O Brasil e a professora que, com câncer e aposentadoria atrasada, ateou fogo ao próprio corpo

Por Kiko Nogueira, no GGN

A não ser por uns poucos familiares e amigos, a morte da professora Ligia Maria Panisset não foi muito chorada — mas sua tragédia silenciosa é símbolo do desespero que tomou conta do Brasil pós golpe.

Em 2 de dezembro, Ligia usou álcool para atear fogo ao próprio corpo em sua casa. Com 33% dele queimado, não resistiu e morreu cinco dias depois. (mais…)

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O arbítrio começa a assustar: desembargadora Simone Schreiber, do TRF2, critica abusos do judiciário

Em contundente artigo, a desembargadora Simone Schreiber critica as conduções coercitivas que vêm sendo praticadas pela PF e as classifica como “um ato violentíssimo e ilegal”. “Nem o suicídio do Reitor Cancellier serviu para fazermos uma autocrítica”. Leia

Na Fórum

Circula nas redes sociais um contundente texto da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e professora de Direito Processual Penal da Unirio, Simone Schreiber em que critica as recentes conduções coercitivas que vêm sendo praticadas pela Polícia Federal e as classifica  como “um ato violentíssimo e ilegal”. (mais…)

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A nova onda conservadora no Brasil

Fatores históricos e insatisfação da classe média podem ajudar a explicar posições tradicionais em relação a temas como aborto e pena de morte, assim como moralismo exacerbado e ascensão de Bolsonaro, apontam analistas.

Na DW

Após eleger em 2014 o Congresso mais conservador em cinco décadas, a sociedade brasileira atingiu o ápice do conservadorismo dos últimos anos em dezembro de 2016, segundo uma pesquisa divulgada pelo Ibope. De acordo com o levantamento, 54% dos brasileiros têm posições tradicionais em relação a questões como legalização do aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, pena de morte e redução da maioridade penal. (mais…)

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URGENTE: NÃO permita os #DespejosDeNatal no Pará

Da CPT

Já pensou ter dia e hora marcados para sair à força de sua casa? Faltando alguns dias para o Natal, quando se celebra o nascimento do menino Jesus, pisca-piscas brilham e decoram árvores coloridas, aproximando toda a família no aconchego do lar. Mas as 300 famílias do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, com seus 150 meninos e meninas, serão arrancadas de suas casas devido a uma liminar de despejo e jogadas em alguma beira de estrada, sem casa, comida ou acesso à escola.   (mais…)

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Quais são os 51 mil brasileiros com foro privilegiado

Julgamento de restrição ao “foro privilegiado” pelo STF coloca pressão sobre o Congresso para votar mudança na Constituição que deve atingir milhares de pessoas em todo o país

Por , na Gazeta do Povo

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 23 – interrompida depois que 7 dos 11 ministros votaram pelo fim do foro privilegiado a deputados federais e senadores – provocou uma reação no Congresso. Um dia antes, em sinal claro à Corte máxima do país, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara já havia aprovado o prosseguimento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) que prevê o fim do foro especial para a grande maioria das autoridades com essa prerrogativa. (mais…)

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Duelo na Escola da Magistratura do Rio: Las Casas versus Sepúlveda. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Se William Bonner anunciar no Jornal Nacional – não, espera lá, o JN não vale porque ninguém acredita nele – mas se o Ricardo Boechat noticiar no Jornal da Band que uma nave espacial pousou no planeta Marte e descobriu a existência de seres extraterrestres, como é que nós, humanos, iremos classificá-los e tratá-los? ET é gente como a gente?   (mais…)

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Nota do Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção pela apuração das responsabilidades na morte de Cancellier

Pela apuração imediata das responsabilidades civis e criminais: há dois meses morria o professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de abuso de poder!

Mais de dois meses depois da espetaculosa operação “Ouvidos moucos”, protagonizada pelos agentes públicos Polícia Federal e Ministério Público Federal, sob a chancela da Justiça Federal, e precisamente 60 dias após a morte do professor Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, um silêncio cúmplice e profundo das autoridades públicas do estado se faz sentir, na comunidade universitária e sociedade em geral. (mais…)

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Exclusivo: Suicídio de Cancellier é notificado como acidente do trabalho, provocado por constrangimento insuportável

Por Raquel Wandelli, para Jornalistas Livres

Completados hoje dois meses da tragédia que consternou o país, o Governo, a Polícia e a Justiça Federal continuam ignorando os notórios abusos e excessos de poder que levaram ao linchamento moral e à morte do reitor Luiz Carlos Cancellier, já amplamente configurados por renomados juristas. No entanto, uma atitude corajosa e mantida até agora no anonimato, pode mudar o curso dessa história de horror e impunidade. Enquanto as associações corporativistas dos juízes federais do Brasil e de Santa Catarina; dos procuradores da República e dos delegados da Polícia Federal emitia uma nota oficial isentando esses agentes de qualquer falha na condução da “Operação Ouvidos Moucos”, silenciosamente, uma médica do trabalho do Ambulatório de Saúde do Hospital Universitário notificou a morte de Cancellier ao Ministério da Saúde como fruto de assédio, humilhação e constrangimento moral relacionados ao trabalho. Com a notificação, o suicídio do reitor fica tipificado como acidente do trabalho e passar a constituir um importante instrumento para responsabilizar o Estado brasileiro pela sua morte. (mais…)

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Processo penal como fenômeno cultural: primeiras linhas subversivas

Por Salah H. Khaled Jr., no Justificando

Pensar o processo penal como fenômeno essencialmente cultural é o desafio proposto nestas linhas iniciais.[1] Logicamente, isso não significa que a dimensão normativa e epistemológica seja desconsiderada por completo. Mas a intenção consiste em explorar a dimensão de  significado no âmbito do processo e a própria reconstrução mediada e/ou exponenciação de significado a que são submetidas as complexas situações jurídicas processuais, enquanto  discursos exportáveis do processo para consumo externo.[2] (mais…)

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A advocacia que desceu a ladeira

Por Brenno Tardelli, no Justificando

Na última sexta-feira, foram às bancas de todo país um desserviço enorme para a classe dos advogados e advogadas. A Revista Veja trouxe uma matéria de capa que trata advogados como magnatas. Na capa, a foto de um sujeito engravatado fumando um charuto, sorrindo para o repórter, ostentando seu “sucesso” profissional. No corpo da matéria, além de outras fotos constrangedoras de profissionais que mimetizam de forma patética as maiores “excentricidades” de Eike Batista, informações inverídicas de advogados que sequer foram consultados pela publicação. (mais…)

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