Vazanteiros do Rio São Francisco são atendidos pela DPU em ação itinerante

Por DPU

A atuação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) no município de Itacarambi, nos dias 28 a 30 de junho, levou assistência jurídica às comunidades vazanteiras que sobrevivem às margens do Rio São Francisco.

Fruto de uma parceria entre as unidades da DPU em Belo Horizonte e Montes Claros, a ação, patrocinada pelo Projeto Defensoria Para Todos, foi coordenada pelo defensor público federal Alisson Wander Paixão e contou com a participação dos defensores federais Fernando Queiroz de Paula e Rodrigo Braz Barbosa, chefe da unidade da DPU em Montes Claros, além das servidoras Maria das Graças Braga e Zuleide Filgueiras. (mais…)

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Barragem Maravilhas licenciada: 108 milhões de m3 de rejeitos se somam a mais de 400 barragens

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

A Licença Prévia (LP) da barragem de rejeitos Maravilhas III, da Vale, projetada para 108,86 milhões de m3 (cerca do dobro do volume que desceu do rompimento da Barragem do Fundão no dia 5/11/2015) e com a mesma tecnologia de disposição hidráulica, foi concedida no dia 28 de junho, durante a reunião da URC Rio das Velhas/Copam, com parecer técnico favorável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e só 4 votos contrários: Eduardo Nascimento (FETAEMG), Ivânia Linhares de Almeida (CREA/MG), Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG) e Maria Teresa Corujo (FONASC-CBH).

11 conselheiros votaram a favor da LP: Marcos Eugênio S. Rodrigues (SEAPA), Guilherme Duarte (SEDE), Heloísa Notini Greco (SEDRU), Antônio Fernando de A. Mendes (IBAMA), Romel A. Vasconcelos (DNPM/MG), Licínio E. Mól Xavier (AMM), João Eustáquio B. Teixeira (CBH RP), Paula Meireles Aguiar (FIEMG), Carlos Alberto S. de Oliveira (FAEMG), Marco Aurélio Moreira (FEDERAMINAS) e Júlio César F. Nery (SINDIEXTRA). E três se abstiveram: Cap. PM Sérgio Rodrigues Dias (PMMG), Ronaldo Vasconcellos (Ong Ponto Terra) e Luiz Carlos da Cruz (UNA). Mesmo com as informações abaixo: (mais…)

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Tribunal mantém suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

Empresa pública que planejou o porto sem consulta às comunidades afetadas recorreu da suspensão, mas teve o pedido negado em Brasília

MPF/PA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. (mais…)

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CNDH realiza missão em Rondônia e verifica denúncias sobre conflitos no campo

Em quatro dias de visita por Rondônia, quatro representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estiveram em Jaci Paraná (Porto Velho), Machadinho, Jaru e a região do Vale do Jamari, em Ariquemes

Por CPT Rondônia, MAB e Articulação das CPT’s da Amazônia

A missão realizada em Rondônia estava presidida pelo advogado Everaldo Patriota, da Ordem dos Advogados do Brasil; Ricardo Barreto, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Antônio Neto, da organização não governamental Justiça Global e pela advogada Bruna Balbi, do Movimento dos Atingidos por Barragens. A Missão em Rondônia foi recebida pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gustavo Dandolini, da Comissão Justiça de Paz da Arquidiocese de Porto Velho, e em todo momento teve o apoio da Comissão De Direitos Humanos da OAB de Rondônia, presidida pelo advogado Rodolfo Jacarandá, que disponibilizou um carro para o trabalho da missão em Rondônia. (mais…)

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MAB lança documentário sobre Jirau e Santo Antônio em Porto Velho

O filme intitulado “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” trás depoimentos fortes sobre as violações de direitos humanos sofridas nas construções das hidrelétricas ao longo do Rio Madeira.

No MAB

Na próxima segunda-feira (30), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançará seu novo documentário: “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica”.

As primeiras sessões de exibição serão realizadas na capital Porto Velho, no dia 30 será no Auditório Paulo Freire da UNIR campus, às 19 horas e dia 31 no Teatro Banzeiros às 20 horas. (mais…)

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“Hidrelétricas no Tapajós não trarão desenvolvimento”

No MAB

Nos dias 23 e 24 de maio acontece em Itaituba o Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará, com apoio de diversas organizações, entre elas o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na tarde de hoje, o coordenador do MAB Iury Paulino fez um alerta de que acontecerão graves violações de direitos humanos na região do Tapajós se forem construídas as hidrelétricas.

O militante participou da mesa “Grandes empreendimentos e o modelo de desenvolvimento na Amazônia”. Segundo Paulino, o problema das violações de direitos está no modelo energético adotado no Brasil, em que as hidrelétricas são vistas pelo capital internacional como formas baratas de gerar energia e os direitos dos atingidos são vistos como custos a serem eliminados. “Esse modelo de desenvolvimento para nós é sinônimo de violação de direitos humanos. Não pensem que barragem, mineração, rodovia, hidrovia [os demais projetos pensados ou em execução na região], representam para nós desenvolvimento e sinônimo de qualidade plena de vida”. (mais…)

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Contra a corrente, guardiões da floresta lutam para manter a Amazônia em pé

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil 

A estrada de terra que parte de Colniza em direção à vila do Guariba, distrito do município a cerca de 150 km de distância, é margeada por áreas abertas de pasto, sem vegetação nativa, a não ser a típica árvore de babaçu. Todos na região sabem o motivo: a espécie estraga a corrente da motosserra e é ruim de derrubar o que explica porque sobreviveram no cenário desmatado. (mais…)

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