STF entendeu que ausência da população tradicional na ação ordinária configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e incluiu a Comunidade Indígena…
Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba entrou com recurso no STF e conseguiu suspender a ação Cida Alves, Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma liminar que ordenava o despejo de dezenas de famílias da comunidade…
Famílias relatam as diversas ameaças e pressões psicológicas, causadas principalmente pela equipe de segurança armada do DINC Por Coletivo de Comunicação do MST na BA, da Página do MST Desde o dia 18/02, cerca de 500 famílias ocupam parte do…
A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denuncia a contradição na produção industrial da energia renovável: tida como limpa, ela empobrece e adoece as famílias rurais e, ainda, as expulsa do campo Por Rede de…
Informe Ensp As pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), Sandra Hacon e Ana Schramm, estiveram nos Territórios Indígenas Pimentel Barbosa, do povo Xavante, e no TI Xingu, na aldeia Ulupuene, habitado pelos povos Wauja, ambos no…
Alterado em 2017, Zoneamento Ecológico-Econômico da região fomentou concentração urbana em áreas de risco Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) solicitaram a revisão do Zoneamento…
Violações e conflitos decorrentes da exploração ilegal de madeira já duram anos na região Por Terra de Direitos Enquanto o cenário da luta indígena toma novos rumos em Terras como as Yanomami, se acirram os conflitos em regiões próximas. Atualmente…