MPF cobra medidas para reforço urgente no combate a megaincêndios na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos públicos, nesta quinta-feira (7), a adoção de medidas urgentes para reforçar o combate a megaincêndios que estão ocorrendo na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. (mais…)

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Em audiência no STF, movimentos e organizações sociais defendem o fim das isenções fiscais para agrotóxicos

Evento reuniu povos tradicionais, indígenas, especialistas e organizações para debater os impactos dos agrotóxicos à saúde e meio ambiente

Maíra Miranda e Lanna Paula Ramos, na Terra de Direitos

Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público, movimentos e organizações sociais para discutir os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil, especialmente em relação à saúde, ao meio ambiente e à segurança alimentar. A Terra de Direitos participou se posicionando contra a isenção fiscal para agrotóxicos. (mais…)

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Governo vai realizar megaoperação para retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku

Ação, que vai envolver 20 órgãos federais, deve começar nesta semana no território

Em Pará Terra Boa

A Terra Indígena Munduruku, no Pará, deve passar, a partir desta semana, por uma megaoperação de retirada de garimpeiros, desmatadores e outras pessoas que promovem atividades ilegais dentro do território. As informações são do UOL, citando a Reuters, que entrevistou disse Nilton Tubino, uma das principais autoridades do governo federal nos processos de mediação de conflitos em terras indígenas. (mais…)

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MAB vai ao STF por participação popular e direitos na Repactuação

Petição no STF questiona diversos pontos do Acordo e pede a suspensão em cláusulas de indenização individual

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB) encaminharam petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando questionamentos e pedidos referentes ao acordo da Repactuação Rio Doce, que chegou ao tribunal e aguarda homologação. (mais…)

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MAB realiza grande ato em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, pelos nove anos do crime da Samarco

Após acordo de repactuação, atingidos iniciam nova fase da luta por justiça

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

No próximo dia 5 de novembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará um grande ato em Mariana (MG), em memória dos 09 anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton), que devastou a Bacia do Rio Doce, atingindo mais de 2,5 milhões de pessoas e contaminando cerca de 684 km de curso hídrico até os litorais capixaba e baiano. Com o lema “Lutar e organizar para os direitos conquistar”, o MAB reafirma seu compromisso de seguir pressionando para garantir justiça e reparação integral a todos os atingidos e atingidas. (mais…)

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“No Brasil a única causa natural dos incêndios são os raios. Em todas as demais o homem está envolvido”. Entrevista com Alexandre Tetto

Especialista em prevenção e combate a incêndios florestais, professor dá seu ponto de vista sobre os que afetam o Brasil e o que poderia ser feito para mitigá-los

por Camille Bropp, em Ciência UFPR

Os biomas brasileiros e sua biodiversidade são as vítimas diretas das queimadas que escalaram em número no país a partir de meados de julho. De acordo com dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), considerando os períodos entre janeiro e setembro das últimas duas décadas, o ano de 2024 é o segundo com mais área queimada no país (mais de 381 mil km²), atrás somente de 2010 (cerca de 420 mil km²).  (mais…)

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Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação.

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o mercado de agrotóxicos. A atividade inicia às 8h30 e terá transmissão nos canais do STF. (mais…)

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