Capacitação, que conta com o apoio do MPF, visa formar lideranças para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais Procuradoria-Geral da República “O objetivo do curso é o empoderamento e a valorização dos direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais. Não…
Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração Procuradoria-Geral da República Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e…
Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra…
Moradora do bairro Barro, em Recife, contesta o presidente Bolsonaro e diz que “ninguém mora na beira do rio ou no morro” porque quer. “As condições sociais obrigam as pessoas a morar nesses lugares” Por Clara Assunção, RBA Subiu para…
Além do licenciamento, legislação que protege o bioma exige anuência prévia do Ibama para os atos específicos de retirada da vegetação, o que não foi feito pela Tamisa Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou…
Decisão acolhe pedido do MPF Ministério Público Federal no Pará O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da União e manteve a obrigatoriedade de que seja prestado atendimento à saúde do povo de uma terra indígena ainda não demarcada no…
A lama chegou hoje no Trombetas, principal rio da região Ministério Público Federal no Pará Em sobrevôo na região do rio Mapuera, no noroeste do Pará, indígenas e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Frente de Proteção Etnoambiental…