Brigada Militar intimida ocupação do MST em Taquari, denunciam assentados

Cerca de 200 trabalhadores rurais ocupam área abandonada do governo gaúcho onde ficava a Fepagro

Redação*, Brasil de Fato

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que estão sendo intimidados pela atuação da Brigada Militar na antiga área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) em Taquari, no Vale do Taquari (RS). Cerca de 200 Sem Terra, entre eles idosos e crianças, ocupam o local desde a madrugada da última quinta-feira (17). A área tem em torno de 460 hectares e está abandonada pelo governo do Estado. A reivindicação é Reforma Agrária para assentar famílias que vivem em acampamentos.

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Lideranças indígenas dizem não ao marco temporal e ao arrendamento em audiência pública na OAB

Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas

No Cimi

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima, e do povo Xavante, de Mato Grosso, participaram na manhã desta quinta-feira (17) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, em Brasília.

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MPF/TO recomenda providências para proteção de indígenas isolados avistados na Ilha do Bananal

A população avistada, provavelmente, é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”

O Ministério Público Federal recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a imediata interdição de uma área no interior da Ilha do Bananal, no estado do Tocantins, em que foi avistado um povo indígena vivendo isoladamente. Recomendou também as providências necessárias para proteção e isolamento dessa população e que os órgãos adotem medidas protetivas na região, para evitar a entrada de pessoas estranhas ao local.

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MST ocupa área em Taquari, onde funcionava Fepagro, extinta por Sartori

Da Redação Sul21*

Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul ocuparam na manhã desta quinta-feira (17), por tempo indeterminado, uma área de cerca de 460 hectares onde funcionava a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) — Centro de Pesquisa Emílio Schenk, no município de Taquari, na região do Vale do Taquari. Os sem-terras, vindos das regiões Norte, Serrana, Vale do Taquari e Metropolitana, chegaram ao local por volta das 5 horas.

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MPF recomenda ao Ibama no PA que promova fiscalizações de invasores na Terra Indígena Kayabi

Território na divisa entre o Pará e o Mato Grosso vem sofrendo ação de grileiros e madeireiros que circulam armados na área e ameaçam os indígenas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará para que sejam planejadas e executadas ações de fiscalização ambiental no interior da Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT). Investigações apontam que a ausência do órgão ambiental favorece a ação de grileiros e de madeireiros na área.

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Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

O governo do Pará tenta mais uma vez regulamentar o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida em tratado internacional ratificado pelo Brasil. Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) e publicado em diário oficial no dia 11 de outubro estabelece a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração de um Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas, que deve ser apresentado em até 60 dias.

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Empresa terá que considerar indígenas impactados por construção de portos em Itaituba (PA)

Funai apresenta documento que estabelece consulta a indígenas Muduruku no Médio Tapajós, mas texto desconsidera outros territórios afetados para estudo de impacto.

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou na última semana um Termo de Referência onde descreve de que maneira o componente indígena deve ser apresentado no Estudo de Impacto Ambiental do projeto do porto da empresa Rio Tapajós Logística (RTL), previsto para ser construído no município de Itatuba. O documento, no entanto, tem sido alvo de críticas pelo povo Munduruku que vive na região.

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Justiça suspende atividades de empresa que atua como milícia em fazendas de Marabá e Itupiranga, no Pará

Também foram suspensas as atividades de demarcação e expansão de limites das áreas de imóveis rurais dos contratantes da empresa

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa de vigilância e segurança Marca no entorno da região do Lago dos Macacos, do projeto de assentamento Diamante e da Associação Flor do Brasil, entre os municípios de Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa vem atuando como milícia armada contratada por fazendeiros para ameaçar e expulsar moradores de área ribeirinha que pertence à União.

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