MPF recebe na próxima terça (13) em Porto Alegre (RS) primeira reunião da Coordenação de Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Durante evento, que também contará com palestras ao longo do dia, vai ocorrer eleição dos coordenadores adjuntos temáticos do Fórum

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) vai receber, em Porto Alegre (RS), a primeira reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos na próxima terça-feira (13). Na ocasião, vai ocorrer a eleição dos coordenadores adjuntos temáticos do Fórum. Participarão do evento os integrantes da coordenação ampliada do Fórum Nacional. O encontro também será aberto aos integrantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA). (mais…)

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Indenização justa na Bacia do Paraopeba: um direito individual que se conquista pelo processo coletivo

Atingidos vão às sedes das Instituições de Justiça em Belo Horizonte (MG) para cobrar participação, manutenção do processo coletivo e direito à assessoria técnica

por Movimento dos Atingidos por Barragens

Na última segunda-feira, 5, Dia Internacional do Meio Ambiente, cerca de 300 pessoas atingidas de diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba se reuniram em Belo Horizonte (MG) para cobrar o direito à reparação individual justa. Para fazer essa reivindicação, os atingidos foram até as sedes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPE). Além dos atos, representantes dos atingidos participaram de reuniões com defensores públicos, com o desembargador André Leite, no TJMG, e com o procurador geral, Jarbas Soares, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). (mais…)

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Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território

Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Formação de 14 aldeias buscou orientar denúncia sobre exposição aos agrotóxicos.

Terra de Direitos

A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios. (mais…)

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Justiça britânica nega apelação da BHP em processo com mais de 700 mil vítimas

Decisão esgota todos os recursos legais para tentar interromper a ação do caso Samarco

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer contra os mais de 700 mil atingidos que impetraram uma ação de reparação dos danos decorrentes do crime cometido contra o Rio Doce em 2015 por ela, a Vale e a Samarco. (mais…)

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“Acatamos decisão do Congresso, mas não posso concordar com elas”, diz Marina Silva

ClimaInfo

A cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na qual o presidente Lula destacou medidas para a área ambiental, também serviu como uma espécie de desagravo à ministra Marina Silva. A pasta do Meio Ambiente foi uma das mais esvaziadas pelos deputados federais, perdendo a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). (mais…)

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AGU ingressa com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais

Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)

AGU

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa nesta segunda-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, com 765 ações judiciais novas contra infratores ambientais. São 28 ações civis públicas para que desmatadores sejam obrigados a recuperar 22 mil hectares de área degradada e pagar R$ 483 milhões de indenização pelos danos ambientais, além de 737 ações de execução fiscal para cobrar R$ 145 milhões em créditos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relativos a multas ambientais aplicadas pelas duas entidades. (mais…)

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Lutar contra os agrotóxicos, defender a soberania alimentar e a biodiversidade

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida faz artigo lembrando da importância da data

Por Roberta Quintino, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida / MST

No dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos lembra da importância da luta contra os agrotóxicos e também da urgência em anunciar e viabilizar a agroecologia como alternativa indispensável para a soberania alimentar dos povos e proteção da biodiversidade. (mais…)

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