STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índios na BA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba. A decisão foi tomada em processo de Suspensão de Liminar 1.111, apresentado pelo Ministério Público Federal.

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Proteção erguida por Tupinambas de Olivença contra coronavírus pode ser derrubada

Barreiras criada pelos indígenas nas entradas da aldeia respeitam as recomendações sanitárias e controlam a entrada de visitantes. Policiais ameaçam voltar com contingente maior

por Tatiana Scalco, em Jornalistas Livres*

A preocupação com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e a inação dos gestores públicos motivou as lideranças do Território Indígena Tupinambá de Olivença (litoral sul da Bahia) a implantar ações de prevenção. Dentre elas, a criação de barreiras nas entradas das aldeias com objetivo de controlar o tráfego de pessoas no interior de seu território. 

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Polícia Militar invade terra indígena e coloca em risco povo Xakriabá, que mantinha medidas de distanciamento social

“Estamos com medo do que eles podem ter trazido”. Ação da Polícia Militar desrespeitou decisão de lideranças e interrompeu esforço coletivo de distanciamento social para evitar a proliferação do COVID-19.

Por Guilherme Cavalli, Cimi

No início da Terra Indígena Xakriabá uma placa adverte: proibido a entrada de pessoas não indígenas dentro do território. A recomendação de distanciamento social orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde contra o coronavírus foi atendida pelo povo no norte de Minas Gerais há aproximadamente um mês. O povo cancelou todas as atividades comunitárias. Contudo, o esforço coletivo para manter o distanciamento social e evitar a proliferação do COVID-19 foi interrompido por uma ação da Política Militar no último sábado (04), que invadiu o território realizando incidências nas aldeias. Em nota, lideranças e caciques denunciam a ação como atividade que colocou em risco a saúde coletiva do povo com aproximadamente 12 mil indígenas, “principalmente de anciãos e anciãs, os quais temos mantido cuidados redobrados”.

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Barragens clandestinas impedem curso do rio Capivari, na Bahia

Por CPT Ruy Barbosa

Um dos afluentes da Bacia do Paraguaçu, o rio Capivari, que nasce em Mundo Novo (BA) e recebe as águas do rio Água Branca, tem grande importância na vida de milhares de moradores ribeirinhos. Ele é responsável pela garantia da sobrevivência de criatórios de animais que são fonte de renda para subsistência familiar. Porém, nos últimos anos, o rio que era perene não tem conseguido resistir devido a vários crimes ambientais, entre eles, a destruição das matas ciliares e a construções de barragens clandestinas que impedem a passagem da água em seu curso natural.

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Funai confirma que não vai recorrer de decisão que anula demarcação no Paraná; Presidente da CDHM mantém pedido de providências jurídicas no caso

O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no oeste do Paraná.

Pedro Calvi / CDHM

A portaria resulta de uma sentença da 1ª Vara Federal de Guaíra, que julgou procedente um pedido da prefeitura local.

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Agência de Mineração interdita 47 barragens por falta de segurança; 37 estão em MG

Número representa mais de 10% dos 431 locais de mineração inseridos na Política Nacional de Segurança de Barragens

Redação Brasil de Fato

A Agência Nacional de Mineração anunciou a interdição de 47 barragens em todo o país, que não apresentaram os estudos de segurança necessários. Deste número, 37 são barragens do estado de Minas Gerais, onde aconteceram os dois maiores crimes socioambientais com barragens no país, da Samarco na Bacia do Rio Doce e da Vale, em Brumadinho.

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Quatro dias após Zezico, outro indígena Guajajara é baleado na Terra Indígena Araribóia, MA

Antônio Filho Guajajara foi baleado com um tiro na cabeça nesse sábado (4) quando estava nas proximidades das aldeias Cafeteira e Katu, na Reserva Indígena Araribóia.

Por G1 MA

Um índio identificado como Antônio Filho Guajajara foi baleado nesse sábado (4) com um tiro na cabeça quando estava nas proximidades das aldeias Cafeteira e Katu, na Reserva Indígena Araribóia, no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís.

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Caciques do Xingu saem em defesa de promotora acusada de suposto desvio de recursos

Por Marcio Camilo, na Amazônia Real

Cuiabá (MT) – As principais lideranças do Alto Xingu assinaram nota de apoio à promotora Solange Linhares, afastada por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPMT). Ela é acusada de suposto desvio de R$ 985,7 mil de projetos sociais para atender as comunidades indígenas. A promotora nega as acusações. O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público considerou a acusação um preconceito contra a mulher e os indígenas.

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Covid-19: MPF, DPE e DPU expedem recomendação conjunta para proteger comunidades indígenas do Vale do Ribeira (SP)

Alimentação e saúde são os pontos principais do documento encaminhado para as prefeituras da região

Medidas que garantam segurança nutricional e sanitária para aldeias indígenas são o foco de recomendações enviadas nesta sexta-feira (3) para sete prefeituras do Vale do Ribeira, e assinadas por membros do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do estado de São Paulo.

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Em Jaqueira, famílias camponesas impedem, mais uma vez, empresa de cercar fonte de água da comunidade

Por Equipe Mata Sul – CPT PE, na CPT NE2

Hoje pela manhã, (03/04/2020), a empresa Agropecuária Mata sul S/A, por meio de quatro de seus funcionários, retornou à comunidade camponesa de Barro Branco para mais uma tentativa de cercamento da fonte de água que abastece famílias do local. A comunidade, que está cumprindo quarentena em decorrência da pandemia do coronavírus, ficou indignada com a postura da empresa e rapidamente se reuniu para impedir, mais uma vez, a construção da barreira. O segurança da empresa chegou ao local com máscara de proteção, mas as famílias, por serem pegas de surpresa, não tiveram tempo de se proteger adequadamente, e agora temem eventual  transmissão do vírus na comunidade.

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