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Funai aprimora ferramenta de informações sobre Povos Indígenas de Recente Contato

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Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), promoveu uma reunião estratégica para apresentar avanços significativos no aprimoramento da ferramenta de informações sobre os Povos Indígenas de Recente Contato (PIRC). A equipe técnica da Coordenação de Políticas para Povos de Recente Contato conduziu a apresentação, destacando dois conjuntos dinâmicos de painéis elaborados em formato Power BI. (mais…)

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Apib lança campanha Emergência Indígena na COP28 e faz cobrança internacional para a importância das Terras Indígenas no futuro climático global

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O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, em caráter de urgência para relançar a campanha ‘Emergência Indígena’. “Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os PLs e PECs que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocídio indígena legislado”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. A primeira campanha foi realizada durante a crise da Covid-19, sob o governo Bolsonaro que ameaçou profundamente a vida e os direitos fundamentais indígenas. O vírus passou, mas a extrema direita continua agindo contra os direitos dos Povos Indígenas. (mais…)

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Pela primeira vez, Júri Federal condena responsável pela morte de indígena no MS. Mas julgamento foi em SP

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Julgamento ocorreu na cidade de Presidente Prudente (SP) a pedido do MPF; crime foi há 18 anos

Foi concluído nesta terça-feira (28) o plenário do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), em que João Carlos Gimenez Brites foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do indígena Guarani Kaiowá Dorvalino Rocha, ocorrido em 2005 no Mato Grosso do Sul. Vigilante contratado pela empresa de segurança GASPEM, João Carlos confessou ter sido o autor do disparo que matou Dorvalino, mas alegou ter agido em legítima defesa.

A acusação do réu foi feita pelo procurador da República Tito Lívio Seabra, de Presidente Prudente, auxiliado pelos procuradores da República Fabrício Carrer e Ricardo Pael Ardenghi, que integram o Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri vinculado à Câmara Criminal do MPF. (mais…)

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Governo reconhece situação de emergência em Maceió

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Ministério da Integração acompanha situação e providências adotadas

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. O reconhecimento deve ser publicado ainda hoje (1º) no Diário Oficial da União. Existe o receio por parte dos órgãos de Defesa Civil de que estrutura entre em colapso a qualquer momento. (mais…)

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Justiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre

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Propriedade objeto da ação de desapropriação está sobreposta a área de ocupação tradicional dos indígenas Jaminawa, em Sena Madureira

MPF/AC

A Justiça Federal do Acre acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedente ação de desapropriação indireta do imóvel rural Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, em Sena Madureira (AC). Segundo os autores da ação, a propriedade de três mil hectares, deixada como herança pelo proprietário, falecido em 2015, foi ilegitimamente ocupada por indígenas Jaminawa, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A indenização requerida era de R$ 10 milhões. (mais…)

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Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos

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Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds) contemplem também os indígenas que celebraram acordos com a mineradora Vale. A decisão favorece os grupos que firmaram acordos de indenização com a mineradora a título de reparação pelos danos causados pelo desastre do rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina do Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. A Justiça determinou, ainda, que seja disponibilizada assessoria técnica independente a todas as comunidades indígenas atingidas pelo desastre. (mais…)

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MPF, MPAL e DPU obtém liminar que determina à Braskem incluir novos imóveis no Programa de Compensação

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Justiça Federal determinou que Prefeitura divulgue a nova versão do mapa; imóveis em área de monitoramento têm opção entre indenização ou reparação assistida

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram decisão liminar em ação civil pública ajuizada contra a Braskem e o Município de Maceió/AL. A Justiça Federal determinou, na manhã desta quinta-feira (30), que a Braskem adote providências em relação ao novo mapa elaborado pela Defesa Civil Municipal. (mais…)

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