Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 5ª reunião

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19.

Ministério Público Federal no Pará

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19. Representando a área de tecnologia da Hydro, Marcelo Montini participou da reunião, para apresentação sobre andamento de algumas das ações do TAC. O encontro também teve a presença do Procurador da República Jorge Maurício Porto Klanovicz, novo titular do caso, pelo Ministério Público Federal.

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Investidores internacionais cobram ações contra desmatamento, enquanto Mourão tergiversa

ClimaInfo

A tão aguardada conversa do vice-presidente Hamilton Mourão com investidores internacionais sobre o aumento do desmatamento da Amazônia não trouxe muita novidade. Pelo lado do governo, não houve anúncio de qualquer medida adicional para frear a devastação, fora a já anunciada moratória de 120 dias para queimadas na Amazônia. Já pelo lado dos investidores, o discurso foi claro: não haverá novos aportes financeiros enquanto o Brasil não apresentar resultados positivos na luta contra o desmatamento.

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Defensorias denunciam Renova e empresas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

Fundação suspendeu o pagamento do auxílio financeiro emergencial a atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo, de Minas Gerais e da União, integrantes do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), denunciaram, nesta quarta-feira (8), a Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale S/A, BHP Billiton e Samarco Mineração S/A) ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pedindo instauração de procedimento investigativo. O motivo foi a suspensão, decidida unilateralmente pela Renova no dia primeiro de julho último, do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE) para os atingidos pelo crime cometido pelas empresas em cinco de novembro de 2015, cujos danos deveriam estar sendo plenamente reparados pela Fundação, criada com esse objetivo. 

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Caso Samarco: TRF1 nega desconto de auxílio emergencial de indenizações devidas pela mineradora

Tribunal negou provimento a novo recurso da empresa Samarco com o objetivo de compensar pagamento das verbas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Nesta quinta-feira (8), em nova decisão sobre o pagamento de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) voltou a determinar que a mineradora Samarco não desconte os pagamentos mensais realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da indenização anual devidas às vítimas do desastre. A decisão segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF) ao negar recurso interposto pela mineradora. Com isso, está mantida decisão anterior que atribuiu efeito suspensivo à compensação dos pagamentos, prevista para ser cumprida desde janeiro deste ano.

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Nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina em defesa de seus territórios e modos de vida

Na CPT/BA

Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina – BA, em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19. As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988. Neste momento crítico de pandemia, o extrativismo mineral, mesmo não sendo atividade essencial, continua em operação, o que agrava ainda mais os riscos que já correm estas comunidades.

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NE – Após dez meses, investigações ainda não apontaram responsável por vazamento de óleo

Pandemia interrompeu, também, análises sobre impacto no ecossistema

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Dez meses depois, o inquérito policial que apura a responsabilidade criminal pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, em agosto de 2019, ainda não foi concluído. Assim como a apuração sobre as consequências para o ecossistema, que foi foi prejudicada pela pandemia do coronavírus.

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Avanço da Covid-19 e do desmatamento ameaçam população indígena

Na Ensp

Mesmo diante da pandemia do coronavírus, o desmatamento e as queimadas nos territórios indígenas na Amazônia seguem avançando. Essa degradação, combinada com o aumento de casos de Covid-19, as elevadas prevalências de diferentes doenças e agravos à saúde e as dificuldades de acesso ao sistema de saúde são extremamente nocivas aos povos indígenas. O tema, que está na linha de ação da Fiocruz para enfrentamento da Covid-19 nas populações vulneráveis, pautou mais uma sessão on-line do Centro de Estudos da ENSP (Ceesnp), no dia 24 de junho. 

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