território

Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)

Deixe um comentário

Em ação articulada com a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.

Por Andréa Lemos / STF, no OTSS

A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da Mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). (mais…)

Ler Mais

Área da União é repassada para uso de comunidade quilombola em Florianópolis (SC)

Deixe um comentário

Incra em Santa Catarina

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Portaria SPU/MGI nº 7.687, de 10 de outubro de 2024, declarando de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária, 170 hectares de terrenos de Marinha e acrescidos que integram o território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis, em Santa Catarina. (mais…)

Ler Mais

Operação Smoke: MPF denuncia acusados por crimes ambientais em Boca do Acre (AM)

Deixe um comentário

Entre as violações estão desmatamento ilegal de floresta nativa, incêndios em área de vegetação e adulteração de documentos públicos

Procuradoria da República no Amazonas

Na última quinta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três acusados pelos crimes investigados na Operação Smoke, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no final de setembro. A ação tem por fim combater o desmatamento ilegal e a degradação ambiental em área localizada na zona rural de Boca do Acre, no Amazonas. (mais…)

Ler Mais

Brasil em chamas: área queimada entre janeiro e setembro cresceu 150%

Deixe um comentário

Nos nove primeiros meses de 2024, mais de 22 milhões de hectares queimaram no Brasil, mais da metade desta área na Amazônia, segundo o MapBiomas.

No ClimaInfo

O novo levantamento do Monitor do Fogo do MapBiomas detalhou o avanço dos incêndios nos biomas brasileiros em 2024. De janeiro a setembro, foram queimados 22,38 milhões de hectares, o que representa um crescimento de 150% em relação ao mesmo período no ano passado (8,98 milhões de hectares). (mais…)

Ler Mais

Fiocruz inicia projeto de saneamento ecológico com curso de formação de agricultores

Deixe um comentário

Aline Rickly e Luiz Pistone do Fórum Itaboraí, na AFN

A Fiocruz iniciou um projeto de saneamento ecológico para promoção da saúde no Brejal, em Petrópolis (RJ). Realizado por meio de edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o projeto é voltado para agricultores familiares orgânicos e agroecológicos com o objetivo de promover melhorias das condições sanitárias e do manejo das águas por meio de soluções baseadas em ferramentas de tecnologia social. A primeira fase do projeto contempla a realização do curso teórico Nos caminhos das águas do Brejal: saneamento ecológico na promoção da saúde. (mais…)

Ler Mais

MPF requer suspensão de licenças ambientais de empreendimentos em área quilombola em Bom Jesus da Lapa (BA)

Deixe um comentário

Secretaria Municipal de Meio Ambiente licenciou três empresas de energia solar e um aeroporto, instalados sem consulta à comunidade de Barrinha

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo com urgência a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa (BA). Na ação, protocolada na Justiça Federal, em 3 de outubro, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. (mais…)

Ler Mais

quilombo

Duas comunidades quilombolas são reconhecidas pelo Incra no Rio de Janeiro

Deixe um comentário

Incra no Rio de Janeiro

Os territórios quilombolas fluminenses Tapinoã-Prodígio, no município de Araruama, e Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas pelo Incra em 4 de outubro (sexta-feira), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma exigência legal para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária das comunidades. (mais…)

Ler Mais