Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em colaboração com outros órgãos competentes, acompanha e adota providências quanto à mediação de conflitos em áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do…
Ocupantes ilegais devem retirar seus bens da área em até 60 dias e estão proibidos de realizar novos desmatamentos Procuradoria da República em Mato Grosso Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de…
Retirada de invasores deve ser consolidada nos próximos meses Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O governo federal contabilizou, no último sábado (13), um total de mil operações realizadas, no período de cinco meses, na Terra Indígena Yanomami.…
Comunidade Guarani do Araça’í atualmente ocupa área cedida na Terra Indígena Toldo Chimbangue, de etnia Kaingang Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e…
Empreendimento, situado nas imediações da Serra do Gandarela, estava operando fora da área autorizada pela Agência de Mineração Ministério Público Federal em Minas Gerais A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Minas Gerais determinou a paralisação imediata…
Joaquim Shirashi Neto[1], para Combate Racismo Ambiental Em 2 de maio de 2024, a assessoria jurídica (Ajur) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Nota Técnica[2] questionando a Decisão Conjunta (ADC 87,…
No Incra Em 11 de julho (quinta-feira), o Incra publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 558, reconhecendo 259 famílias da comunidade quilombola Linharinho, localizada no município de Conceição da Barra, na região Norte do Espírito Santo.