MPF cobra participação social nos planos de segurança e emergência da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Norte Energia enviou documentos ao MPF sobre os planos de segurança e de emergência, mas não respondeu como assegura a informação a moradores da região

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, os direitos de acesso à informação e participação social dos moradores da região atingida por Belo Monte no que diz respeito às ações de prevenção e emergência da usina hidrelétrica, no Pará. Em vistoria com outras dez instituições no fim de fevereiro, representantes de 25 comunidades visitadas foram unânimes em relatar que nunca receberam nenhuma informação sobre o tema.

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MPF cobra da Norte Energia e da Aneel informações sobre o plano de emergência de Belo Monte

O plano foi requisitado durante reunião com representantes da empresa no dia 27 de fevereiro, mas, em vez de enviá-lo, a Nesa apenas divulgou nota afirmando que o documento existe

Ministério Público Federal no Pará

Em ofícios enviados nesta quinta-feira (7) ao presidente da Norte Energia SA (Nesa) e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público Federal (MPF), deu novo prazo, de cinco dias, para que sejam enviadas informações e documentos sobre o plano de emergência da barragem de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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Volta Grande do Xingu (PA): vistoria revela abandono de comunidades que sofrem danos mais graves da barragem de Belo Monte

Representantes de instituições nacionais e internacionais percorreram a área e anunciaram a intenção de realizar uma auditoria independente sobre as práticas da Norte Energia, dona da usina

Ministério Público Federal no Pará

Um rio onde é cada vez mais difícil pescar, em que os peixes morrem entre as pedras quando procuram alimento, em que os banhos podem provocar doenças de pele, onde a navegação se tornou mais perigosa e até impossível, em que os moradores de suas margens vivem em situação de penúria e com medo de um rompimento que cause muitas mortes. Poderia ser um dos rios afetados por barragens de mineração em Minas Gerais, mas é um trecho de 100 km do Xingu, no Pará, estrangulado pela barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte e que tem 80% de suas águas desviadas para a produção de energia elétrica.

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Depois da barragem: vistoria vai avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte

Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas nos próximos dias 25 e 26

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova vistoria na região da Volta Grande do Xingu, na região dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

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Depois de tragédias da Samarco e da Vale, bispos alertam para os riscos à Volta Grande do Xingu com projeto de mineração

Os bispos apontam que depois da Usina Hidrelétrica Belo Monte ter sido construída, a empresa canadense Belo Sun pretende explorar as minas de ouro na Volta Grande do Xingu

Cimi

Em apenas três anos, o Brasil vivencia dois grandes crimes ambientais e sociais ligados à mineração. O rompimento da barragem de Fundão/Mariana, que abrigava por volta de 56,6 milhões de m³ de lama de rejeito, matou, em 2015, 19 pessoas, deixou milhares desabrigados e contaminou todo o leito do Rio Doce. No caso do rompimento da barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais, são, até a tarde desta terça-feira, 12, 160 mortos, 119 crianças órfãs, e um prejuízo ambiental não calculável com o derrame de 12 milhões de m³ de rejeitos.

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Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr.

Por Patricia Facchin, em IHU On-Line

O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é destino normal dessas demandas”. Na avaliação dele, as ações do Judiciário têm como objetivo “combater o maior de todos os males de nossa sociedade: a desigualdade”.

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Grandes empreendimentos provocam boom de desmatamento na Volta Grande do Xingu

Terra Indígena Paquiçamba e o município de Senador José Porfírio, localizados na zona de influência da hidrelétrica Belo Monte e do projeto de mineração Belo Sun, atingem pico de desmatamento em novembro

Isabel Harari, ISA

Uma das regiões mais sociobiodiversas do mundo, no sudoeste do Pará, corre risco de desaparecer. A Volta Grande do Xingu, uma curva de rio de 100 quilômetros que banha Terras Indígenas e é a morada de centenas de famílias ribeirinhas, sofre graves impactos por conta da instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e da tentativa de licenciamento do projeto de mineração Belo Sun. O aumento do desmatamento, fruto do aquecimento do mercado de terras, preocupa indígenas, ribeirinhos e parceiros.

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Justiça multa Norte Energia e União em R$ 1,8 mi por atraso em condicionante indígena de Belo Monte

Condenação é pela demora em cumprir quesito da licença ambiental que previa reestruturação da Funai para atender os povos indígenas atingidos

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Altamira (PA) multou a Norte Energia S.A e a União em R$ 900 mil cada pela demora em cumprir os prazos previstos no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte para a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. A sentença refere-se a ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) de 2014, que apontava um verdadeiro caos no funcionamento do órgão indigenista, responsável por atender todas as demandas dos nove povos indígenas atingidos pelas obras. (mais…)

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