Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte

Vida na região da Volta Grande do Xingu está sendo sacrificada e a natureza e os moradores estão sendo testados em sua capacidade de resistência, segundo o documento

Ministério Público Federal no Pará

A sobrevivência das pessoas, animais, espécies aquáticas e vegetais foi posta em risco pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, abaixo da cidade de Altamira (PA). Essa é a principal conclusão do relatório que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta semana em conjunto com várias instituições que participaram de uma vistoria na região em fevereiro de 2019. Com o desvio de 80% da água do rio para alimentar as turbinas da usina, diz o documento, “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”.

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A potência da primeira geração sem esperança. Por Eliane Brum

Os adolescentes que lideram a greve climática encarnam a mais importante adaptação ao planeta em colapso e demonstram ser mais próximos dos povos da floresta do que de seus avós de tradição europeia

El País

Em maio, encerrei uma palestra sobre a Amazônia e a criação de futuro, na universidade de Harvard, nos Estados Unidos, afirmando que a esperança, assim como o desespero, é um luxo que não temos. Com um planeta superaquecendo, não há tempo para lamentações e para melancolias. Precisamos nos mover, mesmo sem esperança. Assim que terminei, um grande empresário brasileiro fez uma manifestação apaixonada em defesa da esperança e foi aplaudido entusiasticamente por parte da plateia. A esperança, e não a destruição acelerada da Amazônia ou a emergência climática global, foi o assunto do debate que veio a seguir. Alguns entenderam que eu era uma espécie de inimiga da esperança e, portanto, uma inimiga do futuro (deles). A reação é reveladora de um momento em que a novíssima geração, a das crianças e adolescentes, tem enfiado o dedo na cara dos adultos e mandado eles crescerem.

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MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu

Tema do seminário é o hidrograma de consenso, que precisa garantir água para comunidades indígenas afetadas pela usina

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e sexta-feira (31) o seminário técnico “Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. O evento reúne representantes do governo, da empresa Norte Energia, indígenas da etnia Juruna (Yedjá) e especialistas da área ambiental para discutir os impactos socioambientais causados pelo barramento e consequente diminuição do fluxo hídrico do rio Xingu, na região conhecida como Volta Grande do Xingu. O seminário acontece na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

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O “belo monstro” do Xingu

Até o fim do ano, a gigantesca hidrelétrica na Amazônia deve ficar pronta. Em vez da prometida melhora na qualidade de vida, impera na região clima de faroeste. Garimpeiros e fazendeiros investem contra terra indígena.

por Thomas Milz, em Deutsche Welle / IHU On-Line

A lancha, no momento, está passando por terra firme. Pelo menos é o que diz o mapa no celular. A barragem do rio Xingu se ergue rasante pouco antes da cidade de Altamira. Onde antes havia casas, hoje há água. Milhares de moradores foram removidos. Até o fim de 2019, o projeto de Belo Monte deverá estar pronto, após nove anos de obras: com 11.233 MW de potência instalada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

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TRF1 define Altamira (PA) como foro competente para julgar dano ambiental regional decorrente da usina de Belo Monte

Negado recurso interposto pela Funai e Ibama. Ação envolve 12 terras indígenas da região de Altamira (PA)

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Em decisão do último dia 29 de abril, a 6Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) deu provimento, por unanimidade, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre a identificação do juízo competente para processar e julgar ação civil pública referente a dano ambiental regional decorrente da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, Pará.

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MPF cobra IBAMA pelo atraso na realocação de centenas de famílias atingidas por Belo Monte

Após reunião realizada na terça (30 de abril), o Ministerio Público Federal (MPF) deu um prazo de 5 días úteis para que o IBAMA informe sobre a situação de famílias atingidas por Belo Monte.

No Mab

Na terça feira (30) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Moradores do Bairro Jardim Independente 1 (AMBAJI) reuniram com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para denunciar a demora na realocação das famílias da lagoa e entorno da lagoa do bairro Jardim Independente 1 em Altamira, no Pará. A Norte Energia cadastrou 968 famílias, no entanto, a empresa admite que não irá realocar todas elas. As famílias foram reconhecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no dia 13 de março de 2018, mas a Norte Energia só iniciou a realocação a partir da assinatura do Termo de Compromisso com a Prefeitura de Altamira em outubro de 2018.

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MPF cobra participação social nos planos de segurança e emergência da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Norte Energia enviou documentos ao MPF sobre os planos de segurança e de emergência, mas não respondeu como assegura a informação a moradores da região

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, os direitos de acesso à informação e participação social dos moradores da região atingida por Belo Monte no que diz respeito às ações de prevenção e emergência da usina hidrelétrica, no Pará. Em vistoria com outras dez instituições no fim de fevereiro, representantes de 25 comunidades visitadas foram unânimes em relatar que nunca receberam nenhuma informação sobre o tema.

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MPF cobra da Norte Energia e da Aneel informações sobre o plano de emergência de Belo Monte

O plano foi requisitado durante reunião com representantes da empresa no dia 27 de fevereiro, mas, em vez de enviá-lo, a Nesa apenas divulgou nota afirmando que o documento existe

Ministério Público Federal no Pará

Em ofícios enviados nesta quinta-feira (7) ao presidente da Norte Energia SA (Nesa) e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público Federal (MPF), deu novo prazo, de cinco dias, para que sejam enviadas informações e documentos sobre o plano de emergência da barragem de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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