Quilombolas se unem em campanha nacional na luta contra o genocídio


Sob ameaça de obras federais que avançam em seus territórios e do desamparo frente ao coronavírus, quilombolas reúnem 55 mil apoiadores

Na Carta Capital

“Nós, povo preto, e nossos irmãos indígenas sabemos que a narrativa do progresso – e do genocídio ‘necessário’ para deixar o progresso passar – é uma narrativa velha, tem pelo menos 520 anos, e nasceu na boca do primeiro colonizador. Nós não somos os inimigos. Pelo contrário”. O presente desabafo consta de uma campanha nacional criada por quilombolas de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, no Maranhão, contra o genocídio de seu povo preto.  

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Justiça suspende anulação da Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, no MS

Atendendo a pedido dos indígenas, TRF-3 suspendeu sentença que anulava parte da demarcação da terra Guarani e Kaiowá onde ocorreu massacre de Caarapó

Por Tiago Miotto, Cimi

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a sentença que anulava parte da demarcação da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipegua I, do povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Foi nesta terra indígena que, em junho de 2016, um brutal ataque de fazendeiros e pistoleiros resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu de Souza, de 26 anos.

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Fazenda símbolo de grilagem sofre derrota “emblemática” e perde área para geraizeiros

Decisão da Justiça da Bahia representa “um marco” para a CPT na luta contra o agronegócio

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Um dos maiores casos de grilagem de terras do Brasil, a Fazenda Estrondo, no Oeste na Bahia, sofreu uma derrota emblemática. No dia 30 de junho, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o último recurso do empreendimento e determinou que 43 mil hectares do terreno são de posse coletiva das 120 famílias que vivem nas comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto.

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Presidente da CDHM pede que pagamento de auxílio financeiro às vítimas da barragem de Fundão seja feito

Por Pedro Calvi / CDHM

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou, nesta quinta-feira (9), ao Coordenador da Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal em Minas Gerais, José Leite Sampaio; ao Diretor-Presidente da Fundação Renova, André Giancini de Freitas e ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, um pedido de providências urgentes quanto a uma denúncia feita pela Comissão de Atingidos de Tumiritinga.

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MPF pede a condenação de Parque Ana Dantas por danos ambientais à Rebio Tinguá

Parque não cumpriu satisfatoriamente projeto de recuperação acordado em 2014

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar o Parque Ana Dantas, em Duque de Caxias (RJ), a reparar danos ambientais a zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, uma das mais importantes áreas de preservação de Mata Atlântica do estado do Rio de Janeiro.

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A pedido do MPF, Justiça Federal determina que empreendedor siga protocolo de consulta prévia até a conclusão do licenciamento ambiental

Ibama também foi condenado a acompanhar o licenciamento da PCH Sacre 14, localizada na região de Brasnorte (MT)

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante sentença da Justiça Federal, que a empresa Pan Partners Administração Patrimonial siga os protocolos de consulta prévia, livre e informada junto aos indígenas interessados até a conclusão do processo de licenciamento do empreendimento PCH Sacre 14. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a acompanhar e intervir, subsidiariamente, no processo de licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), tendo em vista os impactos do empreendimento sobre terras indígenas. A PCH está localizada no município de Brasnorte (MT).

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MPF solicita informações a pastores sobre cultos e invasão na Rebio Tinguá

Ofício questiona presença e degradação em unidade de conservação de proteção integral

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti solicitou que os pastores Igor Conceição, da Igreja Pentecostal Deus é Vida, e Luiz, da Igreja Jesus o Sol da Justiça, prestem esclarecimentos sobre realização de cultos religiosos na Reserva Biológica do Tinguá. O questionamento foi feito em apuração sobre ilegalidade na presença de grupos religiosos na unidade de conservação, que é de proteção integral.

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Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas

MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A sentença da 1ª Vara foi assinada, nesta quarta-feira (8), pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.

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MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)

À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a superintendência do instituto no oeste do Pará retifique o Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Paraíso, em Alenquer, no baixo Amazonas.

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