A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema Nacional) acusou o ministro Ricardo Salles de desmontar uma operação do ICMBio para desocupar uma fazenda ilegal identificada dentro da Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará. Os fiscais se preparavam também para fazer uma mega-apreensão de gado no terreno. Segundo a entidade, a direção do ICMBio, ocupada por policiais militares indicados por Salles, ordenou em cima da hora a mudança do alvo da ação e a modificação de seu foco para o simples levantamento de alertas de desmatamento na região. A operação estava prevista para acontecer nesta semana, nos mesmos dias em que Salles e os presidentes do IBAMA e do ICMBio participarão dos primeiros trabalhos da Força Nacional de Segurança Pública no apoio à fiscalização contra o desmatamento no Pará.
(mais…)saúde e meio ambiente
Em carta à OCDE, entidades acusam Bolsonaro de desmantelar políticas ambientais no Brasil
Um grupo de 60 organizações não-governamentais de meio ambiente e Direitos Humanos entregou à direção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma carta denunciando o governo Bolsonaro por prosseguir com o “desmantelamento de políticas socioambientais” no Brasil. O documento pede ao próximo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, que a entidade considere a realidade dramática do meio ambiente e dos Direitos Humanos no processo de adesão do Brasil, uma das prioridades da política externa de Bolsonaro. “As atuais políticas ambientais e de proteção de Direitos Humanos são incompatíveis com o que se espera de um país-membro da OCDE”, criticou a carta. O texto também argumentou que “um voto de confiança ao governo brasileiro neste momento passaria um duro recado àqueles que atualmente lutam pela defesa e pela garantia de direitos no país”, o que “perpetuaria a situação de ofensa às normas internacionais sobre a proteção do clima, como o Acordo de Paris”. O Valor destacou as críticas da sociedade civil ao governo Bolsonaro. Já o G1 divulgou o texto na íntegra.
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Instituições de Justiça ajuízam ação contra a Fundação Renova por propaganda enganosa e abusiva
A ação afirma que o material contém informações imprecisas, dúbias, incompletas ou equivocadas e sua realização, além de violar as finalidades para as quais a entidade foi criada, tem potencial para causar graves danos e prejuízos aos atingidos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – ingressaram com ação civil pública, para impedir a divulgação de todo e qualquer material publicitário ou propagandístico pela Fundação Renova, em especial as divulgadas sob as rubricas “Da reparação até aqui”, “Expedição Rio Doce” e “Conteúdo de marca – site UOL”, e quaisquer outras assemelhadas que ainda se encontrem no site da fundação.
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Campanha Salve Uma Nascente chama a atenção para a importância da proteção das nascentes do Cerrado
Etapa de sensibilização apresenta experiências de recuperação de nascentes realizadas pela CPT junto a comunidades do Cerrado e discute a urgência da preservação das águas
Articulação das CPTs do Cerrado
A Articulação da Comissão Pastoral da Terra no Cerrado, formada pelos regionais dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, lançou ontem, 11 de maio, a primeira etapa da CAMPANHA SALVE UMA NASCENTE, que tem como objetivo evidenciar a importância da conservação e recuperação de nascentes e rios, assim como das experiências comunitárias de recuperação da vegetação natural e solo de áreas degradadas do Cerrado.
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Agrotóxicos são lançados de avião sobre crianças e comunidades em disputa por terra
Criança de 7 anos ficou com feridas abertas pelo corpo após levar banho de agrotóxico. Moradores de comunidades rurais no Maranhão e Pará gravaram o momento em que os aviões jogam pesticidas sobre suas casas em áreas disputadas com grandes fazendeiros
Por Ana Aranha, Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil
Ao ouvir o ruído do avião, André, 7 anos, correu para fora de casa vibrando de alegria. Estava curioso porque nunca tinha visto uma aeronave de perto e aquela sobrevoava baixo o suficiente para enxergar o piloto dentro. Correndo atrás do avião, sentiu gotículas caírem sobre o seu corpo. E então a sua alegria acabou. André começou a sentir uma coceira brava, tão persistente que não conseguiu dormir à noite. A pele amanheceu seca, com caroços. Manchas vermelhas se abriram em feridas e partes da pele ficou – e ainda está – em carne viva. Em vídeo enviado por sua mãe, é possível ver feridas abertas na sua cabeça, nas mãos, nos pés e nas pernas.
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Empresa é obrigada a retirar resíduos poluidores em Jardim Gramacho
Decisão liminar atende a pedido do MPF, que busca reparação de danos ambientais no bairro de Duque de Caxias (RJ)
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a empresa Alefar RJ Comércio de Plásticos Ltda e sua proprietária, Alessandra Monteiro dos Santos, promovam a retirada de todos os resíduos potencialmente polidores da sede da empresa, onde hoje funciona a Cooperativa de Materiais Recicláveis, e abstenham-se de novas intervenções na área.
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MPF garante na Justiça adoção de medidas para cessar poluição de águas que irrigam terras indígenas em MT
Grupos indígenas que habitam as TIs Sararé e Vale do Guaporé, relataram diversos problemas
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, por meio da Justiça Federal, que a União, o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promovam as medidas necessárias para cessar a poluição de águas que irrigam as terras indígenas Sararé e Vale do Guaporé. Conforme o Inquérito Civil Público 1.20.001.000101/2013-55, instaurado pelo MPF, foi apurado que grupos indígenas que habitam as Terras Indígenas (TI) Sararé e Vale do Guaporé, relataram diversos problemas, entre eles, a poluição das águas utilizadas pelos indígenas, fato que ocasionaria a malformação dos recém-nascidos das aldeias.
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EUA questionam corte de orçamento ambiental no Brasil
O governo dos EUA demonstrou desconforto com a redução do orçamento brasileiro para ações de proteção do meio ambiente para este ano, pouco depois do presidente Bolsonaro prometer duplicar os recursos destinados à fiscalização e combate ao desmatamento. Folha e O Globo deram detalhes de uma conversa na qual o enviado especial da Casa Branca para o clima, John Kerry, externou sua preocupação com os cortes orçamentários para os ministros Ricardo Salles e Carlos França.
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Professora argentina é indenizada após adoecer por pulverização de agrotóxicos
Pesticidas eram lançados próximos a escola onde Estela Lemes trabalha, em Gualeguaychú, na província de Entre Ríos
Redação Brasil de Fato
A Justiça do Trabalho da cidade de Gualeguaychú, na província de Entre Ríos, na Argentina, proferiu uma decisão a favor da professora Estela Lemes, reconhecendo que a pulverização de agrotóxicos próximo à escola rural Bartolito Mitre, em Costa Uruguai Sur, a adoeceu.
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Depois dos cortes no orçamento ambiental feitos por Bolsonaro, Salles pede mais verbas no Congresso
Uma semana após ser desancado na Câmara dos Deputados, Ricardo Salles teve a oportunidade de falar nesta 2ª feira (3/5) em um ambiente mais amigável, controlado por uma sua aliada política. Durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Salles reconheceu que o orçamento federal para 2021 é insuficiente para dar cabo de todas as responsabilidades da pasta.
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Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde