saúde e meio ambiente

MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia

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Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas

Procuradoria-Geral da República

Promover um diálogo sobre os impactos da mineração de ouro na região amazônica. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (18), o workshop “Discussão de uma estratégia regional para abordar a mineração de ouro”. Organizado em parceria com a Conservação Estratégia (CSF) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o evento reuniu representantes do Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname e Guiana para definição de ações regionais de combate ao garimpo ilegal. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. (mais…)

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TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)

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Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras

Ministério Público Federal no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal no Pará que havia determinado a transferência para a Justiça Estadual de uma ação civil pública sobre os impactos de um arrozal na comunidade quilombola do Rosário/Mangabal, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA). A decisão do tribunal acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e garante que a questão da competência para julgar o caso permaneça na esfera federal, até uma análise definitiva pelo TRF1. (mais…)

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Direto de Bonn: comunidades tradicionais reivindicam participação permanente na governança climática global

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Em documento, povos e comunidades alertam que ainda não compõem estrutura formal da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas.

Terra de Direitos

Redes e organizações representativas de comunidades tradicionais da América Latina reivindicam que povos e comunidades tradicionais de todo o mundo possam ser representados, em maior diversidade, na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) e nos canais formais de participação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). (mais…)

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Justiça desautoriza termelétrica a captar água do Rio Melchior, no Distrito Federal

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Impactos ambientais como a captação do uso de 110 mil litros de água por hora do rio, foi um dos argumentos para embasar a decisão

por  MAB DF*

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu as outorgas de uso de água concedidas à Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), prevista para ser instalada na região de Samambaia Norte, no Distrito Federal. A decisão liminar foi concedida pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, em atendimento a uma ação civil pública que apontou graves irregularidades no processo. (mais…)

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ES: Governador regulamenta política de qualidade do ar criticada por ambientalistas

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Novo parâmetro é considerado insuficiente para conter poluição atmosférica

Por Lucas Schuina, Século Diário

O governador Renato Casagrande (PSB) assinou, nessa quarta-feira (11), o Decreto nº 6.076 R/2025, que regulamenta a Política Estadual de Qualidade do Ar, conforme lei sancionada em março de 2024. Entretanto, os novos parâmetros adotados para poeira sedimentável, popularmente chamada de “pó preto”, são considerados insuficientes para conter a poluição atmosférica, de acordo com movimentos sociais que atuam nesse tema. (mais…)

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MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

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Leilão previsto para a próxima terça-feira viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira. A ação busca impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas até que sejam cumpridas uma série de medidas previstas na legislação socioambiental. (mais…)

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Em Sergipe, MPF atua em defesa da Comunidade Quilombola Patioba

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Representantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades de escola municipal

Ministério Público Federal em Sergipe

Em reunião realizada nesta terça-feira (10), representantes da Fazenda Ladeira (Agropecuária São José) e Agroindustrial Campo Lindo se comprometeram com Ministério Público Federal (MPF) a adotar medidas para promover o desenvolvimento de forma sustentável em Japaratuba (SE), com observância da legislação ambiental e da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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