Presidente participou do encerramento do Acampamento Terra Livre Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo…
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (27), de seminário promovido pelo Acampamento Terra Livre (ATL),…
“Nas audiências públicas, eles só falam o que é bom para eles”, critica líder comunitária de São Mateus Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O megaempreendimento Petrocity, previsto para ser instalado no litoral sul de São Mateus, norte do Estado, segue…
Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política Por Rafael Oliveira, Agência Pública De todas as promessas feitas por Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2018, uma foi inegavelmente cumprida:…
Documentos e áudios a que a Pública teve acesso revelam ameaças de morte, tentativa de esfaqueamento e disparos Por Bruna Bronoski, Agência Pública Indígenas do povo Xokleng são alvo de ameaças de morte, agressões físicas e verbais e racismo por…
União e Funai devem prosseguir com medidas administrativas; inclusive constituir grupo de trabalho para reestudo dos limites e elaboração de relatório detalhado Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Ação do MPF identificou irregularidades no licenciamento da linha e busca proteger comunidades tradicionais Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das…