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MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas

Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12),…

MPF reafirma legalidade da atuação em defesa dos direitos do povo indígena Mura no processo de licenciamento de exploração mineral em Autazes (AM)

Processo judicial que questiona irregularidades no licenciamento para a empresa Potássio do Brasil é público e pode ser consultado na Justiça Federal, de acordo com o princípio da transparência Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) vem…