MPF cobra R$ 100 milhões de mineradora por desabamento de porto no Amapá

Ação exige que valores sejam destinados à recuperação ambiental da área e indenização das famílias das vítimas. Desabamento em 2013 matou seis trabalhadores e destruiu porto em Santana.

Por John Pacheco, G1 AP

Foi ingressada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) uma ação que pede a condenação da mineradora Zamin pelos danos materiais e mortes causadas no desabamento, em março de 2013, do porto de exportação da cidade de Santana. O processo cobra R$ 100 milhões da empresa para recuperação ambiental da área atingida, indenização das famílias e por danos à coletividade.

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COP23: Forman alianza global en contra del carbón

Al cierre de la COP23 más de 20 países se suscribieron a una alianza global que tiene como objetivo cesar el uso del carbón para generar energía. La meta es acabar con el consumo de este mineral antes del 2030. China, India y Estados Unidos son los grandes ausentes.

Por José Díaz, Servindi

Pese a que sobre el cierre las negociaciones para la implementación de las metas del Acuerdo de París quedaron en suspenso, la reciente edición de la COP23 celebrada en Bonn (Alemania) dejó algunas noticias alentadoras. Una de ellas es la conformación de la alianza de país contra el uso del carbón para la generación de energía. (mais…)

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III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e o I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais serão realizados em BH

Em  CBH Velhas

Entre os dias 28 e 30 de novembro, Belo Horizonte será sede do III Encontro Internacional de Revitalização de Rios e do I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Os eventos, que serão realizados simultaneamente no Minascentro, objetivam apresentar as melhores experiências sobre a preservação e revitalização de rios no mundo, dentro da concepção sistêmica de bacia hidrográfica. (mais…)

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Correntina: ‘Fundamentalmente, foi a omissão do Estado que levou a isso’

Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz

No dia seguinte ao feriado de Finados, em 2 de novembro, vários jornais denunciaram a “invasão” de pessoas nas Fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, município de Correntina (BA), mostrando máquinas, instalações e pivôs – equipamentos que tiram a água dos mananciais – quebrados e incendiados. O que não foi evidenciando, no entanto, é que milhares de moradores da Comunidade Ribeirinha do Rio Arrojado entraram nas duas grandes fazendas para protestar contra o uso indiscriminado de água para irrigação, que causa uma crise de abastecimento na cidade e o esgotamento dos recursos hídricos da região, provenientes do rio São Francisco. Além da exploração hídrica, a área foi completamente devastada pelo agronegócio, levando à extinção da fauna e flora, restando hoje 48% da sua mata nativa. (mais…)

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Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará

20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras

Na Comissão Pró-Índio de São Paulo

Cerca de 200 pessoas marcharam hoje pelas ruas de Óbidos, no interior do Pará. Segundo Redinaldo Alves da Silva, coordenador de articulação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB), “Nosso objetivo é alertar o poder público e população local para os nossos direitos”. (mais…)

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Quilombos: resistência para vencer invisibilidade histórica

No Diário do Nordeste

Até onde você iria pela sua liberdade? Na história da comunidade quilombola do Alto Alegre, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os mais antigos contam que, por volta de 1890, seu fundador, Negro Cazuza, teria chegado como escravo à Barra do Ceará, na orla da Capital e, de lá, fugido para a região entre aquele município e Pacajus – um trajeto de quase 55Km a pé, sem conhecer um palmo à frente. Na cabeça, apenas um desejo: sobreviver. (mais…)

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Incra/BA entrega RTID de Pitanga dos Palmares

Incra/BA

Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20), a liderança do Território Quilombola de Pitanga dos Palmares recebeu uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), na sede da Superintendência Regional do Incra na Bahia, em Salvador.   Pitanga dos Palmares, situado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve seu RTID publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (16). O documento beneficia 289 famílias quilombolas numa área de 854,2 hectares de terras. (mais…)

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Carta do Seminário Nacional “A Água na Perspectiva do Bem Viver” e Moção de Apoio à população de Correntina

Por Zoraide Vilasboas*

No encerramento do Seminário Nacional A Água na Perspectiva do Bem Viver, realizado pelo Fórum Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e Movimento Educação de Base em Brasília (16 a 18/11/2017), setenta representantes de cinquenta movimentos e entidades sociais e populares aprovaram documentos importantes norteadores das ações do FMCJS em 2018, baseadas no seu lema, “Em Defesa da Vida”. (mais…)

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Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas. (mais…)

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Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

Evento acontece no próximo dia 21, às 10h, na Procuradoria-Geral da República

PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016. (mais…)

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