Carlos Henrique Silva, na CPT* Povos indígenas waiwai, Yanomami, Wapichana, macuxi, sapará, Ye’kwana, patamona, ingaricó e outras comunidades estão mobilizados há mais de 40 dias às margens da BR 174 na comunidade indígena Sabiá, terra indígena São Marcos, em luta…
Processo iniciado na comunidade de Morro da Onça se arrasta há 13 anos Por Manaira Medeiros, Século Diário O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem ser condenados pela demora em concluírem o processo de…
Na CPT A Comissão Pastoral da Terra, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs) vêm a público manifestar indignação diante da recente deliberação da Câmara dos Deputados, pela aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei 4.357…
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis…
Parecer do MPF aponta que demora de mais de 13 anos para conclusão do processo trouxe prejuízos à comunidade Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial sobre a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro da Onça, em…
Por Jeniffer Oliveira, no Marco Zero A PEC 03/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (04). Com novas emendas e alterações no texto original incorporadas pelo senador Flávio Bolsonaro…
Em Serra da Moeda, circunstância rara criou um “filtro natural” de água que jorra das nascentes. Mas, desde 2015, comunidades viram o recurso secar após chegada de fábrica da bebida ultraprocessada. Acordo de “reparação” beneficiou a multinacional Por Flávia Schiochet,…