista constitucional, que alerta para as novas formas de autoritarismo na sociedade

No Brasil de Fato

“Isso é extremamente perigoso. Eleger Bolsonaro é a situação política mais perigosa do país desde 1964. Não tenho a menor dúvida. Esse sujeito pode usar da mediação com a democracia, do fato de ter sido eleito, para impor um autoritarismo muito mais intenso. Isso significa a morte de pessoas, o sacrifício do pedaço de uma geração e do seu livre pensamento, um atraso para o país”. (mais…)

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Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. (mais…)

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A ironia. Por Janio de Freitas

Vitimação de Bolsonaro não é motivo para atenuar-se responsabilidade de sua pregação

Na Folha

A facada salvou Jair Bolsonaro. Estivesse em vigor a liberalidade de armas de fogo da sua pregação, em vez da facada pouco profunda seria um tiro à queima-roupa a atravessar-lhe as vísceras de fora a fora, com a letalidade previsível. A ironia da violência armada que o surpreendeu vai dificultar-lhe o uso de seus temas eleitorais pessoalmente mais autênticos e, tudo indica, mais atrativos para o tipo de apoiadores que tem. (mais…)

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“Denúncia contra Haddad é mais uma gasolina na fogueira do ativismo judicial no Brasil”, diz Lênio Streck

A cerca de um mês do pleito presidencial, o ex-prefeito de São Paulo é denunciado pelo Ministério Público do Estado paulista por corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros

Por Caroline Oliveira, no Justificando

Na última segunda-feira, 3 de setembro, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, provável candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a partir do dia 11 de setembro, recebeu a segunda denúncia do Ministério Público do Estado paulista (MP-SP). Desta vez, o órgão acusa-o pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. (mais…)

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Descobrimos a mansão de R$ 5,8 mi dos juízes Bretas, que entraram na Justiça por auxílio-moradia

por Paula Bianchi e Elisângela Mendonça, em The Intercept Brasil

Cinco suítes, lareira, três banheiras de hidromassagem, escadaria em mármore, espaço gourmet, churrasqueira, pomar, jardim, garagem para quatro carros, sauna, um campo de futebol próprio e até uma piscina aquecida que avança pela sala. Por R$ 5,8 milhões é possível comprar a humilde casa de campo em que os juízes federais Marcelo e Simone Bretas fogem do atarefado dia-a-dia que envolve, entre outras coisas, os julgamentos dos casos da Lava Jato no Rio de Janeiro. (mais…)

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MPF apela em “ação descabida” contra reitor e chefe de gabinete da UFSC

Procurador pede reabertura da denúncia que “criminaliza dirigentes da UFSC por manifestações de dor da comunidade diante da morte de Cancellier”

por Raquel Wandelli, no Jornalistas Livres

O procurador do MPF/SC, Marco Aurélio Dutra Aydos, entrou ontem (3/9) com apelação ao arquivamento da denúncia que moveu contra o reitor da UFSC, Ubaldo César Balthazar, e seu chefe de gabinete, Áureo de Mafra Moraes, na qual criminaliza os dirigentes pelas manifestações de dor contra a morte de Luiz Carlos Cancellier. A apelação (AQUI) foi encaminhada à turma recursal do Justiça Federal, que é o segundo grau dos juizados especiais, e será, portanto redistribuída para um juiz do colegiado e não encaminhada à juíza do caso, Janaína Cassol. (mais…)

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