MPF sistematiza projetos legislativos de interesse de indígenas e comunidades tradicionais em tramitação no Congresso Nacional

Pesquisa tem o objetivo de acompanhar a tramitação de propostas legislativas que possam impactar nos direitos de minorias étnicas

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) sistematizou dados sobre projetos legislativos em trâmite no Congresso Nacional que afetem direitos de indígenas, quilombolas, ciganos e outras minorias étnicas. O objetivo da ação é, além de facilitar o oferecimento de subsídios técnico-jurídicos pelo MPF ao Poder Legislativo, dar publicidade e proporcionar a pesquisa por quem atua na temática ou busca conhecimento sobre o assunto. (mais…)

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Movimento Iperegayu: Comunicado para autoridades ambientais, MPF e FUNAI

Por Movimento Iperegayu

Nós movimento Munduruku Iperegayu comunicamos, com muita dor e vergonha, que a aldeia PV na Terra Indígena Munduruku não existe mais. O garimpo invadiu tudo corrompeu com doenças nossos parentes e matou a floresta e as roças, trazendo doenças, prostituição, uso de álcool entre os homens e mulheres e drogas entre os mais jovens. (mais…)

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Ação do MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil

Órgão pede à Justiça que determine levantamento de requerimentos e processos de licenciamento ambiental para a atividade em todo o território nacional com incidência sobre unidades de conservação

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entrou com ação civil pública na Justiça para suspender, em caráter liminar, concessões e renovações de títulos para exploração minerária em áreas parcial ou totalmente incidentes sobre unidades de conservação de proteção integral, em qualquer caso, ou de uso sustentável em todo o Brasil, quando não houver plano de manejo aprovado que admita expressamente a atividade na área. (mais…)

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Crise de suicídios indígenas no Brasil: o que nós sabemos sobre a psicologia indígena?

Por Vilma Reis*, na Abrasco

No início de 2018 o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para obrigar a implementação de política pública destinada à saúde mental da população da Reserva Indígena de Dourados, a com mais alto índice de suicídio no Brasil: em 2015, enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a mesma taxa entre os indígenas foi de 89,92, a maioria entre 15 e 29 anos. Entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por cem mil habitantes. A taxa para os indígenas da reserva foi de 101,18 por cem mil habitantes. O número é quase 400% superior aos não indígenas do Mato Grosso do Sul, de acordo com a ação. Embora representem apenas 6,79% da população de Dourados, os indígenas responderam por 67% das internações de menores por delitos. (mais…)

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Em Puerto Maldonado, indígenas do Brasil preparam-se para encontro com Papa Francisco

Indígenas pretendem falar sobre a realidade brasileira e denunciar violações em encontro no Peru amanhã (19)

Por Tiago Miotto/Cimi

Serem ouvidos, unir forças com outros povos latino-americanos, ouvir palavras de apoio, ver suas denúncias ecoarem nos quatro cantos do planeta: são essas algumas das expectativas e dos anseios da delegação de indígenas do Brasil que, desde a noite de ontem (17), está em Puerto Maldonado, no Peru, para encontrar o Papa Francisco. (mais…)

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Especial FAMA 2018 Impactos da Mineração: Qual o papel dos minérios em nossas vidas?

Na Pulsar Brasil

Tente pensar quais objetos no seu campo de visão podem ter origem na mineração. Celular, computadores, carros e construção civil, a mineração está presente em nossas vidas das mais diversas formas. Ao longo do tempo, o conhecimento sobre os bens minerais e o que poderia ser realizado a partir deles foi de grande importância para o mundo. Mas e hoje? Qual o papel da mineração em nossas vidas? Confira a reportagem e conheça mais sobre o impacto da mineração em nossas vidas. (mais…)

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Lago de água podre e peixes doentes: conheça os impactos de megaprojetos no rio Xingu

Em seminário sobre impactos de Belo Monte e Belo Sun, ribeirinhos expõem resultados das alterações ambientais na região

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Quais os efeitos sociais, ambientais e políticos que o projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, somados aos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, poderão trazer para a população que vive na região do rio Xingu, no Pará? Esse foi o debate do seminário “As Veias Abertas do Xingu”, realizado em Belém na última semana.  (mais…)

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A crise hídrica no DF e a importância da Reforma Agrária Popular nesse cenário

É importante destacar que o problema da crise hídrica não se deve apenas às condições climáticas. Os parcelamentos irregulares do solo, a grilagem de terras e a enorme especulação imobiliária do DF são fatores que impactam o meio ambiente

Por Adriana Gomes e Bárbara Loureiro
Da Página do MST

Com quase seus 58 anos de existência oficial, o Distrito Federal enfrenta sua pior crise hídrica. As Regiões Administrativas do Distrito Federal vem enfrentando racionamento de água de um dia por semana, e a previsão é que para o ano de 2018 o racionamento se estenda para dois dias. Atualmente, os principais reservatórios de abastecimento do Distrito Federal operam com 28% (reservatório de Santa Maria) e 27% (reservatório do Descoberto, este responsável pelo abastecimento de dois terços dos moradores do DF) de capacidade total. (mais…)

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Especial FAMA 2018 Impactos da Mineração: Novas regras da mineração

Em Pulsar Brasil

Como o novo código de mineração altera a regulação do setor e contribui ainda mais para manter os lucros e vantagens do setor? Onde minérios e Congresso encontram-se? O militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Jarbas Vieira, explica a estreita relação da política com os empresários da mineração e o impacto que as novas regras de regulamentação do setor podem gerar. (mais…)

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ES – Tribunal de Justiça mantém proibição para plantio de eucalipto em Montanha

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso impetrado pela Suzano Papel e Celulose S/A e a Aracruz Celulose (Fibria) na ação civil pública em que o Ministério Público Estadual (MPES) requer a proibição para novos plantios de eucalipto no município de Montanha, extremo norte do Estado. (mais…)

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