território

MPI articula medidas de segurança para a comunidade Kaingang Fág Nor, no Rio Grande do Sul

Deixe um comentário

Equipe do ministério articulou reforço de segurança junto à Polícia Militar para proteger as famílias que estão em uma área de rodovia estadual e busca acelerar regularização fundiária com governo do Estado

No MPI

Por meio de um esforço de articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), medidas de segurança pública foram ampliadas no município de Pontão, no Rio Grande do Sul, para impedir que cerca de 30 indígenas Kaingang sofram mais violências causadas por homens armados que atacaram o território. Entre elas, constam o reforço de policiamento na área, localizada à beira de uma rodovia estadual sem acostamento, o início de uma investigação pela Polícia Federal e o alinhamento com as Secretarias de Justiça e de Habitação para acelerar o processo de regularização fundiária na região e instituir uma solução definitiva. (mais…)

Ler Mais

Indígenas Guarani Kaiowá pedem apoio do MPF para resolução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul

Deixe um comentário

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais vai solicitar à Funai informações sobre demarcação de terras indígenas no estado

Procuradoria-Geral da República

Em reunião realizada nesta quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, afirmou que vai requerer à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informações sobre o processo de demarcação dos Guarani Kaiowá na região, sobretudo em razão dos conflitos fundiários. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também participaram do encontro. (mais…)

Ler Mais

Índio do buraco: audiência de conciliação termina sem consenso e Funai deve concluir estudo técnico para demarcação da área

Deixe um comentário

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO)

Ministério Público Federal em Rondônia

Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução consensual, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve concluir, em seis meses, estudo técnico sobre o território Tanaru, área onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO). A medida foi definida pela Justiça Federal em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar o reconhecimento da ocupação ancestral da terra indígena e a destinação socioambiental da área. A ação fica suspensa durante o prazo para conclusão dos estudos. (mais…)

Ler Mais

MAB denuncia mortandade de peixes no Rio Araguari (AP) devido à operação da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

Deixe um comentário

Operação da hidrelétrica têm causado grandes prejuízos a populações tradicionais do município de Porto Grande (AP)

No MAB

Vídeos registrados na última terça-feira (9) no Rio Araguari, em Porto Grande (AP), mostram cardumes de várias espécies de peixes mortos às suas margens. O fato tem causado grande preocupação dos moradores locais. De acordo com os relatos, a morte dos peixes aconteceu após o nível da água baixar rapidamente por conta da operação da barragem da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolou denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) relacionando a seca do rio ao aumento de vazão na hidrelétrica, uma das três instaladas no Rio Araguari, nas proximidades da comunidade de Sapo Seco. O Rio Araguari é um dos mais importantes do Amapá, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e tem sua nascente no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e sua foz no Oceano Atlântico. (mais…)

Ler Mais

Paralisação na demarcação de terras contribuiu com alta violência contra indígenas em 2023

Deixe um comentário

Luis Ventura, do Cimi, comenta dados do relatório sobre violações em territórios originários, divulgado nesta semana

Kaique Santos, Brasil de Fato

Os novos dados do relatório sobre violência contra os povos indígenas, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na última segunda-feira (22), revelam que as ações do governo para proteção e assistência às comunidades foram insuficientes no ano passado. (mais…)

Ler Mais