A partir do resultado da análise da água, A Defensoria deve avaliar quais medidas serão encaminhadas
O Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro, instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou visita de inspeção nas instalações da Penha Papéis, no município localizado no Recôncavo baiano.
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Medida provisória em questão concederá dois salários mínimos, em dois meses consecutivos, para os afetados pelo desastre ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe reuniram hoje comunidades pesqueiras de Sergipe atingidas pelo derramamento de óleo para estudar medidas necessárias para incluir trabalhadores afetados no estado como beneficiários da Medida Provisória anunciada pelo estudo pelo governo federal ainda para o mês de novembro. Participaram das discussões representantes da Universidade Federal de Sergipe, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Agricultura. Conduziram a reunião os procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach, e a promotora de Justiça Claudia Calmon.
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O encontro idealizado pela Diocese de Floresta ressaltou os impactos que a instalação de um complexo nuclear pode causar nas comunidades às margens do rio São Francisco
Na CPT NEII
Com o objetivo de debater os possíveis impactos de um mega projeto que visa construir seis usinas nucleares no município de Itacuruba, às margens do rio São Francisco, conhecido como rio da integração nacional, foi realizado na cidade de Floresta, em Pernambuco, o encontro “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”, nos dias 06 e 07 de novembro, evento que contou com a participação de bispos, padres, povos e comunidades tradicionais do município de Itacuruba que expressaram suas preocupações com mais um grande projeto para a região alertando que já foram bastante impactados com a construção da Barragem de Itaparica.
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No Mab
Já se passaram mais de dois meses do aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral do nordeste brasileiro. A primeira notificação ocorreu no dia 30 de agosto e hoje a situação está ainda mais grave, segundo o IBAMA, já são 110 municípios e 353 localidades atingidas nos nove estados do nordeste, em uma extensão de 2880 quilômetros, e, agora, se aproximando do litoral capixaba.
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Pedido destaca que insatisfação na região continua e é preciso definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe, nesta segunda-feira (11), que determine à União que marque, até 17 de novembro, reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Segundo o MPF, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF5) região determinou, em 30 de outubro, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. “A União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os estados do Nordeste à margem do PNC”, salienta o procurador da República Ramiro Rockenbach. O pedido reforça que a urgência do caso merece atenção até para agendamento da reunião durante o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana, dada a gravidade da situação.
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Entendimento é defendido pelo MPF enquanto estudos técnicos não forem aprofundados
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exploração de gás de xisto na 12ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especificamente quanto ao bloco PN-T-597. Com a decisão de 30 de outubro, a ANP e a União também não podem realizar outros procedimentos licitatórios para explorar o mesmo gás na bacia do Rio Paranaíba, com a utilização da técnica de fraturamento hidráulico, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
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Durante mais de uma década, Fabián Amaranto conviveu com doença neurológica causada por pesticidas e virou símbolo de movimento contra veneno
Por Mariana Simões, Agência Pública/Repórter Brasil
“Com o tempo ele foi deteriorando,” diz o médico clínico Dr. Roberto Lesacano, que atende no estado de Entre Rios, no nordeste da Argentina. “Foi uma coisa progressiva. Cada vez mais foi se deteriorando, até que chegou um momento em que ele não podia mais se mover.” Seu paciente era o camponês Fabián Amaranto Tomasi. Símbolo da luta contra os agrotóxicos na Argentina, Fabián faleceu em setembro do ano passado, aos 52 anos.
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Acordo prevê uma série de medidas emergenciais, entre elas, o monitoramento permanente da estrutura que, em setembro do ano passado, apresentou sinais de risco de ruptura
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB), para a adoção de medidas emergenciais destinadas à implementação de ações de fiscalização e segurança da barragem de rejeitos nucleares da Unidade de Descomissionamento de Caldas (antiga Unidade de Tratamento de Minério de Caldas – UTM Caldas), no sul de Minas Gerais.
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A ecologia cosmocena apresenta uma “possibilidade” e uma “alternativa” à era do Antropoceno, ao propor “pensarmos as relações entre seres vivos e não vivos no sentido de podermos garantir melhor qualidade de vida no planeta e, quem sabe, no universo”, diz o filósofo Vilmar Pereira à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele explica que a ecologia cosmocena “nasce” no atual contexto de “crises” e de “desesperança e medo”. “A grande crise ambiental dialoga diretamente com a crise civilizatória que, conforme Enrique Leff, é resultado de uma crise de racionalidade. Essa racionalidade é a mesma denunciada por Weber, Adorno e Habermas. Trata-se de uma racionalidade instrumental estratégica tecnocrata voltada a fins cujo endereçamento consiste no aumento de lucro e do poder”, afirma.
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por Daniele Bragança, em O Eco
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cel PM Homero de Giorge Cerqueira, nomeou nesta sexta-feira (08) o tenente da Polícia Militar Wenderson Viana Guilherme para ocupar a chefia da Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais, localizada entre Alagoas e Pernambuco. Trata-se da maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil e a segunda maior barreira de corais do mundo, com cerca de 400 mil hectares e 120 km de praia e mangues.
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