Com auxílio de drones, MPF constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas

Graças ao uso de aeronaves remotamente pilotadas, peritos detectaram com precisão áreas degradas em região turística de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte

Procuradoria-Geral da República

Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte. A região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos. 

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Moradores de Viamão e Porto Alegre se mobilizam contra instalação de Aterro Sanitário no Cantagalo

Da Redação Sul21

Um grupo de moradores do Cantagalo, Passo D’Areia, Beco do Pesqueiro, Lomba Verde, Lami e Itapuã está se mobilizando contra um projeto da Prefeitura Municipal de Viamão que pretende instalar um aterro sanitário na rua Acrísio Martins Prates, na fazenda Montes Verdes. Os moradores estão reclamando que a Prefeitura não consultou a comunidade sobre o projeto.

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Narrativa de agricultora familiar nos leva à valorização ecossistêmica e humanística. Por Sucena Shkrada Resk*

Blog Cidadãos do Mundo

Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio ambiental. Por essa sensação, passei no último dia 18, quando Eunice Pimenta, agricultura agroecológica e professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da região de Americana (SP) contou um pouco de sua história, durante o Encontro “O Direito Humano à Alimentação”. Ela compôs a mesa do primeiro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), em São Paulo, neste ano.

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PL que omite informações sobre transgênicos nos rótulos avança no Senado

Medida está no centro de um jogo de forças entre ruralistas e sociedade civil

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Neste começo de 2019, no período que antecede a abertura do ano parlamentar, avançou, no Senado Federal, a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que propõe o fim dos rótulos que indicam a presença de transgênicos nos alimentos.

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ENSP/Fiocruz se posiciona contrária à exportação do amianto

No Informe Ensp*

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) se une a outras entidades, entre elas a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), a Rede Indonésia do Banimento do Amianto e a Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (BWI), para reforçar sua posição contrária à exportação do amianto. No dia 10 de janeiro de 2019, por meio de nota, a Eternit, ex-gigante do amianto no Brasil, informou que deixou de usar a fibra cancerígena na produção de telhas. Porém, comunicou que continuará exportando as fibras de amianto para dezenas de países em desenvolvimento. O diretor da ENSP, médico pneumologista, Hermano Castro, reforça ser inaceitável que o Brasil mantenha a produção de um produto comprovadamente carcinogênico apenas para a exportação, sem se incomodar com a saúde das populações.

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Caso Hydro: força-tarefa esclarece que embargo de 50% da produção da mineradora continua em vigor

MPF e MPPA ressaltam que não foi concedida licença ambiental nova para funcionamento da planta industrial da Hydro Alunorte

Ministério Público Federal no Pará

A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para investigar o caso Hydro vem a público esclarecer que:

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A fibra do diabo

Engenheira civil e de segurança no trabalho Fernanda Giannasi explica em entrevista por que o amianto ainda é produzido e comercializado no Brasil

por Rodrigo Farhat, Le Diplomatique Brasil

O amianto já foi proibido em mais de 65 países industrializados, em todos os continentes, em todas as suas formas. No Brasil, no entanto, o mineral continua sendo explorado em Goiás e exportado. O país é o terceiro maior produtor mundial da fibra cancerígena.

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Comisión internacional recomienda sancionar a Bolivia por el TIPNIS

Informe de la comisión del Tribunal Internacional de Derechos de la Naturaleza sobre el caso Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), recomienda sancionar al gobierno del Estado Plurinacional de Bolivia por las reiteradas violaciones a los derechos establecidos en la “Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra”

Servindi

Una comisión decidió exhortar al Tribunal Internacional por los Derechos de la Naturaleza sancionar al gobierno del Estado Plurinacional de Bolivia por las reiteradas violaciones a los derechos establecidos en la “Declaración Universal de los Derechos de la Madre Tierra”.

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Prefeitura assume compromisso após mobilização popular contra mineração no Serro (MG)

Votação foi tirada de pauta até que irregularidades no empreendimento sejam resolvidas

Clovis Almeida, Brasil de Fato

A reunião do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) do Serro, em Minas Gerais, marcada para esta quarta-feira (16) foi cancelada ao final da tarde de terça-feira (15). O presidente do conselho, Paulo Sergio Torres Procópio, comunicou aos demais conselheiros sobre o cancelamento da reunião após receber uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais orientando a retirada de pauta do pedido de anuência ambiental efetuada pela mineradora Herculano até que as irregularidades constatadas no empreendimento denominado “Projeto Serro” sejam resolvidas.

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Reunião em Valadares (MG) mobiliza atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Evento acontecerá hoje, às 19 horas, no auditório da Fadivale

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos realizam hoje, 17 de janeiro, às 19h, no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), em Governador Valadares (MG), reunião pública para consolidação da comissão de atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão na região, que inclui, além dos municípios de Valadares e Alpercata, os distritos de São Vítor, Baguari e Ilha Brava. Na oportunidade, será apresentada a lista de assessorias técnicas credenciadas para o território. 

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