saúde e meio ambiente

MPF recebe na próxima terça (13) em Porto Alegre (RS) primeira reunião da Coordenação de Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Deixe um comentário

Durante evento, que também contará com palestras ao longo do dia, vai ocorrer eleição dos coordenadores adjuntos temáticos do Fórum

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) vai receber, em Porto Alegre (RS), a primeira reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos na próxima terça-feira (13). Na ocasião, vai ocorrer a eleição dos coordenadores adjuntos temáticos do Fórum. Participarão do evento os integrantes da coordenação ampliada do Fórum Nacional. O encontro também será aberto aos integrantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA). (mais…)

Ler Mais

Indenização justa na Bacia do Paraopeba: um direito individual que se conquista pelo processo coletivo

Deixe um comentário

Atingidos vão às sedes das Instituições de Justiça em Belo Horizonte (MG) para cobrar participação, manutenção do processo coletivo e direito à assessoria técnica

por Movimento dos Atingidos por Barragens

Na última segunda-feira, 5, Dia Internacional do Meio Ambiente, cerca de 300 pessoas atingidas de diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba se reuniram em Belo Horizonte (MG) para cobrar o direito à reparação individual justa. Para fazer essa reivindicação, os atingidos foram até as sedes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPE). Além dos atos, representantes dos atingidos participaram de reuniões com defensores públicos, com o desembargador André Leite, no TJMG, e com o procurador geral, Jarbas Soares, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). (mais…)

Ler Mais

Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território

Deixe um comentário

Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Formação de 14 aldeias buscou orientar denúncia sobre exposição aos agrotóxicos.

Terra de Direitos

A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios. (mais…)

Ler Mais

Justiça britânica nega apelação da BHP em processo com mais de 700 mil vítimas

1 Comentário

Decisão esgota todos os recursos legais para tentar interromper a ação do caso Samarco

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer contra os mais de 700 mil atingidos que impetraram uma ação de reparação dos danos decorrentes do crime cometido contra o Rio Doce em 2015 por ela, a Vale e a Samarco. (mais…)

Ler Mais

“Acatamos decisão do Congresso, mas não posso concordar com elas”, diz Marina Silva

Deixe um comentário

ClimaInfo

A cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na qual o presidente Lula destacou medidas para a área ambiental, também serviu como uma espécie de desagravo à ministra Marina Silva. A pasta do Meio Ambiente foi uma das mais esvaziadas pelos deputados federais, perdendo a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). (mais…)

Ler Mais

AGU ingressa com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais

Deixe um comentário

Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)

AGU

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa nesta segunda-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, com 765 ações judiciais novas contra infratores ambientais. São 28 ações civis públicas para que desmatadores sejam obrigados a recuperar 22 mil hectares de área degradada e pagar R$ 483 milhões de indenização pelos danos ambientais, além de 737 ações de execução fiscal para cobrar R$ 145 milhões em créditos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relativos a multas ambientais aplicadas pelas duas entidades. (mais…)

Ler Mais

Lutar contra os agrotóxicos, defender a soberania alimentar e a biodiversidade

Deixe um comentário

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida faz artigo lembrando da importância da data

Por Roberta Quintino, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida / MST

No dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos lembra da importância da luta contra os agrotóxicos e também da urgência em anunciar e viabilizar a agroecologia como alternativa indispensável para a soberania alimentar dos povos e proteção da biodiversidade. (mais…)

Ler Mais