O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou em Brasília a criação de uma força-tarefa para destravar a homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Xukuru Kariri, em Alagoas, e Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O anúncio ocorreu na última quinta-feira (25) no Palácio do Planalto, em reunião com um grupo de 40 lideranças indígenas, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e representantes de outros órgãos do governo. (mais…)
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Fiocruz apresenta mostra audiovisual ‘O céu que nos protege – Vidas e vozes na Terra Yanomami’
Sílvia Batalha, VPAAPS/Fiocruz
A Fiocruz anuncia a mostra audiovisual O céu que nos protege – Vidas e vozes na Terra Yanomami. A abertura ocorrerá no dia 30 de abril e a exposição ficará disponível ao público no Museu da Vida Fiocruz por aproximadamente oito semanas. A mostra é uma iniciativa que reúne os materiais produzidos em campo pelas equipes de comunicação da Fiocruz durante suas incursões ao território Yanomami. Divididas em três etapas, as equipes do Canal Saúde, VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz e do Programa Radis de Comunicação e Saúde documentaram as ações desenvolvidas em resposta à emergência de saúde. (mais…)
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
Estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Por Fabíola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil
Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). (mais…)
MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
Posse de duas fazendas passará para o Incra, que deverá concluir o processo de reconhecimento de titularidade em favor do povo tradicional
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) participou do acordo entre particulares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em benefício da comunidade quilombola do Povoado Charco, para regularização fundiária dos territórios conhecidos como Fazenda Juçaral e Fazenda Juçaral II, no município de São Vicente Férrer, no Maranhão. Com o acerto, a posse das terras ficará a cargo da autarquia, responsável pelo processo de regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas. (mais…)
Mulheres indígenas fortalecem o movimento em defesa dos direitos territoriais no ATL
Em sessão especial na Câmara dos Deputados, mulheres indígenas criticaram lei do marco temporal
Claudia Correia, Brasil de Fato
A expressiva presença das mulheres indígenas no 20o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, chama atenção pela diversidade e protagonismo político. Elas estão em todas as plenárias de debate no ATL, na marcha pelas ruas da capital federal, nas barracas de artesanato e pintura corporal, nas apresentações culturais com cânticos e danças e na sessão especial na Câmara Federal. (mais…)
Nota do Cimi: Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional
Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente
No Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem, novamente, a público manifestar sua preocupação diante das graves e profundas inseguranças jurídicas causadas pela recente promulgação da Lei 14.701/2023. A Lei do Marco Temporal, como é conhecida pelos povos indígenas, instituiu dentre tantas anomalias, a tese do marco temporal como critério para execução dos procedimentos de demarcação de terras indígenas. (mais…)
