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Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida

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Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada

Ministério Público Federal no Pará

Nesta quarta-feira (12), a Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente o fluxo de água liberada para o curso natural do rio Xingu. Na nova decisão, a Justiça reconhece que tal redução representa danos irreparáveis à reprodução de peixes e, consequentemente, ao sustento de indígenas e comunidades tradicionais da região. Esses riscos foram apontados em recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e em manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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Indígenas afetados pela usina de Belo Monte deverão receber royalties

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Por determinação do ministro Flávio Dino, do STF, os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte devem ter participação no royalty pago pela concessionária

ClimaInfo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), devem receber 100% do valor repassado pela concessionária à União como participação nos resultados do empreendimento. A decisão atende a uma demanda dos Povos que vivem na região da Volta Grande do Sul, que sofreram mudanças significativas em suas condições de vida por conta da obra. (mais…)

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Dino autoriza que indígenas recebam participação nos resultados de Belo Monte

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O ministro dá 24 meses para que o Legislativo edite leis para regulamentar atividades em terras indígenas

Por Flávia Maia, JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11/3) que povos indígenas do Rio Xingu recebam participação pelos lucros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte enquanto o Congresso Nacional não regulamentar as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e a participação nos resultados da exploração. Dino dá 24 meses para que o Legislativo edite leis sobre o assunto. (mais…)

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Decisão do Ibama sobre Belo Monte retoma disputa entre energia e vida tradicional no Xingu

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Ordem para não alterar vazão, contestada pela Norte Energia, reacende denúncias sobre “sacrifício” do rio

Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi | Fotógrafo: Jennifer Bandeira, Agência Pública

No último dia 24 de janeiro, beiradeiros e indígenas moradores da Volta Grande do Xingu foram surpreendidos por algo que há anos não viam acontecer nesta época do ano: a elevação rápida do nível do rio no trecho de cerca de 130 quilômetros entre a cidade de Altamira e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. (mais…)

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PA: Agricultura orgânica contra o colapso climático

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A luta de agricultores em Altamira, região onde a floresta foi devastada por megaprojetos. Buscam mudar a cultura local de utilizar venenos. Ensinam formas de produção sustentáveis. E mostram que os pequenos negócios dependem também da floresta em pé

Por Juliana Bastos Salgado, na InfoAmazonia

Da lama amarela do garimpo à terra preta da horta, Sebastião Heraldo Lira Gomes já fez de tudo um pouco. Aos 45 anos, trabalhou como pedreiro, em empresas de pavimentação e de produção de tijolos, e já foi até garimpeiro. No garimpo, viu sua vida por um fio enquanto catava galhos na lama para fazer a limpeza do material a ser minerado. Um colega de trabalho avisou, preocupado, apontando para uma montanha de rejeitos: “Essa barreira vai desabar”. De fato desabou, e Sebastião escapou por pouco. Ele contou o “causo” enquanto plantava mudas de alface em uma das aleias na sua horta orgânica em Altamira, no sudoeste do Pará, uma cidade marcada por dois monumentos de destruição da floresta: o marco inaugural da Transamazônica e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. (mais…)

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Kayapós e Norte Energia fecham acordo de compensação ambiental de Belo Monte

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Depois da invasão à sede da Norte Energia em Altamira, a concessionária conseguiu chegar a um acordo com indígenas sobre compensação ambiental por Belo Monte.

ClimaInfo

Lideranças Kayapós e a direção da Norte Energia firmaram na última 5ª feira (5/12) um novo acordo referente às compensações ambientais da construção e da operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). De acordo com a Folha, o novo acordo prevê o financiamento de cerca de R$ 34 milhões para projetos de suporte às comunidades indígenas paralisados desde outubro do ano passado, quando venceu o antigo contrato. (mais…)

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Belo Monte: o paquiderme de energia parado. Por Lúcio Flávio Pinto

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Em Amazônia Real

A imprensa nacional descobriu a pólvora. Uma curta “reportagem especial” da TV Bandeirantes, exibida na semana passada, fez a denúncia: das 18 turbinas instaladas na barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, 17 não estavam funcionando. Mesmo a única máquina em atividade, só estava utilizando metade dos seus 650 megawatts de potência. Na plena potência, a geração da usina seria de 11.450 MW.

Em geração máxima, Belo Monte seria capaz de atender 12% do consumo de energia do Brasil, mas agora é responsável por 0,61%. Em alguns dias ficou totalmente parada porque a vazão do rio, um dos maiores do mundo, não era suficiente sequer para movimentar uma única turbina. A severidade da situação é consequência de uma estiagem recorde em vários rios da bacia amazônica, a maior do planeta. A única surpresa é esse grau de severidade, mas não a paralisação da enorme hidrelétrica, que custou 40 bilhões de reais, o dobro do valor de projeto. (mais…)

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