O lugar do caos, por Janio de Freitas

Na Folha

A cada fato novo, segue-se uma situação tumultuosa, confrontos, confusão de conceitos, trombadas e agressões às regras vigentes. Quem ainda se importa com esse estado de coisas transita entre a perplexidade e o desalento, indagando aqui e ali, indagando-se, sempre em vão. Quem nunca se importou, ou cansou de se importar, com a apatia dá a mais eficaz contribuição para a continuidade, senão o aumento, do país desgarrado. E não está menos inquieto do que aqueles outros, porque seus olhos e seus ouvidos não estão imunes ao que se passa, no transtorno inquietante e indiscriminado. (mais…)

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‘Ato autoritário’, avalia curador da Queermuseu sobre decisão do STF de manter condução coercitiva em CPI

Do Sul 21

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de indeferir o pedido de habeas corpus e manter a condução coercitiva de Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu, para depoimento na CPI dos Maus Tratos no Congresso, “consolida mais um ato autoritário do estado de exceção que estamos vivendo”. Essa é leitura do próprio Gaudêncio sobre a negativa do ministro para anular a sua condução.

Em nota à imprensa, Gaudêncio disse que “causou enorme choque” a notícia da decisão. Ele explica que, o pedido de condução coercitiva, emitido pelo presidente da Comissão, senador Magno Malta (PR/ES), no dia 09 de novembro seria desnecessário, já que no dia 04 de outubro o próprio curador já havia entregue uma carta notificando a CPI de que prestaria depoimento voluntariamente. Gaudêncio acusa ainda o senador de “recorrer a expedientes típicos de terrorismo de estado”. (mais…)

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Nota do Comitê de Apoio na campanha pela defesa das famílias do Nova Cachoeirinha

Acampamento Nova Cachoeirinha ameaçado de despejo!

O desembargador Antônio Bispo do TJMG deferiu liminar de reintegração de posse favorável ao latifundiário grileiro Manoel Patrício de Souza Gomes. Esta absurda decisão desconsidera completamente o fato irrefutável dessas terras, que hoje compõe a Fazenda Vera Cruz, terem sido griladas por este latifundiário em conluio com o famigerado Coronel Georgino Jorge de Sousa nos odiosos e amplamente conhecidos episódios de 1967. As mais de 60 famílias que compõe o Acampamento Nova Cachoeirinha são os legítimos herdeiros da heroica luta dos posseiros que, neste ano, celebramos o seu cinquentenário. Nestas terras, regadas com o sangue dos heroicos posseiros de 1967, existem pessoas já idosas que foram expulsas pelas tropas e pistoleiros comandados pelo Coronel Georgino, além de filhos e netos dos 212 posseiros de Cachoeirinha expulsos de suas terras durante o regime militar. Há, inclusive, várias pessoas que foram expulsas das terras onde hoje está localizada a Fazenda Vera Cruz. (mais…)

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O fim do mundo do trabalho já começou

Y tengo que apagar la vela, pero no la esperanza. Esa … ni muerto.
(Subcomandante Insurgente Marcos, EZLN, Chiapas, México)

Por Átila Da Rold Roesler, no Justificando

Neste sábado, 11 de novembro de 2017, o fim de mundo do trabalho começou com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 que alterou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando diversos direitos trabalhistas da classe operária e até mesmo impedindo o acesso do trabalhador ao Poder Judiciário. (mais…)

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Repentina e sem razão perceptível, substituição na PF merece suspeitas, por Janio de Freitas

Na Folha

A articulação é muito maior do que parece. Tomam-se como casos isolados, cada qual com existência e sentido próprios, a mudança na Polícia Federal, a divisão conflituosa do PSDB e as obscuridades da nova Procuradoria-Geral da República. São, no entanto, partes que se interligam em um todo de ações e expectativas ansiadas pelos políticos acusados de ilicitudes, ou passíveis de sê-lo. (mais…)

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Procurador que venceu prêmio do CNMP é afastado do trabalho em defesa do povo Cinta Larga

Por Luciana Oliveira, no Rondônia Dinâmica

A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e conflitos na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. (mais…)

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Pescadores que conseguiram indenização da Samarco são agora intimados a provar seus direitos

Acima, uma das imagens fotos que documentaram a violência do crime: um pescador que perdeu seu sustento chora pela morte dos peixes, em Aimorés (MG). Foto de Herone Fernandes, Instituto Últimos Refúgios

Combate Racismo Ambiental

Além de ainda não ter cadastrado todas as pessoas (incluindo pescadores) atingidas pelo crime que há dois anos atingiu de Bento Rodrigues ao oceano, destruindo também o Rio Doce, a Samarco partiu agora para uma nova agressão. Através da sua Fundação Renova, teoricamente criada para resolver o caos por ela criado, resolveu questionar o benefício concedido a cerca de 350 pescadores que estavam recebendo o apoio financeiro a que têm direito. (mais…)

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Todo o episódio estrelado por Joesley causa, a cada curva, novo espanto. Por Janio de Freitas

Na Folha

O assunto é sério demais para que tenha a sepultá-lo dois despachos simples. O primeiro já dado, com a recusa ao pedido de investigação, por alegada insuficiência de indícios. Não é bem assim. E há casos em que sua gravidade justifica o mínimo necessário para permitir uma investigação preliminar.

A Procuradoria-Geral da República entende que em dado telefonema gravado pode referir-se à compra de sentenças judiciais pela J&F, holding, ou empresa central, do grupo controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. A conversa foi entre Francisco de Assis, diretor jurídico da J&F, e uma advogada a serviço da empresa. A Procuradoria-Geral pediu autorização ao Supremo para levantar sentenças judiciais envolvendo a J&F e, se houver, investigar as de lisura pouco clara. O ministro Ricardo Lewandowski negou a permissão, em nome das exigências convencionais. (mais…)

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Justiça persegue juízes por protestar contra o impeachment mas esquece os que foram a favor

Quatro magistrados do Rio de Janeiro são alvo de ação do CNJ. Relator do caso, João Noronha, ofereceu jantar a Temer, Aécio e Serra

Por Afonso Benites, no El País

Um ano e dois meses após a destituição de Dilma Rousseff (PT), o impeachment da presidenta eleita em 2014 chega a um tribunal e reforça a queda de braço político que atinge boa parte das instituições brasileiras. O foco, entretanto, não é a legalidade do processo que a apeou do poder. E, sim, se quatro juízes estaduais do Rio de Janeiro cometeram irregularidades ao participarem de uma manifestação contrária ao impeachment. É o primeiro caso envolvendo magistrados que estiveram em protestos em que a crise política era o foco. Até agora, o Conselho Nacional de Justiça não abriu nenhum procedimento contra juízes que se manifestaram a favor da destituição de Rousseff, apesar de vários deles terem ido e discursado em atos com esse intuito. (mais…)

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Enem e Direitos Humanos: Você sabe diferenciar opinião e discurso de ódio?, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região e manteve o entendimento de que a redação no Enem não pode deixar de ser corrigida se desrespeitar os direitos humanos.

A discussão, que começou com ação na Justiça protocolada por um grupo fundamentalista de extrema direita, está longe de acabar. Até porque o candidato ainda pode receber zero dependendo da qualidade da argumentação utilizada. E, convenhamos, ir contra a efetivação dos direitos humanos demanda um belo malabarismo de ideias e palavras. Mas creio que vale uma sugestão de reflexão para quem vai fazer a prova, neste domingo (5), ou mesmo para quem se preocupa com a vida em sociedade. O tema é recorrente aqui no blog, então vou sintetizar ideias que já publiquei por aqui. (mais…)

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