Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas

Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades

Ministério Público Federal no Pará

Após protestos de comunidades e notas de repúdio de organizações da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi à Justiça para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a um linhão de transmissão de energia elétrica entre as cidades de Oriximiná, no Pará e Parintins, no Amazonas. A principal irregularidade na emissão da licença é a ausência de consulta a quatro comunidades quilombolas e quatro comunidades ribeirinhas que serão afetadas pelas obras. Para passar por cima dessas pessoas, a Fundação Cultural Palmares emitiu um parecer favorável ao linhão, dispensando sem nenhuma base legal a realização das consultas.

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Ribeirinhos do Marajó cortam os rios para receber cestas básicas

Ação assistencial garante alimentos para comunidades isoladas

“Passeando pelas cercanias do Amazonas
Conheci vastos seringais
No Pará, a ilha de Marajó
E a velha cabana do Timbó”

por Aline Leal, em EBC / Amazônia Real

Para quem mora no Centro-Sul do país, talvez tudo o que se saiba sobre a Ilha do Marajó sejam os versos do samba-enredo “Aquarela Brasileira”, da escola de samba Império Serrano, de 1964. A velha cabana do Timbó é uma lenda paraense, de um feiticeiro que vivia sozinho numa ilha e causava medo aos moradores ribeirinhos.

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Após tentativa de conciliação, MPF prossegue com ação judicial em favor da comunidade tradicional do Porto do Capim

Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na qual requer a manutenção de medida já concedida pela Justiça Federal, para que cesse toda e qualquer atividade decorrente das obras do Parque Ecológico Sanhauá na área onde está situada a comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim, incluída a Vila Nassau, no Centro Histórico da capital da Paraíba. A paralisação das obras foi determinada no ano passado, a pedido do Ministério Público, como medida de proteção de urgência antecipada requerida em caráter antecedente (antes de propor ação com pedido principal), medida prevista no Artigo 303 do Novo Código de Processo Civil.

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MPF recomenda medidas urgentes contra a covid-19 em comunidades ribeirinhas de Maracanã (PA)

Posto de saúde só tem médico duas vezes por semana, e faltam equipamentos e remédios

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (8) recomendação ao governo do Pará e à prefeitura de Maracanã, no nordeste do estado, para que sejam tomadas providências urgentes para evitar a propagação do novo coronavírus entre comunidades ribeirinhas do município e para que eventuais casos de covid-19 entre essas famílias sejam detectados e atendidos de forma rápida e eficiente.

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Após denúncias de movimentos sociais, ação judicial pede a demolição de obras fraudadas de porto, em Santarém

Na Terra de Direitos

Marcada por diversas irregularidades e fraudes, as obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s, em Santarém (PA), podem ser suspensas – e até demolidas –  caso a Justiça Federal acolha pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPA). Isso porque, nesta quarta-feira (22), os órgãos ajuizaram uma ação contra a empresa e o Estado do Pará onde pedem com urgência a suspensão das licenças, o licenciamento ambiental e as obras do terminal portuário.

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Barragens clandestinas impedem curso do rio Capivari, na Bahia

Por CPT Ruy Barbosa

Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos. Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural.

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MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os projetos

Ministério Público Federal em Rondônia

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.

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“Quando morre um de nós é o mesmo que morrer um cachorro”

Chico Catitu forjou a primeira aliança entre ribeirinhos e munduruku para proteger a floresta. Sua luta pelo direito à terra colocou sua vida em risco

Por Joana Oliveira, El País Brasil

Francisco Firmino Silva, mais conhecido como Chico Catitu, caminha em meio às águas na margem do rio Iriri (Terra do Meio, no Pará) com o mesmo cuidado e respeito com que o faz no rio que é seu berço, o Tapajós. Aos 69 anos, o experiente mateiro da comunidade Montanha e Mangabal avança com passos lentos, mas firmes, enérgicos. Há 18 anos, tornou-se um dos principais nomes entre as lideranças ribeirinhas —ou entre os beiradeiros, como se diz naquela parte da Região Norte—, quando ele passou a fazer o trabalho negligenciado pelo Estado: a demarcação do seu território e a proteção da floresta Amazônica.

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Com chuvas, Rio São Francisco e lençol freático do Paraopeba podem estar contaminados

Transbordamento do Paraopeba leva rejeitos da Vale para outros rios e cidades

Amélia Gomes, Brasil de Fato 

Passado um ano do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, o cenário é de caos em Minas Gerais. Com as fortes chuvas de 250 milímetros que atingiram a região central do estado nos últimos dias, o nível do Rio Paraopeba subiu mais de oito metros.

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