“Políticas Urbanas e Movimentos Sociais” 2020: IPPUR oferece curso para militantes de organizações e movimentos

As inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Curso de Especialização / Extensão Cidades “Políticas Urbanas e Movimentos Sociais” estarão abertas no período de 21 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020 e deverão ser feitas através do formulário eletrônico acessado AQUI.

A documentação exigida deverá, obrigatoriamente, ser enviada para o e-mail ettern@ippur.ufrj.br . O edital e todas as informações necessárias para a inscrição estão disponíveis no site do IPPUR/UFRJ, AQUI.

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Quilombo do Cumbe: comunidade no Ceará luta para ser reconhecida e resiste à pressão

Resort, usina eólica e carcinicultura dificultam a permanência de remanescentes de quilombos no litoral cearense

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

Em artigo recente sobre a virada do ano, a escritora mineira Conceição Evaristo afirmou que é tempo de se “aquilombar”. “É tempo de caminhar em fingido silêncio e buscar o momento certo do grito, aparentar fechar um olho evitando o cisco e abrir escancaradamente o outro. É tempo de ninguém se soltar de ninguém”, disse a autora, em versos que descortinaram este 2020.

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Série de ataques contra os Pataxó da TI Comexatibá motiva reunião com o Programa Nacional de Defensores

A visita foi motivada pelo aumento das ameaças; só no final de 2019 houve cinco ataques às aldeias e aos indígenas

Por Tatiana Scalco, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada , no Cimi

O povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi) em Prado (BA) recebeu na quarta-feira (15) a visita do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e parceiros da rede de proteção. A visita foi motivada pelo aumento das ameaças; só no final de 2019 houve cinco ataques às aldeias e aos indígenas. Seis lideranças locais já estão no PPDDH, sob risco de morte.

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“O governo não irá nos dividir”, diz líder Tuíra Kayapó

Por Juliana Arini, Amazônia Real

Líder feminina histórica do movimento indígena, Tuíra Kayapó é um dos grandes nomes do “Encontro dos Povos Mebengokrê e lideranças indígenas do Brasil”, que acontece nesta semana na Terra Indígena Capoto Jarina, no rio Xingu, em Mato Grosso. O encontro se encerra nesta sexta-feira (17). Em entrevista exclusiva à Amazônia Real, Tuíra Kayapó lembrou do gesto que tornou-se símbolo da luta de seu povo contra as barragens, há 31 anos. Ela também defendeu o surgimento de novas lideranças femininas e reforçou a união dos povos indígenas: “O governo não irá nos dividir”, declarou Tuíra, à reportagem.

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Justiça determina ao DER/RJ apresentação de plano para recuperar área que degradou na Rebio Tinguá

Justiça determina ao DER/RJ apresentação de plano para recuperar área que degradou na Rebio Tinguá

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para que a Fundação Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RJ) apresente plano para recuperar os danos causados à Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá, que é uma unidade de conservação de proteção integral, devido a obras realizadas na RJ-113 (Estrada de Adrinópolis), em trecho que corta a reserva. (ACP n° 5000144-56.2020.4.02.5120/RJ)

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À espera da Força Nacional, retomada Guarani Kaiowá sofre novo ataque e tem barracos destruídos pelo “caveirão”

Derrubada dos barracos teve como objetivo a plantação de soja no espaço desocupado. Ação criminosa não deixou feridos

Por Cimi

Oito barracos do povo Guarani Kaiowá foram derrubados no final da madrugada desta quinta-feira (16) na retomada Nhu Vera, terra reivindicada como tradicional pelos indígenas e limítrofe à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O trator modificado chamado de “caveirão” passou por cima das moradias improvisadas. Não houve feridos porque as famílias conseguiram fugir a tempo.

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Justiça Federal suspende licenciamento da SAM para construção de projeto de mineração no Norte de Minas e sul da Bahia

No Mab

O juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos processos de licenciamento do Projeto Bloco 8, da Sul Americana de Metais (SAM) – empresa brasileira de capital chinês que busca explorar o minério de ferro no Norte de Minas. A decisão faz parte da Ação Civil Pública resultante de uma articulação dos Ministério Público Federal e do estado de Minas Gerais, que discute a competência do licenciamento ambiental do projeto.

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MPF define destinação de recursos a serem pagos a título de compensação por impactos ambientais ocasionados pela UHE Sinop (MT)

Acordo judicial que definiu o valor de R$ 4 milhões foi firmado no mês de outubro, em Mato Grosso, que irá beneficiar ações em defesa do meio ambiente na região

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Sinop (MPF/MT) e a Companhia Energética Sinop S/A assinaram o termo de aditamento do Acordo Judicial, resultante de uma ação civil pública, que prevê o pagamento de R$ 4 milhões pela empresa a título de compensação pelos impactos socioambientais ocasionados pelo empreendimento Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop). No acordo judicial foi definido que a destinação dos recursos seria realizada em projetos de prevenção ou reparação de bens jurídicos da mesma natureza, ou ao apoio a entidades de proteção aos direitos difusos, a serem definidos pelo MPF. No fim de 2019, foi então assinado o termo de aditamento indicando a destinação dos recursos.

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Cacica Miranha diz que Funai foi alertada sobre conflito que resultou em três mortes em Coari (AM)

Por Elaíze Farias, Amazônia Real

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas iniciou nesta quarta-feira (15) no rio Solimões as buscas aos corpos dos indígenas Francisco Cardoso da Cruz, 63 anos, e Mateus Marins da Cruz, 41 anos, da etnia Miranha, que foram jogados por posseiros nas águas na manhã do dia 7 de janeiro, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) e morreram afogados. Três homens foram presos, segundo a Polícia Civil, e confessaram a autoria dos crimes. Eles também confessaram o envolvimento no assassinato de Joabe Marins da Cruz, que foi morto com um tiro de espingarda, na noite do dia 6 de janeiro, na casa da família, que fica na Terra Indígena Cajuhiri Atravessado. Francisco era marido da cacica Eunerina Marins da Cruz e Mateus e Joabe eram os filhos do casal.

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DPU segue sem resposta ao pedido de presença da Força Nacional para conter violência contra indígenas

Na sexta (10) o pedido foi oficializado pela DPU após a visita de 18 entidades da sociedade civil à retomada Nhu Verá no entorno da Reserva de Dourados

Renato Santana/Cimi

O pedido realizado pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio de sua Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul, ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança, com o intuito de conter a violência armada de seguranças privados contra os Guarani Kaiowá ocupantes de áreas tradicionais do entorno da Reserva Indígena de Dourados, ainda não recebeu resposta do governador Reinaldo Azambuja.

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