saúde e meio ambiente

Usinas, bancos, agrotóxicos, tabaco e armas financiam a ‘bancada do veneno’

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Saiba quais são as empresas por trás das campanhas eleitorais dos políticos que querem mudar as regras para facilitar o registro, produção, venda e uso de agrotóxicos. População rejeita mudanças

por Cida de Oliveira, da RBA

Produtores de cana de açúcar, eucalipto, tabaco, amianto, usinas de todos os tamanhos, indústrias químicas, de alimentos, celulose e de armas, pecuaristas, bancos e seguros de saúde. Esses setores, que dependem dos agrotóxicos em seus sistemas de produção, que os fabricam, que os vendem ou que pretendem ampliar a participação no agronegócio como um todo, estão entre os maiores financiadores de campanha dos deputados que defendem a aprovação do “Pacote do Veneno“. (mais…)

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MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

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Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos. (mais…)

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Ação coletiva pede que exploração de bauxita no Pará seja suspensa

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Atingidos pelo vazamento em Barcarena protocolaram petição na Justiça Federal

Lilian Campelo, Brasil de Fato

A Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), de Barcarena (PA), ajuizou ação coletiva à Justiça federal para que seja suspensa a exploração de bauxita da empresa Mineração Paragominas S/A, que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro. (mais…)

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Controle biológico como alternativa ao consumo excessivo de agrotóxicos. Entrevista especial com José Roberto Parra

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por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Para reduzir a aplicação de agrotóxicos na agricultura brasileira, o Brasil precisa avançar no controle biológico das culturas agrícolas e um dos seus principais desafios consiste em criar um modelo de controle biológico que seja adequado para a agricultura brasileira, diz o engenheiro agrônomo José Roberto Postali Parra. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o pesquisador explica que o “controle biológico é um fenômeno natural que consiste na regulação de plantas e animais por agentes de mortalidade biótica”, ou seja, um tipo de produto seletivo que mata pragas, mas preserva os inimigos naturais das culturas agrícolas, evitando o desequilíbrio biológico. (mais…)

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MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos

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Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) defende a rejeição parcial da Medida Provisória (MP) 820/2018, sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade resultante de crises humanitárias, em razão de emendas jabuti que visam alterar a política nacional do meio ambiente, tema sem qualquer relação com a crise migratória. O texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo nota técnica elaborada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), o relatório aprovado pela comissão mista que analisou a matéria incluiu no texto legislativo emendas inconstitucionais que, além de não terem qualquer relação com a temática, restringem o direito de consulta aos povos indígenas, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Carta de Carajás – Por Soberania Popular na Mineração

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No Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM

Comprometidos com a luta pela transformação profunda da realidade a partir dos conflitos que a mineração impõe aos povos do mundo, cerca de mil pessoas, homens e mulheres – jovens, indígenas, ribeirinhos, quilombolas – de 16 estados brasileiros e organizações da Colômbia, Peru, África do Sul, Guatemala e Equador, participaram do I Encontro Nacional do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, realizado na cidade de Parauapebas no Pará, nos dias 18 a 21 de maio de 2018. (mais…)

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Atingidos protestam contra Samarco e sua fraude dos mil metros

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Fundação Renova cria regra sem qualquer fundamento para excluir atingidos do processo de reparação. Famílias se organizam e protestam exigindo critérios claros elaborados pela comunidade e implantação das assessorias técnicas independentes

No MAB

Famílias atingidas das cidades de Naque e Periquito, a cerca de 30 km de Governador Valadares, protestaram na frente dos escritórios da Fundação Renova, braço político e publicitário da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billinton. (mais…)

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ENSP e Procuradoria Regional do Trabalho do RS realizam pesquisa com trabalhadores expostos ao asbesto

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Na Ensp

Visando avaliar a exposição de trabalhadores ao asbesto em uma empresa de fibrocimento da cidade de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, e os efeitos dessa exposição à saúde humana, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca acaba de assinar um termo de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para a realização de tal pesquisa. O termo foi assinado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, e pela procuradora do trabalho, Aline Zerwes Bottari Brasil durante o II Seminário Internacional Brasil Sem Amianto, ocorrido em São Paulo, na segunda quinzena de maio. Castro é coordenador adjunto do estudo, sendo a coordenação geral de responsabilidade da pesquisadora do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana, Maria Juliana Moura Corrêa. (mais…)

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“Comunidades locales e indígenas no están invadidas por el consumo infinito”

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En entrevista con Servindi, Pamela Rocha, coordinadora del Grupo 77+China en las negociaciones sobre la implementación de la Plataforma de Comunidades Locales y Pueblos Indígenas, brindó comentarios sobre la importancia de incorporar a pueblos indígenas y comunidades locales en esta discusión

Por Rafael Ponte, en Servindi

“Las comunidades locales y los pueblos indígenas no están invadidos por las visiones del consumo infinito”, indicó Pamela Rocha, coordinadora del Grupo 77+China en las negociaciones sobre la implementación de la Plataforma de Comunidades Locales y Pueblos Indígenas (en adelante, la plataforma). (mais…)

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MPF denuncia quatro por trabalho escravo em fazendas de cacau na Bahia

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Os empregadores não ofereciam condições mínimas de habitação e moradia e não asseguravam os direitos trabalhistas das vítimas

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, ajuizadas pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves na última sexta-feira, 18 de maio, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. (mais…)

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