Assembleia Legislativa da Bahia promove ato político pela aprovação da Lei de Agroecologia e Produção Orgânica

Na Asa Nacional

A implantação do Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, será pauta de ato político no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, das 9h às 17h, na Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional.

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Tribunal de Justiça de MG vai ouvir os atingidos de Brumadinho e Rio Paraopebas

No Mab

Na última terça-feira (21), ocorreu a 9ª audiência judicial sobre o crime da Vale em Brumadinho e Rio Paraopebas. Entre os diversos temas discutidos, destaca-se a decisão do Juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, de finalmente ouvir diretamente os atingidos. Apesar da participação de atingidos em todas as reuniões já realizadas, está será a primeira vez que serão ouvidos e não apenas participam como observadores.

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A atual política nacional para o meio ambiente e o incentivo ao crime ambiental. Entrevista especial com Antonio Oviedo

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Apesar de a agenda ambiental não estar entre as prioridades do Estado brasileiro, desde a década de 1990, com a criação do Ministério do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, os governos vêm “somando esforços para a implementação de uma política nacional”, que se manifesta na criação de políticas públicas sobre “temas estratégicos”, menciona Antonio Oviedo na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line. Entre as políticas implementadas, ele menciona a política nacional de resíduos sólidos, a política nacional de biodiversidade e a política nacional de mudanças climáticas e a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Entretanto, adverte, o governo dá sinais de que a abrangência da política nacional será reduzida. “O atual governo se distancia desta agenda uma vez que desestrutura o Ministério do Meio Ambiente, altera os procedimentos do Conama, transfere a Agência Nacional de Águas para que suas competências tratem apenas de irrigação e saneamento (eliminando o importante princípio de uso múltiplo dos recursos hídricos construído pela política nacional) e desidrata a política nacional de mudanças climáticas”, afirma.

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Assustador é não ouvir mais os zumbidos das abelhas

Por Sucena Shkrada Resk*, do Blog Cidadãos do Mundo

Ouvir os zumbidos das abelhas para muitos pode ser algo assustador, mas ao contrário do que você possa pensar, mais assustador é justamente não ouvir esses zumbidos. A resposta é simples: esses agentes da natureza responsáveis pela maior parte da polinização no planeta estão sendo literalmente exterminados. Por consequência, foi colocada em risco a conservação da biodiversidade e da nossa segurança alimentar. Este é o presente para o futuro que queremos? Vale a pena a reflexão, não é? Este é o tema desse sexto podcast do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk (ouça aqui), também no formato para leitura.

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Comissão pede apoio do arcebispo para barrar usina nuclear no Sertão de Pernambuco

Por Pascom AOR, na CPT NE2

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu na manhã desta quarta-feira (22/05), em seu gabinete na Cúria Metropolitana, no Recife, uma comissão formada por representantes das Pastorais Sociais da Diocese de Floresta, da organização social Pró-Vida, do Conselho Indigenista Missionário e da Comissão Pastoral da Terra do Regional NE2. A pauta foi a preocupação com os impactos socioambientais que podem ser gerados pela instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

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Desastre de Brumadinho: aprovada proposta da UFMG de criação de comitê técnico-científico

Comitê atuará em auxílio ao juízo no processo de reparação de danos; Também será apresentado plano de trabalho pela entidade escolhida pelos atingidos do município de Brumadinho para assessoria técnica independente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em audiência de conciliação nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na Mina do Córrego do Feijão, ocorrida na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), ontem (21), foi instituído, com a concordância das partes, um Comitê Técnico-Científico para auxílio do Juízo, permitindo que sejam avaliadas as necessidades decorrentes do desastre.

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Crédito de carbono pode ser ‘pior do que não fazer nada’ contra desmatamento, aponta ProPublica

Embora o mercado do crédito de carbono tenha gerado muito entusiasmo recentemente, inclusive nos Estados Unidos, há cada vez mais evidências de que eles não renderam, e não vão render, o benefício climático desejado.

BBC

É o que mostra uma reportagem publicada na quarta-feira, 22, pela ProPublica, organização americana de jornalismo investigativo independente.

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Em defesa da vida a apicultura denuncia o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

por Rodrigo de Medeiros Silva- advogado, membro da RENAP e do Fórum Justiça 

A Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade-APISBio participou, neste 22 de maio, de dois importantes passos para a garantia da produção de mel do Rio Grande do Sul e do meio ambiente sustentável.  Nesta manhã, ocorreram o lançamento da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa e o protocolo de representação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a mortandade de abelhas no Município de Mata/RS. Espera-se que o poder público, por meio de suas instituições, possa agir, cumprindo suas funções para com a sociedade. 

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Caso Chevron-texaco: milhares de atingidos pelo maior crime ambiental já registrado seguem desassistidos

Em nota dirigida ao presidente do Uruguai, centenas de organizações exigem que a petroleira estadunidense seja responsabilizada. Atos ocorrem em 11 países

Na Terra de Direitos

Organizações sociais e redes de direitos humanos de várias partes do mundo manifestaram nesta terça-feira (21), em carta dirigida ao presidente do Uruguai, Lenín Boltaire Moreno Garcés, e em atos realizados em 11 países, o repúdio à impunidade à petroleira estadunidense Chevron-texaco e as comunidades afetadas no que foi reconhecido como o maior crime ambiental já registrado.

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