Ao citar “um sistema institucional precário, à custa do sofrimento do povo”, o Papa Francisco denuncia o “verdadeiro flagelo moral; como resultado, perde-se a confiança nas instituições e em seus representantes, o que desacredita totalmente a política e as organizações sociais”. No fim, observa com lucidez, “os povos amazônicos não são alheios à corrupção e tornam-se suas principais vítimas”. Infelizmente, o alerta do pontífice na Exortação Querida Amazônia é bastante atual e concreto. Referida deterioração alarmante das instituições públicas, estaduais e federais, se verifica na longa e interminável investigação do episódio conhecido como o Massacre do Rio Abacaxis, na já tão violentada região amazônica. (mais…)
ribeirinh@s
O sumiço das águas
Polo agroindustrial, seca relâmpago e crise climática estão sugando as águas dos rios São Francisco e Grande
Thomas Bauer (CPT-Bahia/ H3000) e Paulo Oliveira* (Meus Sertões)
“Quem lançar seu olhar sobre as águas do Rio São Francisco,
bem verá sob as ondas tranquila e um barco a vagar.
Leva o homem que tem sua pele bastante curtida
pelo sol e também pelo tempo daquele lugar”.
(Homenagem do Cacique João Eudes,
do povo Tuxá, ao rio São Francisco)
As águas dos rios São Francisco e Grande já não correm mais como antes afirmam os ribeirinhos sem hesitação. São eles que nasceram e se criaram nas beiras que conhecem como ninguém as mudanças que aconteceram ao longo das últimas décadas. (mais…)
Os Gigantes: prefeito de Altamira impediu indígenas e ribeirinhos de pescarem na Volta Grande do Xingu
Claudomiro Gomes, do PP, tem pousada dentro de sítio pesqueiro estadual; ação do MP aponta que governo do Pará colocou PMs para coibirem pesca na região, beneficiando empreendimento do político; dossiê narra conflitos de interesses nos cem maiores municípios
Por Bruno Stankevicius Bassi e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas
Altamira, no Pará, não é apenas o maior município brasileiro: é a maior jurisdição local do planeta. Com 159.533,31 km², sua área é equivalente a Bangladesh. Se fosse um país, seria o 92º maior do mundo — maior que Grécia, Portugal ou Panamá. Ali vivem 126 mil pessoas — 6 mil delas indígenas. (mais…)
Acordos de Pesca garantem resistência e existência do povo ribeirinho amazônida
Por Edilson da Costa Albarado (Assessor regional da CPT/AM)
No Estado do Amazonas, o movimento de ribeirinhos é muito marcante e mobilizou muitos amazônidas a resistirem, para existirem nos seus territórios, através de lutas coletivas e organizativas em prol da preservação das riquezas naturais, num primeiro momento e pela conservação num segundo momento. Uma das estratégias foi e continua sendo o manejo cuidadoso dessas riquezas da natureza, por meio de acordos coletivos de pesca, aprovados em assembleias comunitárias. (mais…)
MPF quer solução do Comitê da Bacia Hidrográfica sobre variações intensas na vazão do Rio São Francisco
Câmara técnica tem chance de assumir o protagonismo em controvérsia que causa sérios danos ao meio ambiente em Alagoas e Sergipe
MPF
Na próxima quinta-feira (23), o Ministério Público Federal acompanhará reunião da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Recife (PE). Na ocasião, os técnicos analisarão a admissibilidade do Procedimento de Resolução de Conflito de Uso dos Recursos Hídricos provocado pelo MPF, em razão das intensas variações na vazão do Rio São Francisco causada pela Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe. (mais…)
Exploração de potássio no Amazonas avança sem consultar populações indígenas e ribeirinhas
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Amazonas e Cimi Regional Norte 1
Alardeada pelo governador do Amazonas como a solução para o desenvolvimento do estado, inclusive com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a extração de potássio em Autazes (AM) tem se configurado como uma realidade cada vez mais irreversível, ignorando os potenciais danos às populações ribeirinhas e principalmente indígenas do povo Mura, que já possuem um protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada elaborado desde 2019. Esse é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que o Brasil tem o dever de cumprir, uma vez que é signatário. (mais…)
Comunidades indígenas e ribeirinhas reivindicam ação mais efetiva do Estado diante da extração ilegal de madeira no Rio Mamuru
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações de Manuel do Carmo da Silva Campos (CPT Regional Amazonas)
Intitulada de “Operação Mamuru”, uma ação de fiscalização foi deflagrada de 10 a 16 de março pela Marinha do Brasil, Polícia Federal, IBAMA, ICMbio e FUNAI, nas calhas dos Rios Mamuru e Uaicurapá, na fronteira entre Amazonas e Pará. A operação é uma resposta às inúmeras denúncias dos indígenas da etnia Saterê-Mawe sobre a exploração ilegal de madeira, encaminhadas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além de denúncias endereçadas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Coletivo em Defesa do rio Mamuru, do qual fazem parte comunidades ribeirinhas e diversos movimentos populares, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Amazonas / Equipe Diocese de Parintins. (mais…)
