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MPF recorre de sentença que beneficiou grupo americano Sambazon acusado de biopirataria do açaí

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Empresas e seu CEO Ryan Black são acusados de acessar ilegalmente o patrimônio genético da fruta amazônica

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que rejeitou parcialmente denúncia contra Sambazon Incorporation e seu diretor-presidente Ryan Black e absolveu sumariamente as empresas Sambazon do Brasil e Sambazon do Amapá acusados de biopirataria do açaí. O órgão aponta que há contradição nos argumentos do juízo federal ao reconsiderar sua decisão para beneficiar os réus. O MPF reitera que todos os acusados cometeram crime ao deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e devem responder pelo acesso desautorizado ao patrimônio genético do açaí. O documento em que o órgão requer a anulação da sentença emitida na última semana foi protocolado nesta terça-feira (20).

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Sobrevivendo em um rio sem peixes

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Na coluna Clima e Comunidade, ribeirinhos e camponeses enfrentam a morte do rio Tocantins. Hidrelétrica tirou-lhes o sustento, mas governo prometeu recursos para recuperar biodiversidade. Sem políticas públicas, eles têm que improvisar

Por Maria Luiza Barbosa da Silva, no Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social / Outras Palavras

A realidade do rio Tocantins com as barragens ao longo do seu curso é desafiadora, apresentando diferentes desafios como a realidade dos ribeirinhos, a morte do rio, água para vida não para morte, impactos ambientais, empresas que se comprometem com governo e não com comunidade.

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MPF recomenda à Prefeitura de João Pessoa que não inicie aplicação de recursos federais nas obras do Parque Sanhauá

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Órgão recomendou ainda que Caixa não realize pagamentos referentes à obra e que construtora não inicie execução

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que se abstenha de iniciar a aplicação de recursos federais na obra do Parque Ecológico Sanhauá, projeto turístico que a prefeitura pretende construir na área onde está localizada a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim, no centro histórico da capital. O MPF também recomendou à superintendência local da Caixa Econômica Federal (CEF) que se abstenha de realizar pagamentos referentes a medições da obra do projeto turístico. Uma terceira recomendação foi feita à construtora Planes Engenharia e Construção Ltda, empresa responsável pela construção do Parque Sanhauá, para que se abstenha de iniciar a execução da obra. As recomendações foram feitas em razão de ausência de regularização na cessão da área onde a prefeitura pretende construir o parque turístico. A área é de propriedade da União.

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MPF firma compromisso com prefeitura de Maués (AM) para combate ao desmatamento e melhorias em saúde e educação

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Documento também foi assinado por representantes de outros órgãos durante audiência pública realizada no município no último dia 5

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou termo de compromisso com a Prefeitura do Município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) e outros órgãos para implementação de uma série de medidas de combate ao desmatamento e para melhorias nas áreas de saúde e educação no município.

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“Nós vamos ficar com a morte e a doença”: Em Sento Sé (BA), comunidades ribeirinhas temem empreendimento de mineração

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Por Comunicação CPT Juazeiro

A comunidade de Pascoal, localizada no município de Sento Sé, no norte do estado baiano, foi uma das atingidas pela construção da hidrelétrica de Sobradinho. Ao todo, na região, mais de 70 mil pessoas foram expulsas das suas comunidades e territórios no final da década de 1970. Quarenta anos depois, o fantasma do desenvolvimento volta a assombrar a população de Pascoal e as comunidades vizinhas, Limoeiro e Aldeia. A notícia de que a anglo-australiana Colomi Iron Mineração vai investir R$ 11 bilhões em um projeto de exploração de minério de ferro no município está tirando o sono das comunidades. O sentimento é de medo!

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Muito longe das capitais

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Longas distâncias, serviços desarticulados e atendimento precário impactam as condições de saúde de quem vive na Reserva Mamirauá, no Amazonas

por Adriano de Lavor, em Radis

Nuvens carregadas cobrem a margem do rio Solimões quando a voadeira deixa a última parada em Fonte Boa em direção à comunidade de Ingaioara. Pleno meio-dia de 20 de março, a temperatura passa dos 30 graus, amenizada pela proximidade da água e pelo movimento da voadeira no curso do gigante hídrico que percorre 1.700 quilômetros desde a sua nascente, no Peru, até se juntar ao Negro, em Manaus, e formar o maior rio do Brasil, o Amazonas.

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Povos tradicionais da Bahia debatem situação do Velho Chico

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Por Irpaa

Integrantes de comunidades tradicionais ribeirinhas da Bahia debateram a situação do Velho Chico durante a mesa redonda “A voz e a vez de quem conhece o Rio São Francisco”. O evento, realizado pelo Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas – CRAD, aconteceu na última segunda (27) no Campus de Ciência Agrárias, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf e reuniu agricultoras/es, pesquisadoras/es, estudantes, professoras/es e membros de organizações da sociedade civil.

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Escola rural da comunidade ribeirinha de Passo do Lontra volta a funcionar após acordo intermediado pelo MPF

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Município de Corumbá (MS) e UFMS atuaram em conjunto para que os estudantes da comunidade iniciassem o ano letivo

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Graças a um compromisso firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a prefeitura de Corumbá (MS), intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), a escola municipal que atende os moradores da região ribeirinha de Passo do Lontra reabriu as portas, dando início efetivo ao ano letivo na localidade.

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Rejeitos de Brumadinho chegam ao São Francisco e autoridades ainda não têm plano

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Poderes municipais, estadual e federal ainda não sabem o que fazer para proteger o Velho Chico e as comunidades

Vinícius Sobreira, Brasil de Fato

No último dia 25 de janeiro, quando a barragem de Córrego do Feijão rompeu e devastou Brumadinho, poucos perceberam que o crime e a lama poderiam afetar a região Nordeste do país. Mas não tardou até que os rejeitos de minério matassem o rio Paraopeba, afluente do São Francisco em Minas Gerais, comprometendo a vida vegetal e animal na zona de mata atlântica, e seguissem em direção ao Velho Chico.

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