Documento também foi assinado por representantes de outros órgãos durante audiência pública realizada no município no último dia 5
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou termo de compromisso com a Prefeitura do Município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) e outros órgãos para implementação de uma série de medidas de combate ao desmatamento e para melhorias nas áreas de saúde e educação no município.
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Por Comunicação CPT Juazeiro
A comunidade de Pascoal, localizada no município de Sento Sé, no norte do estado baiano, foi uma das atingidas pela construção da hidrelétrica de Sobradinho. Ao todo, na região, mais de 70 mil pessoas foram expulsas das suas comunidades e territórios no final da década de 1970. Quarenta anos depois, o fantasma do desenvolvimento volta a assombrar a população de Pascoal e as comunidades vizinhas, Limoeiro e Aldeia. A notícia de que a anglo-australiana Colomi Iron Mineração vai investir R$ 11 bilhões em um projeto de exploração de minério de ferro no município está tirando o sono das comunidades. O sentimento é de medo!
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Longas distâncias, serviços desarticulados e atendimento precário impactam as condições de saúde de quem vive na Reserva Mamirauá, no Amazonas
por Adriano de Lavor, em Radis
Nuvens carregadas cobrem a margem do rio Solimões quando a voadeira deixa a última parada em Fonte Boa em direção à comunidade de Ingaioara. Pleno meio-dia de 20 de março, a temperatura passa dos 30 graus, amenizada pela proximidade da água e pelo movimento da voadeira no curso do gigante hídrico que percorre 1.700 quilômetros desde a sua nascente, no Peru, até se juntar ao Negro, em Manaus, e formar o maior rio do Brasil, o Amazonas.
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Por Irpaa
Integrantes de comunidades tradicionais ribeirinhas da Bahia debateram a situação do Velho Chico durante a mesa redonda “A voz e a vez de quem conhece o Rio São Francisco”. O evento, realizado pelo Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas – CRAD, aconteceu na última segunda (27) no Campus de Ciência Agrárias, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf e reuniu agricultoras/es, pesquisadoras/es, estudantes, professoras/es e membros de organizações da sociedade civil.
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Município de Corumbá (MS) e UFMS atuaram em conjunto para que os estudantes da comunidade iniciassem o ano letivo
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Graças a um compromisso firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a prefeitura de Corumbá (MS), intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), a escola municipal que atende os moradores da região ribeirinha de Passo do Lontra reabriu as portas, dando início efetivo ao ano letivo na localidade.
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Poderes municipais, estadual e federal ainda não sabem o que fazer para proteger o Velho Chico e as comunidades
Vinícius Sobreira, Brasil de Fato
No último dia 25 de janeiro, quando a barragem de Córrego do Feijão rompeu e devastou Brumadinho, poucos perceberam que o crime e a lama poderiam afetar a região Nordeste do país. Mas não tardou até que os rejeitos de minério matassem o rio Paraopeba, afluente do São Francisco em Minas Gerais, comprometendo a vida vegetal e animal na zona de mata atlântica, e seguissem em direção ao Velho Chico.
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Município de Corumbá (MS) assumiu a obrigação de construir a nova estrutura no prazo máximo de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Município de Corumbá (MS), a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU) e a Associação de Mulheres Artesãs da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço busca assegurar a construção de uma nova escola rural de educação integral na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço, localizada na região do Pantanal sul-mato-grossense conhecida como Amolar.
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A Carta da Marcha Antinuclear foi divulgada ao término do encontro que reuniu povos indígenas, Cimi e movimentos sociais. “O nosso Rio São Francisco, animais, pedras e matas merecem ser protegidos”
Por Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), no Cimi
Por conta da potencial ameaça de construção de uma Usina Nuclear no município de Itacuruba, sertão de Pernambuco, na divisa com Rodelas, pelo lado baiano, a Comissão de Juventude Indígena de Pernambuco (Cojipe) organizou a Marcha Antinuclear.
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Uma história de abandono e resistência no centro da capital paraibana
Regina Célia Gonçalves*, Brasil de Fato
A comunidade do Porto do Capim, hoje formada por mais de 500 famílias, ocupa o local onde nasceu, em 1585, a cidade de João Pessoa, à margem direita do Rio Sanhauá, afluente do Rio Paraíba. Desde então, ali se localizava o porto comercial e os portos comunitários que ligavam as margens as ilhas do estuário. Em 1935, o porto comercial foi transferido para o município de Cabedelo devido ao assoreamento do rio Paraíba, provocado pela expansão descontrolada da atividade canavieira e pelo crescimento das cidades em suas margens. Iniciou-se, então, a decadência econômica da área, com as operações comerciais e financeiras, mudando-se para outros espaços. Enquanto isso, as instalações abandonadas deste antigo porto comercial foram sendo ocupadas, a partir dos anos 1940, por famílias de trabalhadores desempregados com o fim das atividades portuárias e das casas comerciais e de prestação de serviços. Elas se juntaram às de pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo e outros trabalhadores que já viviam ali, do rio e do mangue, desde que a cidade fora fundada no século XVI (herdeiros da cultura dos povos Potiguara).
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