Organizações pedem afastamento da cúpula da Segurança Pública do Amazonas por massacre no rio Abacaxis

As organizações relatam ainda outras violações dos direitos humanos e indícios de execução das vítimas

por J. Rosha, em Cimi

Um coletivo com mais de cinquenta organizações da sociedade civil manifestou nesta quarta-feira (9) o imediato afastamento da cúpula da Segurança Pública do Estado do Amazonas em razão das mortes praticadas por policiais militares na região do rio Abacaxis, localizado entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, a cerca de 150 quilômetros de Manaus.

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CNBB Regional Norte 1 publica nota em manifestação à ação da PM no Rio Abacaxis

Ao todo, sete pessoas foram mortas em massacre que vitimou um indígena e três ribeirinhos, no início do mês de agosto. Além de pessoas feridas há relatos de desaparecimento

CPT

O massacre ocorreu na área que abrange a região do Rio Abacaxis e a Terra Indígena Coata-Larajal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba. Foram confirmadas, após a ação policial, a morte de um indígena Munduruku e três ribeirinhos, além da morte de dois policiais militares. 

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Por falta de peixes e de apoio do governo, ribeirinhos da Amazônia estão passando fome

  • Pesquisadores ingleses e brasileiros detectaram que uma combinação de fatores está fazendo com que centenas de famílias ribeirinhas passem fome em plena Amazônia, apesar de viverem cercados da floresta de maior diversidade biológica do planeta.
  • A pesca, principal fonte de alimento das comunidades amazônicas, já é tradicionalmente mais difícil durante a época das cheias, graças à maior dispersão de peixes pelas áreas submersas. Com as mudanças climáticas, enchentes cada vez mais extremas e prolongadas têm feito com que pescá-los seja cada vez mais difícil.
  • Para enfrentar períodos de escassez, muitas famílias contavam com o apoio do governo federal, por meio de programas sociais de transferência de renda e de manutenção da segurança alimentar. Essas políticas de auxílio, porém, têm sofrido grandes cortes desde o governo de Michel Temer – e ainda maiores no de Jair Bolsonaro.

Por: Shanna Hanbury, em Mongabay

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BA – Teste em Usina Pedra do Cavalo é adiado devido a impacto em comunidade

Defensoria Pública da União na Bahia recomendou adiamento até que sejam analisados os impactos ambientais e sociais às comunidade local

No Bahia.Ba

O Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) decidiram suspender o teste de calha que seria realizado nesta segunda-feira (3) na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo. O motivo foi o prejuízo às famílias de pescadores, extrativistas e quilombolas que moram na Revista Extrativista Marinha do Iguape.

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Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas

Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades

Ministério Público Federal no Pará

Após protestos de comunidades e notas de repúdio de organizações da sociedade civil, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi à Justiça para anular a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a um linhão de transmissão de energia elétrica entre as cidades de Oriximiná, no Pará e Parintins, no Amazonas. A principal irregularidade na emissão da licença é a ausência de consulta a quatro comunidades quilombolas e quatro comunidades ribeirinhas que serão afetadas pelas obras. Para passar por cima dessas pessoas, a Fundação Cultural Palmares emitiu um parecer favorável ao linhão, dispensando sem nenhuma base legal a realização das consultas.

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Ribeirinhos do Marajó cortam os rios para receber cestas básicas

Ação assistencial garante alimentos para comunidades isoladas

“Passeando pelas cercanias do Amazonas
Conheci vastos seringais
No Pará, a ilha de Marajó
E a velha cabana do Timbó”

por Aline Leal, em EBC / Amazônia Real

Para quem mora no Centro-Sul do país, talvez tudo o que se saiba sobre a Ilha do Marajó sejam os versos do samba-enredo “Aquarela Brasileira”, da escola de samba Império Serrano, de 1964. A velha cabana do Timbó é uma lenda paraense, de um feiticeiro que vivia sozinho numa ilha e causava medo aos moradores ribeirinhos.

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Após tentativa de conciliação, MPF prossegue com ação judicial em favor da comunidade tradicional do Porto do Capim

Órgão juntou documentos adicionais à ação prévia ajuizada em agosto do ano passado

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na qual requer a manutenção de medida já concedida pela Justiça Federal, para que cesse toda e qualquer atividade decorrente das obras do Parque Ecológico Sanhauá na área onde está situada a comunidade tradicional ribeirinha do Porto do Capim, incluída a Vila Nassau, no Centro Histórico da capital da Paraíba. A paralisação das obras foi determinada no ano passado, a pedido do Ministério Público, como medida de proteção de urgência antecipada requerida em caráter antecedente (antes de propor ação com pedido principal), medida prevista no Artigo 303 do Novo Código de Processo Civil.

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MPF recomenda medidas urgentes contra a covid-19 em comunidades ribeirinhas de Maracanã (PA)

Posto de saúde só tem médico duas vezes por semana, e faltam equipamentos e remédios

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (8) recomendação ao governo do Pará e à prefeitura de Maracanã, no nordeste do estado, para que sejam tomadas providências urgentes para evitar a propagação do novo coronavírus entre comunidades ribeirinhas do município e para que eventuais casos de covid-19 entre essas famílias sejam detectados e atendidos de forma rápida e eficiente.

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Após denúncias de movimentos sociais, ação judicial pede a demolição de obras fraudadas de porto, em Santarém

Na Terra de Direitos

Marcada por diversas irregularidades e fraudes, as obras do porto de combustíveis da empresa Atem’s, em Santarém (PA), podem ser suspensas – e até demolidas –  caso a Justiça Federal acolha pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPA). Isso porque, nesta quarta-feira (22), os órgãos ajuizaram uma ação contra a empresa e o Estado do Pará onde pedem com urgência a suspensão das licenças, o licenciamento ambiental e as obras do terminal portuário.

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Barragens clandestinas impedem curso do rio Capivari, na Bahia

Por CPT Ruy Barbosa

Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos. Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural.

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