Indígenas processam rede francesa por desmatamento na Amazônia

Grupo Casino, que controla os supermercados Pão de Açúcar, é alvo de ação na França por compra de carne bovina proveniente de áreas desmatadas. Empresa nega acusações.

Na  Deutsche Welle

Ambientalistas e grupos indígenas do Brasil e da Colômbia entraram nesta quarta-feira (03/03) com uma ação civil na França contra o grupo francês Casino. A rede de supermercados é acusada de comercializar carne proveniente de terras desmatadas na Amazônia.

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ES – Agricultores de Itaúnas temem despejo pela Suzano

Cerca de 70 famílias, incluindo quilombolas, desenvolvem há 10 anos projeto de agroecologia em Conceição da Barra

Por Vitor Taveira, Século Diário

Desde o ano passado, a região do entorno da estrada que dá acesso a Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Estado, vem sofrendo com uma intensa ocupação de pessoas de fora nas áreas de uso tradicional quilombola que estão sob posse da empresa de celulose Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). Movidos pela especulação imobiliária, associações recém-criadas estão loteando e vendendo terrenos, invadindo os territórios já reconhecidos como quilombolas, mas que ainda aguardam a titulação oficial.

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Se a nossa terra, a nossa floresta sumir, o que vai ser do meu povo?

O Governo só fala em agro: agro é isso, agro é aquilo, agro é desenvolvimento, agro é tudo para eles. Para nós não. Para nós o “nosso agro” são as nossas caças, a nossa floresta

Por Tainaky Tenetehar, no El País Brasil

Meu nome é Tainaky Tenetehar, e sou da Terra Indígena Arariboia do Maranhão. Sou um dos Guardiões da Floresta e estou enviando estas palavras a vocês hoje porque precisamos urgentemente de apoio.

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STJ suspende despejo de acampamento em Mato Grosso

Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias atuou no caso, em parceria com a parlamentar Professora Rosa Neide (PT/MT)

Pedro Calvi / CDHM

Nesta quarta-feira (3/3), o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma liminar que pedia a reintegração de posse da área ocupada por 100 famílias do Acampamento Boa Esperança, em Boa Esperança (MT). A área teria sido invadida pelos herdeiros do dono da Fazenda Araúna, Marcello Bassan, médico e fazendeiro que morreu em 2007.

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Novos ventos contra a resistência judicial à suspensão de remoções forçadas. Por Julio José Araujo Junior

No Brasil de Fato

Atendendo a uma demanda da Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 23, uma recomendação aos órgãos do Poder Judiciário que, devidamente aplicada, transformará a forma como o sistema de justiça enfrenta os processos que impliquem remoções forçadas decorrentes de conflitos coletivos em imóveis urbanos ou rurais.

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Operação Avarum combate a ocupação irregular de terras e o desmatamento ilegal no PDS Esperança, em Anapu (PA)

Operação foi coordenada pelo MPF e contou com a participação de outros sete órgãos e entidades

Ministério Público Federal no Pará

Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação de outros sete órgãos e entidades, foi deflagrada na terça-feira (2) a Operação Avarum, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, no município de Anapu (PA). O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular de terrenos e o desmatamento ilegal na região. A operação resultou na apreensão de armas de fogo, de motosserra e de veículo, em autuações por desmatamento, em laudos de ocupações irregulares, na inutilização de madeira ilegal encontrada e no levantamento de informações estratégicas para trabalhos futuros.

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Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai

Agência Senado

Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução normativa conjunta entre Funai e Ibama que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades dentro de terras indígenas. O outro projeto é sobre a resolução que restringe a autodeclaração indígena. Nos dois casos, os senadores apontam inconstitucionalidade e prejuízo aos direitos dos índios.

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Justiça suspende reintegração em Goiás e MPF manda apurar conduta de superintendente do Incra

Pedro Calvi / CDHM

O acampamento Che Guevara, no município de Piranhas (GO), é formado por 45 famílias. A comunidade produz alimentos saudáveis, com lavouras diversificadas e cria animais. No último 14 de dezembro, foram surpreendidas por uma ordem de despejo da Justiça do estado.
Em 9/2 o desembargador Fausto Diniz considerou em despacho que “a situação é gravíssima e não há qualquer dúvida de que a infecção por COVID-19 representa uma ameaça à saúde e à vida da população, principalmente dos povos mais vulneráveis.”

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MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas

Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26 de fevereiro, ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) requisitando explicações sobre a Instrução Normativa Conjunta Funai/Ibama n. 1, de 22 de fevereiro de 2021.

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Ministério Público ouve comunidade de Genipapo, Saúde-Bahia, impactada pela mineração na Serra da Santa Cruz

Por Maria Aparecida de Jesus Silva, da CPT CN Diocese de Bonfim-BA

Na manhã dessa sexta-feira (26), o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Drª Milena Moreschi, promoveu uma reunião virtual, com o objetivo de ouvir a comunidade de Genipapo, socioambientalmente impactada pela atividade de mineração na Serra da Santa Cruz.

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