Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações…
Atividades irão começar pelos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul No MPI Por meio da Portaria nº 166, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu…
Segundo a plataforma, mais de 199 milhões de hectares foram queimados pelo menos uma vez no Brasil entre 1985 e 2023, quase 25% do território nacional. ClimaInfo A alta observada atualmente na ocorrência de incêndios no Brasil não é um…
Complexo Manacá, da Quinto Energy, prevê parque eólico e solar no sertão baiano; Convenção 169 da OIT diz que Comunidades Tradicionais impactadas precisam ser consultadas. ClimaInfo Em quase todos os quintais da comunidade Serra dos Morgados, no sertão norte da…
Corte Interamericana tenta elaborar opinião consultiva que responda à pergunta; Pública acompanhou audiências no Brasil Por Rafael Oliveira | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública “A crise climática é uma crise de direitos humanos.” A afirmação talvez soe meio óbvia para…
Desbarrancamentos da margem do rio têm reduzido estrada e impedido o transporte escolar Ministério Público Federal em Rondônia Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) esteve na manhã da última segunda-feira (17) na comunidade Maravilha, localizada do lado oposto ao…
“Gênero e deslocamentos compulsórios”: Esse foi o tema do Encontro do Círculo de Colaboração, ocorrido na última quinta-feira, 13. CPT NE2 O que são deslocamentos compulsórios? São processos de mudança social, resultantes da remoção forçada ou do abandono dos territórios…