Em Angico dos Dias, sessão itinerante da Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes debate impactos da mineração e grilagem de terras

Por  CPT Juazeiro

Provocados por denúncias de comunidades tradicionais de fundo de pasto e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Alegre de Lourdes, vereadores do município realizaram, na última quinta-feira (20), uma sessão itinerante da Câmara Municipal para discutir os impactos da mineração e tentativas de grilagem de terras na região. A sessão foi realizada no Colégio João Francisco da Silva, no povoado de Angico dos Dias, localidade onde funciona a empresa mineradora Galvani/Yara. (mais…)

Ler Mais

Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos

Responsável terá que pagar indenização de R$ 100 mil

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e condenou Renos de Moura Branquinho a pagar indenização de R$ 100 mil por causar dano moral coletivo com a extração ilegal de cobre na Floresta Nacional de Itacaiúnas, unidade de conversação no Pará. Segundo o MPF, o dano moral coletivo está demonstrado pelo fato de a conduta do réu ter ofendido o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. (mais…)

Ler Mais

Desprotegida, Estação Ecológica em Itabirito (MG) pode estar na mira da mineração

Está parado na ALMG projeto para retomar a proteção, atacada por lei sancionada este ano

Marcelo Gomes, Colaboração para o Brasil de Fato

Responsável por abrigar um grande acervo cultural e ambiental, a Estação Ecológica de Arêdes tem atualmente 1.281 hectares, segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Isso corresponde a 1.200 campos de futebol. Imagine que 100 desses campos fossem retirados, o que equivale a aproximadamente 100 hectares da estação localizada em Itabirito, na região Central do estado. (mais…)

Ler Mais

Pó preto: Ministérios Públicos firmam termo de compromisso ambiental com Vale e ArcelorMittal

Documentos foram elaborados a partir das perícias realizadas pela Cetesb visando à redução da poluição atmosférica na Grande Vitória

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Espírito Santo assinaram, nesta sexta-feira (21), a versão final dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal. Os documentos foram elaborados a partir das perícias e da proposta do Plano de Metas feitas pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que objetivam aprimorar os processos e equipamentos de controles ambientais atmosféricos já implementados no Complexo de Tubarão. (mais…)

Ler Mais

Passivo da Brasilit/Saint-Gobain: MPT debate com ex-empregados expostos ao amianto os danos à saúde a longo prazo

Audiência em Capivari discute saúde de trabalhadores expostos ao amianto pela Brasilit

Por MPT, no Viomundo

No próximo dia 25 de setembro, às 14h, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. (mais…)

Ler Mais

Brasil avança na liberação de agrotóxicos que matam 193 mil pessoas por ano no mundo

Enquanto diversos países começam a restringir uso de quimícos como o glifosato, Brasil corre para aprovar o PL do Veneno

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Na contramão de diversos países do mundo e das resoluções da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem avançado na liberação de agrotóxicos e aprovação de projetos de lei que abrandam as restrições ao uso de químicos agrícolas que, segundo dados da Organização das Nações Unidas, são responsáveis pela morte de 193 mil pessoas todos os anos. (mais…)

Ler Mais

Moradores de Santa Cruz (RJ) produzem carta compromisso sobre impactos da siderurgia

A comunidade trava há 13 anos uma luta contra os impactos da operação da siderurgia CSA, vendida à Ternium Brasil

Redação, Brasil de Fato

Moradores de Santa Cruz já travam há 13 anos uma luta contra os os impactos na região provocados pela antiga mineradora TKCSA, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), agora vendida para a Ternium Brasil. Aproveitando os debates gerados pelas eleições de outubro, a comunidade se organizou e escreveu uma carta pública contando toda a história de resistência, os processos que tramitam na justiça e os grandes prejuízos no trabalho e na renda dos moradores, na saúde e no meio ambiente.  (mais…)

Ler Mais

Após ação do MPF, Justiça Federal determina abastecimento imediato de água potável a aldeias na Ilha do Bananal

Indígenas da região reclamam do não funcionamento de poços artesianos, da deficiência de filtros instalados para filtrar a água retirada do rio Javaé e da total falta de água potável

Procuradoria da República no Tocantins

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou que a União forneça água potável a todas as famílias residentes nas aldeias Barreira Branca, Boto Velho, Boa esperança, Canuanâ, Imotxi, Lamkrarê, São João, Txuiri, Txuodê, Wahuri (Cachoeirinha), Waotyna, Waritaxi, provisoriamente, através de caminhões-pipa. O fornecimento deverá ser continuo até o início do efetivo funcionamento do sistema completo, perene e estável de abastecimento de água potável nas comunidades, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor da comunidade indígena. (mais…)

Ler Mais

CPT realiza mutirão de visitas nas comunidades da região Norte e Centro Oeste da Bahia

Por Tiago Aragão/ Agente da CPT Bahia

Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos núcleos de Irecê, Ruy Barbosa e Senhor do Bonfim (BA) em parceria com as irmãs da Congregação das Catequistas Franciscanas de Morro do Chapéu, realizaram entre os dias 10 e 13 deste mês, um mutirão de visitas e reuniões nos municípios de Cafarnaum, Mulungú do Morro, Central, Uibaí e Morro do Chapéu. (mais…)

Ler Mais

Audiência pública debate agrotóxicos em Porto Alegre

Tema da audiência foi o “Desmonte do Sistema Regulatório dos Agrotóxicos” e o PL da Política nacional para a redução do uso de agrotóxicos (PNaRA)

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Audiência pública promovida pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reuniu, na tarde desta segunda-feira (17), em Porto Alegre (RS), aproximadamente 100 pessoas interessadas em debater o desmonte do sistema regulatório dos agrotóxicos. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. (mais…)

Ler Mais