Também foram recomendadas medidas à Agência Nacional de Mineração, ao Inema e à SDA Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja…
STF retoma julgamento da tese do Marco Temporal nesta quarta-feira. Mobilizações ocorrem em todo o país Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A retomada do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira (30), mobiliza…
Processos estão parados desde 2016, favorecendo invasão de grileiros, que ocupam até 80% de algumas comunidades Por Fernanda Couzemenco, Século Diário É preciso retomar o andamento dos processos de demarcação e titulação de territórios quilombolas. A afirmação, feita durante a…
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril,…
No Pocando pelo Mundo, Selma Dealdina, da Conaq, fala de sua trajetória e dos desafios da luta pela titulação de territórios Por Vitor Taveira, no Século Diário Nascida no quilombo Angelim III, na região do Sapê do Norte, em São…
Ataque como o ocorrido com Mãe Bernadete não é pontual Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada, são idênticas a…
Ministra representou o Brasil na Sétima Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no Canadá Na EBC A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu maior participação e poder de decisão para os povos indígenas nos fóruns de…