Organizações “amigas da corte” em ações contra Lei do Marco Temporal criticam “conciliação” da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações Na Terra de Direitos Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da…
Na AFN Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a…
Estudo mostra que instalação de galpões logísticos intensificou alagamentos nas casas do bairro do município Por Danilo Queiroz | Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Anderson Stevens, Agência Pública “Eu sinto que estou num buraco que a qualquer momento a água…
Por Lucas Neiva, Congresso em Foco A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como…
No Incra A comunidade remanescente de quilombo Timbó, situada no município de Garanhuns, em Pernambuco, celebrou uma vitória histórica com o reconhecimento oficial de suas terras pelo Incra, conforme publicação da Portaria nº 614 no Diário Oficial da União, em…
A quantidade desproporcional de homicídios de quilombolas e a lentidão absurda na titulação dos quilombo mantêm os resíduos de uma lógica escravocrata: negar direitos e eliminar corpos negros Por Deborah Duprat, Vercilene Dias e Élida Lauris*, no Correio Braziliense…
Na Funai Em sete dias, a Operação Prensa destruiu 459 balsas de garimpo ilegal na calha do Rio Madeira, no Amazonas. A ação conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…