Corte Superior acolheu parecer do MPF pela nulidade do processo e determinou retorno do autos ao TRF3, para nova análise Procuradoria-Geral da República O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que…
Dados do Censo 2022 revelam terra em Santa Catarina onde não há nenhum indígena; povo foi expulso de território Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Agência Pública No extremo Oeste de Santa Catarina, 336 pessoas moram em uma…
Para o órgão, omissão dos municípios de Dourados e Itaporã aponta discriminação no tratamento a indígenas da região Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) cobrou na Justiça a penalização dos municípios de Dourados…
Empresa deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que…
Informação é da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco Por Agência Brasil A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da…
Diálogos Amazônicos teve profusão de demandas dos movimentos sociais, com foco em desmatamento zero e fim do petróleo Por Anna Beatriz Anjos, Giovana Girardi, Agência Pública BELÉM – Foram quatro anos sem espaço de diálogo com o governo federal. E…
Ministério Público questionou decisão que concedia posse de um imóvel rural localizado no território indígena a fazendeiro da região Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu impedir a reintegração de…