Urgência de proposta pode ser votada a qualquer momento. Relatório de Carla Zambelli permite financiar até hidrelétricas com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente No ISA A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras de Jair Bolsonaro no…
Foram verificados os Reassentamentos Urbanos Coletivos e o bairro Jardim Independente I Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou o trabalho de equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que esteve em Altamira (PA), entre…
Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Procuradoria Regional da República da 1ª Região* Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal…
Entre as reivindicações estão questões trabalhistas, demandas de indenização e o reassentamento de famílias atingidas pela inundação da área da lagoa do bairro Jardim Independente I em Altamira (PA). por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB Uma manifestação em frente à…
Decisão derrubou liminar que garantia mais estudos e consulta prévia sobre hidrograma Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) irá recorrer da suspensão de liminar concedida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em…
Comitê será retomado depois de dois anos de paralisia e será responsável por decidir os rumos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), que instituiu ações para o desenvolvimento da região afetada pela hidrelétrica No ISA Uma boa…
Decisão atende pedido do MPF e obriga respeito ao princípio da precaução ambiental Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal cancelou o termo de compromisso entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Norte Energia, concessionária da…