A vida dos povos indígenas não pode ser o preço do desenvolvimento econômico. Entrevista especial com Joenia Wapichana

Deputada federal eleita em Roraima critica veementemente a possibilidade de mineração nos territórios indígenas

Por Ricardo Machado, no IHU

Joenia Wapichana transita pelos corredores do Congresso Nacional e pelas leis da Constituição Federal com a mesma naturalidade com que caminha na floresta. Primeira mulher indígena a ser eleita ao parlamento na história do Brasil, Joenia não tem meias palavras para se posicionar diante de temas urgentes como a proposta de lei enviada pelo executivo federal, que prevê a mineração em território indígena. “Eu sou radicalmente contra a mineração em terra indígena e o PL 191/2020”, destaca Joenia Wapichana em entrevista por telefone à IHU On-Line.

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Comunidades em conflito no município de Jaqueira/PE recebem Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Por Equipe CPT Palmares/PE

As famílias camponesas do Engenho Fervedouro e Barro Branco, localizadas no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, receberam visita do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, no último dia 08 de fevereiro. O Secretário foi ao local acompanhado de Diego Barbosa, Secretário executivo da pasta, além de representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) e de Policiais da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.

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STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng

Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações

Por Tiago Miotto/Cimi

Em decisão proferida nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnô, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina. Também conhecido como Parecer Antidemarcação, este instrumento criado sob determinação de Michel Temer segue sendo utilizado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e reverter demarcações de terras indígenas.

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A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ

Levantamento exclusivo revela explosão de processos desde 2019 e lista os beneficiários com mais pedidos minerários em TIs: políticos, cooperativas de garimpo e até um artista plástico paulista

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Ciro Barros, José Cícero da Silva, Rafael Oliveira, Thiago Domenici, Agência Pública

A intenção de Jair Bolsonaro em abrir as Terras Indígenas brasileiras para a exploração do subsolo e recursos hídricos não é novidade. Desde que assumiu a Presidência, o mandatário deixou claro, em diferentes momentos, seu desejo nesse sentido.

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Lideranças indígenas entregam manifesto Piaraçu ao MPF e pedem apoio à proteção de seus direitos

Documento é resultado de uma mobilização inédita de lideranças indígenas e reúne demandas para preservação de territórios e direitos dos povos originários

Procuradoria-Geral da República

Lideranças indígenas entregaram a representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF), nessa terça-feira (18), o Manifesto do Piaraçu – das Lideranças Indígenas e Caciques do Brasil, documento que reúne as demandas dos povos indígenas de todo o país. O manifesto é fruto de mobilização inédita, que reuniu 600 lideranças representantes de 45 povos para quatro dias de debates, em conferência realizada entre 14 e 17 de janeiro último, na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto Jarina), em Mato Grosso. O texto sintetiza as principais demandas dos signatários e representa um marco para a construção de um entendimento conjunto entre representantes dos diversos povos indígenas do Brasil.

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‘O medo não faz nada. Precisa coragem’: a saga de 46 anos para um povo xavante voltar à própria terra

Patrícia Cornils, The Intercept Brasil

“NASCI NA ALDEIA UMRÉRURÉ, antes do contato.” Assim Carolina Rewaptu começa a me contar sua vida. Ela nasceu em 1960, quando os xavante Marãiwatsédé tsipodo, “povo de Marãiwatsédé”, começavam a enfrentar o cerco dos brancos. Marãiwatsédé foi o último grupo xavante contatado pelos brancos, porque vivia ao norte do Mato Grosso, na fronteira com o Pará. Em pouco tempo, o significado de “contato” – o contato com os brancos – desabou sobre suas cabeças. Carolina tinha seis anos quando três aviões da Força Aérea Brasileira, a FAB, pousaram na aldeia onde vivia. Pessoas que falavam uma língua diferente da sua disseram que mais brancos viriam para ocupar a terra. Que eram muitos. E quem ficasse seria massacrado.

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PL da Mineração: “É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar”, diz subprocurador-geral da República

Em entrevista à Pública, Antônio Carlos Bigonha, que medeia a relação de indígenas com o Estado, alerta que, se há uma ideologia a ser defendida, é a ideologia da Constituição de 1988

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Coordenador da Câmara de Revisão do Ministério Público Federal que medeia a relação de indígenas com o Estado, o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha tem uma avaliação bem objetiva do que está por trás dos projetos de mineração e exploração agropecuária de terras indígenas patrocinados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. “Não é porque tem de integrar, porque o índio tem que melhorar de vida, virar ‘humano’. Isso tudo é cortina de fumaça”, pontua, para afirmar: “Como a terra está valendo ouro, a briga é para transferir essa terra do poder público para o mercado imobiliário privado. O que se está discutindo é estoque de terras. A palavra certa é ‘grilagem’ mesmo”, disse o subprocurador geral em entrevista à Agência Pública.

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Indígenas do Rio Negro mandam recado ao governo: PL 191 é inconstitucional

Foirn solicitou ao General Mourão que Executivo reveja proposta que abre Terras Indígenas para mineração; federação também esteve com Rodrigo Maia, em Brasília

Na Foirn

Em rápida visita ao município mais indígena do Brasil para receber o título de cidadão gabrielense — iniciativa do vereador Subtenente Borjão (PROS-AM) —, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a mineração em Terras Indígenas.

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Semas emite licenças de terminal portuário no Pará sem ouvir comunidades afetadas

O MPF e o MPPA pediram, em caráter de urgência, a anulação do licenciamento.

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Na última segunda-feira (17),  o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram uma ação pedindo à Justiça a anulação urgente das licenças prévia e de instalação expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para a obra do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo no Lago do Maicá, em Santarém, oeste do Estado do Pará. 

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BA – Itamaraju, um município encurralado pelo plantio de eucalipto das Empresas SUZANO e STORA ENSO

Por Ivonete Gonçalves*

Circundada por mais de um milhão de hectares de eucaliptos plantados, o município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, ainda conta com áreas de remanescentes da Mata Atlantica e uma economia diversificada. A agricultura familiar é o setor econômico mais importante do município, considerado o maior gerador de emprego e renda, acompanhado das atividades como a pecuária, café conilon, cacau, pimenta-do-reino e frutas como maracujá, mamão e banana.

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