CONAQ: Coordenação Nacional Quilombola completa 25 anos de resistência e luta

Entidade é um instrumento criado pelos povos quilombolas para travar a batalha política por direitos no Brasil

Mariana Lemos, no Brasil de Fato

Neste dia 12 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) completa 25 anos de história, luta e resistência. Nascida no ano de 1996 no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a entidade é um instrumento criado pelos povos quilombolas para travar a luta política por direitos no Brasil.

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Yanomamis acusam pelotão do Exército de agir com truculência contra os indígenas

Tenente Castilho é acusado de entrar em aldeias com homens armados sem autorização das lideranças, e de ameaçar atirar contra yanomamis

Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress, em O Tempo

Em carta ao Exército e ao Ministério Público Federal, duas associações yanomamis exigem a saída do comandante do 5º PEF (Pelotão Especial de Fronteira), sob a acusação de agir de forma autoritária contra os indígenas. O Exército nega má conduta, mas afirma que investigará a denúncia.

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Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai adote medidas de proteção do território Piripkura (MT)

Fundação também terá que constituir, em 90 dias, grupo técnico para proceder à identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na unidade no estado, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mantenha, permanentemente, uma equipe de fiscalização na área da Terra Indígena Piripkura, com o objetivo de impedir o ingresso e a permanência de não-índios no território. Os índios, em isolamento voluntário, denominados Piripikura fazem parte de um subgrupo Kawahiva, que ocupa os municípios mato-grossenses de Colniza e Rondolândia, distantes 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, respectivamente.

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Instituições de Justiça ajuízam ação contra a Fundação Renova por propaganda enganosa e abusiva

A ação afirma que o material contém informações imprecisas, dúbias, incompletas ou equivocadas e sua realização, além de violar as finalidades para as quais a entidade foi criada, tem potencial para causar graves danos e prejuízos aos atingidos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – ingressaram com ação civil pública, para impedir a divulgação de todo e qualquer material publicitário ou propagandístico pela Fundação Renova, em especial as divulgadas sob as rubricas “Da reparação até aqui”, “Expedição Rio Doce” e “Conteúdo de marca – site UOL”, e quaisquer outras assemelhadas que ainda se encontrem no site da fundação.

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Participantes da Escola de Formação da Juventude Rural debatem sobre direitos territoriais das comunidades tradicionais

Por CPT Juazeiro/BA

Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.

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MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY)

Forças de segurança devem permanecer na região até que seja demonstrada a extrusão de todos os garimpos situados em um raio de 100km

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros.

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MPF ajuíza mais uma ação para obrigar Incra a regularizar terras de comunidade quilombola em MG

Desta vez, o pedido diz respeito à Comunidade de Morro de Santo Antônio, localizada em Itabira, no Quadrilátero Ferrífero. Situação complica-se a cada ano, inclusive diante das investidas da mineradora Vale, que não reconhece o território como quilombola

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com mais uma ação civil pública para obter decisão judicial que obrigue a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluírem, com urgência, processo de regularização fundiária e consequente titulação de território quilombola.

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Novo ataque contra o povo Yanomami revela omissão do Estado em coibir violência permanente causada pelo garimpo

O Cimi repudia este novo ataque violento contra os povos Yanomami e Ye’kuana, ocorrido nesta segunda-feira (10), e denuncia a negligência e omissão do Estado

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta sua profunda indignação e repúdio por mais um ataque violento de garimpeiros contra uma comunidade indígena dentro da Terra Indígena Yanomami. No conflito, denunciado pela Hutukara Associação Yanomami – HAY e confirmado em Ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) na tarde do dia 10 de maio de 2021, indígenas e garimpeiros ficaram feridos.

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Garimpeiros ligados ao PCC atacam aldeia Yanomami

Presença da facção criminosa já é sentida na exploração de ouro em Roraima e eleva o conflito nas terras indígenas

Por Emily Costa, Elaíze Farias e Kátia Brasil, da Amazônia Real

Boa Vista (RR) e Manaus (AM) – Garimpeiros integrantes de uma facção criminosa atacaram com armas a comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, no fim da manhã desta segunda-feira (10). Os indígenas revidaram com flechas e tiros de espingarda. Eles relataram que o incidente foi distinto de tudo o que já haviam presenciado antes nessa zona de conflitos. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye´kuana (Considi-Y), Junior Hekurari, até mesmo a vestimenta dos invasores era diferente.

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Em Barcarena, quilombolas entram com ação para condenar prefeitura por não reconhecer existência de quilombo

Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao permitir que parte do território entre em programa de regularização fundiária municipal e se apropria de 80% do território para criação de Parque Natural.

Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos

Os ataques da Prefeitura Municipal de Barcarena (PA) ao território do Quilombo Sítio Conceição, na zona urbana da cidade, levaram à associação quilombola a ingressar com uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (6). Os quilombolas reivindicam que seja suspenso o decreto que abre brecha para titulação individual de áreas do quilombo e pedem que a Justiça Federal determine a destruição de um muro construído pela prefeitura – que impede acesso das famílias a partes do território tradicional.

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