Reunião define ações contra violação de direitos em comunidade quilombola fluminense

Incra/RJ

Violações de direitos das famílias quilombolas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba (RJ), foram discutidas durante reunião com a participação de representantes da comunidade, Defensoria Pública da União, Incra, Ministério dos Direitos Humanos e Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Racial. (mais…)

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Encontro de resgate e fortalecimento cultural do Povo Pataxó Hãhãhãe

Nos dias 16 e 17 de junho de 2018, na Aldeia Bahetá 10, no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia, foi realizado um encontro que teve como tema: “Resgate e Fortalecimento Cultural do Povo Pataxó HãHãHãe”, o evento foi organizado pelo grupo de mulheres da referida Aldeia e da Associação dos Produtores Rurais Indígenas da Tribo Pataxó HãHãHãe – APRITPHA, contou com o apoio e assessoria da Equipe Sul e Extremo sul da Bahia do Conselho Indigenista Missionário. (mais…)

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MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu área do Território Quilombola Mesquita em Cidade Ocidental/GO

Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (19), recomendação para que a autarquia federal revogue a Resolução nº 12, de 17 de maio de 2018. O documento reduziu o Território Quilombola Mesquita (TQM), localizado no município goiano de Cidade Ocidental, de 4.160 hectares para apenas 971,4 hectares, o que corresponde a uma perda em termos percentuais de mais de 76%. (mais…)

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MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio

Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não pagou as indenizações devidas à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

Ministério Público Federal em Rondônia

A Santo Antônio Energia (SAE) não cumpriu as determinações da Agência Nacional de Águas (ANA) para pagamento das indenizações das áreas afetadas pela barragem da hidrelétrica. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO) recomendaram que a ANA suspenda a outorga de direito de uso dos recursos hídricos concedida à SAE. (mais…)

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Regras sobre monitoramento de aviões que pulverizam agrotóxicos serão submetidas à consulta pública

Assunto foi discutido em reunião na Anac com a presença dos membros do Grupo de Trabalho Agrotóxicos, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF

Procuradoria-Geral da República

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai submeter à consulta pública, via internet, a regulamentação sobre o sistema de monitoramento eletrônico para aeronaves agrícolas que pulverizam agrotóxicos. A decisão foi um dos resultados de reunião pública realizada nessa segunda-feira (18) na Anac, com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Seminário em Defesa das Serras da Jacobina é realizado em Senhor do Bonfim (BA)

Integrantes de comunidades tradicionais, movimentos e entidades sociais, organizações da sociedade civil e do poder público participaram, nos dias 14 e 15 de junho, no Centro Diocesano em Senhor do Bonfim (BA), do Seminário em Defesa das Serras da Jacobina

por Amanda Santos, em CPT

Com o tema “Criação de uma Unidade de Conservação”, os participantes discutiram e planejaram ações para fortalecer a luta em defesa das Serras da Jacobina, considerada a caixa d’água do Rio Itapicuru. (mais…)

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¿Cómo aportan los pueblos indígenas en la conservación de la Amazonía?

Actualidad Ambiental / Servindi

En nuestro país, según el Ministerio de Cultura, existen 55 pueblos indígenas, de los cuales 51 habitan en la Amazonía y 4 en los Andes. La importancia de estos pueblos radica en que habitaban en nuestro territorio mucho antes de la llegada de los españoles y hasta hoy mantienen sus costumbres, ponen en práctica y comparten sus conocimientos ancestrales (medicina, modo de cultivo, conocimiento del clima), y enriquecen nuestra cultura. (mais…)

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TRF determina que posseiros deixem terras pertencentes ao povo Pankararu

Índios Pankararus e os posseiros travavam uma briga na justiça pelas terras que se arrastava desde 1993. As terras estavam demarcadas pelo Incra como terra indígena há mais de 30 anos

Por Portal FolhaPE

Num embate judicial que durou mais de 30 anos, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal, no Recife, ratificou decisão de 2010 e determinou que os posseiros deixem as terras do povo Pankararu, uma área de 8.100 hectares nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Pernambuco. A decisão saiu no início da tarde desta terça-feira (19). (mais…)

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MPF no Maranhão recomenda Dnit e Sema por obra de duplicação na BR 135

A obra de duplicação da BR, no trecho entre Santa Rita e Itapecuru Mirim, está parcialmente suspensa para evitar violação aos direitos territoriais das comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

Procuradoria da República do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR 135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim. (mais…)

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