Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas. (mais…)

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Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

Evento acontece no próximo dia 21, às 10h, na Procuradoria-Geral da República

PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016. (mais…)

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Comunidades do Rio se Unem para Protestar Contra Remoções

Tyler Strobl – RioOnWatch

Centenas de moradores do Rio se reuniram na Cidade de Deus na manhã de segunda-feira, 13 de novembro, e marcharam até a residência do Prefeito Marcelo Crivella na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, em protesto contra inúmeras ameaças recentes de remoção por toda a cidade. Mais de 77 mil moradores de favelas foram removidos pelo último prefeito, Eduardo Paes, e no primeiro ano do governo de Crivella, uma combinação de ameaças de remoções antigas e novas, deixam milhares de moradores preocupados com suas casas e comunidades. Tendo prometido em época de campanha que iria cuidar dos cidadãos do Rio, muitos sentem que Crivella fez uma volta de 180 graus. (mais…)

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Descendentes de quilombolas lutam por área ocupada por eles há 200 anos

Por Rodivaldo Ribeiro, no RDNews

Localizado em uma área de terra ainda fértil e visual acachapante, a cerca de 32 quilômetros do centro do município de Chapada dos Guimarães (distante 60 quilômetros de Cuiabá), à beira da MT-251, mas com acesso por uma estrada de chão de 16 quilômetros, há um antigo quilombo hoje dividido entre dois rios e comunidades.

Lá, há pelo menos 104 anos nasceu a parteira, benzedeira e patrimônio vivo da cidade, dona Francisca, a Vó Francisca, e, claro, não só ela. Ainda agora — espremidas entre fazendas e grandes lavouras de soja, milho safrinha e algodão, acossadas pelos efeitos dos agrotóxicos da monocultura nas nascentes de água e nas pequenas roças — vivem 50 famílias dos descendentes de antigos escravos. (mais…)

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Nota do Comitê de Apoio na campanha pela defesa das famílias do Nova Cachoeirinha

Acampamento Nova Cachoeirinha ameaçado de despejo!

O desembargador Antônio Bispo do TJMG deferiu liminar de reintegração de posse favorável ao latifundiário grileiro Manoel Patrício de Souza Gomes. Esta absurda decisão desconsidera completamente o fato irrefutável dessas terras, que hoje compõe a Fazenda Vera Cruz, terem sido griladas por este latifundiário em conluio com o famigerado Coronel Georgino Jorge de Sousa nos odiosos e amplamente conhecidos episódios de 1967. As mais de 60 famílias que compõe o Acampamento Nova Cachoeirinha são os legítimos herdeiros da heroica luta dos posseiros que, neste ano, celebramos o seu cinquentenário. Nestas terras, regadas com o sangue dos heroicos posseiros de 1967, existem pessoas já idosas que foram expulsas pelas tropas e pistoleiros comandados pelo Coronel Georgino, além de filhos e netos dos 212 posseiros de Cachoeirinha expulsos de suas terras durante o regime militar. Há, inclusive, várias pessoas que foram expulsas das terras onde hoje está localizada a Fazenda Vera Cruz. (mais…)

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Movimento camponês popular realiza seminário nacional em Aracaju

VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas acontecerá entre 21 e 24 de novembro

Por Expressão Sergipana

Entre os dias 21 e 24 de novembro, acontecerá em Aracaju (SE), o VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas. O evento é organizado pelo Movimento Camponês Popular (MCP), em parceria com movimentos populares e organizações parceiras, e será aberto para a participação de todos e todas. (mais…)

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Tribunal Popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

Do Blog da Luciana Oliveira, na CPT

Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da Arquidiocese de Porto Velho. (mais…)

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Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram nessa quinta-feira (16) um aditivo ao acordo preliminar de janeiro deste ano com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. (mais…)

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MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas. (mais…)

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MPF manda parar processo de concessão da Ferrogrão por falta de consulta a povos indígenas

O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados

No ISA

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na tarde da última sexta feira (10) uma Recomendação para que a Estrada de Ferro 170, a “Ferrogrão”, respeite o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e povos tradicionais impactados pela obra, reiterando assim reivindicação dos índios. O projeto conecta a região produtora de grãos de Mato Grosso com portos de exportação na região Norte, no município de Miritituba (PA). Tanto a construção quanto o funcionamento da ferrovia impactarão a dinâmica socioambiental das áreas protegidas existentes no seu trajeto. (mais…)

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