Em informe para relator sobre substâncias tóxicas, organizações do Brasil, Argentina e Alemanha destacam recentes medidas de flexibilização legal. Terra de Direitos Os obstáculos para acesso à justiça nos casos de contaminação por agrotóxicos, especialmente de grupos mais vulneráveis, foi…
ClimaInfo A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta semana com 12 ações civis públicas (ACP) contra infratores ambientais responsáveis pela destruição de mais de 6,8 mil hectares de vegetação nativa em quatro biomas brasileiros. Ao todo, as ações cobram o pagamento de…
Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco,…
Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP Por Mariah Friedrich, Século Diário O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP, incluindo sete…
Estudo que apontou impactos ambientais no rio fundamenta reivindicações Por Mariah Friedrich, Século Diário Ambientalistas se mobilizam para cobrar a implementação de um plano de recuperação do Rio Formate, entre os municípios de Viana, Cariacica e Vila Velha, na região…
Enquanto isso, a BHP afirma que mais de 400.000 atingidos não são elegíveis à compensação na ação movida na Justiça inglesa contra a mineradora. No ClimaInfo O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um dos maiores desastres ambientais do…
A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a empresa Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda seja condenada a adotar, em…